NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
848.350/2010
11 7
Documento assinado digitalmente conforme MP n
Recebimento das Propostas a partir das 08:00 horas do dia
02/03/2015.
Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 13/03/2015.
Início da sessão de disputa de preços: às 10:00 horas do dia
13/03/2015, no endereço acima mencionado.
EDSON AUGUSTO BUCH
Gerente de Departamento de Gestão de
Suprimentos
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO - N° 10023/2015 - UASG Nº 910810
A Eletrosul torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, nº 10023/2015,
UASG nº 910810, referente ao processo de licitação nº 1304150023,
objeto:Materiais Diversos de Segurança. O edital contendo as instruções, especificações técnicas e condições para participação estará a
disposição dos
interessados a
partir das
08:00 horas
do dia
02/03/2015. Data recebimento das propostas até às 09:00 horas do dia
02/03/2015, data da abertura das propostas: às 09:00 horas do dia
16/03/2015, início da sessão de disputa de preços: às 10:00 horas do
dia 16/03/2015. O presente aviso de licitação, bem como o edital
completo estarão disponíveis, no site da Eletrosul http://www.eletrosul.gov.br, no link pregão eletrônico, e no site www.comprasnet.gov.br do Governo Federal.
Contato: Departamento de Gestão de Suprimentos-DGS, Rua
Deputado Antônio Edú Vieira 999 - Pantanal - CEP: 88040-901 -
Florianópolis/SC - Fax: 48-3234-4422. - Telefone: (48)3231-7064
PREGÃO ELETRÕNICO - N° 10040/2015 - UASG Nº 910810
A Eletrosul torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, nº 10040/2015,
UASG nº 910810, referente ao processo de licitação nº 1304150040,
objeto:Serviço de locação de micro-ônibus/ônibus, com motorista,
para transporte de estudantes nas cidades de Campo Grande-MS,
Gravataí-RS e Joinville-SC, conforme disposto no Anexo 1 do edital.
O edital contendo as instruções, especificações técnicas e condições
para participação estará a disposição dos interessados a partir das
08:00 horas do dia 02/03/2015. Data recebimento das propostas até às
09:00 horas do dia 13/03/2015, data da abertura das propostas: às
09:00 horas do dia 13/03/2015, início da sessão de disputa de preços:
às 09:30 horas do dia 13/03/2015. O presente aviso de licitação, bem
como o edital completo estarão disponíveis, no site da Eletrosul
http://www.eletrosul.gov.br, no link pregão eletrônico, e no site
www.comprasnet.gov.br do Governo Federal.
Contato: Departamento de Gestão de Suprimentos-DGS, Rua
Deputado Antônio Edú Vieira 999 - Pantanal - CEP: 88040-901 -
Florianópolis/SC - Fax: 48-3234-4422. - Telefone: 48-3231-7682
EDSON AUGUSTO BUCH
Gerente do Departamento de Gestão de
Suprimentos
FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
1.IL n.º AER.N.0001.2015. 2. Objeto: Prestação de serviços
de disponibilização de dados via internet. com cessionamento de
programas de processamento de dados de preços futuros (forward) de
energia elétrica no mercado, por meio de licença de acesso a plataforma web. 3. Nome da Empresa: DCIDE Ltda. - ME. 4. Dispositivo Legal: Artigo 25 da Lei 8666/93, conforme parecer da Consultoria Jurídica.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
1.
IL.AER.N.0001.2015.
2.
Instrumento
Contratual:
8000008053. 3. Nome da Empresa: DCIDE Ltda. - ME. 4. Objeto:
Prestação de serviços de disponibilização de dados via internet. com
cessionamento de programas de processamento de dados de preços
futuros (forward) de energia elétrica no mercado, por meio de licença
de acesso a plataforma web 5. Prazo Contratual: 12 meses. 6. Data da
Assinatura: 02/03/2015.
1. Instrumento Contratual: Aditamento 02 ao Termo Contratual nº 8000006972. 2. Nome da Empresa: Santa Rita Comércio e
Instalações Ltda. 3. Objeto: Alteração da Cláusula 12 -PRAZOS, da
Cláusula 31 - VALOR DO TERMO CONTRATUAL e do ITEM I -
PLANILHA DE PREÇOS (ANEXO). 4. Data de Assinatura:
05/01/2015.
