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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

Página do DOU de 09/05/2012 — Seção 3

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
118

Processos citados

  • 833.675/2007

    pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.675/2007;

  • 833.676/2007

    833.676/2007;

  • 830.470/2009

    830.470/2009;

  • 830.586/2010

    830.586/2010 Fase de Autorização de Pesquisa

  • 830.710/2004

    pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.710/2004;

  • 831.985/2004

    831.985/2004;

  • 830.442/2005

    830.442/2005;

  • 830.717/2005
  • 832.951/2005

    o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.710/2004; 831.985/2004; 830.442/2005; 830.717/2005 832.951/2005;

  • 830.344/2006

    830.344/2006;

  • 832.819/2007

    832.819/2007;

  • 833.039/2008
  • 833.898/2008

    artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.710/2004; 831.985/2004; 830.442/2005; 830.717/2005 832.951/2005; 830.344/2006; 832.819/2007; 833.039/2008 833.898/2008;

  • 831.006/2009

    831.006/2009;

  • 831.042/2009

    831.042/2009;

  • 831.784/2010
  • 831.861/2010

    redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.710/2004; 831.985/2004; 830.442/2005; 830.717/2005 832.951/2005; 830.344/2006; 832.819/2007; 833.039/2008 833.898/2008; 831.006/2009; 831.042/2009; 831.784/2010 831.861/2010;

  • 831.980/2010

    831.980/2010;

  • 831.996/2010

    831.996/2010;

  • 832.004/2010
  • 832.206/2010

    o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.710/2004; 831.985/2004; 830.442/2005; 830.717/2005 832.951/2005; 830.344/2006; 832.819/2007; 833.039/2008 833.898/2008; 831.006/2009; 831.042/2009; 831.784/2010 831.861/2010; 831.980/2010; 831.996/2010; 832.004/2010 832.206/2010;

  • 832.236/2010

    832.236/2010;

  • 832.241/2010

    832.241/2010;

  • 832.252/2010
  • 832.300/2010

    o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.710/2004; 831.985/2004; 830.442/2005; 830.717/2005 832.951/2005; 830.344/2006; 832.819/2007; 833.039/2008 833.898/2008; 831.006/2009; 831.042/2009; 831.784/2010 831.861/2010; 831.980/2010; 831.996/2010; 832.004/2010 832.206/2010; 832.236/2010; 832.241/2010; 832.252/2010 832.300/2010;

  • 832.305/2010

    832.305/2010;

  • 832.335/2010

    832.335/2010;

  • 832.339/2010
  • 832.353/2010

    o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.710/2004; 831.985/2004; 830.442/2005; 830.717/2005 832.951/2005; 830.344/2006; 832.819/2007; 833.039/2008 833.898/2008; 831.006/2009; 831.042/2009; 831.784/2010 831.861/2010; 831.980/2010; 831.996/2010; 832.004/2010 832.206/2010; 832.236/2010; 832.241/2010; 832.252/2010 832.300/2010; 832.305/2010; 832.335/2010; 832.339/2010 832.353/2010;

  • 832.456/2010

    832.456/2010;

  • 833.040/2010

    833.040/2010;

  • 833.083/2010
  • 833.106/2010

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.710/2004; 831.985/2004; 830.442/2005; 830.717/2005 832.951/2005; 830.344/2006; 832.819/2007; 833.039/2008 833.898/2008; 831.006/2009; 831.042/2009; 831.784/2010 831.861/2010; 831.980/2010; 831.996/2010; 832.004/2010 832.206/2010; 832.236/2010; 832.241/2010; 832.252/2010 832.300/2010; 832.305/2010; 832.335/2010; 832.339/2010 832.353/2010; 832.456/2010; 833.040/2010; 833.083/2010 833.106/2010;

  • 833.118/2010

    833.118/2010;

  • 833.140/2010

    833.140/2010;

  • 833.143/2010
  • 833.172/2010

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.710/2004; 831.985/2004; 830.442/2005; 830.717/2005 832.951/2005; 830.344/2006; 832.819/2007; 833.039/2008 833.898/2008; 831.006/2009; 831.042/2009; 831.784/2010 831.861/2010; 831.980/2010; 831.996/2010; 832.004/2010 832.206/2010; 832.236/2010; 832.241/2010; 832.252/2010 832.300/2010; 832.305/2010; 832.335/2010; 832.339/2010 832.353/2010; 832.456/2010; 833.040/2010; 833.083/2010 833.106/2010; 833.118/2010; 833.140/2010; 833.143/2010 833.172/2010;

  • 833.190/2010

    833.190/2010;

  • 833.607/2010

    833.607/2010;

  • 833.610/2010
  • 833.613/2010

    contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.710/2004; 831.985/2004; 830.442/2005; 830.717/2005 832.951/2005; 830.344/2006; 832.819/2007; 833.039/2008 833.898/2008; 831.006/2009; 831.042/2009; 831.784/2010 831.861/2010; 831.980/2010; 831.996/2010; 832.004/2010 832.206/2010; 832.236/2010; 832.241/2010; 832.252/2010 832.300/2010; 832.305/2010; 832.335/2010; 832.339/2010 832.353/2010; 832.456/2010; 833.040/2010; 833.083/2010 833.106/2010; 833.118/2010; 833.140/2010; 833.143/2010 833.172/2010; 833.190/2010; 833.607/2010; 833.610/2010 833.613/2010;

  • 833.615/2010

    833.615/2010;

  • 833.618/2010

    833.618/2010;

  • 833.625/2010
  • 833.626/2010

    processos:(1341) 830.710/2004; 831.985/2004; 830.442/2005; 830.717/2005 832.951/2005; 830.344/2006; 832.819/2007; 833.039/2008 833.898/2008; 831.006/2009; 831.042/2009; 831.784/2010 831.861/2010; 831.980/2010; 831.996/2010; 832.004/2010 832.206/2010; 832.236/2010; 832.241/2010; 832.252/2010 832.300/2010; 832.305/2010; 832.335/2010; 832.339/2010 832.353/2010; 832.456/2010; 833.040/2010; 833.083/2010 833.106/2010; 833.118/2010; 833.140/2010; 833.143/2010 833.172/2010; 833.190/2010; 833.607/2010; 833.610/2010 833.613/2010; 833.615/2010; 833.618/2010; 833.625/2010 833.626/2010;

  • 834.861/2010

    834.861/2010;

  • 830.941/2011

    830.941/2011;

  • 831.998/2011
  • 834.253/2008

    pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.253/2008;

  • 834.257/2008

    834.257/2008;

  • 833.798/2010

    833.798/2010;

  • 830.439/2011
  • 832.284/2011

    o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.253/2008; 834.257/2008; 833.798/2010; 830.439/2011 832.284/2011;

  • 832.669/2011

    832.669/2011;

  • 832.839/2011

    832.839/2011 Fase de Autorização de Pesquisa

  • 831.361/1998

    pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.361/1998;

  • 831.984/2004

    831.984/2004;

  • 833.044/2008

    833.044/2008;

  • 833.046/2008
  • 833.213/2008

    o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.361/1998; 831.984/2004; 833.044/2008; 833.046/2008 833.213/2008;

  • 833.896/2008

    833.896/2008;

  • 831.695/2009

    831.695/2009;

  • 831.869/2010
  • 831.887/2010

    artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.361/1998; 831.984/2004; 833.044/2008; 833.046/2008 833.213/2008; 833.896/2008; 831.695/2009; 831.869/2010 831.887/2010;

  • 831.897/2010

    831.897/2010;

  • 831.914/2010

    831.914/2010;

  • 831.932/2010
  • 831.933/2010

    redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.361/1998; 831.984/2004; 833.044/2008; 833.046/2008 833.213/2008; 833.896/2008; 831.695/2009; 831.869/2010 831.887/2010; 831.897/2010; 831.914/2010; 831.932/2010 831.933/2010;

  • 832.137/2010

    832.137/2010;

  • 832.141/2010

    832.141/2010;

  • 832.253/2010
  • 832.256/2010

    o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.361/1998; 831.984/2004; 833.044/2008; 833.046/2008 833.213/2008; 833.896/2008; 831.695/2009; 831.869/2010 831.887/2010; 831.897/2010; 831.914/2010; 831.932/2010 831.933/2010; 832.137/2010; 832.141/2010; 832.253/2010 832.256/2010;

  • 832.259/2010

    832.259/2010;

