Página do DOU de 20/07/2016 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 821986/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE ARCOS, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 16.968.547/0001-15. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2015 a 30/05/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 821988/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ANDRADAS, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 16.731.630/0001-76. Valor Total: R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 09/12/2015 a 01/07/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 821990/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE AREADO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 17.880.998/0001-69. Valor Total: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 821991/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 17.209.891/0001-93. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 07/12/2015 a 24/05/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 821992/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR DE PROT INFANCIA DR RAUL CARNEIRO, Estado do PARANA CNPJ nº. 76.591.569/0001-30. Valor Total: R$ 467.500,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 821993/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 17.209.891/0001-93. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 07/12/2015 a 30/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 821994/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO MISSIONARIA DE BENEFICENCIA, Estado do PARANA CNPJ nº. 80.234.826/0011- 26. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 821995/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 17.209.891/0001-93. Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 08/12/2015 a 01/07/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 821996/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO MISSIONARIA DE BENEFICENCIA, Estado do PARANA CNPJ nº. 80.234.826/0011- 26. Valor Total: R$ 58.244,00 (cinquenta e oito mil, duzentos e quarenta e quatro reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/12/2015 a 27/05/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 821997/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 17.209.891/0001-93. Valor Total: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 07/12/2015 a 02/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 822000/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 17.209.891/0001-93. Valor Total: R$ 1.774.775,00 (um milhão, setecentos e setenta e quatro mil, setecentos e setenta e cinco reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 08/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 822002/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS, Estado do PARANA CNPJ nº. 76.562.198/0005-92. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior- Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 822003/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 17.209.891/0001-93. Valor Total: R$ 199.500,00 (cento e noventa e nove mil e quinhentos reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 08/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 822004/2015 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 17.209.891/0001-93. Valor Total: R$ 199.800,00 (cento e noventa e nove mil e oitocentos reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 07/12/2015 a 24/05/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 822008/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CARMO DO PARANAIBA DR. ADILON CARDOSO TEIXEI- RA, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 19.446.590/0001-09. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior- Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 822010/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PONTA GROSSA, Estado do PARANA CNPJ nº. 80.238.926/0001-59. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 822011/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PERDOES, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 23.479.421/0001-42. Valor Total: R$ 100.030,00 (cem mil e trinta reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/12/2015 a 14/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 822014/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO GONCALO DO SAPUCAI, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 24.665.440/0001-26. Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/12/2015 a 23/05/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 822016/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE PARANAVAI, Estado do PARANA CNPJ nº. 79.724.423/0001-04. Valor Total: R$ 295.136,00 (duzentos e noventa e cinco mil, cento e trinta e seis reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 07/12/2015 a 03/05/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 822018/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA E MAT SANTANA DE ITAPECERICA, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 16.804.692/0001-60. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 09/12/2015 a 01/07/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 822022/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO EDUCACIONAL SEVE- RINO SOMBRA, Estado do RIO DE JANEIRO CNPJ nº. 32.410.037/0001-84. Valor Total: R$ 1.490.880,00 (um milhão, quatrocentos e noventa mil, oitocentos e oitenta reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2015 a 24/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 822028/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 60.975.737/0064-35. Valor Total: R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 822043/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA E ASILO DOS POBRES DE BATATAIS, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 44.945.962/0001-99. Valor Total: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 07/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 822048/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO GOIANA DE INTE- GRALIZACAO E REABILITACAO - AGIR, Estado de GOIAS CNPJ nº. 05.029.600/0001-04. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/12/2015 a 27/05/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 822049/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO GOIANA DE INTE- GRALIZACAO E REABILITACAO - AGIR, Estado de GOIAS CNPJ nº. 05.029.600/0001-04. Valor Total: R$ 221.400,00 (duzentos e vinte e um mil e quatrocentos reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior- Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 822050/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO GOIANA DE INTE- GRALIZACAO E REABILITACAO - AGIR, Estado de GOIAS CNPJ nº. 05.029.600/0001-04. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 822052/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO DE ASSISTENCIA SO- CIAL DE ANAPOLIS, Estado de GOIAS CNPJ nº. 01.038.751/0001- 60. Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 822053/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO MARIO PENNA, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 17.513.235/0001-80. Valor Total: R$ 298.800,00 (duzentos e noventa e oito mil e oitocentos reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/12/2015 a 01/07/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 822057/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GOIANIA, Estado de GOIAS CNPJ nº. 01.619.790/0001-50. Valor Total: R$ 202.500,00 (duzentos e dois mil e quinhentos reais), Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Vigência: 30/12/2015 a 27/05/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 822060/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: CASA DE CARIDADE DE OURO FI- NO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 23.020.456/0001-19. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/12/2015 a 02/09/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior- Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 822068/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: AMINAS - ASSOCIACAO MINEIRA DE ASSISTENCIA A SAUDE, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 21.074.919/0001-08. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 822072/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 27.192.590/0001-58. Valor Total: R$ 202.540,00 (duzentos e dois mil, quinhentos e quarenta reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/12/2015 a 27/05/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto.