NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1340)
861.724/2011;
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1340)
861.724/2011; 860.012/2012; 860.013/2012; 861.044/2012
861.142/2012;
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1340)
861.724/2011; 860.012/2012; 860.013/2012; 861.044/2012
861.142/2012; 861.498/2012; 861.709/2012; 861.886/2012
861.967/2012;
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1340)
861.724/2011; 860.012/2012; 860.013/2012; 861.044/2012
861.142/2012; 861.498/2012; 861.709/2012; 861.886/2012
861.967/2012; 861.968/2012; 861.969/2012; 860.864/2013
860.865/2013;
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1340)
861.724/2011; 860.012/2012; 860.013/2012; 861.044/2012
861.142/2012; 861.498/2012; 861.709/2012; 861.886/2012
861.967/2012; 861.968/2012; 861.969/2012; 860.864/2013
860.865/2013; 860.866/2013; 860.879/2013; 860.880/2013
860.881/2013;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1341)
860.197/2011;
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1341)
860.197/2011; 860.803/2011; 861.064/2011; 861.069/2011
861.437/2011;
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1341)
860.197/2011; 860.803/2011; 861.064/2011; 861.069/2011
861.437/2011; 861.547/2012; 861.941/2012; 862.144/2012
862.162/2012;
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1341)
860.197/2011; 860.803/2011; 861.064/2011; 861.069/2011
861.437/2011; 861.547/2012; 861.941/2012; 862.144/2012
862.162/2012; 862.185/2012; 862.189/2012; 862.194/2012
862.198/2012;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1342)
860.514/2010;
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1342)
860.514/2010; 861.181/2012; 861.971/2012; 862.140/2012
862.146/2012;
Documento assinado digitalmente conforme MP n
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o- CO.DAQ.G.00006.2013
1. CO.DAQ.G.00006.2013. 2. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de mudas de espécies nativas e revegetação da
área de preservação permanente do Reservatório da UHE Simplício.
3. Empresas Habilitadas: Vieira e Meira Florestal Ltda, Biocev Serviços de Meio Ambiente Ltda, Copayba Engenharia Ambiental Ltda,
Laboratório Água e Terra Ltda, Mulungu Consult. Ambiental e Paisagismo Ltda, Tekbio Consult. e Soluções Sustentáveis Ltda. e V&S
Florestas e Sustentabilidade Ltda. 4. Empresas Inabilitadas: Terra
Green Bioengenh. & Soluções Amb. Ltda e Vereda Estudos e Execução de Projetos Ltda. 5. Comunicamos que a abertura das propostas
das empresas habilitadas será às 10h do dia 14/11/2013, na Rua Real
Grandeza Nº. 219, Bloco C, sala 706 - Botafogo - Rio de Janeiro -
RJ.
JORGE LUIZ RIBEIRO GONZALEZ
Gerente de Compras
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
1. Licitação Nº CS.AGC.E.00003.2013. 2. Nome da Empresa: AMSKepler Engenharia de Sistemas. 3. Objeto: Contratação
dos serviços de imageamento e mapeamento de macrófitas no reservatório da UHE Serra da Mesa. 4. Valor Global: R$ 37.330,61 5.
Critério de Julgamento: Menor preço.
ALOYSIO ALMEIDA OLIVEIRA
Gerente da Assessoria de Apoio à Gestão de Contratos
1. Licitação Nº PE.CSCM.A.20027.2013 - Item I. 2. Nome
da Empresa: R.M. Maquinas e Equipamentos Ltda - EPP. 3. Objeto:
Aquisição de compressor de ar estacionário tipo parafuso que será
utilizado no sistema de ar de serviço da DEAM.O, situado no município de São José da Barra - MG. 4. Valor Global: R$ 40.000,00. 5.
Critério de Julgamento: Menor preço.
MARCOS ALVES MORAIS
Gerente do Centro de Serviços Compartilhados Minas
1. Licitação Nº PE.CSCR.A.00022.2013. 2. Nome da Empresa: Tecsoluti Comércio e Soluções Ltda - EPP. 3. Objeto: Prestação de serviços técnicos de informática, compreendendo manter em
funcionamento a rede local, subredes e rede remota, disponibilizando
e otimizando os recursos computacionais e prestando suporte técnico
aos usuários de microcomputadores da Gerência de Produção Vitória
- GRV.O no Espírito Santo. 4. Valor Global: R$ 82.497,21. 5. Critério
de Julgamento: Menor preço.