  • 832.260/2010

    832.260/2010;

  • 832.288/2010
  • 832.289/2010

    o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.361/1998; 831.984/2004; 833.044/2008; 833.046/2008 833.213/2008; 833.896/2008; 831.695/2009; 831.869/2010 831.887/2010; 831.897/2010; 831.914/2010; 831.932/2010 831.933/2010; 832.137/2010; 832.141/2010; 832.253/2010 832.256/2010; 832.259/2010; 832.260/2010; 832.288/2010 832.289/2010;

  • 832.293/2010

    832.293/2010;

  • 832.301/2010

    832.301/2010;

  • 832.302/2010
  • 832.303/2010

    o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.361/1998; 831.984/2004; 833.044/2008; 833.046/2008 833.213/2008; 833.896/2008; 831.695/2009; 831.869/2010 831.887/2010; 831.897/2010; 831.914/2010; 831.932/2010 831.933/2010; 832.137/2010; 832.141/2010; 832.253/2010 832.256/2010; 832.259/2010; 832.260/2010; 832.288/2010 832.289/2010; 832.293/2010; 832.301/2010; 832.302/2010 832.303/2010;

  • 832.304/2010

    832.304/2010;

  • 832.309/2010

    832.309/2010;

  • 832.316/2010
  • 832.318/2010

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.361/1998; 831.984/2004; 833.044/2008; 833.046/2008 833.213/2008; 833.896/2008; 831.695/2009; 831.869/2010 831.887/2010; 831.897/2010; 831.914/2010; 831.932/2010 831.933/2010; 832.137/2010; 832.141/2010; 832.253/2010 832.256/2010; 832.259/2010; 832.260/2010; 832.288/2010 832.289/2010; 832.293/2010; 832.301/2010; 832.302/2010 832.303/2010; 832.304/2010; 832.309/2010; 832.316/2010 832.318/2010;

  • 832.320/2010

    832.320/2010;

  • 832.355/2010

    832.355/2010;

  • 832.356/2010
  • 832.358/2010

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.361/1998; 831.984/2004; 833.044/2008; 833.046/2008 833.213/2008; 833.896/2008; 831.695/2009; 831.869/2010 831.887/2010; 831.897/2010; 831.914/2010; 831.932/2010 831.933/2010; 832.137/2010; 832.141/2010; 832.253/2010 832.256/2010; 832.259/2010; 832.260/2010; 832.288/2010 832.289/2010; 832.293/2010; 832.301/2010; 832.302/2010 832.303/2010; 832.304/2010; 832.309/2010; 832.316/2010 832.318/2010; 832.320/2010; 832.355/2010; 832.356/2010 832.358/2010;

  • 832.359/2010

    832.359/2010;

  • 832.360/2010

    832.360/2010;

  • 832.361/2010
  • 832.405/2010

    contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.361/1998; 831.984/2004; 833.044/2008; 833.046/2008 833.213/2008; 833.896/2008; 831.695/2009; 831.869/2010 831.887/2010; 831.897/2010; 831.914/2010; 831.932/2010 831.933/2010; 832.137/2010; 832.141/2010; 832.253/2010 832.256/2010; 832.259/2010; 832.260/2010; 832.288/2010 832.289/2010; 832.293/2010; 832.301/2010; 832.302/2010 832.303/2010; 832.304/2010; 832.309/2010; 832.316/2010 832.318/2010; 832.320/2010; 832.355/2010; 832.356/2010 832.358/2010; 832.359/2010; 832.360/2010; 832.361/2010 832.405/2010;

  • 833.623/2010

    833.623/2010;

  • 833.624/2010

    833.624/2010;

  • 834.874/2010
  • 831.996/2011

    processos:(1341) 831.361/1998; 831.984/2004; 833.044/2008; 833.046/2008 833.213/2008; 833.896/2008; 831.695/2009; 831.869/2010 831.887/2010; 831.897/2010; 831.914/2010; 831.932/2010 831.933/2010; 832.137/2010; 832.141/2010; 832.253/2010 832.256/2010; 832.259/2010; 832.260/2010; 832.288/2010 832.289/2010; 832.293/2010; 832.301/2010; 832.302/2010 832.303/2010; 832.304/2010; 832.309/2010; 832.316/2010 832.318/2010; 832.320/2010; 832.355/2010; 832.356/2010 832.358/2010; 832.359/2010; 832.360/2010; 832.361/2010 832.405/2010; 833.623/2010; 833.624/2010; 834.874/2010 831.996/2011;

