EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2019 - UASG 193104 — página do DOU de 21/06/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302019062100107 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2019 - UASG 193104 Nº Processo: 02007002172201900 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em caráter emergencial, especializada em terceirização de mão de obra, através do fornecimento de pessoal habilitado para exercer funções técnicas no Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) de Fortaleza, no Estado do Ceará, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação emergencial, em respeito ao princípio da continuidade do serviços públicos. Declaração de Dispensa em 14/06/2019. URBANILSON DA SILVA XAVIER. Chefe da Diafi-ce. Ratificação em 14/06/2019. GABRIEL SOBREIRA LOPES. Superintendente Substituto da Supes-ce. Valor Global: R$ 57.497,97. CNPJ CONTRATADA : 03.563.322/0001-37 FA2F ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 19/06/2019) 193104-19211-2019NE800008 SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2019 - UASG 193108 Nº Processo: 02010.000465/2019 . Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração de projetos executivos complementares (Instalações elétricas, SPDA e Levantamento Cadastral das Edificações) para reforma dos espaços que compõem a Superintendência do IBAMA no Estado de Goiás, conforme condições e especificações constantes no projeto básico Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de contratação de pequeno valor, enquadrada no inciso I do Art. 24, Lei nº 8.666/93 - Menor que R$ 33.000 Declaração de Dispensa em 29/05/2019. CASSIO TAVARES DE SOUZA. Superintendente Substituto. Ratificação em 07/06/2019. EDUARDO FORTUNATO BIM. Presidente. Valor Global: R$ 32.800,00. CNPJ CONTRATADA : 03.199.343/0001-15 TLR SERVICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. (SIDEC - 19/06/2019) 193099-19211-2019NE800429 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2019 - UASG 193108 Nº Processo: 02010001636201901. Objeto: Aquisição de materiais ambulatoriais e hospitalares, medicamentos veterinários e medicamentos humanos, conforme condições e especificações consignadas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 87. Edital: 21/06/2019 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua 229, Nº 95, Setor Leste Universitario - Goiânia/GO ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/193108-5- 00013-2019. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/07/2019 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: . JOAO ROBERTO MELO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 18/06/2019) 193099-19211-2019NE800429 SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 6, DE 19 DE JUNHO DE 2019 - O Gerente Executivo do Ibama de Sinop /MT, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, INFORMA que foram apreendidos os bens abaixo relacionados: . Nº. DO PROCESSO Nº. TAD DESCRIÇÃO DOS BENS APREENDIDOS . 02054.001179/2019-31 TA 747453-e Apreendida um motosserra Sthil, modelo MS170, número de série 807761038, em bom estado de Conservação. 02013.003091/2019-30 Não foi possível a identificação do (s) proprietário (s) no ato da fiscalização, ficando o interessado notificado a apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação do presente. Vistas dos respectivos processos poderão ser obtidas junto a Gerência do IBAMA em Sinop, à Rua das Amoreiras, 1395 - Jardim Celeste - Sinop-MT. ENIO OSSAMU KAGUEYAMA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO A Superintendente Substituta do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, conforme dispõe Instrução Normativa nº 10/2012/IBAMA de 07 de dezembro de 2012 e demais legislações pertinentes, NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido e tendo em vista que restou impossibilitada a ciência por via postal, a respeito da existência de indicativo de agravamento do valor da multa decorrente de reincidência, podendo impugná-lo no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 11, § 4º, inciso III, do decreto 6.514/2008. Notifica-os, também, para apresentar alegações finais, no mesmo prazo, conforme estatui o artigo 122 do Decreto nº 6.514/08. As alegações deverão ser protocolizadas na sede da Superintendência em Porto Velho ou em qualquer escritório do IBAMA. Decorrido o prazo, com ou sem apresentação das Alegações Finais, o processo será concluso para julgamento. . Interessado Nº do Processo Nº do A.I. A.I. Agravante . COMERCIO DE MADEIRAS FOX LTDA 09.458.680/0001-66 02001.119798/2017-34 9133109-E 9081112-E . COMERCIO DE MADEIRAS FOX LTDA 09.458.680/0001-66 02049.000218/2018-71 9192068-E 9081112-E . F. P. COMERCIO E SERVICOS DE MADEIRAS EIRELI 08.828.398/0001-60 02049.000300/2018-03 9222768-E 9071519-E JANETH MONTEIRO DA SILVA SANTOS INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2019 - UASG 443033 Nº Processo: 02070009555201856 . Objeto: Contratação emergencial de serviço de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço do ICMBio, por demanda e no âmbito do Distrito Federal DF e entorno, mediante uso de qualquer meio regular e legalmente apto, inclusive agenciamento de serviço de táxi ou de Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por recomendação do Ministério do Planejamento, que ainda não concluiu o Pregão com o objeto. Declaração de Dispensa em 17/06/2019. MIGUEL DE ALMEIDA LEMOS FILHO. Coordenador de Administração e Logística Substituto. Ratificação em 18/06/2019. FERNANDO CESAR LORENCINI. Diretor de Planejamento, Administração e Logística. Valor Global: R$ 127.107,00. CNPJ CONTRATADA : 00.521.294/0001-05 COOPERATIVA DOS CONDUTORES AUTONOMOS DE BRASILIA LTDA. (SIDEC - 19/06/2019) 443033-44207-2019NE800016 Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 9/2015-MME Espécie: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 09/2015- MME. Objeto: Reajuste contratual, firmado entre o Ministério de Minas e Energia e a Entercompany Serviços em Tecnologia da Informação Ltda., CNPJ 02.950.570/0001-78. 0. Fundamento Legal: Art. 65, Inciso II, alínea "d" e §8°, da Lei n° 8.666/93. Data de assinatura: 19/06/2019. AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2019 - UASG 323028 Processo: 48500002234201903. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de cortinas tipo painel em tela microperfurada nas dependências da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2019 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan Modulo j Sala 109, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323028-5-00008-2019. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/07/2019 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: . UBIRATA BARTOLOMEU PICKRODT SOARES Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios (SIASGnet - 18/06/2019) 323028-32210-2019NE800006 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO AVISO DE CONSULTA PUBLICA A Agência Nacional de Mineração - ANM, apresenta para avaliação pública, CONSULTA aberta a colaborações sobre RESOLUÇÃO PARA DISCIPLINAR OS PROCEDIMENTOS DE LEILÃO DE ÁREAS EM DISPONIBILIDADE, previstas nos Arts. 45 e 46 do Decreto 9406 de 12 de junho de 2018. Interessados em colaborar deverão acessar a página www.anm.gov.br e seguir os procedimentos previstos no link Consulta Pública - Disponibilidade de Áreas. VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2019 - UASG 323105 Processo: 48062.000187/2019 . Objeto: Atender despesas com o licenciamento anual dos veículos oficiais. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Valor compreendido no limite legal de dispensa. Declaração de Dispensa em 19/06/2019. NADIA COSTA SOARES. Chefe Subst. Diadm. Ratificação em 19/06/2019. CLAUDIA MARTINEZ MAIA. Gerente Regional Ba. Valor Global: R$ 116,97. CNPJ CONTRATADA : 00.000.000/0001-91 BANCO DOBRASIL SA. (SIDEC - 19/06/2019) 323105-32396-2019NE800016 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2019 - UASG 323013 Número do Contrato: 00003/2017, subrogado pelaUASG: 323013 - SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM-SC. Nº Processo: 48411700144201719. PREGÃO SRP Nº 1/2017. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -.CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -.Objeto: Prorrogar a vigência do contrato po 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II. Vigência: 28/05/2019 a 27/05/2020. Data de Assinatura: 22/05/2019. (SICON - 19/06/2019) 323102-32396-2019NE800016 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 323031 Número do Contrato: 9013/2018. Processo: 48610008920201771. PREGÃO SISPP Nº 2/2018. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS-NATURAL E BIOCOMBUSTI. CNPJ Contratado: 02891176000106. Contratado : SOBERANA TERCEIRIZACAO DE SERVICOSEIRELI. Objeto: Acrescer o valor do contrato em 7,66%, a partir de 13/11/2018; repactuar o valor do contrato em 3,77%, a partir de 01/01/2019 e em 1,28%, a partir de 22/02/2019; reduzir o valor do contrato em 4,83%, a partir de 19/06/2019; e prorrogar a vigência do contrato por 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 19/06/2019 a 19/06/2020. Valor Total: R$115.098,84. Fonte: 250322051 - 2019NE800420. Data de Assinatura: 19/06/2019. (SICON - 19/06/2019) 323031-32205-2019NE800144