PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 159, DE 14 DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 16/06/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292021061600043 Seção 2 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 159, DE 14 DE JUNHO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art 1º Designar MIGUEL ÂNGELO SOBRAL BRANDÃO, matrícula SIAPE nº 1530756, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Fiscalização do Aproveitamento Mineral, da Gerência Regional da ANM no estado da Bahia, código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 161, DE 14 DE JUNHO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, IRMA TIE YAMAMOTO, matrícula SIAPE nº 1529294, do cargo de Chefe da Divisão de Paleontologia, da Superintendência de Produção Mineral da ANM, código CCT IV. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal ANP nº 131 de 14 de junho de 2021, publicado no DOU de 15 de junho de 2021, seção 2, página 40, onde se lê: "Portaria de Pessoal ANP nº 131 de 14 de junho de 2021"; leia- se: "Portaria de Pessoal ANP nº 132 de 14 de junho de 2021" Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 132, DE 15 DE JUNHO DE 2021 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, DE 12 DE JANEIRO DE 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 4º, §2º, da Portaria nº 1.616, de 7 de maio de 2021, resolve: Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor Grupo de Trabalho para proposição de metodologia de identificação, consolidação e monitoramento de matérias legislativas afetas às atribuições do Ministério em trâmite no Parlamento: I - Gabinete da Ministra, que o presidirá: Titular: Sandro Lúcio Dezan; Suplente: Marco Vinicius Pereira de Carvalho; II - Assessoria Parlamentar: Titular: Elizabeth Domingos Carneiro; Suplente: Leonardo José Dias Cordeiro; III - Secretaria-Executiva: Titular: Ana Lúcia Carvalho de Azevedo Muñoz dos Reis; Suplente: Pedro Paulo Teófilo Magalhães de Hollanda; IV - Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres: Titular: Carlos Alberto de Oliveira Soares; Suplente: Maria Paula Lopes Andrade; V - Secretaria Nacional da Família: Titular: André Brugger da Bouza; Suplente: Letizia Casaril; VI - Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente: Titular: Lucas Batista de Carvalho Pinheiro; Suplente: Emerson Silva Masullo; VII - Secretaria Nacional da Juventude: Titular: Luciano Almeida Santos; Suplente: Mayara Lopes Gonçalves; VIII - Secretaria Nacional de Proteção Global: Titular: Karoline Aires Ferreira Vasconcelos; Suplente: João André Alves Lança; IX - Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial: Titular: João Victor de Souza Batista; Suplente: Nathalia Silva dos Santos; X - Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; e Titular: Ana Paula Nedavaska; Suplente: Rafaele Dib Ubaldino de Freitas; XI - Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Titular: Cristiane Maria da Fontoura Lang; e Suplente: Alessandra Esteves Soares. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2021 O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto nos artigos 74, inciso II, e 77 do Anexo I ao Decreto n° 9.683, de 9 de janeiro de 2019, e nos termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, EUGÊNIO VARGAS GARCIA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o Consulado-Geral do Brasil em São Francisco, designando-o para exercer a função de Cônsul-Geral Adjunto naquela Repartição Diplomática. Remover, ex officio, LUIZ MARIA PIO CORRÊA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o Consulado-Geral do Brasil em Milão, designando-o para exercer a função de Cônsul-Geral Adjunto naquela Repartição Diplomática. O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os artigos 74, inciso II, e 77 do Anexo I ao Decreto n° 9.683, de 9 de janeiro de 2019, e nos termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, MARCELO MAROTTA VIEGAS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Buenos Aires para a Embaixada do Brasil em Ancara, designando-o para exercer a função de Ministro-Conselheiro naquela Missão Diplomática. CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA EMBAIXADA DO BRASIL EM VIENA PORTARIA DE 14 DE JUNHO DE 2021 O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS A.I. DO BRASIL EM VIENA, no uso de suas atribuições e de acordo com a Instrução Normativa n° 84 do Tribunal de Contas da União, de 22 de abril de 2020, no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240223 no Sistema Integrado de Administração Financeira, resolve: Designar DAVI DE OLIVEIRA PAIVA BONAVIDES, Segundo-Secretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 012.351.944-69, como responsável pela conformidade de registro de gestão, interino. CARLOS DA FONSECA Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MS Nº 1.213, DE 14 DE JUNHO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar CAMILLA ALLIEVI para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Administração de Pessoal, código FCPE-101.2, n° 25.0106, da Coordenação de Gestão de Pessoas, do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da referida função MARIANA TAVARES BIOLCHINI PEREIRA. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES PORTARIA GM/MS Nº 1.206, DE 11 DE JUNHO DE 2021 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve: Designar HENRIQUE KINEIPP DE SOUZA para exercer a Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde I, código FCT-05, nº 05F.0153, do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria Executiva, ficando dispensado da referida função JAMIL CANDIDO DE LIMA. JOÃO LOPES DE ARAÚJO JÚNIOR PORTARIA GM/MS Nº 1.218, DE 15 DE JUNHO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Exonerar, a partir de 16 de junho de 2021, VILSON ROBERTO ORTIZ GRZECHOCZINSKI do cargo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, código DAS-101.3, nº 35.0243, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Potiguara, da Secretaria Especial de Saúde Indígena. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES PORTARIA GM/MS Nº 1.215, DE 14 DE JUNHO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/MP n.º 57, de 14 de abril de 2000, publicada no Diário Oficial da União n.º 74, de 17 de abril de 2000 e considerando o disposto no artigo 37, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve redistribuir: Servidor: ISAQUE CORDEIRO DOS SANTOS Cargo: Auxiliar de Saneamento, Classe S, Padrão III Matrícula no SIAPE: 1037501 Código da vaga: 409218 Do: Ministério da Saúde Para: Fundação Nacional de Saúde Contrapartida Servidor: Cargo vago Cargo: Agente Administrativo Código da vaga: 0380177 Da: Fundação Nacional de Saúde Para: Ministério da Economia Processo SEI n.º 25130.000.938/2019-93 MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES PORTARIA GM/MS Nº 1.219, DE 15 DE JUNHO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ALESSANDRO GLAUCO DOS ANJOS DE VASCONCELOS, para exercer o encargo de substituto eventual da Secretária Extraordinária de Enfrentamento à COVID-19, código DAS 101.6, nº 40.0001. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria publicada no Diário Oficial da União nº 110, Seção 2, de 15 de junho de 2021, página 40, onde se lê "PORTARIA Nº 1.212", leia-se "PORTARIA Nº 1.112". SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 238, DE 11 DE JUNHO DE 2021 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e na Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor LUIS RICARDO FERNANDES MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1853816, Chefe da Divisão de Importação do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria Executiva, com a finalidade de acompanhar processo de doação da vacina da farmacêutica Janssen-Cilag pelos Estados Unidos da América ao Brasil para o enfrentamento da COVID-19, em Miami, Flórida - EUA, no período de 14 a 20 de junho de 2021, inclusive trânsito, com ônus para o MS, nas condições mencionadas do Processo nº 25000.086108/2021-45. ALESSANDRO GLAUCO DOS ANJOS DE VASCONCELOS PORTARIA Nº 240, DE 15 DE JUNHO DE 2021 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MS/GM nº 474, de 17 de março de 2011, resolve: Designar ÁTILA SZCZECINSKI RODRIGUES para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor, DAS 101.5, código nº 05.0236, do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado do referido encargo EVERTON MACEDO SILVA. ALESSANDRO GLAUCO DOS ANJOS DE VASCONCELOS