Página do DOU de 07/06/2011 — Seção 3

11 4 Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL N o- 1 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.232/2004; 848.323/2007; 848.025/2008; 848.041/2008; 848.042/2008; 848.054/2009; 848.218/2009; 848.006/2010 CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3 / 2 0 11 Objeto: Serviço telefônico fixo comutado, nas modalidades local, e longa distância nacional. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 07/06/2011 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Washington Luyiz, 815 Centro - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/06/2011 às 14h00 site VICTOR RENATO BARBISAN Pregoeiro (SIDEC - 06/06/2011) 323003-32263-2011NE800021 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE CANCELAMENTO N o- 2 1 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 890.256/2008 - EDITAL N° 17/2011 - Publicado DOU de CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA COSTA Superintendente Substituto EDITAL N o- 2 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.245/2003; 890.206/2009; 890.352/2009 CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA COSTA Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 Número do Contrato: 1/2010. Nº Processo: 48403930847201009. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MI- NERAL. CNPJ Contratado: 07958415000111. Contratado : B.S. GUERRA & CIA LTDA -Objeto: Prorrogação_de prazo do contrato por umnovo período de 01 (um) ano e alteração dos preços pactuados para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/06/2011 a 31/05/2012. Data de Assinatura: 01/06/2011. (SICON - 06/06/2011) SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2 / 2 0 11 Objeto: Contratação de empresa especializada par prestação de Serviços Telefônicos Fixo Comutado (STFC), sob as modalidades Local e Longa de Distância Nacional- Belém e Itaituba/PA. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 07/06/2011 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 1839 Marco - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br EVERY GENIGUENS TOMAZ DE AQUINO Superintendente (SIDEC - 06/06/2011) 323007-32263-2011NE800016 SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2 / 2 0 11 Objeto: Fornecimento de mobiliário para Superintendência do DNPM/SP conforme especificações do Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 07/06/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Loefgren nº2.225 Vila Clementino - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 21/06/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br JOSE MAURICIO VIVEIROS DE FREITAS Pregoeiro (SIDEC - 06/06/2011) 323004-32263-2011NE800001 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE UNIDADE DE NEGÓCIO DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BACIA DE CAMPOS GERÊNCIA DE SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE AVISO DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que recebeu em, 23 de maio de 2011, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Nova Retificação da Licença de Pesquisa Sísmica - LPS nº 052/10, com validade até o dia 30 de março de 2012, para a Atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 4D nas Áreas de Pampo/Badejo/Linguado, Marimbá/Piraúna, Ativo Norte e Viola, na Bacia de Campos, Estado do Rio de Janeiro. Em 6 de junho de 2011 ALEX MURTEIRA CELEM Gerente EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE N o- C V. E P E . 0 0 7 / 2 0 11 1. Convite nº CV.EPE.007/2011. 2) Objeto: Contratação de prestação de serviços de consultoria especializada para readequação do projeto de implantação do Centro de Documentação e Conhecimento - CEDOC. 