  • 831.997/2011

    831.997/2011;

  • 831.999/2011
  • 830.952/2007

    pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 830.952/2007;

  • 830.953/2007

    830.953/2007;

  • 831.277/2007

    831.277/2007;

  • 834.726/2007
  • 834.727/2007

    o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 830.952/2007; 830.953/2007; 831.277/2007; 834.726/2007 834.727/2007;

  • 831.512/2008

    831.512/2008;

  • 831.749/2008

    831.749/2008;

  • 833.415/2008
  • 830.477/2009

    artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 830.952/2007; 830.953/2007; 831.277/2007; 834.726/2007 834.727/2007; 831.512/2008; 831.749/2008; 833.415/2008 830.477/2009;

  • 830.624/2009

    830.624/2009;

  • 831.234/2009

    831.234/2009;

  • 831.271/2009
  • 832.849/2010

    redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 830.952/2007; 830.953/2007; 831.277/2007; 834.726/2007 834.727/2007; 831.512/2008; 831.749/2008; 833.415/2008 830.477/2009; 830.624/2009; 831.234/2009; 831.271/2009 832.849/2010;

  • 830.436/2011

    830.436/2011;

  • 830.441/2011

    830.441/2011;

  • 831.258/2011
  • 831.763/2011

    o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 830.952/2007; 830.953/2007; 831.277/2007; 834.726/2007 834.727/2007; 831.512/2008; 831.749/2008; 833.415/2008 830.477/2009; 830.624/2009; 831.234/2009; 831.271/2009 832.849/2010; 830.436/2011; 830.441/2011; 831.258/2011 831.763/2011;

  • 832.074/2011

    832.074/2011;

  • 832.463/2011

    832.463/2011 Fase de Autorização de Pesquisa

  • 831.629/1997

    pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.629/1997;

  • 830.245/2002

    830.245/2002;

  • 834.845/2008

    834.845/2008;

  • 834.847/2008
  • 830.093/2009

    o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.629/1997; 830.245/2002; 834.845/2008; 834.847/2008 830.093/2009;

  • 831.577/2009

    831.577/2009;

  • 831.721/2009

    831.721/2009;

  • 830.950/2010
  • 830.951/2010

    artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.629/1997; 830.245/2002; 834.845/2008; 834.847/2008 830.093/2009; 831.577/2009; 831.721/2009; 830.950/2010 830.951/2010;

  • 830.952/2010

    830.952/2010;

  • 830.953/2010

    830.953/2010;

  • 831.581/2010
  • 831.772/2010

    redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.629/1997; 830.245/2002; 834.845/2008; 834.847/2008 830.093/2009; 831.577/2009; 831.721/2009; 830.950/2010 830.951/2010; 830.952/2010; 830.953/2010; 831.581/2010 831.772/2010;

  • 831.792/2010

    831.792/2010;

  • 831.798/2010

    831.798/2010;

  • 831.842/2010
  • 831.843/2010

    o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.629/1997; 830.245/2002; 834.845/2008; 834.847/2008 830.093/2009; 831.577/2009; 831.721/2009; 830.950/2010 830.951/2010; 830.952/2010; 830.953/2010; 831.581/2010 831.772/2010; 831.792/2010; 831.798/2010; 831.842/2010 831.843/2010;

  • 831.844/2010

    831.844/2010;

  • 831.877/2010

    831.877/2010;

  • 831.962/2010
  • 832.013/2010

    o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.629/1997; 830.245/2002; 834.845/2008; 834.847/2008 830.093/2009; 831.577/2009; 831.721/2009; 830.950/2010 830.951/2010; 830.952/2010; 830.953/2010; 831.581/2010 831.772/2010; 831.792/2010; 831.798/2010; 831.842/2010 831.843/2010; 831.844/2010; 831.877/2010; 831.962/2010 832.013/2010;

  • 832.014/2010

    832.014/2010;

  • 832.027/2010

    832.027/2010;