1. Licitação nº PE.DCT.C.0065.2010. 2. Instrumento Contratual: Aditamento nº 04 ao Termo Contratual nº 8000003672. 3.
Nome da Empresa: Joule Engenharia Térmica Ltda 4. Objeto: Prorrogação de Prazo e Repactuação de Preços. Alteração das Cláusulas -
Preços - Prazo - Valor do Contrato. 5. Valor do Aditamento: R$
25.791,25. 6. Novo Valor Contratual: R$ 156.610,00. 7. Novo Prazo
Contratual: 60 meses. 7. Data da Assinatura: 26.02.2015.
1. Licitação nº PE.CSCS.A.00166.2014. 2. Instrumento Contratual: 8000008026. 3. Nome da Empresa: Distrisupri Distribuidora e
Comércio Ltda-EPP. 4. Objeto: Fornecimento de impressoras. 5. Prazo Contratual: 26.02.2015 a 25.02.2016. 6. Valor da Contratação: R$
1.750,00. 7. Data da Assinatura: 26.02.2015.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
1.Licitação nº CS.GCC.E.001.2015. 2. Objeto: Contratação
dos serviços de construções das estações pluvio fluviométricas na
Fazenda Curicaca e AHE de Batalha S 13, localizada no munícipio de
Cristalina (GO). 3. Empresa Habilitada: Ferreira Borges Construções
e Serviços Ltda. 4. Empresa Inabilitada: C&A Construtora Ltda. 5.
Comunicamos que a abertura das Propostas será às 10 horas do dia
05/03/2015, na Gerência de Construção Centro - GCC.E, localizada
na QN 214 Samambaia/DF - CEP 72315-900.
MARCELO CARNEIRO RENNO
Gerente de Construção Centro
SUPERINTENDÊNCIA DE EMPEENDIMENTOS DE
GERAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONSTRUÇÃO DE GERAÇÃO
TÉRMICA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 197/2014
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 11/02/2015,Entrega das Propostas: a partir de
11/02/2015, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 11/03/2015, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de microcomputadores e notebooks com a prestação de serviços de suporte a Hardware e software pelo período de 24 meses.
SIMONE CORBICEIRO ROCHA
Gerente do Centro de Serviços Compartilhados
Rio de Janeiro
(SIDEC - 27/02/2015) 926128-02015-2015NE002015
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO LESTE
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2015 - UASG 926132
Nº Processo: PE.CSCMA0008.2015 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Microhmímetro Digital, solicitado pela GES. O - Gerência de Centro Técnico de Ensaios e Suporte a Manutenção, situado
no município de São José da Barra/MG. Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 02/03/2015 de 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Lavras
Nº 288 - Furnas - São José da Barra Furnas - SAO JOSE DA
BARRA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2015 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
17/03/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS ALVES MORAIS
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 27/02/2015) 926132-02015-2015NE015838
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO OESTE
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO BRASÍLIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2015 - UASG 926130
Nº Processo: PE.CSCB.A.00011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços para remoção de forro de gesso existente, montagem, emassamento e pintura de forro de gesso acartonado e tabicado, com fornecimento de todos os materiais, no Edifício de Controle da Casa de Força da Usina Hidrelétrica de Itumbiara, município
de Araporã ? MG. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 02/03/2015
de 08h00 às 17h59. Endereço: Qn 214 Área Especial Nº 01 Samambaia - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
02/03/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 13/03/2015 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/02/2015) 926130-60562-2015NE015848
PREGÃO Nº 27/2015 - UASG 926130
Nº Processo: PE.CSCB.A.00027 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Trator Agrícola tração 4 x 4; com concha autonivelante
com lâmina dianteira acionada por pistão hidráulico através de alavancas na cabine, para entrega na Usina de Itumbiara, no município
de Araporã - MG. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 02/03/2015
de 08h00 às 17h59. Endereço: Qn 214 Área Especial Nº 01 - Samambaia Samambaia - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a
partir de 02/03/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 16/03/2015
às 09h30
site www.comprasn e t . g o v. b r.
JASON MIRANDA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/02/2015) 926130-60562-2015NE015848
COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato nº017/2015.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Salgueiro & Motta Auditoria e Consultoria S/S. Objeto: Serviços
de Auditoria independente para a realização de auditoria contábil,
financeira e técnica, na conformidade do Pregão Eletrônico nº
051/2014.Valor Global: R$50.000,00.
ELETROBRÁS PARTICIPAÇÕES S/A
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Eletrobrás Participações S.A. - ELETROPAR.
CONTRATADA: Lenovo Tecnologia (Brasil) Ltda. OBJETO: Aquisição de 13 microcomputadores padrão small form factor (SFF) e 13
monitores. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Ata de Registro de
Preços n° 08/2014, referente ao Pregão Eletrônico n° 145/2013, realizado pela Justiça Federal do Paraná. VALOR: R$ 40.989,00 (quarenta mil, novecentos e oitenta e nove reais). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA: 29.12.2014. SIGNATÁ-
RIOS: Marcelo Lobo de Oliveira Figueiredo - Diretor-Presidente e
Jorge José Teles Rodrigues - Diretor Superintendente e de Relações
com Investidores, pela Contratante; Silvio Stagni e Ricardo Andreas
Schreer, pela Contratada.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 070/PR/14 - Contratada: ENFEMED SAÚDE E SER-
VIÇOS LTDA - ME - Objeto: Prestação de serviços atualização,
coordenação, execução e acompanhamento do Programa de Controle
Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, de acordo com as normas,
diretrizes e conceitos estabelecidos pela NR-7, aprovada pela Portaria
nº 24, de 29/12/94, da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho,
em consonância com as demais NRs aprovadas pela Portaria no
3.214, de 08/06/1978, emitida pelo citado órgão, além de incluir e
cumprir a legislação previdenciária na rotina de saúde ocupacional do
corpo funcional lotado na Superintendência Regional de Salvador da
CPRM. - Prazo: 12 meses, contados a partir de 15 dias corridos da
data de sua assinatura - Valor Total: R$ 50.400,00 - CPRM: Manoel
Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Rodolpho
de Araújo Procópio, Sócio Gerente.
RESULTADO DE JULGAMENTO
Pregão Eletrônico n.º 0002/SUREG-BE/2015 - Processo:
0065/2015 - Objeto: Contratação empresa para prestação de serviços
de Seguro total de 14 (quatorze) veículos pertencentes à frota da
Superintendência Regional de Belém da CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, com assistência 24 horas, pelo período
de 01 (um) ano, conforme especificações constantes no Termo de
Referência - Anexo I. CPRM: Manfredo Ximenes Ponte, Superintendente Regional - Contratada: Marco Antônio Colacioppo Fagaraz -
Lote
Quant
Empresa vencedora
CNPJ
Valor total registrado
TOKIO MARINE SE-
GURADORA SA
33.164.021/0001-00
R$ 18.000,00
Maiores informações no
endereço eletrônico www.licitacoese.com.br
FABÍOLA FONSECA DE ANDRADE
Pregoeira
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 UASG 323018
Número do Contrato: 5/2013.
Nº Processo: 48416.958105/2013.
PREGÃO SISPP Nº 9/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NA-
CIONAL
DE
PRODUCAO-MINERAL.
CNPJ
Contratado:
09500531000118. Contratado : NOVASEG - SEGURANCA PATRI-
MONIAL E-PRIVADO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação e repactuação do contrato. Fundamento Legal: Art.65, Art. 57 Inciso II,
daLei 8.666/93. Vigência: 08/11/2014 a 08/11/2015. Valor Total:
R$411.142,32. Fonte: 174022018 - 2014NE800032. Data de Assinatura: 08/11/2014.
(SICON - 27/02/2015) 323018-32263-2015NE800002
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 4/2015
FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
848.350/2010
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Superintendente
Como citar: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 02/03/2015, p. 117