3. Nome da empresa vencedora: NTX Comércio Consultoria e Serviços Ltda; 4. Valor total: R$ 15.500,00; 5. Critério de Julgamento: Menor preço. IBANÊS CÉSAR CÁSSEL Diretor de Gestão Corporativa SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES RURAIS E QUILOMBOLAS EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 716170/2009. Convenentes: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001-97 e a Associação dos Minis e Pequenos Produtores Rurais da Região do Barreirão, CNPJ: 00.071.371/0001-19. Objeto: integrar ao Convênio original novo Plano de Trabalho. Data de assinatura: 31/05/2011. Assinam: Andrea Lorena Butto Zarzar, Diretora de Políticas para Mulheres Rurais e Quilombolas, CPF: 415.384.634- 15 e Ronaldo Rodrigues da Costa, Presidente da ASPROBAR, CPF: 457.058.791-72. Processo nº 55000.003887/2009-26. SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 11/2011 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 55000001078201102. OBJETO : PREGAO ELETRONICO Formação de Ata de Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de even- Ministério do Desenvolvimento Agrário . tos, serviços correlacionados e suporte, compreendendo a organização, a execução e o acompanhamento dos mesmos, incluindo os recursos humanos, equipamentos, mobiliários e outros serviços afins, logística de hospedagem e transporte a serem realizados em território nacional, conforme especificação constante no Edital e seus Anexos. CARLOS AUGUSTO VAZ SILVA Setor de Licitações - CLC/MDA (SIDEC - 06/06/2011) 490002-00001-2011NE800634 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2011 Nº Processo: 54000000369201111 . Objeto: Pagamento de taxa condominial do BlocoA da SQS 215, Apartamento 609. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme acima citado Declaração de Inexigibilidade em 01/06/2011 . FRANCISCO RODRIGUES FERNAN- DES NETO . Coordenador Geral de Administração e ServiçosGerais - DAA . Ratificação em 01/06/2011 . EVA MARIA DE SOUZA SARDINHA . Diretora de Gestão Administrativa - DA . Valor: R$ 760,00 . Contratada :CONDOMINIO DO EDIFICIO JULIANA GREEN . Valor: R$ 760,00 (SIDEC - 06/06/2011) 373083-37201-2011NE800010 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2011 Nº Processo: 54000000369201111 . Objeto: Pagamento de taxa condominial do BlocoA da SQS 215, apartamento 609. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme acima citado. Declaração de Inexigibilidade em 01/06/2011 . FRANCISCO RODRIGUES FERNAN- DES NETO . Coordenador Geral de Administração e ServiçosGerais - DAA . Ratificação em 01/06/2011 . EVA MARIA DE SOUZA SARDINHA . Diretora de Gestão Administrativa - DA . Valor: R$ 760,00 . Contratada :CONDOMINIO DO EDIFICIO JULIANA GREEN . Valor: R$ 760,00 (SIDEC - 06/06/2011) 373083-37201-2011NE800010 COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 93803/2011 Número do Contrato: 93800/2009. Nº Processo: 54000001113200906. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 03908321000187. Contratado : BRASCONSERV CONSTRUCOES E SERVICOSLTDA. Objeto: Porrogação do prazo de vigência, por m ais 12 (doze) meses, do Contrato CRT/DF/Nº93.800/2009, a contar de 26 de junho de 2011 a 25 d e junho de 2012, conforme cláusula segunda do contrato ora aditado, nos termos do inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 Vigência: 26/06/2011 a 25/06/2012. Valor Total: R$838.971,00. Fonte: 176370002 - 2011NE800014. Data de Assinatura: 02/06/2011. (SICON - 06/06/2011) 373083-37201-2011NE800010 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Formação de ata de registro de preços para aquisição de materiais e equipamentos para uso odontológico. Total de Itens Licitados: 00120 . Edital: 07/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: SBN Qd.1 Bloco D Ed. Palácio do desenvolvimento, 20¨andar - Sala 2014 Asa Norte - BRA- SILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br FRANCELO VALERIANO Membro da Equipe de Apoio (SIDEC - 06/06/2011) 373083-37201-2011NE800010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato CRT/BA/N.º 004/2006, entre si celebram o INCRA e a EMPRESA MÓDULO ELEVA- DORES ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA - ME. Objetivo: Alterar Cláusula Quinta do Contrato Original: Prorrogar a vigência do Contrato por mais 30 (trinta) dias a contar de 05/06/2011, com vencimento para 04/07/2011, e Clausula Quarta do Valor do Contrato e Dotação Orçamentária. Assinatura Salvador - BA 05 de junho de 2011. Signatários: Luiz Gugé Santos Fernandes, Superintendente Regional do INCRA/BA, José Luiz Santos Silveira, Diretor da Empresa Módulo.