AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 25/06/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO LESTE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 18/2013 - UASG 926132 N o- Processo: CSCM.A.00018.2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação dos serviços de manutenção e conservação predial e outras instalações nas Usinas de Marimbondo e Porto Colômbia e nas Estações de Telecomunicações de Vertente, Guaraci, Miguelópolis e Planura, áreas subordinadas ao Departamento de Produção Triângulo Mineiro (DRT.O), localizadas, respectivamente, nos municípios de Fronteira-MG, Planura-MG, Guaraci-SP, Miguelópolis-SP e Planura-MG. Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 25/06/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Rodovia Br-153, Km 245/246 Zona Rural - FRONTEIRA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. WAGNER KRAKAUER CARLI Pregoeiro (SIDEC - 24/06/2013) 926132-60550-2013NE015848 PREGÃO N o- 20019/2013 - UASG 926132 N o- Processo: PE.CSCMA.20019.13 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para Manutenção e Adequação das Balsas de FURNAS, no âmbito do Departamento de Produção Minas DRM.O UHE FURNAS, situado no município de São José da Barra/MG. Total de Itens Licitados: 00023 . Edital: 25/06/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Rua Lavras N o- 288 - Furnas - São José da Barra Vila de Furnas - SAO JOSE DA BARRA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/07/2013 às 09h00 site RAMON ALVES BERNARDES Ordenador de Despesas (SIDEC - 24/06/2013) 926132-02013-2013NE015838 COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO A Companhia Energética de Alagoas torna público que realizará na modalidade Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preços, através do sistema licitações do Banco do Brasil, o processo licitatório abaixo descriminado. A obtenção do Edital está disponível gratuitamente através dos endereços eletrônicos: www.ceal.com.br ou www.licitacoes-e.com.br ou no endereço: Avenida Fernandes Lima, nº 3349, Gruta de Lourdes, 1º andar, sala 126 (PRS), nesta cidade de Maceió-AL; telefones: (82) 2126-9392 ou (82) 2126-9358, fax: (82) 2126-9393. RP-024/2013, Objeto: Futuro e eventual fornecimento de bateria tipo estacionaria. Abertura das propostas às 09:00h do dia 08/07/2013. Sessão da disputa de preços a partir das 10:00h do dia 08/07/2013 ( horário de Brasília). NILTON CÉSAR DE ALMEIDA JÚNIOR Compras e Contratações-PRS-CC COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE N o- CC13100001 DATA DE ABERTURA: 26/07/2013 às 10:00 horas A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que se encontra instaurada a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo melhor preço global, com o propósito de contratar empresa para o fornecimento de materiais e serviços para a instalação de um sistema de asperção pressurizada de água por névoa através de bicos pulverizados para abatimento únido de pó gerado nos silos 1, 2 e 3 durante a descarga de cinzas e subproduto do dessulfurizador da UTE Candiota III, Fase C da CG- TEE, no município de Candiota. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através do endereço eletrônico www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos seguintes telefones (51) 3287-1560, (51) 3287-1568. Porto Alegre, 21 de junho de 2013. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE ACORDO Termo de Acordo nº 016/RIMAS/2012 - ACORDADA: MARIA NAS- CIMENTO DE LIMA - OBJETO: Possibilitar a utilização de propriedade particular, na forma de servidão administrativa, para prestação de obras e serviços de perfuração e completação de poços tubulares e monitoramento das águas subterrâneas destinados à instalação da RIMAS, na região do Município de Vilhena/RO - PRAZO: 03 (três) meses para execução da obra de perfuração do poço e 03( três) meses para coleta de dados e monitoramento - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente. -ACORDADA: Maria Nascimento de Lima- Em 28.12.2012. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n.º 089/PR/12 - Contratada: GM ENGENHARIA E EM- PREENDIMENTOS LTDA. - Objeto: Prestação de serviços de engenharia para execução das obras e serviços de perfuração e completação de 06 (seis) poços tubulares destinados à instalação da rede básica nacional de monitoramento integrado das águas subterrâneas do Brasil objetivando captar os aqüíferos Açu, Beberibe, Tacaratu e Barreiras, localizados nos Estados de Alagoas, Bahia, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. - Prazo: 205 dias, a partir da sua assinatura - Valor Total: R$ 150.000,00 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Waldemar de Aro, Sócio Diretor. Contrato n.º 117/PR/12 - Contratada: VIA APPIA CONSTRUTORA LTDA. - EPP. - Objeto: Prestação de serviços de engenharia civil para a execução de construção e ampliação do Bloco C da Superintendência Regional do Recife/CPRM, localizada na Av. Sul, 2291, Afogados, Recife/PE, com fornecimento de material, equipamentos e mão-de-obra totalizando uma área de aproximadamente 365,56m². - Prazo: 270 dias, a partir da sua assinatura - Valor Total: R$ 490.948,35 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Alex Oliveira da Costa Junior, Diretor Administrativo. Contrato n.º 001/PR/13 - Contratada: UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS. - Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços técnicos especializados que têm como objetivo a realização de mapeamento geológico e de levantamento de recursos minerais, dentro do Programa Geologia do Brasil do PPA 2012-2015 do Governo Federal, de acordo com a Proposta UNISINOS encaminhada através do Of.Dir.P&PG nº 076/2013, de 18/02/13, apresentada pela CONTRATADA e aprovada pela Diretoria da CPRM, na forma que segue em anexo a este instrumento. - Prazo: 12 meses, a partir da sua assinatura - Valor Total: R$ 490.948,35 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor- Presidente - Contratada: Marcelo Fernandes de Aquino, Reitor. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo de Dispensa de Licitação Pública - PDL n.º 012/2013 - Contratada: NEGÓCIOS PÚBLICOS E SERVIÇOS LTDA - Objeto: Realização do Ciclo de Capacitação e Aperfeiçoamento em Contratos da CPRM, composto por 05 cursos que versam sobre: Regime Licitatório Diferenciado de Contratação; Elaboração de Projetos Básicos e Termos de Referência; Fundamentos sobre Contratos Administrativos; Gerenciamento e Fiscalização de Contratos; e Sistema de Registro de Preços (SRP) e as novas regras do Decreto nº 7.892/2013. - Licitação: artigo 25, Inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. - Prazo: junho/2013 a dezembro/2013 - Valor: R$ 167.500,00 - Ratifica: Eduardo Santa Helena, Diretor de Administração e Finanças - Em 21.06.2013. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 001/SERAFI-BR/2013 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de materiais de eventos, para atender às necessidades da CPRM - SEDE em Brasília, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. - Processo n.º 110.0010/2013 - Data de Abertura das Propostas: 4/7/2013 às 9h15min - Início da Sessão de Disputa de Preços: 4/7/2013 às 10 horas - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. LEONARDO BATISTA MENESES ALVES Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico n.º 003/SERAFI-BR/12 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 8 (oito) meses, para aquisições futuras, de equipamentos de informática, técnico e eletrônico, prorrogação de Ata de Registro n.º 012/SERAFI-BR/2012, firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais e Open Computer Informática LTDA - CNPJ: 15.028.157/0001-00 - Objeto: Prorrogação de vigência por mais 4 (quatro) meses, sem reajustes de valores. Com fundamento no art. 4 § 2º, do decreto n.º 3.931/2001. LEONARDO BATISTA MENESES ALVES Pregoeiro RETIFICAÇÃO Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 056/PR/10, publicado no D.O.U. de 24 de junho de 2013, n.º 119, Seção 3, folha 157, onde se lê: Contratada: VIVO S.A., leia-se: Contratada: JR ROCHA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANÇA E MEDICI- NA DO TRABALHO LTDA. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA N o- 13/2013 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 890.307/2007-QUARTZITO-714.787 m³- Área: 24,33 ha MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 323004 Número do Contrato: 1/2010. N o- Processo: 48402920386/2009. PREGÃO SISPP N o- 1/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 02313959000102. Contratado : SOSEL - SOLUCOES EM SERVI- COS E -EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigencia do Contrato original pelo periodo de 12(doze)meses, mantendo-se as demais condições inalteradas. Fundamento Legal: art.57 e art.65 da Lei 8666/93. Vigência: 17/06/2013 a 17/06/2014. Data de Assinatura: 10/06/2013. (SICON - 24/06/2013) 323004-32263-2013NE800005 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2013 UASG 490002 Nº Processo: 55000000263201333. INEXIGIBILIDADE Nº 2/2013 Contratante: MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 13018171000190. Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPEDESO. Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário à Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado de Sergipe - DFDA/SE. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/1993. Vigência: 11/06/2013 a 10/06/2014. Valor Total: R$1.154,40. Data de Assinatura: 11/06/2013. (SICON - 24/06/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2013 UASG 490002 Nº Processo: 55000003323201299. DISPENSA Nº 47/2013 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 06942198000109. Contratado : INSTITUTO CULTURAL PADRE JOSIMO -Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para agricultores familiares produtores de sementes crioulas e varietais, em municípios do estado do Rio Grande do Sul. Referente à Chamada Pública nº 08/2012 - Lote 02. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 24/06/2013 a 24/12/2014. Valor Total: R$974.222,00. Data de Assinatura: 24/06/2013. (SICON - 24/06/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2013 UASG 490002 Nº Processo: 55000003614201287. DISPENSA Nº 67/2013 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 05921745000107. Contratado : INSTITUTO DE ESTUDOS E ASSESSORIA-AO DE- SENVOLVIMENTO -. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural - ATER para qualificação da gestão de empreendimentos coletivos visando seu fortalecimento e inserção nos mercados institucionais e privados, no estado do Goiás. Referente à Chamada Pública nº 06/2012 - Lote 04. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 24/06/2013 a 24/06/2015. Valor Total: R$3.619.356,92. Data de Assinatura: 24/06/2013. (SICON - 24/06/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2013 UASG 490002 Nº Processo: 55000003398201270. DISPENSA Nº 234/2012 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 07327110000101. Contratado : COOPERATIVA DOS AGRICULTORES -FAMILIA- RES DA FAZENDA SANT. Objeto: Prestação de serviços de as- Ministério do Desenvolvimento Agrário .