AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 20/06/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 21/2017 - UASG 926524 Nº Processo: 021/PRE/SRP/2017 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos automotores. Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 20/06/2017 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Tito Bittencourt, Nº 142 - São Francisco São Francisco - MANAUS - AM ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926524-05-21- 2017. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2017 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/06/2017 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIO MARIO DOS SANTOS VIANA Pregoeiro (SIDEC - 19/06/2017) 926524-02017-2017NE002017 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EDITAL DE 19 DE JUNHO DE 2017 CONCURSO CONCURSO PARA ESCOLHA DA IDENTIDADE VISUAL DA REDE SISMOGRÁFICA BRASILEIRA Os gestores da Rede Sismográfica Brasileira, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, tornam pública a realização de concurso para seleção de nova identidade visual, mediante as condições estabelecidas neste edital. 1. Do objeto e objetivo 1.1. O objetivo deste concurso é escolher o melhor projeto de identidade visual para a Rede Sismográfica Brasileira (RSBR). 1.2. O logo não poderá em hipótese alguma ser cópia de outra identidade visual já existente. 1.3. A identidade visual escolhida será aplicada para quaisquer fins pertinentes e de interesse da RSBR por tempo indeterminado, inclusive passível de adaptações. 1.4. Dúvidas, esclarecimentos e informações adicionais sobre o concurso serão fornecidas pelo e-mail: rsbr@rsbr.gov.br 2. Do prêmio 2.1. Será premiado apenas o melhor projeto de identidade visual selecionado pela Comissão Avaliadora. A Rede Sismográfica Brasileira, por intermédio de convênio formalizado com a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), premiará o participante cujo projeto for escolhido com um prêmio em dinheiro no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). 3. Dos participantes 3.1. Poderão participar deste certame estudantes e profissionais formados nas áreas de Design ou Comunicação, em curso superior de tecnologia ou bacharelado, que desejam submeter um projeto de identidade visual para a RSBR. 3.2. Não poderá participar do concurso o estudante ou egresso que: a) não estiver cursando ou não tenha se formado em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); b) não cumprir com os prazos estabelecidos neste edital; c) não atender às exigências deste documento; 3.3. Cada participante poderá submeter apenas um projeto. 3.4. A inscrição será individual. 4. Das inscrições 4.1. As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas entre o período de 20 de junho a 07 de agosto de 2017. 4.2. As inscrições só serão homologadas mediante o envio dos documentos obrigatórios. São eles: a) Declaração de aluno regular digitalizada, caso seja estudante; b) Diploma de conclusão de curso de nível superior digitalizado, caso seja formado (a); c) Projeto de identidade visual em pdf; 4.3. Esses documentos deverão ser enviados para o endereço eletrônico: rsbr@rsbr.gov.br até o dia 07 de agosto de 2017. No corpo do e-mail deverá ser preenchido o nome completo do aluno ou egresso e instituição de ensino superior. Sugere-se o envio dos arquivos pelo website: wetransfer.com 4.4. Em nenhuma hipótese serão aceitas inscrições ou envio de documentação fora do prazo, forma e demais condições estabelecidas neste edital. 5. Especificações técnicas para o Projeto de Identidade Visual 5.1. O MIV deverá ser enviado em formato de slides em pdf para apreciação da Comissão Avaliadora. O arquivo deverá conter no mínimo: a.Apresentação da marca b.Conceito do logo e justificativa a respeito das escolhas de tipografia c.Versões da marca d.Proporção, arejamento e redução mínima e.Paleta de cores f.Erros de aplicação g.Versão monocromática h.Aplicação: cartão de visita, papel timbrado, assinatura de e-mail, folder, banner, backdrop, avatar e header para página de fãs do Facebook, perfil no Twitter e canal no Youtube. 6. Da seleção e do resultado 6.1. O projeto de identidade visual será selecionado com base nos seguintes critérios, descritos em ordem de prioridade: a) fazer alusão à sismologia e/ou sismicidade do Brasil; b) originalidade; c) criatividade; d) qualidade estética da proposta; e) aplicabilidade. 6.2. A Comissão Avaliadora será formada por: a) um representante de cada instituição integrante da RSBR. São elas: Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo, Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Observatório Nacional, Observatório Sismológico da Universidade de Brasília e Serviço Geológico do Brasil; b) um bolsista de pesquisa da RSBR; c) um profissional de Comunicação do Serviço Geológico do Brasil. 6.3. Após o término das inscrições, a Comissão Avaliadora reunir-se-á para avaliar cada um dos projetos, levando em consideração os critérios estabelecidos. Os MIVs receberão de cada membro da Comissão Avaliadora uma pontuação de 1 a 10. Caso haja empate, os gestores da RSBR proferirão o voto de desempate. 6.4. O resultado final será divulgado dia 25 de agosto de 2017 no site, fan page no Facebook da Rede e por e-mail aos inscritos. 7. Das disposições gerais 7.1. A Comissão Avaliadora poderá solicitar modificações ao projeto selecionado. A entrega da premiação estará condicionada ao atendimento das respectivas alterações, caso sejam solicitadas. 7.2. Os gestores da RSBR poderão cancelar o concurso de que trata este Edital, em razão de caso fortuito ou de força maior e também por insuficiência de inscrições, a seu critério, sem que isso importe em qualquer direito indenizatório. 7.3. Os gestores da RSBR, assim como os membros da Comissão Avaliadora prestarão sua colaboração gratuitamente, não fazendo jus a qualquer honorário. 7.4. O vencedor do concurso deverá disponibilizar a identidade visual e aplicações nos formatos .ai e .eps. 7.5. Estão impedidos de participar do Concurso os membros da Comissão Avaliadora, bem como seus parentes em linha reta, colateral ou afim, até o terceiro grau. Também estão impedidos de participar do Concurso os empregados das instituições parceiras. 7.6. O edital poderá ser impugnado por qualquer pessoa em até 05 (cinco) dias úteis antes da data fixada para realização do Concurso e por qualquer participante em até 02 (dois) úteis antes da data fixada para sua realização, consoante artigo 41 da Lei 8.666/93. §1º Acolhida a impugnação contra o ato convocatório, será definida e publicada nova data para realização do certame. §2º As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 7.7. Dos atos praticados pela Comissão Julgadora serão admitidos recursos, na forma da Lei 8.666/93, cabendo aos membros da Comissão Julgadora, a decisão final sobre os recursos. 7.8. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Julgadora. EDUARDO JORGE LEDSHAM Diretor-Presidente da CPRM COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM GOIÁS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINE- RAIS - CPRM, Empresa Pública com as atribuições do SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL, por sua Superintendência Regional de Goiânia, torna pública a intenção de credenciar associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, com o objetivo de dar destinação a materiais recicláveis descartados pela CPRM, para fins de reciclagem, tais como: papel branco, papel madeira, papelão, papel toalha, plástico, livros, jornais e revistas, alumínio, ferro, vidro, material de informática em geral, com avaliação trimestral, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, do Edital de Convocação. Etapas: Publicação do edital - 20/06/2017; Envio de propostas pelos interessados - 21 a 30/06/2017. Os interessados poderão obter maiores informações acessando o Portal da CPRM no link: http://www.cprm.gov.br/publique/Informacao-Publica/Licitacoes-61 ou pelo endereço eletrônico pregoeirog o @ c p r m . g o v. b r. MARIA GASPARINA DE LIMA Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2017 UASG 323010 Número do Contrato: 5/2013. Nº Processo: 48408.700138/2017. PRE- GÃO SISPP Nº 8/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 02103266000195. Contratado: TRANSEXCEL SEGURANCA E TRANSPORTE-DE VALORES LTDA.. Objeto: Alterar a Cláusula Quarta - Do Preço e Condições de Pagamento, em atendimento a determinação da Diretoria Geral do DNPM. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93. Data de Assinatura: 14/06/2017. (SICON - 19/06/2017) 323002-32263-2017NE800012 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2017 - UASG 323012 Número do Contrato: 5/2015. Nº Processo: 48410.900004/2017. PRE- GÃO SISPP Nº 1/2015. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 86960598000186. Contratado : NORTH SEGURANCA LTDA -.Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO de 01(um) posto de prestação do serviço de vigilância armada diurna e noturna, para o imóvel concedido através de Guarda Provisória para esta Superintendência do DNPM/CE, na cidade de Fortaleza/CE, nos termos previstos em sua Cláusula DEZESSETE - DO ACRÉSCIMO e SUPRESSÃO. Fundamento Legal: Artigo 65 da Lei 8.666/1993.Vigência: 14/06/2017 a 14/09/2017. Valor Total: R$45.140,28. Fonte: 174022018 - 2017NE800014. Data de Assinatura: 14/06/2017. (SICON - 19/06/2017) 323012-32263-2017NE800012 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do instrumento contratual: CT-EPE-029/2015 - Aditivo 03. Processo: Pregão Eletrônico nº PE.EPE.019/2015. Contratado: RJ Locação de Veículos e Serviços Ltda - ME - 05.344.234/0001-70. Objeto: Redução de dois veículos e de dois postos de serviço de Motorista de Diretoria; e adequação aos dispositivos da Portaria 409/2016 do MP. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: de 16/12/2016 até 15/12/2017. Valor Total: R$ 293.934,22. Data de assinatura do Termo Aditivo: 01/06/2017. PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO NORTE-NORDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BAHIA GERÊNCIA DE CONTRATO CNPJ/MF: 33.000.167/0236-67 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 2079652.17.0 Objeto: Serviços de suporte ao planejamento e controle de desempenho das áreas operacionais da UO-BA e TAR/CPT. Tipo de Licitação: Preço. Consulta e/ou obtenção do Edital: entre 20/06/2017 e 13/07/2017, mediante solicitação de edital a ser encaminhada através do correio eletrônico consupuoba@petrobras.com.br. Condições para obtenção: Deverá ser encaminhada juntamente com a solicitação do edital carta em papel timbrado contendo os dados da empresa interessada (razão social, CNPJ, endereço completo, telefone, fax, E- mail e nome de pessoa para contato). Entrega e abertura das propostas: 20/07/2017, 09:00 horas, Avenida Antônio Carlos Magalhães, 1113 - Torre Pituba - Itaigara - Salvador/BA. Informações adicionais: Salvador-BA 19 de junho de 2017. KARINA MUNDSTOCK BRAGA Comissão de Licitação PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO DE BENS IMÓVEIS N o- GSC/GAD/GPAT- 21/2017 A PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., através da Gerência de Controle Patrimonial, torna público que realizará no dia 12/07/2017, a partir das 14:30 horas (horário de Brasília), na Avenida das Nações Unidas, nº 12.399 - 8º andar, Cj 84-B e 88-A, Brooklim - São Paulo/SP, Leilão Público de bens imóveis (presencial e online), através do Leiloeiro João de Souza Simão, devidamente autorizado: Lote 01 - Imóvel constituído de terreno com área total de 1.481,28 m² e benfeitorias (edificações), localizado na Avenida 24 de Outubro, 1.112 - Setor dos Funcionários, Goiânia/GO, avaliado em R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). As condições do leilão estão estabelecidas no Edital, que poderá ser obtido a partir do dia 22/06/2017, na Petrobras Distribuidora S.A., situada à Rua Correia Vasques, 250, 1º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, com o Sr. Paulo Roberto Braga Luna (tel. 21-2354-4181) e/ou Sr. Aldo da Costa Melo (Tel. 21-2354-3629) ou consultado na internet, através do site www.arremax.com.br. EDNA MARIA MASCARENHAS SANT'ANNA Coordenadora da Comissão de Alienação