NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
810.113/2006;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
810.229/1991;
Documento assinado digitalmente conforme MP n
aviso de licitação, bem como o Edital completo estarão disponíveis, a
partir da data acima, gratuitamente, no endereço http://www.eletros u l . g o v. b r.
IVANILDO NUNES DE ALBUQUERQUE JUNIIOR
Gerente do Departamento de Engenharia do
Sistema
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 81211006
A ELETROSUL torna pública a prorrogação de prazo de
recebimento e abertura de propostas da Tomada de Preços nº
81211006, referente ao Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 118, em 19/01/2011, para o dia 10/02/2011.
O recebimento das propostas ocorrerá até as 11h30min do dia
10/02/2011 e a abertura se dará às 15h do mesmo dia. O edital
completo e aditamento ao edital estão disponíveis no endereço
http://www.eletrosul.gov.br. As demais condições do Edital permanecem inalteradas.
IVANILDO NUNES DE ALBUQUERQUE JUNIIOR
Gerente do Departamento de Engenharia
do Sistema
FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
1. IL nº. RE-DER.O.00002.2010. 2. Objeto: Prestação dos serviços de
assistência técnica para atividades de supervisão de pré comissionamento e inspeção dos compressores de gás do ciclo combinado da
UTE Santa Cruz 3. Nome da Empresa: Atlas Copco Brasil Ltda. 4.
Valor da Contratação: R$ 171.819,02. 5. Dispositivo Legal: Inciso I
do Artigo 25, da Lei nº 8.666/93, conforme parecer da Consultoria
Jurídica.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
1. Licitação: PE.DAGG.O.00013.2010. 2. Instrumento Contratual:
CT8000003792. 3. Nome da Empresa: Amar Transportes e Turismo
Ltda. 4. Objeto: Prestação de serviços de transporte diário de empregados e/ou outros que Furnas indicar, entre a cidade de Itumbiara(GO) e a Usina Hidrelétrica de Itumbiara, localizada no município de
Araporã(MG). 5. Prazo Contratual:
01.02.2011 a
31.01.2013. 6. Valor do Contrato: R$ 609.000,00. 7. Data da Assinatura: 28.01.2011.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
1. FURNAS Centrais Elétricas S.A. torna pública a alteração da data
Limite de Acolhimento de Propostas, relativa a Licitação nº.
PE.DAQ.G.0004.2011 (nº. Licitação 348.371), para o dia 16.02.2011
às 14:00 h e Início da Sessão de Disputa de Preços para às 14:30 h do
mesmo dia. 2. Ficam mantidas as demais condições do Aviso de
Licitação publicado no D.O.U. do dia 27.01.2011.
MARCELO THOMPSON TAVARES
Gerente do Departamento de Aquisição
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE.DAQ.G.00228.2010
1. Pregão Eletrônico nº. PE.DAQ.G.00228.2010. 2. FURNAS torna
público que realizará Pregão para prestação de serviços para o sistema
SAP ERP abrangendo suporte técnico, manutenções corretivas, adaptativas e evolutivas e projetos para manter a continuidade operacional.
3. O Edital poderá ser consultado e obtido a partir desta data no sítio
do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br (nº. Licitação 349207) e
também poderá ser acessado pelo endereço http://www.furnas.com.br,
opção "Fornecedores/Editais". 4. As Propostas deverão ser apresentadas até às 10h do dia 16.02.2011, no sítio do Banco do Brasil.
1. CO.DAQ.G.0035.2010. 2. FURNAS torna público que realizará
Concorência para contratação de serviços relativos à 3a Ampliação da
SE da UTE Campos, bem como a 12a e 14a Ampliações e a substituição de equipamentos dos serviços auxiliares da SE Campos. 3.
Regime de execução: empreitada por preço unitário. 4. Tipo de Licitação: Menor Preço. 5. Patrimônio Líquido Positivo exigido. 6. O
Edital está disponível a partir desta data, no site de FURNAS
(www.furnas.com.br - opção "Editais") gratuitamente, ou na na Central de Atendimento ao Fornecedor - CAF, na rua São João Batista, 60
- Botafogo - Rio de Janeiro - RJ, das 9h às11h30min e das 13h30min
às 16h. 7. Os anexos em CDs (Desenhos / EPs / Especificações)
deverão ser retirados no mesmo endereço acima, gratuitamente, no
horário de 9h às 11h30min e das 13h30min às 16h. 8. A Documentação de Habilitação e a Proposta deverão ser entregues às 14h do
dia 15.03.2011, na Rua Real Grandeza, nº 219, Bloco C, sala 908,
Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, ocasião em que será iniciada a abertura dos envelopes da Documentação de Habilitação.
