AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 15/09/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022091500141 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 443055 Nº Processo: 02126002772202128. Objeto: Contratação dos serviços de agente de portaria e vigilância patrimonial armada, ostensiva, preventiva, de forma contínua, com o fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, uniformes, equipamentos, equipamentos de segurança, veículo e ferramentas necessárias para a prestação dos serviços, sob demanda, a serem executados nas dependências das Unidades Administrativas e de Conservação pertencentes ao ICMBio, no âmbito da Gerência Regional-4.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 15/09/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Estrada Das Paineiras, S/n - Prédio Anexo, Santa Teresa - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/443055-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LIOMAR FELIPE CALADO Chefe da Diag-4 (SIASGnet - 13/09/2022) 443033-44207-2022NE800016 AVISO DE CREDENCIAMENTO OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação de serviços para serviço de condução de visitantes nas Florestas Nacionais de Carajás e Tapirapé Aquiri. O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio torna público o Edital para Credenciamento 01/2022, de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação de serviços para condução de visitantes nas Florestas Nacionais de Carajás e do Tapirapé Aquiri, na modalidade Autorização. Os interessados em participar do processo de habilitação e credenciamento deverão atender às especificações constantes deste Edital, publicado no site oficial do ICMBio, link: https://www.gov.br/icmbio/ptbr/acesso-a-informacao/editais-diversos/editais-diversos-2022/edital-de-credenciamento-1. Os documentos referente à habilitação deverão ser entregues até o 09 de setembro de 2022 até 23:59 minutos, horário de Brasília, no Portal de Serviços ao Cidadão do Governo Federal, plataforma de prestação de serviço ao cidadão do ICMBio. Demais informações, deverão ser consultadas no Edital ou via telefone: (94) 3346-1106. ANDRÉ LUÍS MACEDO VIEIRA Chefe do NGI ICMBio Carajás DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE DOAÇÃO Processo SEI: 02070.006326/2022-66. Termo de Doação n° 32/2022. Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO e o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio. OBJETO: Doação ao Donatário, pelo Doador, exclusivamente do bem descrito na planilha do Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que o mesmo seja utilizado na execução do Programa Áreas Protegidas da Amazônia, doravante simplesmente denominado ARPA e, mais especificamente, nas Unidades de Conservação indicadas no mesmo Anexo I. Vigência: Passará a vigorar no momento de sua assinatura, sendo que a transferência efetiva da propriedade do bem listado no Anexo I só aperfeiçoará a partir do recebimento do mesmo por pessoa oficialmente designada polo Donatário como receptora competente, nos termos da cláusula 2.1. Data de Assinatura: 14 de setembro de 2022. Pelo ICMBio: Marcos de Castro Simanovic - Presidente. Pela FUNBIO: Rosa Maria Lemos de Sá - Secretária Geral. COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 443033 Nº Processo: 02070.005572/2020. Objeto: Contratac–ão de empresa especializada na prestac–ão de servic–os de Service Desk (com suporte de atendimento remoto e presencial) para usuários, monitorac–ão de ambiente tecnológico (NOC - Network Operations Center), Operac–ão de infraestrutura e evoluc–ão do ambiente tecnológico de TIC deste Instituto, bem como apoio a gestão dos servic–os de TIC.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Eqsw 103/104 Lote Módulo "b" Complexo Adm., Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443033-5-00030-2022. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os locais da prestação dos serviços estão descritos no item 6 do Termo de Referência, anexo ao edital.. RODRIGO RIBEIRO XAVIER Pregoeiro (SIASGnet - 14/09/2022) 443033-44207-2022NE800016 Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 12/2022 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 01/09/2022, .Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2022, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/09/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação dos serviços de emissão dos certificados digitais do tipo A1 para pessoa física (e-CPF), no padrão estabelecido pela da ANEEL para validação documental e emissão de certificados. UBIRATA BARTOLOMEU PICKRODT SOARES Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênio (SIDEC - 14/09/2022) 323028-00001-2022NE800006 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO AVISO Nº 47/2022 AVISO DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS EDITAL Nº 1/2022 - 6ª RODADA DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM divulga e torna pública a abertura de procedimento de DISPONIBILIDADE DE ÁREAS destinado a conferir direito de requerer, com prioridade e em prazo determinado, permissão de lavra garimpeira sobre as áreas objeto dos processos listados, respectivamente, no Anexo deste Edital. Cópia do Edital e anexos, com o cronograma de eventos referentes ao procedimento de disponibilidade de áreas, estão disponíveis para consulta no Portal eletrônico SOPLE no endereço sople.anm.gov.br, na página https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-ainformacao/disponibilidade-de-areas ou podem ser solicitados através do correio eletrônico sople@anm.gov.br. VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2022 - UASG 323102 Número do Contrato: 36/2021. Nº Processo: 48051.001831/2021-62. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 04.744.134/0001-78 - SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por finalidade ao reajuste de preços do contrato nº 36/2021. Valor total reajustado é de r$ 4.227.416,28 (quatro milhões, duzentos e vinte e sete mil quatrocentos e dezesseis reais e vinte e oito centavos). Vigência: 25/10/2021 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.227.490,58. Data de Assinatura: 09/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022). GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2022 - UASG 323118 Número do Contrato: 3/2011. Nº Processo: 48415.946489/2010-48. Dispensa. Nº 17/2011. Contratante: GERENCIA REGIONAL DA ANM - PB. Contratado: 018.779.074-48 - SIDNEY LIMA COSTA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 03/2011 por mais 12 (doze) meses, em conformidade com a cláusula terceira do termo de contrato e com os dispositivos correlatos da lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991 e na lei 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 12/09/2022 a 12/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.821,76. Data de Assinatura: 06/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022). GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2022 - UASG 323119 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 48058.000096/2020-29. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: GERENCIA REGIONAL DA ANM - PE. Contratado: 04.808.914/0002-15 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA EIRELI. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato administrativo nº 02/2021, nos termos da cláusula segunda e do inciso ii do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 10/09/2022 a 10/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 332.025,36. Data de Assinatura: 09/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022). AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E COMUNICADO Nº 175, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização da interessada no endereço constante nos autos pertinentes e da devolução do ofício destinado à intimação do agente abaixo transcrito, no bojo dos processos instaurados para averiguar a necessidade de se aplicar o disposto no art. 18, §2, III, da RANP nº 777/2019, torna público, sob a forma de extrato, que: I - O agente abaixo identificado deverá apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/1999: DOC. REF. CPF / CNPJ NOME E/OU RAZÃO SOCIAL . 48610.211990/2020- OFÍCIO Nº 473/2022/SDL-CJUR/SDL- 16.180.770/0001-01 CARBOFLEX PRODUTOS E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. II - As Alegações Finais deverão ser apresentadas, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI, ou por via postal à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, A\C Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), situada na Avenida Rio Branco, nº 65, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-040, tendo como referência o número do processo. A documentação deve estar obrigatoriamente assinada e acompanhada da comprovação da capacidade do signatário ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não reconhecimento; ou por meio de peticiconamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), visto que o processo em referência é exclusivamente processado em suporte digital. III - Os processos encontram-se disponíveis para consulta pelos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), cujo link está disponível na página institucional da ANP na internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme Manual do Usuário Externo disponibilizado na mesma página. IV - Conforme previsto no art. 26, inciso V, da Lei n.º 9.784/99, os processos administrativos terão continuidade independente da apresentação das Alegações Finais. ADRIANA NICKEL LOURENÇO Superintendente Adjunta de Distribuição e Logística EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2022 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A-209/2022. Objeto: Fornecimento de materiais metálicos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 15/09/2022 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Candelária, 65/2º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00209-2022. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIVIANE SATHLER MAFORT Chefe do Departamento de Aquisições Nacionais (SIASGnet - 14/09/2022) 910847-91081-2022NE017691