EXTRATO DE TERMO ADITIVO — página do DOU de 23/05/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 8/2017 PRE-008/PRE/SRP/ME/2017;Favorecido: PR DE S VIEIRA EIRELI- ME; Item 01; valor homologado: R$ 1 4.715,00, item 02; Favorecido: JR PRODUTOS, EQUIPMANTOS E UTILIDADES LTDA, valor homologado: R$ 36.784,00; Esta publicação equivale ao extrato da Ata de Registro de Preço, previsto no Art.15, §2º da Lei nº 8.666/93;vigente e detalhamento disponível no sítio http://www.comp r a s n e t . g o v. b r (SIDEC - 22/05/2017) PREGÃO Nº 155/2016 A Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.Atorna público o resultado de julgamento do pregão em tela, conforme segue: empresa vencedora, INSIGHT SERVIÇOS ELETROMECÂNI- COS LTDA, item 01,valor de R$ 799.897,00 RAYMUNDO EDUARDO DA CRUZ ALVEZ Gerente do Departamento de Licitação e Suprimento de Materiais e Serviços - FLS (SIDEC - 22/05/2017) COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- PE17600008 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna pública a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com o propósito de adquirir espaçador para acoplamento dos ventiladores das torres de refrigeração da Fase C do complex termelétrico de Candiora/RS, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência e demais Anexos que compõem este Edital. A cópia do edital está à disposição dos(as) interessados(as) gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 07/06/2017. PREGÃO N o- PE17600015 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna pública a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com o propósito de adquirir Rotos para bomba tomada d'água da UTE Cadiota III, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência e demais Anexos que compõem este Edital. A cópia do edital está à disposição dos(as) interessados(as) gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 02/06/2017. Porto Alegre, 22 de Maio de 2017 GISELE ROCHA DE ASSIS Gerente do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 048/PR/15 - Contratada: GOLD SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E LIMPEZA LTDA. - ME. - Objeto do Aditivo: Alterar o Representante Legal da Contratada. - Prorrogar o prazo de vigência por 3 (três) meses, de 21/03/2017 a 21/06/2017, sem alteração do preço mensal de R$ 18.877,56 (dezoito mil, oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), resguardado o direito às repactuações futuras. - CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor-Presidente. - Contratada: Krisnaly Carneiro da Silva, Representante Legal. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PIAUÍ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/RETE/2017 Pregão Eletrônico n.º 002/RETE/2017, Realizado em 17/04/2017 - Objeto: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de ÁGUA MINERAL (galão de 20 litros), de consumo regular, para atender às necessidades da Residência de Teresina da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Lote Empresa Vencedora CNPJ Valor Total do Lote (R$) GILDOMAR SOA- RES DA SILVA 12.059.465/0001-05 R$ 9.840,00 ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata n.º 002/DEAMP/17 - Contratada: VELTI TECNOLOGIA SIS- TEMAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 05.734.665/0001- 42 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de 550 (quinhentas e cinquenta) bobinas de papel diversas, compatíveis com registrador de ponto PRINTPOINT II, para atender às necessidades de todas as Unidades Regionais da CPRM, e entrega centralizada no Escritório do Rio de Janeiro da CPRM - ERJ, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 011/DEAMP/17 - Prazo: 12 (doze) meses. - Valor Total da Contratação: R$ 15.120,00 (quinze mil e cento e vinte reais) - CPRM: Vera Lucia da Conceição Rachel, Autoridade Competente - Contratada: Vanessa Nogueira - Procuradora. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n.º 0256/16 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de 550 (quinhentas e cinquenta) bobinas de papel diversas, compatíveis com registrador de ponto PRINTPOINT II, para atender às necessidades de todas as Unidades Regionais da CPRM, e entrega centralizada no Escritório do Rio de Janeiro da CPRM - ERJ, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência: Lote Item Empresa CNPJ Valor (R$) VELTI TECNOLOGIA EM SISTEMAS E EQUI- PAMENTOS LTDA - ME 05.734.665/0001-42 13.620,00 VELTI TECNOLOGIA EM SISTEMAS E EQUI- PAMENTOS LTDA - ME 05.734.665/0001-42 1.500,00 PERFAZENDO O TOTAL 15.120,00 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2017 - UASG 323027 Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 48425944122201297. DISPENSA Nº 3/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 69975654000137. Contratado : ZAMPIERI IMOVEIS LTDA. -.Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrado de locação de imóvel onde funciona a sede do DNPM/AL. Fundamento Legal: Lei 8.666 art 24 inciso X . Vigência: 01/05/2017 a 30/04/2018. Valor Total: R$82.373,28. Fonte: 129323002 - 2017NE800007. Data de Assinatura: 25/04/2017. (SICON - 22/05/2017) SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 323022 Número do Contrato: 3/2016. Nº Processo: 48420.996444/2016. PREGÃO SISPP Nº 2/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 05014372000352. Contratado : MONITORE SEGURANCA PATRI- MONIAL -LTDA. Objeto: Alteração da denominação social da empresa HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.014.372/0003-52. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Data de Assinatura: 29/03/2017. (SICON - 22/05/2017) 323022-32263-2017NE800012 SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2017 - UASG 323008 Número do Contrato: 1/2014. Nº Processo: 48406.962513/2013. PREGÃO SISPP Nº 1/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 03817702000150. Contratado : BRASILCARD ADMINISTRADO- RA DE -CARTOES LTDA. Objeto: Alteração da cláusula sexta do contrato original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Data de Assinatura: 01/04/2017. (SICON - 22/05/2017) 323002-32263-2017NE800012 SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2017 - UASG 323026 Nº Processo: 48424984011/2017 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança Armada. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 23/05/2017 de 08h30 às 12h00 e de 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Dr. Arnaldo Brandao, Nr. 1195 São Francisco - BOA VISTA - RR ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323026-05-2-2017. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2017 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/06/2017 às 11h00 no site EUGENIO PACELLI TAVARES Superintendente (SIDEC - 22/05/2017) 323002-32263-2017NE800012 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS AVISO DE ANULAÇÃO Tornar sem efeito o Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 77/2013 firmado entre o MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO e DIEGO KOVAGS MOREIRA, referente ao Processo nº 71000.057226/2013-53, publicado no D.O.U. n.º 88, de 10/05/2017, Seção 3, Página 96. PAULO ROBERTO DE MENDONÇA E PAULA Subsecretário AVISOS DE PENALIDADE O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI- VOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO - MDSA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, considerando o que consta nos autos do processo nº 71000.010188/2016-18, referente ao Pregão Eletrônico nº 06/2016, resolve aplicar, nos termos do art. 7º, da Lei nº 10.520, de 2002, a Sanção Administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União e descredenciamento no SICAF pelo prazo de 60 (sessenta) dias à empresa REAL DIGITAL SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI., CNPJ nº 18.114.016/0001-90. Ressalte-se que: O prazo para apresentação de Recurso é de 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 9º da Lei nº 10.520, aplicada subsidiariamente, na forma do art. 109, inciso III da Lei nº 8.666/93. É facultada à empresa que seu Recurso seja representado por advogado legalmente constituído. Por fim, informo que os autos encontram-se à disposição para a elaboração do recurso dentro do prazo estipulado, no seguinte endereço: SAN, Qd. 3, Bl. A, Ed. Núcleo dos Transportes - DNIT - 2º andar, sala 2327, Brasília/DF - Telefones (61) 2030-2224/2225. Para protocolo da Defesa: Esplanada dos Ministérios, Bloco "A", sala T40, Térreo, CEP: 70054-906 - Brasília/DF. O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI- VOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO - MDSA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, considerando o que consta nos autos do processo nº 71000.010188/2016-18, referente ao Pregão Eletrônico nº 31/2015, resolve aplicar, nos termos do art. 7º, da Lei nº 10.520, de 2002, a Sanção Administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União e descredenciamento no SICAF pelo prazo de 60 (sessenta) dias à empresa SETES PRODUÇÕES DE EVENTOS E TURISMO LTDA., CNPJ nº 02.200.365/0001-95. Ressalte-se que: O prazo para apresentação de Recurso é de 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 9º da Lei nº 10.520, aplicada subsidiariamente, na forma do art. 109, inciso III da Lei nº 8.666/93. É facultada à empresa que seu Recurso seja representado por advogado legalmente constituído. Por fim, informo que os autos encontram-se à disposição para a elaboração do recurso dentro do prazo estipulado, no seguinte endereço: SAN, Qd. 3, Bl. A, Ed. Núcleo dos Transportes - DNIT - 2º andar, sala 2327, Brasília/DF - Telefones (61) 2030-2224/2225. Para protocolo da Defesa: Esplanada dos Ministérios, Bloco "A", sala T40, Térreo, CEP: 70054-906 - Brasília/DF. PAULO ROBERTO DE MENDONÇA E PAULA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2017 - UASG 512006 Nº Processo: 35000000576201716 . Objeto: Contratação de empresa especializada para participação de servidor na capacitação denominado 4º Contratos Week, no período de 26 a 30, de junho de 2017, em Foz do Iguaçú/PR. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário .