…disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 820.449/2005, resolve: Art. 1° Outorgar à Mineração Jaguari de Aguai Ltda. - ME, concessão para lavrar Areia, nos Municípios de Casa Branca/SP e Aguaí/SP, numa área de 44,30ha, delimitada por um polígono…
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 820.449/2005, resolve:
Art. 1° Outorgar à Mineração Jaguari de Aguai Ltda. - ME,
concessão para lavrar Areia, nos Municípios de Casa Branca/SP e
Aguaí/SP, numa área de 44,30ha, delimitada por um polígono que tem
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 860.947/2011, resolve:
Art. 1° Outorgar à Cerâmica Solar Ltda., concessão para
lavrar Argila, no Município de Cumari/GO, numa área de 48,95ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com
os
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 872.715/2008, resolve:
Art. 1° Outorgar à Companhia Brasileira de Bentonita Ltda.,
concessão para lavrar Bentonita, no Município de Vitória da Conquista/BA, numa área de 165,72ha, delimitada por um polígono que
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 826.306/1994, resolve:
Art. 1° Outorgar à F Andreis Neto, concessão para lavrar
Areia, nos Municípios de Naviraí/MS e Alto Paraíso/PR, numa área
de 22,10ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 826.304/1994, resolve:
Art. 1° Outorgar à F Andreis Neto, concessão para lavrar
Areia, nos Municípios de Naviraí/MS e Alto Paraíso/PR, numa área
de 33,24ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices
Documento assinado digitalmente conforme MP n
25°51'34,746''S/50°18'21,917''W;
25°51'34,746''S/50°18'16,530''W;
25°51'33,771''S/50°18'16,530''W;
25°51'33,771''S/50°18'15,452''W;
25°51'32,146''S/50°18'15,452''W;
25°51'32,146''S/50°18'14,375''W;
25°51'30,521''S/50°18'14,375''W;
25°51'30,521''S/50°18'13,297''W;
25°51'28,896''S/50°18'13,297''W;
25°51'28,896''S/50°18'12,220''W;
25°51'27,272''S/50°18'12,220''W;
25°51'27,272''S/50°18'11,142''W;
25°51'25,647''S/50°18'11,142''W;
25°51'25,647''S/50°18'10,065''W;
25°51'24,022''S/50°18'10,065''W;
25°51'24,022''S/50°18'08,988''W;
25°51'22,397''S/50°18'08,988''W;
25°51'22,397''S/50°18'08,305''W;
25°51'28,896''S/50°18'08,305''W;
25°51'28,896''S/50°18'08,628''W;
25°51'30,521''S/50°18'08,628''W;
25°51'30,521''S/50°18'09,706''W;
25°51'32,146''S/50°18'09,706''W;
25°51'32,146''S/50°18'10,783''W;
25°51'33,771''S/50°18'10,783''W;
25°51'33,771''S/50°18'11,861''W;
25°51'35,396''S/50°18'11,861''W;
25°51'35,396''S/50°18'12,938''W;
25°51'36,370''S/50°18'12,938''W;
25°51'36,370''S/50°18'14,016''W;
25°51'37,995''S/50°18'14,016''W;
25°51'37,995''S/50°18'15,093''W;
25°51'38,970''S/50°18'15,093''W;
25°51'38,970''S/50°18'20,480''W;
25°51'37,995''S/50°18'20,480''W;
25°51'37,995''S/50°18'25,868''W;
25°51'36,370''S/50°18'25,868''W;
25°51'36,370''S/50°18'27,663''W;
25°51'34,745''S/50°18'27,663''W;
25°51'34,745''S/50°18'28,741''W;
25°51'31,496''S/50°18'28,741''W;
25°51'31,496''S/50°18'29,818''W;
25°51'28,246''S/50°18'29,818''W;
25°51'28,246''S/50°18'30,536''W;
25°51'26,622''S/50°18'30,536''W;
25°51'26,622''S/50°18'31,614''W;
25°51'24,997''S/50°18'31,613''W;
25°51'24,997''S/50°18'33,409''W;
25°51'23,372''S/50°18'33,409''W;
25°51'23,372''S/50°18'35,205''W;
25°51'24,997''S/50°18'35,205''W;
25°51'24,996''S/50°18'38,796''W;
25°51'26,621''S/50°18'38,796''W;
25°51'26,621''S/50°18'42,388''W;
25°51'28,246''S/50°18'42,388''W;
25°51'28,246''S/50°18'44,148''W;
25°51'38,644''S/50°18'44,149''W;
25°51'38,644''S/50°18'38,797''W;
25°51'39,619''S/50°18'38,797''W;
25°51'39,619''S/50°18'37,720''W;
25°51'40,594''S/50°18'37,720''W;
25°51'40,594''S/50°18'37,002''W;
25°51'46,443''S/50°18'37,002''W;
25°51'46,443''S/50°18'38,079''W;
25°51'48,068''S/50°18'38,079''W;
25°51'48,068''S/50°18'38,798''W;
25°51'51,317''S/50°18'38,798''W;
25°51'51,318''S/50°18'32,333''W;
25°51'50,343''S/50°18'32,333''W;
25°51'50,343''S/50°18'31,255''W;
25°51'49,368''S/50°18'31,255''W;
25°51'49,368''S/50°18'30,178''W;
25°51'48,393''S/50°18'30,178''W;
25°51'48,393''S/50°18'28,382''W;
25°51'47,418''S/50°18'28,382''W;
25°51'47,419''S/50°18'26,586''W;
25°51'46,444''S/50°18'26,586''W;
25°51'46,444''S/50°18'20,121''W;
25°51'47,419''S/50°18'20,121''W;
25°51'47,419''S/50°18'18,325''W;
25°51'48,394''S/50°18'18,326''W;
25°51'48,394''S/50°18'16,530''W;
25°51'49,368''S/50°18'16,530''W;
25°51'49,368''S/50°18'14,734''W;
25°51'52,618''S/50°18'14,734''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas
cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a
1417,0m, no rumo verdadeiro de 36°02'00''783 NE, do ponto de
Coordenadas
Geodésicas:
Lat.
25°52'29,855''S
e
Long.
50°18'44,673''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes
comprimentos e rumos verdadeiros: 820,0m-W; 880,0m-N; 50,0m-E;
50,0m-N; 50,0m-E; 30,0m-N; 100,0m-E; 30,0m-N; 150,0m-E; 30,0m-
S; 50,0m-E; 50,0m-S; 50,0m-E; 100,0m-S; 30,0m-E; 100,0m-S;
30,0m-E; 50,0m-S; 30,0m-E; 24,0m-S; 27,0m-E; 275,0m-N; 50,0m-
W; 137,0m-N; 459,0m-W; 100,0m-N; 759,0m-E; 323,0m-S; 50,0m-
W; 190,0m-S; 227,0m-W; 25,0m-S; 30,0m-E; 30,0m-S; 50,0m-E;
30,0m-S; 150,0m-E; 30,0m-N; 30,0m-E; 50,0m-N; 30,0m-E; 50,0m-
N; 30,0m-E; 50,0m-N; 30,0m-E; 50,0m-N; 30,0m-E; 50,0m-N;
30,0m-E; 50,0m-N; 30,0m-E; 50,0m-N; 19,0m-E; 200,0m-S; 9,0m-W;
50,0m-S; 30,0m-W; 50,0m-S; 30,0m-W; 50,0m-S; 30,0m-W; 50,0m-
S; 30,0m-W; 30,0m-S; 30,0m-W; 50,0m-S; 30,0m-W; 30,0m-S;
150,0m-W; 30,0m-N; 150,0m-W; 50,0m-N; 50,0m-W; 50,0m-N;
30,0m-W; 100,0m-N; 30,0m-W; 100,0m-N; 20,0m-W; 50,0m-N;
30,0m-W; 50,0m-N; 50,0m-W;
50,0m-N; 50,0m-W; 50,0m-S;
100,0m-W; 50,0m-S; 100,0m-W; 50,0m-S; 49,0m-W; 320,0m-S;
149,0m-E; 30,0m-S; 30,0m-E; 30,0m-S; 20,0m-E; 180,0m-S; 30,0m-
W; 50,0m-S; 20,0m-W; 100,0m-S; 180,0m-E; 30,0m-N; 30,0m-E;
30,0m-N; 30,0m-E; 30,0m-N; 50,0m-E; 30,0m-N; 50,0m-E; 30,0m-N;
180,0m-E; 30,0m-S; 50,0m-E; 30,0m-S; 50,0m-E; 30,0m-S; 50,0m-E;
100,0m-S.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA N
o- 204, DE 19 DE MAIO DE 2015
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 860.947/2011, resolve:
Art. 1° Outorgar à Cerâmica Solar Ltda., concessão para
lavrar Argila, no Município de Cumari/GO, numa área de 48,95ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com
os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
18°21'27,712''S/48°10'50,786''W;
18°21'27,712''S/48°10'33,911''W;
18°21'59,848''S/48°10'33,911''W;
18°21'59,848''S/48°10'50,786''W;
18°21'27,712''S/48°10'50,786''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas
cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente
com
o
ponto
de
Coordenadas
Geodésicas:
Lat.
18°21'27,712''S e Long. 48°10'50,786''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
495,4m-E; 988,1m-S; 495,4m-W; 988,1m-N.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA N
o- 205, DE 19 DE MAIO DE 2015
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 872.715/2008, resolve:
Art. 1° Outorgar à Companhia Brasileira de Bentonita Ltda.,
concessão para lavrar Bentonita, no Município de Vitória da Conquista/BA, numa área de 165,72ha, delimitada por um polígono que
tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
14°48'07,423''S/40°59'57,541''W;
14°49'37,337''S/40°59'57,541''W;
14°49'37,337''S/41°00'04,606''W;
14°49'27,355''S/41°00'04,606''W;
14°49'27,355''S/41°00'04,613''W;
14°49'27,095''S/41°00'04,613''W;
14°49'27,094''S/41°00'24,171''W;
14°49'25,299''S/41°00'24,171''W;
14°49'25,299''S/41°00'24,037''W;
14°49'25,000''S/41°00'24,037''W;
14°49'25,000''S/41°00'23,938''W;
14°48'26,054''S/41°00'23,943''W;
14°48'26,056''S/41°00'03,931''W;
14°48'07,423''S/41°00'03,929''W;
14°48'07,423''S/40°59'57,541''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas
cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente
com
o
ponto
de
Coordenadas
Geodésicas:
Lat.
14°48'07,423''S e Long. 40°59'57,541''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
2763,5m-S; 211,3m-W; 306,8m-N; 0,2m-W; 8,0m-N; 584,9m-W;
55,2m-N; 4,0m-E; 9,2m-N; 3,0m-E; 1811,7m-N; 598,4m-E; 572,7m-
N; 191,0m-E.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA N
o- 206, DE 19 DE MAIO DE 2015
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 826.306/1994, resolve:
Art. 1° Outorgar à F Andreis Neto, concessão para lavrar
Areia, nos Municípios de Naviraí/MS e Alto Paraíso/PR, numa área
de 22,10ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir
(Lat/Long):
23°22'54,580''S/53°47'29,733''W;
23°22'54,580''S/53°47'30,719''W;
23°22'53,930''S/53°47'30,719''W;
23°22'53,930''S/53°47'32,374''W;
23°22'53,280''S/53°47'32,374''W;
23°22'53,280''S/53°47'34,029''W;
23°22'52,630''S/53°47'34,029''W;
23°22'52,630''S/53°47'35,684''W;
23°22'51,979''S/53°47'35,684''W;
23°22'51,979''S/53°47'37,339''W;
23°22'51,329''S/53°47'37,339''W;
23°22'51,329''S/53°47'38,994''W;
23°22'50,679''S/53°47'38,994''W;
23°22'50,679''S/53°47'40,508''W;
23°22'49,379''S/53°47'40,508''W;
23°22'49,379''S/53°47'36,987''W;
23°22'48,176''S/53°47'36,987''W;
23°22'48,176''S/53°47'33,466''W;
23°22'47,006''S/53°47'33,466''W;
23°22'47,006''S/53°47'29,944''W;
23°22'45,803''S/53°47'29,944''W;
23°22'45,803''S/53°47'26,423''W;
23°22'44,633''S/53°47'26,423''W;
23°22'44,633''S/53°47'22,901''W;
23°22'43,430''S/53°47'22,901''W;
23°22'43,430''S/53°47'19,380''W;
23°22'42,228''S/53°47'19,380''W;
23°22'42,228''S/53°47'15,859''W;
23°22'41,057''S/53°47'15,859''W;
23°22'41,057''S/53°47'12,338''W;
23°22'39,855''S/53°47'12,338''W;
23°22'39,854''S/53°47'09,873''W;
23°22'39,042''S/53°47'09,873''W;
23°22'39,042''S/53°47'08,746''W;
23°22'39,692''S/53°47'08,746''W;
23°22'39,692''S/53°47'07,161''W;
23°22'40,342''S/53°47'07,161''W;
23°22'40,342''S/53°47'05,542''W;
23°22'40,992''S/53°47'05,541''W;
23°22'40,992''S/53°47'03,957''W;
23°22'41,642''S/53°47'03,957''W;
23°22'41,642''S/53°47'02,337''W;
23°22'42,292''S/53°47'02,337''W;
23°22'42,292''S/53°47'00,717''W;
23°22'42,942''S/53°47'00,717''W;
23°22'42,942''S/53°46'59,133''W;
23°22'44,307''S/53°46'59,133''W;
23°22'44,307''S/53°47'02,583''W;
23°22'45,543''S/53°47'02,583''W;
23°22'45,543''S/53°47'06,105''W;
23°22'46,746''S/53°47'06,105''W;
23°22'46,746''S/53°47'09,626''W;
23°22'47,981''S/53°47'09,626''W;
23°22'47,981''S/53°47'13,147''W;
23°22'49,184''S/53°47'13,147''W;
23°22'49,184''S/53°47'16,669''W;
23°22'50,387''S/53°47'16,669''W;
23°22'50,387''S/53°47'20,190''W;
23°22'51,589''S/53°47'20,190''W;
23°22'51,589''S/53°47'23,711''W;
23°22'52,792''S/53°47'23,711''W;
23°22'52,792''S/53°47'27,233''W;
23°22'53,995''S/53°47'27,233''W;
23°22'53,995''S/53°47'29,733''W;
23°22'54,580''S/53°47'29,733''W;
em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um
polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 23°22'54,580''S e Long. 53°47'29,733''W e
os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e
rumos verdadeiros: 28,0m-W; 20,0m-N; 47,0m-W; 20,0m-N; 47,0m-
W; 20,0m-N; 47,0m-W; 20,0m-N; 47,0m-W; 20,0m-N; 47,0m-W;
20,0m-N;
43,0m-W; 40,0m-N;
100,0m-E; 37,0m-N;
100,0m-E;
36,0m-N; 100,0m-E; 37,0m-N; 100,0m-E; 36,0m-N; 100,0m-E;
37,0m-N; 100,0m-E; 37,0m-N; 100,0m-E; 36,0m-N; 100,0m-E;
37,0m-N; 70,0m-E; 25,0m-N; 32,0m-E; 20,0m-S; 45,0m-E; 20,0m-S;
46,0m-E; 20,0m-S; 45,0m-E; 20,0m-S; 46,0m-E; 20,0m-S; 46,0m-E;
20,0m-S; 45,0m-E; 42,0m-S; 98,0m-W; 38,0m-S; 100,0m-W; 37,0m-
S; 100,0m-W; 38,0m-S; 100,0m-W; 37,0m-S; 100,0m-W; 37,0m-S;
100,0m-W; 37,0m-S; 100,0m-W; 37,0m-S; 100,0m-W; 37,0m-S;
71,0m-W; 18,0m-S.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA N
o- 207, DE 19 DE MAIO DE 2015
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 820.449/2005, resolve:
Art. 1° Outorgar à Mineração Jaguari de Aguai Ltda. - ME,
concessão para lavrar Areia, nos Municípios de Casa Branca/SP e
Aguaí/SP, numa área de 44,30ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long): 21°59'17,132''S/47°04'59,727''W;
21°59'08,357''S/47°04'59,727''W;
21°59'08,357''S/47°04'55,893''W;
21°59'06,081''S/47°04'55,893''W;
21°59'06,081''S/47°04'52,407''W;
21°59'01,204''S/47°04'52,407''W;
21°59'01,204''S/47°04'38,463''W;
21°58'59,578''S/47°04'38,463''W;
21°58'59,578''S/47°04'21,034''W;
21°59'01,200''S/47°04'21,034''W;
21°59'01,199''S/47°04'07,090''W;
21°59'02,824''S/47°04'07,090''W;
21°59'02,824''S/47°04'03,256''W;
21°59'20,705''S/47°04'03,254''W;
21°59'20,705''S/47°03'58,025''W;
21°59'30,458''S/47°03'58,024''W;
21°59'30,458''S/47°03'57,072''W;
21°59'35,016''S/47°03'57,072''W;
21°59'35,017''S/47°04'02,207''W;
21°59'25,260''S/47°04'02,208''W;
21°59'25,261''S/47°04'07,437''W;
21°59'12,256''S/47°04'07,438''W;
21°59'12,256''S/47°04'12,667''W;
21°59'05,754''S/47°04'12,667''W;
21°59'05,755''S/47°04'26,611''W;
21°59'04,129''S/47°04'26,611''W;
21°59'04,130''S/47°04'35,326''W;
21°59'05,752''S/47°04'35,326''W;
21°59'05,753''S/47°04'47,527''W;
21°59'10,977''S/47°04'47,526''W;
21°59'10,977''S/47°04'48,377''W;
21°59'12,255''S/47°04'48,377''W;
21°59'12,255''S/47°04'55,893''W;
21°59'17,132''S/47°04'55,893''W;
21°59'17,132''S/47°04'59,727''W;
em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um
polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 21°59'17,132''S e Long. 47°04'59,727''W e
os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e
rumos verdadeiros: 269,9m-N; 110,0m-E; 70,0m-N; 100,0m-E;
150,0m-N; 400,0m-E; 50,0m-N; 500,0m-E; 49,9m-S; 400,0m-E;
50,0m-S; 110,0m-E; 550,0m-S; 150,0m-E; 300,0m-S; 27,3m-E;
140,2m-S; 147,3m-W; 300,1m-N; 150,0m-W; 400,0m-N; 150,0m-W;
200,0m-N; 400,0m-W; 50,0m-N; 250,0m-W; 49,9m-S; 350,0m-W;
160,7m-S; 24,4m-W; 39,3m-S; 215,6m-W; 150,0m-S; 110,0m-W.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA N
o- 208, DE 19 DE MAIO DE 2015
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 826.304/1994, resolve:
Art. 1° Outorgar à F Andreis Neto, concessão para lavrar
Areia, nos Municípios de Naviraí/MS e Alto Paraíso/PR, numa área
de 33,24ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir
(Lat/Long):
23°23'13,353''S/53°49'03,000''W;
23°23'14,848''S/53°49'03,000''W;
23°23'14,848''S/53°49'01,345''W;
23°23'16,474''S/53°49'01,345''W;
23°23'16,474''S/53°48'59,549''W;
23°23'18,099''S/53°48'59,549''W;
23°23'18,099''S/53°48'57,753''W;
23°23'19,724''S/53°48'57,753''W;
23°23'19,724''S/53°48'55,957''W;
23°23'21,349''S/53°48'55,957''W;
23°23'21,349''S/53°48'54,161''W;
23°23'22,975''S/53°48'54,161''W;
23°23'22,975''S/53°48'52,400''W;
23°23'24,600''S/53°48'52,400''W;
23°23'24,600''S/53°48'50,604''W;
23°23'26,225''S/53°48'50,604''W;
23°23'26,225''S/53°48'48,808''W;
23°23'27,850''S/53°48'48,808''W;
23°23'27,850''S/53°48'47,012''W;
23°23'29,476''S/53°48'47,011''W;
23°23'29,476''S/53°48'45,215''W;
23°23'29,833''S/53°48'45,215''W;
23°23'30,613''S/53°48'46,879''W;
23°23'30,613''S/53°48'48,737''W;
23°23'30,909''S/53°48'48,737''W;
23°23'30,882''S/53°48'50,246''W;
23°23'30,834''S/53°48'52,794''W;
23°23'31,914''S/53°48'55,107''W;
23°23'31,914''S/53°48'55,780''W;
23°23'32,228''S/53°48'55,780''W;
23°23'33,382''S/53°48'58,253''W;
23°23'33,864''S/53°48'59,072''W;
23°23'33,864''S/53°48'59,302''W;
23°23'33,999''S/53°48'59,302''W;
23°23'34,839''S/53°49'00,729''W;
23°23'34,839''S/53°49'01,063''W;
23°23'35,036''S/53°49'01,063''W;
23°23'35,815''S/53°49'02,385''W;
23°23'35,815''S/53°49'02,929''W;
23°23'36,135''S/53°49'02,929''W;
23°23'36,231''S/53°49'03,094''W;
23°23'36,560''S/53°49'03,634''W;
23°23'36,497''S/53°49'03,634''W;
23°23'36,497''S/53°49'05,219''W;
23°23'34,872''S/53°49'05,219''W;
23°23'34,872''S/53°49'06,275''W;
23°23'33,247''S/53°49'06,275''W;
23°23'33,247''S/53°49'07,332''W;
23°23'31,621''S/53°49'07,332''W;
23°23'31,621''S/53°49'08,388''W;
23°23'29,996''S/53°49'08,388''W;
23°23'29,996''S/53°49'09,444''W;
23°23'28,371''S/53°49'09,444''W;
23°23'28,371''S/53°49'10,501''W;
23°23'26,745''S/53°49'10,501''W;
23°23'26,745''S/53°49'11,557''W;
23°23'25,120''S/53°49'11,557''W;
23°23'25,120''S/53°49'12,614''W;
23°23'23,495''S/53°49'12,614''W;
23°23'23,495''S/53°49'13,670''W;
23°23'21,869''S/53°49'13,670''W;
23°23'21,869''S/53°49'14,727''W;
23°23'20,244''S/53°49'14,727''W;
23°23'20,244''S/53°49'15,783''W;
23°23'18,619''S/53°49'15,783''W;
23°23'18,619''S/53°49'16,840''W;
23°23'16,993''S/53°49'16,840''W;
23°23'16,993''S/53°49'17,896''W;
23°23'15,368''S/53°49'17,896''W;
23°23'15,368''S/53°49'18,952''W;
23°23'14,458''S/53°49'18,952''W;
23°23'14,458''S/53°49'15,431''W;
23°23'14,165''S/53°49'15,431''W;
23°23'14,166''S/53°49'11,909''W;
23°23'13,906''S/53°49'11,909''W;
23°23'13,906''S/53°49'08,388''W;
23°23'13,646''S/53°49'08,388''W;
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 20/05/2015, p. 48