EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2022 - UASG 323102 - ANM-DF — página do DOU de 12/07/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022071200136 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2022 - UASG 323102 - ANM-DF Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 48051.000178/2021-14. Dispensa. Nº 9/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 01.708.458/0001-62 - VISAO ADM E CONSTRUCAO EIRELI. Objeto: Tem por por objeto a alteração no quantitativo do contrato nº 16/2021, com fundamento no art. 65, inciso i, alínea "b", c/c art. 58, inciso i, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 05/07/2022 a 05/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.519,00. Data de Assinatura: 05/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022). AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9026/2022 - UASG 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP Nº Processo: 48610.224996/2021-28. Pregão Nº 20/2022. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 01.096.059/0001-98 - TELSINC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de subscrição de licenças red hat e de suporte técnico especializado, pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/07/2022 a 08/07/2023. Valor Total: R$ 1.278.737,96. Data de Assinatura: 08/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 495110 Nº Processo: 48086.003279/2022. Objeto: Aquisição de café em pó e outros insumos relacionados ao café para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sbn q Bloco h Ed. Central Brasilia, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/495110-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2022 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VITOR PINHEIRO FEITOSA Pregoeiro (SIASGnet - 11/07/2022) 495110-29208-2022NE000178 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS GERAIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 495600 Nº Processo: 48091.002432/2022 . Objeto: Aquisição de discos de desbaste diamantado em matriz metálica para utilização na preparação de seções polidas de amostras geológicas da Gerência de Geologia e Recursos Minerais de Belo Horizonte Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e Art. 176, inciso I do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM.. Justificativa: Fo r n e c e d o r exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 21/06/2022. MARLON MARQUES COU T I N H O. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 18.598,00. CNPJ CONTRATADA : 67.561.308/0001-87 INSTRUMENTAL INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA. (SIDEC - 11/07/2022) 495600-29208-2021NE000301 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PIAUÍ RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico n.º 004/RETE/2022, realizado em 22/06/2022 - Objeto: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de água mineral natural sem gás, em galões de 20L, para atender as necessidades da Residência de Teresina, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Empresa Vencedora: MARCOS A ARRUDA DE FIGUEIREDO, CNPJ: 09.491.099/0001- 46, valor total R$ 8.025,00. BRUNA ELLE OLIVEIRA GOES Pregoeira COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 043/CPRM/2021, firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. com a interveniência da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica - FACC - Objeto: é a reunião de esforços entre os PARTÍCIPES, para a execução do Projeto de P,D&I denominado "Correlação entre sistemas magmático-hidrotermal Tapajós e Alta Floresta: O que poderia apontar para novas grandes descobertas", cujo objetivo é determinar a composição, estágio de oxidação, idade e fonte dos diferentes eventos magmáticos nas regiões de Alta Floresta e Tapajós: O que poderia apontar para novas grandes descobertas", visando a capacitação da EXECUTORA para realização de pesquisas/testes/estudos. Consoante os termos do presente instrumento particular, os PARTÍCIPES ajustam o modo como a EMPRESA proverá os recursos financeiros que serão administrados pela INTERVENIENTE, por meio dos quais a EXECUTORA cumprirá o objeto, assim executando os estudos isotópicos e geocronológicos detalhados, visando ao fornecimento de subsídios para o desenvolvimento de modelos prospectivos para aplicação local, entendendo a geodinâmica, para viabilizar reconstruções regionais, diante de suas implicações metalogenéticas.- DATA: 28/10/2021 - PRAZO: 2 (dois) anos - ASSINAM: Pela CPRM, Esteves Pedro Colnago, Diretor- Presidente; e Paulo Afonso Romano, Diretor de Infraestrutura Geocientífica; pela NEXA, Jones Aparecido Belther, Diretor; e Júlio Cezar Souza Santos, Representante Legal; e pela FACC, Francisco Roberto Leonardo e Flavio Barbosa Toledo, Representantes Legais. EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 325001 Nº Processo: 48002.900010/2022. Objeto: Contratação serviços contínuos de impressão corporativa - outsourcing de impressão - que compreende impressão, reprodução de cópias e digitalização, na modalidade de locação de equipamento mais custo unitário por página impressa e folha de papel utilizada (modalidade híbrida).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2022 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Praça Pio X, 54 - 5 Andar - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/325001-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANGELA REGINA LIVINO DE CARVALHO Diretora (SIASGnet - 11/07/2022) 325001-32314-2022NE000251 INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Conselho de Administração da Indústrias Nucleares do Brasil S. A. - INB, na forma do inciso V do Artigo 32 do Estatuto Social da Companhia, convoca os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 20 de julho de 2022, às 10:00 horas, presencialmente na Sede Social da Companhia, localizada na Avenida Rio Branco, nº 1 - sala 1901, Centro, Rio de Janeiro, RJ e, simultaneamente, de forma virtual, através da plataforma de videoconferência "Zoom", nos termos do parágrafo único do art. 121 e do parágrafo 2º-A do art. 124 da Lei nº 6.404/1976, com redação dada pela Lei nº 14.030/2020 e regulamentados pela Instrução Normativa DREI nº 81/2020, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem acerca da seguinte matéria: Assembleia Geral Extraordinária I. Eleição de membros para o Conselho de Administração. Conforme facultado pelo Artigo 18 do Estatuto Social, o acionista que desejar ser representado na referida Assembleia Geral, deverá depositar a respectiva procuração com poderes específicos na Sede da Companhia, no Rio de Janeiro, ou enviá-la para o E- mail acionistas@inb.gov.br até às 17:00 horas do dia 19 de julho de 2022. A União Federal será representada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, nos termos do Decreto-Lei nº 147, de 1967, e as pessoas jurídicas de direito público interno poderão, na forma do Artigo 18, §2º, do Estatuto Social, credenciar representantes, acionistas ou não, mediante comunicação por escrito de autoridade competente. O acionista ou seu representante legal poderá solicitar disponibilização de link para participar da reunião remotamente através do E-mail: acionistas@inb.gov.br até às 17:00 horas do dia 19 de julho de 2022. Encontram-se à disposição dos acionistas, na Sede Social da Companhia e no endereço eletrônico da Companhia https://www.inb.gov.br/, toda a documentação pertinente às matérias que serão deliberadas nesta Assembleia Geral Extraordinária. Rio de Janeiro, RJ, 08 de julho de 2022. NEY ZANELLA DOS SANTOS Presidente do Conselho de Administração AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 1061/2022 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 22/06/2022, .Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2022, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/07/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de veículos utilitários, tipo caminhonete, cabine simples e cabine dupla, motorização diesel, com equipamentos, acessórios, emplacamento e demais condições conforme especificações em Termo de Referência, para Indústrias Nucleares do Brasil S/A INB MARCELO DE FARIA HILARIO Pregoeiro (SIDEC - 11/07/2022) 113206-11504-2022NE000558 CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A AVISO DE REVOGAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DSS Nº 01/2022 A Centrais Elétricas Brasileiras S.A - ELETROBRAS, através da sua Diretoria de Gestão Corporativa e Sustentabilidade, no uso de suas atribuições legais, torna pública a REVOGAÇÃO do Credenciamento DSS Nº 01/2022, cujo objeto é o credenciamento de empresas prestadoras de serviços em MS POWER PLATFORM em caráter temporário e sem relação de exclusão, exclusividade ou vínculo empregatício, visando à construção de produtos minimamente viáveis (MVPS) e transferência de tecnologia, em regime de preço unitário, por tipologia de sprint, conforme condições estabelecidas no Edital, com fundamento no Artigo nº 62 da Lei nº13.303/2016, por razões de interesse público, decorrentes de fato superveniente que constitui óbice manifesto e incontornável. A revogação do referido Credenciamento justifica-se pela conclusão do processo de capitalização da Eletrobras, nos termos da Lei nº 14.182/2021, com a mudança de natureza jurídica da Eletrobras e consequente desvinculação das obrigações oriundas da Lei nº13.303/2016. Rio de Janeiro, 11 de julho de 2022. LUIZ AUGUSTO PEREIRA DE ANDRADE FIGUEIRA Diretor de Gestão Corporativa e Sustentabilidade ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 118/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Apoio Técnico em Engenharia associados às responsabilidades do proprietário para a implantação da Usina Angra 3, na CENTRAL NUCLEAR ALMIRANTE ÁLVARO ALBERTO CNAAA . HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe da Divisão Regional de Aquisição (SIDEC - 11/07/2022) 910847-91081-2022NE017691 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 120/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Gases Hélio, Acetileno, Argônio e Locação de Cilindros EDILAINE JARDIM DO VALE DE OLIVEIRA Pregoeira (SIDEC - 11/07/2022) 910847-09108-2022NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2022 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-157/2022. Objeto: Fornecimento de madeira. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/07/2022 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, - 2º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00157-2022. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RONALDO ANDRADE DE CARVALHO Chefe do Departamento de Aquisição Nacional de Bens e Serviços em Exercício (SIASGnet - 11/07/2022) 910847-09108-2022NE017691