  • 832.029/2010
  • 832.068/2010

    o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.629/1997; 830.245/2002; 834.845/2008; 834.847/2008 830.093/2009; 831.577/2009; 831.721/2009; 830.950/2010 830.951/2010; 830.952/2010; 830.953/2010; 831.581/2010 831.772/2010; 831.792/2010; 831.798/2010; 831.842/2010 831.843/2010; 831.844/2010; 831.877/2010; 831.962/2010 832.013/2010; 832.014/2010; 832.027/2010; 832.029/2010 832.068/2010;

  • 832.136/2010

    832.136/2010;

  • 832.143/2010

    832.143/2010;

  • 832.149/2010
  • 832.161/2010

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.629/1997; 830.245/2002; 834.845/2008; 834.847/2008 830.093/2009; 831.577/2009; 831.721/2009; 830.950/2010 830.951/2010; 830.952/2010; 830.953/2010; 831.581/2010 831.772/2010; 831.792/2010; 831.798/2010; 831.842/2010 831.843/2010; 831.844/2010; 831.877/2010; 831.962/2010 832.013/2010; 832.014/2010; 832.027/2010; 832.029/2010 832.068/2010; 832.136/2010; 832.143/2010; 832.149/2010 832.161/2010;

  • 832.163/2010

    832.163/2010;

  • 830.942/2011
  • 832.249/1988

    pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.249/1988;

  • 830.132/1990

    830.132/1990;

  • 830.537/2003

    830.537/2003;

  • 830.720/2005
  • 833.276/2005

    o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.249/1988; 830.132/1990; 830.537/2003; 830.720/2005 833.276/2005;

  • 832.250/2006

    832.250/2006;

  • 830.473/2007

    830.473/2007;

  • 830.715/2007
  • 830.815/2007

    artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.249/1988; 830.132/1990; 830.537/2003; 830.720/2005 833.276/2005; 832.250/2006; 830.473/2007; 830.715/2007 830.815/2007;

  • 831.262/2007

    831.262/2007;

  • 831.664/2007

    831.664/2007;

  • 831.665/2007
  • 831.667/2007

    redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.249/1988; 830.132/1990; 830.537/2003; 830.720/2005 833.276/2005; 832.250/2006; 830.473/2007; 830.715/2007 830.815/2007; 831.262/2007; 831.664/2007; 831.665/2007 831.667/2007;

  • 831.851/2007

    831.851/2007;

  • 832.016/2007

    832.016/2007;

  • 833.018/2007
  • 833.020/2007

    o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.249/1988; 830.132/1990; 830.537/2003; 830.720/2005 833.276/2005; 832.250/2006; 830.473/2007; 830.715/2007 830.815/2007; 831.262/2007; 831.664/2007; 831.665/2007 831.667/2007; 831.851/2007; 832.016/2007; 833.018/2007 833.020/2007;

  • 833.208/2007

    833.208/2007;

  • 833.423/2007

    833.423/2007;

  • 834.777/2007
  • 830.001/2008

    o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.249/1988; 830.132/1990; 830.537/2003; 830.720/2005 833.276/2005; 832.250/2006; 830.473/2007; 830.715/2007 830.815/2007; 831.262/2007; 831.664/2007; 831.665/2007 831.667/2007; 831.851/2007; 832.016/2007; 833.018/2007 833.020/2007; 833.208/2007; 833.423/2007; 834.777/2007 830.001/2008;

  • 830.130/2008

    830.130/2008;

  • 832.034/2008

    832.034/2008;

  • 832.750/2008
  • 832.960/2008

    o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.249/1988; 830.132/1990; 830.537/2003; 830.720/2005 833.276/2005; 832.250/2006; 830.473/2007; 830.715/2007 830.815/2007; 831.262/2007; 831.664/2007; 831.665/2007 831.667/2007; 831.851/2007; 832.016/2007; 833.018/2007 833.020/2007; 833.208/2007; 833.423/2007; 834.777/2007 830.001/2008; 830.130/2008; 832.034/2008; 832.750/2008 832.960/2008;

  • 833.135/2008

    833.135/2008;

  • 833.227/2008

    833.227/2008;

  • 833.786/2008
  • 833.868/2008

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.249/1988; 830.132/1990; 830.537/2003; 830.720/2005 833.276/2005; 832.250/2006; 830.473/2007; 830.715/2007 830.815/2007; 831.262/2007; 831.664/2007; 831.665/2007 831.667/2007; 831.851/2007; 832.016/2007; 833.018/2007 833.020/2007; 833.208/2007; 833.423/2007; 834.777/2007 830.001/2008; 830.130/2008; 832.034/2008; 832.750/2008 832.960/2008; 833.135/2008; 833.227/2008; 833.786/2008 833.868/2008;

  • 834.362/2008

    834.362/2008;

  • 834.398/2008

    834.398/2008;

  • 834.481/2008
  • 834.501/2008

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.249/1988; 830.132/1990; 830.537/2003; 830.720/2005 833.276/2005; 832.250/2006; 830.473/2007; 830.715/2007 830.815/2007; 831.262/2007; 831.664/2007; 831.665/2007 831.667/2007; 831.851/2007; 832.016/2007; 833.018/2007 833.020/2007; 833.208/2007; 833.423/2007; 834.777/2007 830.001/2008; 830.130/2008; 832.034/2008; 832.750/2008 832.960/2008; 833.135/2008; 833.227/2008; 833.786/2008 833.868/2008; 834.362/2008; 834.398/2008; 834.481/2008 834.501/2008;

  • 834.608/2008

    834.608/2008;

  • 834.654/2008

    834.654/2008;

  • 834.680/2008
  • 830.059/2010

    contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.249/1988; 830.132/1990; 830.537/2003; 830.720/2005 833.276/2005; 832.250/2006; 830.473/2007; 830.715/2007 830.815/2007; 831.262/2007; 831.664/2007; 831.665/2007 831.667/2007; 831.851/2007; 832.016/2007; 833.018/2007 833.020/2007; 833.208/2007; 833.423/2007; 834.777/2007 830.001/2008; 830.130/2008; 832.034/2008; 832.750/2008 832.960/2008; 833.135/2008; 833.227/2008; 833.786/2008 833.868/2008; 834.362/2008; 834.398/2008; 834.481/2008 834.501/2008; 834.608/2008; 834.654/2008; 834.680/2008 830.059/2010;

  • 831.874/2010

    831.874/2010;

  • 831.875/2010

    831.875/2010;

  • 832.207/2010
  • 832.208/2010

    processos:(1341) 832.249/1988; 830.132/1990; 830.537/2003; 830.720/2005 833.276/2005; 832.250/2006; 830.473/2007; 830.715/2007 830.815/2007; 831.262/2007; 831.664/2007; 831.665/2007 831.667/2007; 831.851/2007; 832.016/2007; 833.018/2007 833.020/2007; 833.208/2007; 833.423/2007; 834.777/2007 830.001/2008; 830.130/2008; 832.034/2008; 832.750/2008 832.960/2008; 833.135/2008; 833.227/2008; 833.786/2008 833.868/2008; 834.362/2008; 834.398/2008; 834.481/2008 834.501/2008; 834.608/2008; 834.654/2008; 834.680/2008 830.059/2010; 831.874/2010; 831.875/2010; 832.207/2010 832.208/2010;

  • 832.229/2010

    832.229/2010;

  • 832.254/2010

    832.254/2010;

  • 832.258/2010
  • 832.282/2010

    833.276/2005; 832.250/2006; 830.473/2007; 830.715/2007 830.815/2007; 831.262/2007; 831.664/2007; 831.665/2007 831.667/2007; 831.851/2007; 832.016/2007; 833.018/2007 833.020/2007; 833.208/2007; 833.423/2007; 834.777/2007 830.001/2008; 830.130/2008; 832.034/2008; 832.750/2008 832.960/2008; 833.135/2008; 833.227/2008; 833.786/2008 833.868/2008; 834.362/2008; 834.398/2008; 834.481/2008 834.501/2008; 834.608/2008; 834.654/2008; 834.680/2008 830.059/2010; 831.874/2010; 831.875/2010; 832.207/2010 832.208/2010; 832.229/2010; 832.254/2010; 832.258/2010 832.282/2010;

  • 832.285/2010

    832.285/2010;

  • 832.286/2010

    832.286/2010;

  • 832.299/2010
  • 833.366/2010

    830.815/2007; 831.262/2007; 831.664/2007; 831.665/2007 831.667/2007; 831.851/2007; 832.016/2007; 833.018/2007 833.020/2007; 833.208/2007; 833.423/2007; 834.777/2007 830.001/2008; 830.130/2008; 832.034/2008; 832.750/2008 832.960/2008; 833.135/2008; 833.227/2008; 833.786/2008 833.868/2008; 834.362/2008; 834.398/2008; 834.481/2008 834.501/2008; 834.608/2008; 834.654/2008; 834.680/2008 830.059/2010; 831.874/2010; 831.875/2010; 832.207/2010 832.208/2010; 832.229/2010; 832.254/2010; 832.258/2010 832.282/2010; 832.285/2010; 832.286/2010; 832.299/2010 833.366/2010;

  • 833.488/2010
11 8 Documento assinado digitalmente conforme MP n Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n o- 079/PR/09 - Contratada: VIVO S.A. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, a partir de 17.12.2011, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor- Presidente - Contratada: Luiz Fernando Coelho Dantas, Gerente de Divisão Empresas DRLES - BA/SE - VIVO pelo Gerente de Seção Grandes Contas Nacionais e Erivan Barbosa de Lima, Gerente Seção Empresas VIVO - WRLB02 - Ger BA II pela Consultora de Pequenas e Médias Empresas. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/REPO/2012 Objeto: Aquisição de acessórios e suprimentos para informática, para fins de atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - Local e Data da disputa: Porto Velho - RO, às 10h15min (horário de BSB), do dia 18 de maio de 2012 - Edital: À disposição dos interessados para consulta no sitio www.licitacoese.com.br, informações pelos telefones (69) 3901-3700/3701 ou Fax (69) 3901-3702. ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/RETE/2012 Objeto: Aquisição de fita adesiva, abraçadeiras e saco plástico, destinados a atender às necessidades da Residência de Teresina - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital - Licitação n o- 423256 - Entrega das Propostas: até 21/5/2012 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 21/5/2012 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 21/5/2012 às 8h30min, horário de Brasília-DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3221-7528 / 3222-6651. JILDIVAN PEREIRA LIMA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/SUREG-SP/2012 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para aquisições futuras de pneus, visando atender as necessidades da CPRM - Superintendência Regional de São Paulo, conforme especificações, quantitativos e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo 01 - Processo n o- 500.314/12 - Inicio da Entrega das Propostas: 18/5/2012 às 10 horas, exclusivamente por meio de sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta - Data da Abertura das Propostas: 18/5/2012 às 10 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 18/5/2012 às 10h15min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Aquisição de sistema de titulação automático, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a ser entregue e instalado no Laboratório de Análises CECOPOMIN da Superintendência Regional de São Paulo, localizada na Rua Costa, 55 - São Paulo/SP - Processo n o- 500.342/12 - Inicio da Entrega das Propostas: 9/5/2012 às 10 horas, exclusivamente por meio de sistema eletrônico na página www.licitacoese.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta - Data da Abertura das Propostas: 21/5/2012 às 10 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 21/5/2012 às 10h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br LUCIMARA DE SOUZA Pregoeira RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 010/SUREG-BH/2012 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais-CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro torna público, que após análise das propostas apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de aquisição de equipamentos GPS e máquina fotográfica digital, declara vencedoras as empresa: JW Equipamentos Topográficos Ltda. EPP (Lote 1) e Augusto César Makoul Gasperin (Lote 2). LÚCIA MARIA SILVA DE RESENDE PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/SUREG-SA/2012 Objeto: Contratação de Companhia de Seguros para prestação de serviços de seguro de 17 (dezessete) veículos de propriedade da Superintendência Regional de Salvador - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n