Página do DOU de 26/02/2016 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n 06.274.757/0001-50 COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIEN- TAL DO MARANHAO-CAEMA. (SIDEC - 25/02/2016) 323002-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2016 UASG 323005 Processo: 48403930341201671. PREGÃO SISPP n o- 1/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 06311787000199. Contratado : PORTAL NORTE SEGURANCA PATRIMONIALEIRELI - ME. Objeto: Contratação, de forma contínua, dos serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 23/02/2016 a 23/02/2017. Valor Total: R$504.490,00. Fonte: 141032184 - 2016NE800078. Data de Assinatura: 23/02/2016. (SICON - 25/02/2016) 323005-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 3/2016 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.023/2010; 848.336/2010; 848.337/2010; 848.338/2010 848.339/2010; 848.153/2011; 848.154/2011; 848.157/2011 848.159/2011; 848.160/2011; 848.192/2011; 848.193/2011 848.250/2011; 848.251/2011; 848.253/2011; 848.255/2011 848.259/2011; 848.325/2011; 848.326/2011; 848.327/2011 848.328/2011; 848.329/2011; 848.340/2011; 848.341/2011 848.342/2011; 848.343/2011; 848.345/2011; 848.346/2011 848.347/2011; 848.722/2011; 848.052/2012; 848.106/2012 848.138/2013 ROGER GARIBALDI MIRANDA EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2016 UASG 926394 Processo: PE.PPSA.004/2016 . Objeto: Agente de Integração para o Programa de Estágio de Estudantes de nível superior, para a Consultoria Jurídica da PPSA, localizada no Centro da cidade do Rio de Janeiro / RJ. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 26/02/2016 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Avenida Rio Branco, 1, 4º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926394-05-4-2016. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2016 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/03/2016 às 10h00 n site www.comprasnet.gov.br. ARLINDO FERREIRA SEBASTIAO Pregoeiro (SIDEC - 25/02/2016) 926394-32369-2016NE000001 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N o- 4/2016 Leilão de Bens Imóveis. n o- GSC/GAD/GPAT- 04/2016. A PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., através da Gerência de Controle Patrimonial, torna público que realizará no dia 22/03/2016, a partir das 14:10 horas (horário de Brasília), na Alameda Lorena, 800, 2º andar, Jardim Paulista - São Paulo/SP, Leilão Público de bem imóvel (presencial e online), através do Leiloeiro Ronaldo de Queiroz Sodré Santoro, devidamente autorizado: Lote 01 - Imóvel constituído de terreno com área total de 648,00 m², localizado na Rua Carmo Taliberti, 86 - Mococa/SP, avaliado em R$ 318.400,00 (trezentos e dezoito mil e quatrocentos reais). As condições do leilão estão estabelecidas no Edital, que poderá ser obtido a partir do dia 26/02/2016, na Petrobras Distribuidora S.A., situada à Rua Correia Vasques, 250, 1º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, com o Sr. Paulo Roberto Braga Luna (tel. 21-2354-4181) e/ou Srª Ana Lúcia Santos Farias (Tel. 21-2354-4235) ou consultado na internet, através do site www.superbid.net. EDNA MARIA MASCARENHAS SANT'ANNA Coordenadora da Comissão de Licitação GABINETE DO MINISTRO EXTRATOS DE PERMISSÃO DE USO a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Vanderléia Marschner; inscrito no CPF nº 661.364.150-20; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.001765/2015-43; d) Produtos com uso permitido: biscoito de batata doce (66136415020001), biscoito de cacau e chia (66136415020002), biscoitos enfeitados (66136415020003), biscoitos de gengibre (66136415020004), biscoitos de mel (66136415020005), biscoitos de milho (66136415020006), biscoitos salgados integrais (66136415020007), broas de polvilho (66136415020008), cookies de aveia com castanhas (66136415020009), cookies de amendoim com quinoa (66136415020010), cookies de granola (66136415020011), cookies integrais (66136415020012), cookies de passas e laranja (66136415020013) cucas de chocolate coco e frutas (66136415020014), cupcake de chocolate (66136415020015), massa integral (66136415020016), massa colônia (66136415020017), massa com extrato de legumes (66136415020018), agnoline tradicional (66136415020019), pão colonial (66136415020020), pão integral (66136415020021), Waffer colonial (66136415020022) e Waffer 7 grãos (66136415020023); e) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; g) Assina: Patrus Ananias de Sousa, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Frederico Geraldo da Silva; inscrito no CPF nº 015.789.196-81; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.000256/2016-84; d) Produtos com uso permitido: agrião (01578919681001), alface lisa (01578919681002), alface crespa (01578919681003), alface americana (01578919681004), almeirão (33426716615005), brócolis (33426716615006), cebolinha (33426716615007), coentro (33426716615008), couve manteiga (01578919681009), couve flor (01578919681010), espinafre (01578919681011), hortelã (01578919681012), mostarda (01578919681013), rabanete (01578919681014), repolho (01578919681015), rúcula (01578919681016), salsão (01578919681017), salsa (01578919681018), salsinha (01578919681019), abobora (01578919681020), abobora menina (01578919681021), abobrinha italiana (01578919681022), abobrinha menina (01578919681023), alho (01578919681024), beterraba (01578919681025), cenoura (01578919681026), chuchu (01578919681027), gengibre (01578919681028), mandioca (01578919681029), pimenta branca (01578919681030), pepino (01578919681031) e manjericão (01578919681032); e) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; g) Assina: Patrus Ananias de Sousa, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Associação de Produtores Rurais e Agricultura Familiar das Colônias; inscrita no CNPJ nº 08.309.925/0001-20; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.000259/2016-18; d) Produtos com uso permitido: acelga (08309925000120001), agrião (08309925000120002), alface lisa (08309925000120003), alface crespa (08309925000120004), alface americana (08309925000120005), almeirão (08309925000120006), brócolis (08309925000120007), cebolinha (08309925000120008), coentro (08309925000120009), couve manteiga (08309925000120010), couve flor (08309925000120011), espinafre (08309925000120012), hortelã (08309925000120013), mostarda (08309925000120014), rabanete (08309925000120015), repolho (08309925000120016), rúcula (08309925000120017), salsão (08309925000120018), salsa (08309925000120019), salsinha (08309925000120020), abobora (08309925000120021), abobora menina (08309925000120022), abobora moranga (08309925000120023), abobrinha brasileira (08309925000120024), abobrinha italiana (08309925000120025), abobrinha menina (08309925000120026), alho (08309925000120027), alho poro (08309925000120028), batata baroa (08309925000120029), batata doce (08309925000120030), batata inglesa (08309925000120031), berinjela (08309925000120032), beterraba (08309925000120033), cenoura (08309925000120034), cebola (08309925000120035), chuchu (08309925000120036), gengibre (08309925000120037), inhame (08309925000120038), jiló (08309925000120039), mandioca (08309925000120040), maxixe (08309925000120041), milho (08309925000120042), milho verde (08309925000120043), moranga (0830992500012044), pimenta biquinho fresca (0830992500012045), pimenta branca (0830992500012046), pimentão amarelo (0830992500012047), pimentão verde (0830992500012048), pimentão vermelho (0830992500012049), pepino (0830992500012050), pepino japonês (0830992500012051), quiabo (0830992500012052), vagem (0830992500012053), feijão (0830992500012054), tomate (0830992500012055), fubá (0830992500012056), abacate (0830992500012057), acerola (0830992500012058), banana nanica (08309925000120059), banana prata (0830992500012060), figo (0830992500012061), goiaba vermelha (0830992500012062), laranja (0830992500012063), limão (0830992500012064), mamão Ministério do Desenvolvimento Agrário . (0830992500012065), maracujá (0830992500012066), melancia (0830992500012067), melão (0830992500012068), manga (0830992500012069), maça (0830992500012070), morango (0830992500012071), pêssego (0830992500012072), manjericão (0830992500012073), mexerica (0830992500012074), cheiro verde (0830992500012075), queijo minas artesanal (0830992500012076), queijo (0830992500012077), mel (0830992500012078), própolis verde (0830992500012079), própolis em spray (0830992500012080), pólen (0830992500012081), favo de mel (0830992500012082), mel em sache (0830992500012083), cachaça com mel (0830992500012084), pomada de própolis (0830992500012085) e geleia real (0830992500012086); e) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; g) Assina: Patrus Ananias de Sousa, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: ASPROC - Associação dos Produtores Rurais de Carauari; inscrita no CNPJ nº 00.984.909/0001-21; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.000741/2016-58; d) Produtos com uso permitido: farinha (00984909000121001), peixe pirarucu fresco (00984909000121002), file de pirarucu (00984909000121003), picadinho de pirarucu (00984909000121004), posta de pirarucu (00984909000121005) e peixe salgado (00984909000121006); e) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; g) Assina: Patrus Ananias de Sousa, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Cooperativa de Produção, Comercialização e Prestação de Serviços dos Agricultores Familiares de Indiaroba e Região Ltda.; inscrita no CNPJ nº 09.595.849/0001-20; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.002922/2015-38; d) Produtos com uso permitido: óleo de coco (09595849000120001), farinha de coco (09595849000120002), chip de coco (09595849000120003), óleo de coco - uso agrícola (09595849000120004), coco ralado (09595849000120005), leite de coco - concentrado (09595849000120006), leite de coco pronto para consumo (09595849000120007), laranja (09595849000120008), coco seco (09595849000120009), tangerina (09595849000120010), polpa de maracujá (09595849000120011), polpa de acerola (09595849000120012), polpa de manga (09595849000120013), polpa de caju (09595849000120014), polpa de abacaxi (09595849000120015), polpa de mangaba (09595849000120016), polpa de jenipapo (09595849000120017), polpa de goiaba (09595849000120018) e polpa de cacau (09595849000120019); e) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; g) Assina: Patrus Ananias de Sousa, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Ti t u l a r. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Cesar Augusto Dall Oglio; inscrito no CPF nº 435.270.940-91; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.000258/2016-73; d) Produtos com uso permitido: file de Tilapia (43527094091001) e carpa (43527094091002); e) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; g) Assina: Patrus Ananias de Sousa, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Paulo Alves da Silva; inscrito no CPF nº 334.267.166-15; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.000255/2016-30; d) Produtos com uso permitido: agrião (33426716615001), alface lisa (33426716615002), alface crespa (33426716615003), alface americana (33426716615004), almeirão (33426716615005), brócolis (33426716615006), cebolinha (33426716615007), coentro (33426716615008), couve manteiga (33426716615009), couve flor (33426716615010), espinafre (33426716615011), hortelã (33426716615012), mostarda (33426716615013), rabanete (33426716615014), rúcula (33426716615015), salsão (33426716615016), salsa (33426716615017), salsinha (33426716615018), abobora (33426716615019), abobora menina (33426716615020), abobrinha italiana (33426716615021), abobrinha menina (33426716615022), alho (33426716615023), beterraba (33426716615024), cenoura (33426716615025), chuchu (33426716615026), gengibre (33426716615027), mandioca (33426716615028), pimenta branca (33426716615029), pepino (33426716615030) e manjericão (33426716615031); e) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; g) Assina: Patrus Ananias de Sousa, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular.