EXTRATO DE DISPENSA — página do DOU de 09/11/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2012 - UASG 323017 Nº Processo: 48415946247/2012 . Objeto: Equipamento GPS e TA- BLET com GPS. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Compra de pequeno valor Declaração de Dispensa em 07/11/2012 . GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA . Superintendente Dnpm/pb . Ratificação em 07/11/2012 . JOSE MADURO TOLEDO JUNIOR . Chefe do Sgadm Dnpm/pb . Valor Global: R$ 3.098,00 . CNPJ CONTRATADA : 01.975.274/0001-69 ALLCOMP C OMER- CIO REPRESENTACAO E IMPORTACAO S.A. . Valor: R$ 1.199,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.179.175/0001-57 DATASO- NIC INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA. . Valor: R$ 1.899,00 (SIDEC - 08/11/2012) 323017-32263-2012NE800005 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 323011 Número do Contrato: 3/2010. Nº Processo: 48409990830201001. PREGÃO SISPP Nº 3/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04057771000176. Contratado : OYKAM COMERCIAL LTDA - ME -Objeto: Altera o valor global do contrato para prestação de serviços de mensageiro e secretariado de R$252.700,55 para 297.979,67 em razão de repactuação contratual motivada por nova convenção coletiva (RJ000437/2012), com vigência a partir de 1/3/12, e Lei Estadual nº 6.163/2012, com vigência a partir de 1/2/12, respectivamente. O valor mensal relativo aos serviços de mensageiro passa a R$8.458,13, enquanto para os serviços de secretariado passa a R$17.148,09, totalizando o valor mensal de R$25.606,22. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei 8.666/93 . Vigência: 06/11/2012 a 15/11/2012. Valor Total: R$45.279,12. Fonte: 100000000 - 2012NE800120. Data de Assinatura: 06/11/2012. (SICON - 08/11/2012) 323011-32263-2012NE800238 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO 1) Nº do instrumento contratual: CT-EPE-031/2012. 2) Nº do processo licitatório: PE.EPE.014/2012. 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética-EPE. 4) Contratado: Iguaçu Tur Agência de Viagens e Turismo Ltda. 5) Objeto: Prestação de serviço de locação de veículos executivos para o Escritório Central da EPE . 6) Fundamento Legal: Lei 8.666/93. 7) Vigência: 01/12/2012 a 30/11/2013. 8) Valor Total: R$ 140.779,92. 9) Data de assinatura do Contrato: RESULTADO DE JULGAMENTO 1) Licitação: Convite CV.EPE.002/2012. 2) Objeto: Contratação de treinamento em Energia Eólica, com foco nas certificações de medições anemométricas e de estimativa de produção de Energia. 3) Vencedora: Barlovento Brasil Energias Renováveis Ltda. 4) Valor: R$ 30.420,00. 5) Critério de Julgamento: Menor preço. IVETE TERRA NUNES Superintendente de Recursos Logísticos SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N o- 44/2012 - UASG 490002 Processo n o- 55000002227201223. DISPENSA N o- 125/2012 Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 08593102000170. Contratado : AGENCIA ESTADUAL DE PES- QUISA -AGROPECUARIA E EXTENSAO RU. Objeto: O objeto deste contrato é a prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para acompanhamento de famílias em situação de extrema pobreza no Território da Cidadania Baixo Parnaíba, no Estado do Maranhão. Referente a Chamada Pública 02/2012, Lote 12. Fundamento Legal: inciso XXX do artigo 24 da Lei 8.666/93. Vigência: 06/11/2012 a 05/05/2015. Valor Total: R$8.446.868,70. Fonte: 100000000 - 2012NE801424. Data de Assinatura: 06/11/2012. (SICON - 08/11/2012) 490011-00001-2012NE800456 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 490002 Contrato n o- 61/2011. Processo n o- 55000000279201184. DISPENSA N o- 163/2011 Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO. CNPJ Contratado: 01852883000120. Contratado: COOSERT - COOPERATIVA DE SERVICOS-TECNICOS. Objeto: O presente Termo Aditivo visa alterar o prazo de vigência e alterar o cronograma de execução, conforme anexo. Fundamento Legal: Lei n o- 8666/1993 . Vigência: 03/11/2012 a 30/04/2013. Data de Assinatura: 01/11/2012. (SICON - 08/11/2012) 490011-00001-2012NE800456 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 490002 Contrato n o- 62/2011. Processo n o- 55000000283201142. DISPENSA N o- 161/2011 Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO - AGRARIO. CNPJ Contratado: 01852883000120. Contratado: COO- SERT-COOPERATIVA DE SERVICOS-TECNICOS. Objeto: O presente Termo Aditivo visa alterar o prazo de vigência e alterar o cronograma de execução conforme anexo. Fundamento Legal: Lei n o- 8666/1993 . Vigência: 03/11/2012 a 30/04/2013. Data de Assinatura: 01/11/2012. (SICON - 08/11/2012) 490011-00001-2012NE800456 RETIFICAÇÃO Na Dispensa de Licitação N o- 146/2012 publicada no D.O.U de 08/11/2012, Seção 3, pág. 175, ONDE SE LÊ: Objeto: O objeto deste contrato é a prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para qualificação da gestão, fortalecimento e inserção de cooperativas da agricultura familiar no Programa Nacional da Alimentação Escolar e outros mercados, no Estado do Pará.. LEIA-SE: Objeto: O objeto deste contrato é a pestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural-ATER para qualificação da gestão, fortalecimento e inserção de cooperativas da agricultura familiar no Programa Nacional da Alimentação Escolar e outros mercados, no Estado do Paraná.. (SIDEC - 08/11/2012) 490002-00001-2012NE800456 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 87406/2012 - UASG 373083 Contrato n o- 87400/2008. Processo n o- 54000002826200806. DISPEN- SA N o- 176/2008 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 03908321000187. Contratado : BRASCONSERV CONSTRUCOES E SERVICOSLTDA. Objeto: Prorrogação do contrato CRT/DF 87.400/2008, por mais 1 mês e 21 dias, ou seja, até 31/12/2012. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 . Vigência: 10/11/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$286.430,21. Fonte: 176370002 - 2012NE800034. Data de Assinatura: 06/11/2012. (SICON - 08/11/2012) 373083-37201-2012NE800032 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ RETIFICAÇÃO Na Dispensa de Licitação n o- 3/2012 publicada no D.O.U de 08/11/2012, Seção 3, pág. 176, ONDE SE LÊ: Objeto: Serviços de Assistência Técnica e Extenção Rural - ATER em 20 (vinte) Projetos de Assentamentos da Reforma Agrária, administradas pela SR-21, nos Municípios de Pracuúba, Tartarugalzinho, Mazagão, Santana, Itaubal, Macapá, Porto Grande e Ferrreira Gomes, beneficiando 2.815 (duas mil e oitocentos e quinze) familias.. Contratada: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO. Valor: R$ 5.332.345,47. LEIA- SE: Objeto: Serviços de Assistência Técnia e Extenção Rural - ATER em 20 (vinte) Projetos de Assentamentos da Reforma Agrária, administradas pela SR-21, divididos 04 (quatro) Lotes, nos Municípios de Pracuúba, Tartarugalzinho, Mazagão, Santana, Itaubal, Macapá, Porto Grande e Ferrreira Gomes, beneficiando 2.815 (duas mil e oitocentos e quinze) familias.. Contratada: INSTITUTO DE DESEN- VOLVIMENTO RURAL DO AMAPA. Valor: R$ 5.332.345,47. (SIDEC - 08/11/2012) 373039-37201-2012NE800224 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO N o- 15000/2012 - UASG 373025 Processo n o- 54270000092201219. PREGÃO SISPP N o- 1/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFOR- MA AGRARIA. CNPJ Contratado: 06710661000197. Contratado : ARTE TOPOGRAFIA E CONSULTORIA LTDA- EPP. Objeto: Contratar empresa especializada em medição e demarcaçao topografica (georeferenciamento) de perimetros, no PA/AQUIDABAN, municipiode Manacapuru, Estado do Amazonas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 09/11/2012 a 08/03/2013. Valor Total: R$40.500,00. Fonte: 176370002 - 2012NE800367. Data de Assinatura: 24/10/2012. (SICON - 08/11/2012) 373025-37201-2012NE800015 EXTRATO DE CONTRATO N o- 16000/2012 - UASG 373025 Processo n o- 54270000092201219. PREGÃO SISPP N o- 1/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFOR- MA AGRARIA. CNPJ Contratado: 06710661000197. Contratado : ARTE TOPOGRAFIA E CONSULTORIA LTDA- EPP. Objeto: Contratar empresa especializada na Prestação de Serviços com Medição e Demarcação Topografica (georeferenciamento) de Perimetros, no- PAE/ANTEMARY, municipio de Lábrea, Estado doAmazonas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 09/11/2012 a 08/03/2013. Valor Total: R$155.450,00. Fonte: 176370002 - 2012NE800368. Data de Assinatura: 24/10/2012. (SICON - 08/11/2012) 373025-37201-2012NE800015 EXTRATO DE CONTRATO N o- 17000/2012 - UASG 373025 Processo n o- 54270000092201219. PREGÃO SISPP N o- 1/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFOR- MA AGRARIA. CNPJ Contratado: 06710661000197. Contratado : ARTE TOPOGRAFIA E CONSULTORIA LTDA- EPP. Objeto: Contratar empresa especializada na Prestação de Serviços de Medição e Demarcação Topografica (georeferenciamento) de Perimetros, no- PAF/CURUQUETE, municipio de Lábrea, Estado doAmazonas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 09/11/2012 a 08/03/2013. Valor Total: R$80.490,00. Fonte: 176370002 - 2012NE800369. Data de Assinatura: 24/10/2012. (SICON - 08/11/2012) 373025-37201-2012NE800015 EXTRATO DE CONTRATO N o- 18000/2012 - UASG 373025 Processo n o- 54270000092201219. PREGÃO SISPP N o- 1/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFOR- MA AGRARIA. CNPJ Contratado: 06710661000197. Contratado : ARTE TOPOGRAFIA E CONSULTORIA LTDA- EPP. Objeto: Contratar empresa especializada na Prestação de Serviços de Medição e Demarcação Topografica (georeferenciamento) de Perimetros, no- PAF/RIO IÇA, municipio de Santo Antonio do Içá,Estado do Amazonas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 09/11/2012 a 08/03/2013. Valor Total: R$95.400,00. Fonte: 176370002 - 2012NE800370. Data de Assinatura: 24/10/2012. (SICON - 08/11/2012) 373025-37201-2012NE800015 EXTRATO DE CONTRATO N o- 19000/2012 - UASG 373025 Processo n o- 54270000092201219. PREGÃO SISPP N o- 1/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFOR- MA AGRARIA. CNPJ Contratado: 06710661000197. Contratado : ARTE TOPOGRAFIA E CONSULTORIA LTDA- EPP. Objeto: Contratar empresa especializada na Prestação de Serviços de Medição e Demarcação Topografica (georeferenciamento) de Perimetros, no- PAE/ALTEROSA DO JUI, municipio de Santo Antoniodo Içá, Estado do Amazonas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 09/11/2012 a 08/03/2013. Valor Total: R$85.300,00. Fonte: 176370002 - 2012NE800371. Data de Assinatura: 24/10/2012. (SICON - 08/11/2012) 373025-37201-2012NE800015 EXTRATO DE CONTRATO N o- 20000/2012 - UASG 373025 Processo n o- 54270000092201219. PREGÃO SISPP N o- 1/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFOR- MA AGRARIA. CNPJ Contratado: 06710661000197. Contratado : ARTE TOPOGRAFIA E CONSULTORIA LTDA- EPP. Objeto: Contratar empresa especializada na Prestação de Serviços de Medição e Demarcação Topografica (georeferenciamento) de Perimetros, no- PAE/GUARANY, municipio de Amaturá, Estado doAmazonas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 09/11/2012 a 08/03/2013. Valor Total: R$37.490,00. Fonte: 176370002 - 2012NE800372. Data de Assinatura: 24/10/2012. (SICON - 08/11/2012) 373025-37201-2012NE800015 GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCE- RIA N o- 751957/2010. Convenentes: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ: 01.612.452/0001-97, e O VIA PÚBLICA - Instituto para o Desenvolvimento da Gestão Pública e das Organizações de Interesse Público, CNPJ: 04.546.064/0001-43. Objeto: suplementação de recursos para o exercício de 2012, destinados à continuidade da execução do objeto do Termo de Parceria, prorrogar a prazo de vigência do Termo de Parceria até o dia 30/04/2013, e alterar e integrar novo Plano de Trabalho. DA SUPLEMENTAÇÃO: para a execução das atividades previstas no Termo de Parceira ora aditado, serão suplementados recursos no valor total de R$ 473.072,52, para o exercício de 2012. Data de assinatura: 31/10/2012. Assinam: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, CPF: 279.057.990-34; e Pedro Paulo Martoni Branco, Diretor-Executivo -VIA PÚBLICA, CPF: 610.777.398-34. Processo n o- 55000.003764/2010-29. Ministério do Desenvolvimento Agrário .