Página do DOU de 10/08/2017 — Seção 2

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 70.584 DOU 01/08/2017 Na portaria nº 70.584, de 24 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 01 de agosto de 2017, seção 2, página 59, onde se lê: "Dispensar MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES", leia-se: "Dispensar, a partir de 27 de julho de 2017, MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES". DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 70.623, DE 9 DE AGOSTO DE 2017 O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DE- PARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM, no uso da competência que lhe confere o inciso V, do art. 2º, da Portaria DNPM nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010, alterada pela Portaria DNPM nº 275, de 17 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2011, resolve: I - Designar, no âmbito da Superintendência do DNPM/MT, o servidor ÉLCIO DIAS DE AMORIM, SIAPE Nº 0454039, para atuar como Pregoeiro, e os servidores CARLOS JOSÉ PADILHA DA SILVA, SIAPE Nº 454024, DINILCE CORRÊA DA COSTA, SIAPE Nº 1096290, DULJON LAERTI BOLDRIN, SIAPE Nº 1823078, ELIÂNGELO CAVALCANTE SOUZA, SIAPE Nº 1815119, CLÉIA PAGANOTTI DA CONCEIÇÃO, SIAPE: 0454044 e MARIA DAS GRAÇAS SILVA FILQUEIRAS, SIAPE Nº 1555900, para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do inciso II, do artigo 7°, do Decreto n° 3.555/2000, da Lei n° 10.520/2002 e do artigo 10, do Decreto n° 5.450/2005, pelo período de 01 (um) ano. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA PORTARIA SEI Nº 70.624, DE 9 DE AGOSTO DE 2017 O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DE- PARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM, no uso da competência que lhe confere o inciso V, do art. 2º, da Portaria DNPM nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010, alterada pela Portaria DNPM nº 275, de 17 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2011, resolve: I - Designar, no âmbito da Superintendência do DNPM/MT, a servidora ELIZA MARIA DA SILVA MORAES, SIAPE Nº 1555929, para atuar como Pregoeira, e os servidores CARLOS JOSÉ PADILHA DA SILVA, SIAPE Nº 454024, DINILCE CORRÊA DA COSTA, SIAPE Nº 1096290, DULJON LAERTI BOLDRIN, SIAPE Nº 1823078, ELIÂNGELO CAVALCANTE SOUZA, SIAPE Nº 1815119, CLÉIA PAGANOTTI DA CONCEIÇÃO, SIAPE: 0454044 e MARIA DAS GRAÇAS SILVA FILQUEIRAS, SIAPE Nº 1555900, para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do inciso II, do artigo 7°, do Decreto n° 3.555/2000, da Lei n° 10.520/2002 e do artigo 10, do Decreto n° 5.450/2005, pelo período de 01 (um) ano. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA Nº 309 - Nomear ITAMAR BERNARDI, CPF nº 603.245.700-15, para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, do Gabinete do Ministro, deste Ministério. OSMAR GASPARINI TERRA PORTARIA Nº 311, DE 9 DE AGOSTO DE 2017 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 27, XIV, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; o Decreto nº 8.949, de 29 de dezembro de 2016; o art. 134,§ 4º, da Resolução nº 33, de 12 de dezembro de 2012, do Conselho de Nacional de Assistência Social, que aprovou a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social, o art. 5º do Regimento Interno da Comissão Intergestores Tripartite, e as Portarias de nºs 118, de 21 de março de 2017, e 232, de 22 de junho de 2017, do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, e considerando a solicitação de substituição de representante por meio do Ofício nº 046/2017, de 5 de julho de 2017, do Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado de Assistência Social - FONSEAS, resolve: Art. 1º O inciso III, do art.1º, da Portaria nº 91, de 04 de julho de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art.1º................................................................................... .............................................................................................. III- a).......................................................................................... ............................................................................................. .............................................................................................. 4. ROSILENE CRISTINA ROCHA, Secretária de Estado de Minas Gerais, em substituição a CARLOS ROBERTO CASTEGLIO- NE, que havia sido designado pela Portaria nº 232, de 22 de junho de 2017, do MDSA." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. OSMAR GASPARINI TERRA DESPACHO DO MINISTRO Em 9 de agosto de 2017 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve: Autorizar o afastamento do País de CAIO TIBÉRIO DOR- NELLES DA ROCHA, Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional deste Ministério, para participar de missão para conhecer Programas de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, a realizar-se em Washington, D.C., Estados Unidos da América, no período de 21 a 23 de agosto de 2017. O afastamento do servidor ocorrerá no período de 19 a 24 de agosto de 2017, inclusive trânsito, com ônus conforme o Processo nº 71000.051911/2017-08. OSMAR GASPARINI TERRA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2017 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL, em conformidade com o art. 3° do Decreto n° 8.821, de 26 de julho de 2016, tendo em vista o que dispõe o Decreto n° 8.949, de 29 de dezembro de 2016, e, ainda, consoante a Lei n° 13.341, de 29 de setembro de 2016, resolve: N° 799- Dispensar HAIDSON PEDRO BRIZOLA DA SILVA, matrícula n° 6.925.070, CPF n° 383.773.810-87, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Porto Alegre/RS, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social. N° 800 -Designar CLAITON PEREIRA SOARES, matrícula n° 1.414.131, CPF n° 523.249.310-87, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Porto Alegre/RS, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social. ALBERTO BELTRAME PORTARIA Nº 922, DE 8 DE AGOSTO DE 2017 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 32, de 25 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentada pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001; o disposto na Orientação Normativa SE- GEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015, na Lei nº 10.855, de 1º de abril de 2004, e ainda, o disposto no inciso I, § único do art. 7 da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016, e demais informações que constam do Processo nº 35011.000110/2017-83, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão do servidor JUCIMAR FONSECA DA SILVA, matrícula nº 2.027.626, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para exercer o cargo de Diretor Presidente - DAS - Nível II, do Fundo de Previdência Social de Manacapuru/AM. Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cessionário. Art. 3º Ao término da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP-MP nº 4, de 12 de junho de 2015. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ALBERTO BELTRAME PORTARIA Nº 924, DE 8 DE AGOSTO DE 2017 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 8.949, de 29 de dezembro de 2016, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, da Portaria nº 27, de 31 de janeiro de 2011, de 2012, resolve: Nomear o servidor RICARDO MIOTTO LOVATEL, SIAPE nº 0356718, CPF nº 297.910.140-00, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Coordenação de Articulação Institucional, da Coordenação-Geral de Articulação Institucional, da Secretaria de Avaliação e Gestão da Infomação, deste Ministério. ALBERTO BELTRAME PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2017 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 8.949, de 29 de dezembro de 2016, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 27, de 31 de janeiro de 2011, da Portaria MDS nº 239, de 09 de novembro de 2012, e em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 925- Designar o servidor MARCELO LÚCIO SABOIA FON- SECA, SIAPE nº 1443067, CPF nº 807.527.641-87, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico, código FCPE-102.3, do Departamento de Inclusão Produtiva, da Secretaria de Inclusão Social e Produtiva, deste Ministério, dispensandoo da Função Comissionada do Técnica - FCT 03, que atualmente ocupa. Nº 926- Designar o servidor ROGÉRIO SCHMIDT CAMPOS, SIA- PE nº 2158955, CPF nº 829.003.451-20, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico, código FCPE- 102.3, do Departamento de Inclusão Produtiva, da Secretaria de Inclusão Social Produtiva, deste Ministério, exonerando-o do cargo que atualmente ocupa. Nº 927 -Dispensar a servidora MICHELE SOARES VELOSO, SIA- PE nº 1903359, CPF nº 833.425.671-04., do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, do Gabinete, da Secretaria de Inclusão Social e Produtiva, deste Ministério. Nº 928 -Designar a servidora CAROLINA MACHADO FLEURY CURADO, SIAPE nº 1548151, CPF nº 843.261.231-68, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, do Gabinete, da Secretaria de Inclusão Social e Produtiva, deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, do titular e na vacância do cargo. ALBERTO BELTRAME RETIFICAÇÃO Na Portaria MDS/SE nº 917, de 04 de agosto de 2017, publicada no D.O.U. nº 151, de 08 de agosto de 2017, Seção 2, página 36, onde se lê: " MAYRA LAURENTINO DE ALMEIDA MACHADO" leia-se: " MAYARA LAURENTINO DE ALMEIDA MACHADO". Ministério do Desenvolvimento Social . GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 307, DE 9 DE AGOSTO DE 2017 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em conformidade com o artigo 3º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, e tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 8.949, de 29 de dezembro de 2016, resolve: Designar a servidora CAROLINA MACHADO FLEURY CURADO, Matrícula SIAPE nº 1548151, CPF nº 843.261.231-68, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral, código FCPE-101.4, da Coordenação-Geral de Inclusão Produtiva do Departamento de Inclusão Produtiva da Secretaria de Inclusão Social e Produtiva, deste Ministério, exonerando-a do cargo que atualmente ocupa. OSMAR GASPARINI TERRA PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2017 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em conformidade com o artigo 3° do Decreto n° 8.821, de 26 de julho de 2016, e tendo em vista o que dispõe o Decreto n° 8.949, de 29 de dezembro de 2016, resolve: Nº 308 - Exonerar o servidor JOÃO MÁRIO CRISTOFARI, Matrícula SIAPE nº 2331310, CPF nº 305.569.290-04, do cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, do Gabinete do Ministro, deste Ministério. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2017 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE- GURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 9.104, de 24 de julho de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do INSS e transforma e remaneja cargos em comissão e funções de confiança, considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso III do art. 1º da Portaria nº 191/GM/MPS, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 8 de abril de 2011, e em face da autorização concedida pelo então Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio da Portaria nº 251, de 26 de junho de 2015, publicada no DOU nº 121, de 29 de junho de 2015, resolve: