PORTARIA Nº 60, DE 2 DE JUNHO DE 2015 — página do DOU de 08/06/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n condicionado à comprovação de matrícula no Mestrado em Administração de Negócios da Universidade de Yale - EUA, e para o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº. 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997, ao servidor: NOME: Gabriel Moreira Pinto. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação, SIAPE 1878233. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: EUA. FINA- LIDADE DO AFASTAMENTO: Participação em Programa de Pós- Graduação Stricto Sensu, Mestrado em Administração de Negócios, na Universidade de Yale. PERÍODO: 03/08/2015 a 02/02/2017. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROMEU DONIZETE RUFINO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIA Nº 60, DE 2 DE JUNHO DE 2015 O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTI- TUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MI- NERAL-DNPM, no uso da competência que lhe confere o inciso V, do art. 2º, da Portaria DNPM nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010, alterada pela Portaria DNPM nº 275, de 17 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2011, resolve: I - Designar, no âmbito da Superintendência do DNPM/MT, o servidor ÉLCIO DIAS DE AMORIM, SIAPE Nº 0454039, para atuar como Pregoeiro, e os servidores CARLOS JOSÉ PADILHA DA SILVA, SIAPE Nº 454024, DINILCE CORRÊA DA COSTA, SIAPE Nº 1096290, DULJON LAERTI BOLDRIN, SIAPE Nº 1823078, ELIÂNGELO CAVALCANTE SOUZA, SIAPE Nº 1815119 e MA- RIA DAS GRAÇAS SILVA FILQUEIRAS, SIAPE Nº 1555900, para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do inciso II, do artigo 7°, do Decreto n° 3.555/2000, da Lei n° 10.520/2002 e do artigo 10, do Decreto n° 5.450/2005, pelo período de 01 (um) ano. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS FLÁVIO OLIVEIRA PORTARIA Nº 61, DE 2 DE JUNHO DE 2015 O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTI- TUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MI- NERAL-DNPM, no uso da competência que lhe confere o inciso V, do art. 2º, da Portaria DNPM nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010, alterada pela Portaria DNPM nº 275, de 17 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2011, resolve: I - Designar, no âmbito da Superintendência do DNPM/MT, a servidora ELIZA MARIA DA SILVA MORAES, SIAPE Nº 1555929, para atuar como Pregoeira, e os servidores CARLOS JOSÉ PADILHA DA SILVA, SIAPE Nº 454024, DINILCE CORRÊA DA COSTA, SIAPE Nº 1096290, DULJON LAERTI BOLDRIN, SIAPE Nº 1823078, ELIÂNGELO CAVALCANTE SOUZA, SIAPE Nº 1815119 e MARIA DAS GRAÇAS SILVA FILQUEIRAS, SIAPE Nº 1555900, para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do inciso II, do artigo 7°, do Decreto n° 3.555/2000, da Lei n° 10.520/2002 e do artigo 10, do Decreto n° 5.450/2005, pelo período de 01 (um) ano. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS FLÁVIO OLIVEIRA A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, INTERINA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País do senhor RICARDO GARCIA FRANÇA, Engenheiro Agrônomo, lotado na Assessoria Internacional para Assuntos Internacionais e de Promoção Comercial - AIPC, deste Ministério, para viajar a São Domingos/República Dominicana, com objetivo de integrar a missão chefiada pela Agência Brasileira de Cooperação - ABC para participar da II Reunião do Grupo de Trabalho de Cooperação Técnica Brasil-República Dominicana, no período de 21 a 27 de junho de 2015, incluindo trânsito, com ônus limitado, nos termos do citado Decreto. MARIA FERNANDA RAMOS COELHO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIA Nº 258, DE 5 DE JUNHO DE 2015 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve: Art. 1º Exonerar ARISTIDES GANZER, CPF nº. 044.242.472-87, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, código DAS-101.1, da Unidade Avançada Paragominas, da Superintendência Regional do Pará - SR-01, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Nomear RAIMUNDO ROBERTO GAVINHO DA CRUZ, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº. 0718771, CPF nº. 057.387.412-34, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, código DAS-101.1, da Unidade Avançada Paragominas, da Superintendência Regional do Pará - SR-01, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO GÓES SILVA PORTARIA Nº 259, DE 5 DE JUNHO DE 2015 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve: Art. 1º Nomear GILSON DE SOUZA, CPF nº. 519.007.856- 68, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, código DAS-101.4, da Superintendência Regional de Minas Gerais - SR-06, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO GÓES SILVA INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL RETIFICAÇÃO Na Portaria INPI/PR nº 171/15, de 26/05/2015, publicada no Boletim de Pessoal Extra I, de 01/06/2015 e no Diário Oficial da União, seção 2, página 104, de 01/06/2015. Onde se lê: "...Portarias do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, nos 255, de 18/06/2012, publicada no D.O.U. de 19/06/2012, e, 181, de 20/05/2013, publicada no D.O.U., de 21/05/2013..." Leia-se: "...Portarias do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, nos 255, de 18/06/2012, publicada no D.O.U. de 19/06/2012, e, 420, de 01/11/2013, publicada no D.O.U., de GABINETE DO MINISTRO DESPACHOS DA MINISTRA Em 3 de junho de 2015 A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, INTERINA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País do senhor LEONARDO RECUPERO, Economista, lotado na Assessoria para Assuntos Internacionais e de Promoção Comercial - AIPC, deste Ministério, para viajar a Mendoza/Argentina, com objetivo de participar da Reunião Bilateral entre o Sindicato da Indústria de Doces e Conservas Alimentícias de Pelotas - SINDOCPEL, representando as indústrias nacionais produtoras de pêssego em calda, e a Associação de Produtores de Pêssego de Mendoza - CAFIM, no período de 15 a 17 de junho de 2015, incluindo trânsito, com ônus, nos termos do citado Decreto. Ministério do Desenvolvimento Agrário . GABINETE DA MINISTRA PORTARIA N o- 56, DE 3 DE JUNHO DE 2015 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, INTERINO, em conformidade com o Decreto nº 6.532, de 5 de agosto de 2008, o Decreto de 16 de maio de 2012, os artigos 2º e 4º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria CC/PR nº 1.056, de 11 de junho de 2003, resolve: Nomear o servidor ANDRÉ LUIZ CHAVES ROCHA, CPF nº 810.114.741-15, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Logística e Administração da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva deste Ministério, exonerando-o do cargo que atualmente ocupa. MARCELO CARDONA ROCHA Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome . Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N o- 162, DE 5 DE JUNHO DE 2015 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003, resolve: Art. 1º Designar CAMILO MUSSI, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo de Diretor do Departamento de Gestão Interna da Secretaria Executiva deste Ministério, código DAS 101.5, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa, bem como para responder pela referida Diretoria a partir da data de publicação desta Portaria. Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 246, de 10 de outubro de 2014, publicada na página 55 da Seção 2 do DOU de 11 de outubro de 2014. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GEORGE HILTON DOS SANTOS CECÍLIO RETIFICAÇÃO No Despacho de Afastamento do País, de 2 de junho de 2015, publicado no D.O.U. de 5 de junho de 2015, Seção 2, página 44, do servidor Rogério Hamam, onde se lê: "5 a 10 de junho de 2015" leia-se: "5 a 11 de junho de 2015". AUTORIDADE BRASILEIRA DE CONTROLE DE DOPAGEM SECRETARIA NACIONAL PORTARIA Nº 4, DE 3 DE JUNHO DE 2015 O SECRETÁRIO NACIONAL DA AUTORIDADE BRA- SILEIRA DE CONTROLE DE DOPAGEM - ABCD, no uso de suas atribuições legais e com base na Portaria nº 39 de 25 de setembro de 2014 do Ministério do Esporte, publicada no D.O.U. de 26 de setembro de 2014 e, CONSIDERANDO o Acordo Básico de Assistência Técnica entre a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, de 29 de dezembro de 1964, em vigor desde 02 de maio de 1966, CONSIDERANDO o teor do Decreto 5.151, de 22 de julho de 2004, e da Portaria nº 717, de 09 de dezembro de 2006, do Ministério das Relações Exteriores, resolve: Art. 1º: Designar a servidora Márcia Cristina Gonçalves de Souza, Coordenadora-Geral de Integração com Atletas da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem - ABCD, matrícula SIAPE nº 207. 2810, para exercer o encargo de Coordenadora do Projeto de Cooperação Técnica Internacional "Fortalecimento do Programa Brasileiro Antidopagem e da Ética no Esporte por meio de ações de informação, educação, prevenção, capacitação, inteligência, investigação, controle e combate à dopagem", constante do processo nº 58701.002269/2014-17. Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria n.º 3 de 01 de outubro de 2014. MARCO AURELIO KLEIN Ministério do Esporte .