Página do DOU de 20/09/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021092000107 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL D ES P AC H O Relação nº 76/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 819.110/1972-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 005.638/1940-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 007.882/1945-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. ROGER ROMAO CABRAL Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 576, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17/10/2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.213150/2020-81, resolve: autorizar a pessoa jurídica RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - CNPJ nº 05.068.412/0005-00, a exercer a atividade de Distribuição de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. Ficam revogadas a Autorização nº 300, de 13 de dezembro de 2002, a Autorização SDL-ANP nº 690, de 18 de outubro de 2017 e a Autorização SDL-ANP nº 561, de 14 de setembro de 2021. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 577, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de OUTUBRO de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.216169/2021-61, resolve: autorizar a filial da empresa W AT T DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - CNPJ nº 03.908.643/0006-30, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 578, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 10, de 15 de MARÇO de 2016, e considerando o que consta no Processo nº 48610.217785/2020-58, resolve: autorizar a empresa AYRTON VASCONCELOS DE MATOS EIRELI - CNPJ nº 38.029.348/0001-84, a exercer a atividade de Transportador Revendedor Retalhista na Navegação Interior (TRRNI). CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.052, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 48610.200839/2018-21 e no mandado de segurança cível deferida em sede de liminar nº 1034362-93.2021.4.01.3400, torna pública a suspensão dos efeitos dos Despachos SDL-ANP nº 321, de 22 de março de 2021, e nº 350, de 26 de março de 2021 com o consequente restabelecimento da autorização à distribuição de asfaltos de nº 473/2005 e do Despacho nº 280/2002 à mesma atividade. Torna-se público ainda o restabelecimento da autorização nº 474/2005 para operação de instalações de armazenamento de asfaltos localizadas na ASR-SE 115, Alameda 08, QI-Ee Lotes 16 a 23 - Pólo Eco-Industrial, Município de Palmas - TO, outorgadas à INDÚSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS LTDA, sociedade inscrita no CNPJ nº 03.354.176/0001-30. Por fim, restabelece-se a autorização nº 444/2007, outorgada à filial da INDÚSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS LTDA, sociedade inscrita no CNPJ sob o nº 03.354.176/0004-82, à operação de instalação de armazenamento e distribuição de asfaltos localizadas na Via Primária e Secundária, nº 03, quadra 07, lotes 01/10, Distrito Agroindustrial, Goianira - GO. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.055, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26/04/2019, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art. 17, inciso I, alínea "a" e o que consta do processo nº 48610.216539/2021-60, torna público o cancelamento da autorização SDL-ANP nº 266, de 27/09/2006, por requerimento do agente econômico BAURU PRODUTOS DE PETROLEO LTDA - 43.544.121/0001-07. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.056, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP 777/2019, tendo em vista a previsão legal inscrita no artigo 17, inciso I, alínea a e o que consta no processo 48610.217715/2021-81, torna público o cancelamento da autorização ANP 592, de 19/08/2019, por requerimento do agente autorizado para o exercício da atividade de agente de comercio exterior da empresa RAMOS PEÇAS E AERONAVES LTDA - CNPJ: 28.885.553/0001-98. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.057, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo J. P. DA SILVA MERCANTIL 24.916.205/0003-41 48610.215420/2021-70 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.058, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2020. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPAM0386220 A J SAVINO DE ANDRADE 63.709.596/0001-13 48610.215088/2021-43 . GLPAP0386247 CARLOS REIS DE LIMA 01.470.539/0015-72 48610.216456/2021-71 . GLPSP0386222 CHICO GAS E AGUA LTDA 42.473.758/0001-97 48610.216390/2021-19 . GLPTO0386214 COMERCIAL DE GLP A G M LTDA 42.771.226/0001-36 48610.214770/2021-19 DLPV COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA 42.219.536/0001-42 48610.216409/2021-27 FORTE GAS LIGOU CHEGOU LTDA 41.585.448/0001-00 48610.216448/2021-24 . GLPPR0386240 HORTOGAS COMERCIO DE GAS LTDA 09.478.838/0001-60 48610.216426/2021-64 . GLPGO0386249 IRONE P DE FARIA SILVA 25.189.604/0001-59 48610.216468/2021-03 . GLPRN0386238 JM GAS LTDA 42.747.848/0001-29 48610.216424/2021-75 . GLPMG0386216 LIDER GAS ATACADO E VAREJO LTDA 42.865.239/0001-74 48610.216385/2021-14 . GLPSP0386243 LOPES SUPERMERCADOS LTDA 53.963.443/0023-50 48610.216435/2021-55 . GLPSP0386236 M. C. O. MELO COMERCIO DE GAS 42.001.332/0001-30 48610.216422/2021-86 . GLPSP0386218 SILVIA FERREIRA BELASCO DE OLIVEIRA 20453802893 19.139.637/0001-91 48610.212067/2021-76 CEZAR CARAM ISSA R E T I F I C AÇ ÃO Na Autorização SDL-ANP Nº 571, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021, publicada no DOU de 17 de setembro de 2021, Seção 1, página 94: Onde se lê: " (...) resolve: autorizar a empresa EJ ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ nº 02.042.445/0001-16 (...)" Leia-se: " (...) resolve: autorizar a empresa EJ ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ nº 02.942.445/0001-16(...)" SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DESPACHO SPD-ANP Nº 1.054, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE-ADJUNTA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 7/2012, alterado pela Resolução ANP nº 775/2019, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, no âmbito dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural, torna público o seguinte ato: 1.Fica CREDENCIADA a Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionada à área, tema e subtema abaixo. 2.Cabe à unidade credenciada manter atualizadas as informações referentes ao credenciamento no SIPED, a contar da data de publicação deste Despacho. . CREDENCIAMENTO ANP Nº 1027/2021 . UNIDADE DE PESQUISA Laboratório de Materiais e Energias Renováveis (LABMATER) . INSTITUIÇÃO CREDENCIADA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UFPR . CNPJ/MF 75.095.679/0001-49 . PROCESSO ANP 48610.217355/2021-17 . LO C A L I Z AÇ ÃO CURITIBA / PR . Á R EA TEMA