MONICA REGINA REIS
Gerente do Centro de Serviços Compartilhados
Rio de Janeiro
COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS
AV I S O
A Companhia Energética de Alagoas convoca a empresa
Portal
Distribuição
e
Importação
Ltda-EPP
-
CNPJ:
06.355.202.0001/32 a responder oficialmente a correspondência CTA-
PRS-016/2013 emitida em 15/10/2013, ou manter contato oficialmente com a Assessoria Especial de Suprimentos - PRS, num prazo
máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, haja vista
que não estamos conseguindo retorno aos nossos contatos e comunicações oficiais, visando o conserto ou substituição de notebooks
fornecidos pela mesma. Caso não haja retorno desta empresa ou que
a justificativa não seja plausível, faremos a devida punição administrativa, pelo descumprimento de cláusulas estabelecidas no Contrato de nº197/2012.
BERTOLUCC SILVA DE MELO
p/Assessoria Especial de Suprimentos - PRS
COMPANHIA DE PESQUISA
DE RECURSOS MINERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o- 1/SUREG-BH/2013
Contratação de empresa de engenharia civil e elétrica para a
execução da segunda etapa da reforma da Litoteca Regional de Caeté
da CPRM, localizada na Av. João Pinheiro, n.º 140, Caeté/MG, com
fornecimento de material, equipamentos e mão-de-obra - Local e
Data: Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, às 9 horas
do dia 4 de dezembro de 2013, localizada na Av. Brasil, n.º 1731,
bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG - Maiores informações pelos
telefones (31) 3878.0334 ou fax (31) 3878.0388 ou pelo email preg o e i r o b h @ c p r m . g o v. b r.
ROBERTO CORREIA LIMA DOS SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 7/SUREG-GO/2013
Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza e conservação predial na Superintendência Regional de Goiânia
da CPRM, localizada na Rua 148, n.º 485 - Setor Marista, Goiânia -
GO, numa área total de 4.453,00 m2, sendo 2.168,00 m2 de área
interna e 2.285,00m2 de área externa, com fornecimento de material,
com 04 (quatro) postos de servente, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I, deste Edital. - Processo n.º
650.419/SUREG-GO/2013 - Data de Abertura das Propostas:
14/11/2013 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços:
14/11/2013 às 9h15min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br.
GESSY CRISTINA GOMES SILVA BRENNER
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 27/SUREG-RE/2013
Processo n
o- 19/2013 -
Contratação de empresa para prestação de serviços de perfuração e complementação de 02 (dois) poços artesianos, com o
propósito de promover melhor conhecimento da geologia e da hidrogeologia da Bacia Sedimentar de Urucuia nos municípios de Mateiros/TO e Jaborandi/BA - Data da Abertura das Propostas:
14/11/2013 às 10 horas (horário de Brasília/DF) - Inicio da Sessão de
Disputa de Preços: 14/11/2013 às 10h15min (horário de Brasília/DF)
- Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br
GILBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 37/SUREG-SP/2013
Processo n.º 500.779/13
Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para
aquisições futuras de guinchos veiculares para veículos 4 x 4, com
peso acima de 2000kg, para atender ás necessidades da Superintendência Regional de São Paulo, com instalação, e atender sem
instalação, a Residência de Porto Velho da Companhia de Pesquisa de
Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste
Edital - Inicio da Entrega das Propostas: 04/11/2013 às 16 horas,
exclusivamente por meio de sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta - Data da Abertura das Propostas:
13/11/2013 às 10 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços:
13/11/2013 às 10h15min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br
FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N
Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses (doze), para a
prestação de serviços de manutenção predial para atender às necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre - SU-
REG/PA da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo
de Referência - Anexo I deste Edital - Processo n.º 0520/2013 - As
propostas serão recebidas, até 13 de novembro de 2013 às 9 horas -
O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 13
de novembro de 2013 às 10 horas - O Edital encontra-se disponível
no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser
adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7370 ou 3406-7314 e
Fax (0xx51) 3406-7380.
MARA LÚCIA ROZVADOSKI
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 58/RETE/2013
Aquisição de pneus para veículo, destinados a atender as
necessidades da Residência de Teresina - CPRM, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. -
Licitação n.º 513227 - Entrega das Propostas: até 14/11/2013 às 15
horas, horário de Brasília - DF - Abertura das Propostas: 14/11/2013
às 15 horas, horário de Brasília - DF - Inicio da Sessão: 14/11/2013
às 15h30min, horário de Brasília - DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil
(www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 /
3222-4153 e fax (86) 3221-7528 / 3222-6651.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 59/RETE/2013
Aquisição de antena GPS, destinados a atender as necessidades da Residência de Teresina - CPRM, conforme especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. - Licitação
n.º 513205 - Entrega das Propostas: até 14/11/2013 às 9 horas, horário de Brasília - DF - Abertura das Propostas: 14/11/2013 às 9
horas, horário de Brasília - DF - Inicio da Sessão: 14/11/2013 às
9h30min, horário de Brasília - DF - O Edital poderá ser consultado e
obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-
4153 e fax (86) 3221-7528 / 3222-6651.
JILDIVAN PEREIRA LIMA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 48/RETE/2013
Objeto: Aquisição de materiais diversos para laboratório, para atender às necessidades da Residência de Teresina - RETE da
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme
especificações descritas no Edital.
Lote
Objeto
Empresa Vencedora
CNPJ
Valor Total do
Lote (R$)
Aquisição de materiais diversos
para laboratório
INTERJET COMERCIAL
LTDA. - ME
59.403.410/
0001-26
1.702,73
ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Registro de Preços - Ata n
o- 31/SUREG-
BE/2013, referente ao Pregão Eletrônico n
o- 19/SUREG-BE/2013, publicado no D.O.U. de 29.10.2013, n.º 210, Seção 3, Pág. 37, onde se
lê: Lote 01: Poltronas Tipo I - Valor do Lote: R$ 514.299,00 (quinhentos e quatorze mil duzentos e noventa e nove reais), leia-se: Lote
01: Poltronas Tipo I - Valor do Lote: R$ 512.574,00 (quinhentos e
doze mil e quinhentos e setenta e quatro reais); Onde se lê: Lote 02:
Poltronas Tipo II - Valor do Lote: R$ 1.098.790,00 (hum milhão,
noventa e oito mil setecentos e noventa reais), leia-se: Lote 02:
Poltronas Tipo II - Valor do Lote: R$ 1.096.830,00 (hum milhão,
noventa e seis mil oitocentos e trinta reais); e onde se lê: Valor Total
do Registro: R$ 1.613.089,00 (hum milhão, seiscentos e treze mil e
oitenta
e nove
reais), leia-se:
Valor Total
do Registro:
R$
1.609.404,00 (hum milhão, seiscentos e nove mil quatrocentos e quatro reais). As demais informações publicadas no D.O.U. de
29.10.2013 permanecem inalteradas.
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N
o- 26/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1340)
861.724/2011; 860.012/2012; 860.013/2012; 861.044/2012
861.142/2012; 861.498/2012; 861.709/2012; 861.886/2012
861.967/2012; 861.968/2012; 861.969/2012; 860.864/2013
860.865/2013; 860.866/2013; 860.879/2013; 860.880/2013
860.881/2013; 861.241/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1341)
860.197/2011; 860.803/2011; 861.064/2011; 861.069/2011
861.437/2011; 861.547/2012; 861.941/2012; 862.144/2012
862.162/2012; 862.185/2012; 862.189/2012; 862.194/2012
862.198/2012; 860.010/2013; 860.111/2013; 860.112/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1342)
860.514/2010; 861.181/2012; 861.971/2012; 862.140/2012
862.146/2012; 860.717/2013
Fase de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresen-
Como citar: Edital - Inicio da Entrega das Propostas: 04/11/2013 às 16 horas —, Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 04/11/2013, p. 171