o- 0 11 9 / 1 2 . Classificação Empresa Vencedora Valor Registrado Vencedor Lote 01 MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A. CNPJ: 61.074.175/0001-38 R$ 3.870,99 Vencedor Lote 02 MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A. CNPJ: 61.074.175/0001-38 R$ 5.949,99 Vencedor Lote 03 ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL S/A R$ 7.097,00 Vencedor Lote 04 MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A. CNPJ: 61.074.175/0001-38 R$ 3.969,99 Total Geral R$ 20.887,97 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato n o- 1/2012 publicado no D.O.U de 08/05/2012, Seção 3, Pág. 127. Onde se lê: Valor total: R$ 78.250,00 Leia-se: Valor total: R$ 70.834,85 (SICON - 08/05/2012) 323022-32263-2012NE800011 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 272/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.675/2007; 833.676/2007; 830.470/2009; 830.586/2010 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.710/2004; 831.985/2004; 830.442/2005; 830.717/2005 832.951/2005; 830.344/2006; 832.819/2007; 833.039/2008 833.898/2008; 831.006/2009; 831.042/2009; 831.784/2010 831.861/2010; 831.980/2010; 831.996/2010; 832.004/2010 832.206/2010; 832.236/2010; 832.241/2010; 832.252/2010 832.300/2010; 832.305/2010; 832.335/2010; 832.339/2010 832.353/2010; 832.456/2010; 833.040/2010; 833.083/2010 833.106/2010; 833.118/2010; 833.140/2010; 833.143/2010 833.172/2010; 833.190/2010; 833.607/2010; 833.610/2010 833.613/2010; 833.615/2010; 833.618/2010; 833.625/2010 833.626/2010; 834.861/2010; 830.941/2011; 831.998/2011 CELSO LUIZ GARCIA EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 273/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.253/2008; 834.257/2008; 833.798/2010; 830.439/2011 832.284/2011; 832.669/2011; 832.839/2011 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.361/1998; 831.984/2004; 833.044/2008; 833.046/2008 833.213/2008; 833.896/2008; 831.695/2009; 831.869/2010 831.887/2010; 831.897/2010; 831.914/2010; 831.932/2010 831.933/2010; 832.137/2010; 832.141/2010; 832.253/2010 832.256/2010; 832.259/2010; 832.260/2010; 832.288/2010 832.289/2010; 832.293/2010; 832.301/2010; 832.302/2010 832.303/2010; 832.304/2010; 832.309/2010; 832.316/2010 832.318/2010; 832.320/2010; 832.355/2010; 832.356/2010 832.358/2010; 832.359/2010; 832.360/2010; 832.361/2010 832.405/2010; 833.623/2010; 833.624/2010; 834.874/2010 831.996/2011; 831.997/2011; 831.999/2011 CELSO LUIZ GARCIA EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 274/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 830.952/2007; 830.953/2007; 831.277/2007; 834.726/2007 834.727/2007; 831.512/2008; 831.749/2008; 833.415/2008 830.477/2009; 830.624/2009; 831.234/2009; 831.271/2009 832.849/2010; 830.436/2011; 830.441/2011; 831.258/2011 831.763/2011; 832.074/2011; 832.463/2011 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.629/1997; 830.245/2002; 834.845/2008; 834.847/2008 830.093/2009; 831.577/2009; 831.721/2009; 830.950/2010 830.951/2010; 830.952/2010; 830.953/2010; 831.581/2010 831.772/2010; 831.792/2010; 831.798/2010; 831.842/2010 831.843/2010; 831.844/2010; 831.877/2010; 831.962/2010 832.013/2010; 832.014/2010; 832.027/2010; 832.029/2010 832.068/2010; 832.136/2010; 832.143/2010; 832.149/2010 832.161/2010; 832.163/2010; 830.942/2011 CELSO LUIZ GARCIA EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 275/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.249/1988; 830.132/1990; 830.537/2003; 830.720/2005 833.276/2005; 832.250/2006; 830.473/2007; 830.715/2007 830.815/2007; 831.262/2007; 831.664/2007; 831.665/2007 831.667/2007; 831.851/2007; 832.016/2007; 833.018/2007 833.020/2007; 833.208/2007; 833.423/2007; 834.777/2007 830.001/2008; 830.130/2008; 832.034/2008; 832.750/2008 832.960/2008; 833.135/2008; 833.227/2008; 833.786/2008 833.868/2008; 834.362/2008; 834.398/2008; 834.481/2008 834.501/2008; 834.608/2008; 834.654/2008; 834.680/2008 830.059/2010; 831.874/2010; 831.875/2010; 832.207/2010 832.208/2010; 832.229/2010; 832.254/2010; 832.258/2010 832.282/2010; 832.285/2010; 832.286/2010; 832.299/2010 833.366/2010; 833.488/2010 CELSO LUIZ GARCIA

Como citar: Edital - Processo n — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 09/05/2012, p. 118

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