MARCELO THOMPSON TAVARES
Gerente do Departamento de Aquisição
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CO.DAQ.G.00018.2010. 2
1. CO.DAQ.G.00018.2010. 2. Objeto: Monitoramento limnológico
das Usinas dos Rios Grande, Paranaíba, Corumbá e Paraíba do Sul. 3.
Empresas Habilitadas: Scitech Environmental Science and Technology Ltda, Petcon - Planejamento em Transporte e Consultoria Ltda e
Atol Consultoria Ambiental Ltda. 4. Empresa Inabilitada: Água e
Terra Planejamento Ambiental Ltda, Limnos Hidrobiologia e Limnologia Ambiental Ltda, Conágua Ambiental Ltda, Araxá Ambiental
Ltda, Fundação Universitária de Toledo, Controle Analítico Análises
Técnicas Ltda e Neotropica Tecnologia Ambiental Ltda. 5. Comunicamos que a abertura das Propostas das empresas habilitadas será às
10h do dia 14.02.2011, na Rua Real Grandeza nº. 219, Bloco C, sala
703 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.
MARCELO THOMPSON TAVARES
Gerente do Departamento de Aquisição
COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS
EDITAL DE 2 DE FEVEREIRO DE 2011
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
A Companhia Energética de Alagoas - CEAL tendo em vista
o concurso publico destinado a formação de cadastro reserva, resolve
retificar o edital de prorrogação publicado no diário oficial da união
02/02/11, conforme segue:
Leia-se como segue e não como constou:
A Companhia Energética de Alagoas - CEAL, considerando
o interesse na manutenção do cadastro de reserva dos candidatos
aprovados no concurso em referência, resolve, nos termos do Capítulo17- DA HOMOLOGAÇÃO E DA VALIDADE item 2 do Edital
de Abertura de Inscrições, prorrogar sua validade por mais 01 (um)
ano, a partir 01 de fevereiro de 2011.
LUÍS HIROSHI SAKAMOTO
Diretor de Gestão
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n.º 116/PR/10 - Contratada: Geraldo Araújo Oliveira Júnior
- ME - Objeto: Locação de 02 (dois) veículos tipo pick-up e 01 (um)
veículo 1.4, ano de fabricação a partir de 2009, com combustível por
conta da CPRM, para atender ao Convênio INEA/CPRM - Licitação:
Pregão Eletrônico n.º 0156/SERAFI-RJ/2010 - Prazo: 12 meses -
Valor: R$ 144.144,00 - CPRM: Agamenon Sergio Lucas Dantas,
Diretor-Presidente - Contratada: Mauro Ricardo de Oliveira, Diretor
Administrativo.
Contrato n.º 146/PR/10 - Contratada: Imperial Serviços Ltda. - Objeto: Prestação de serviços de engenharia civil para reforma do edifício principal e anexos do Laboratório de Análises Minerais do
Serviço Geológico do Brasil - Licitação: Concorrência n.º 012/SE-
RAFI-RJ/2010 - Prazo: 210 dias - Valor: R$ 1.704.782,86 - CPRM:
Agamenon Sergio Lucas Dantas, Diretor-Presidente - Contratada: Antônio José da Costa Pires, Sócio-Diretor.
Contrato n.º 138/PR/10 - Contratada: GEOSOL - Geologia e Sondagens S/A - Objeto: Prestação de serviços de sondagem rotativa a
diamante, totalizando 3000m, no Estado da Bahia, para atender as
necessidades da Divisão de Avaliação de Recursos Minerais, na SU-
REG-SA, estando essa contratação inserida no PAC/2010 - Licitação:
Pregão Eletrônico n.º 027/SUREG-SA/2010 - Prazo: 6 meses - Valor:
R$ 1.488.297,00 - CPRM: Agamenon Sergio Lucas Dantas, Diretor-
Presidente - Contratada: Nilza Torres de Andrade, Diretora e Dalmo
Pereira, Diretor - Em 29.12.2010.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo Aditivo ao Contrato n.º 054/PR/08 - Contratada: J. F. Dantas
do Nascimento - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato por 12 meses e repactuar o preço dos serviços, passando o
valor da diária de R$ 425,00 para R$ 480,00 - CPRM: José Ribeiro
Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial p/Diretor-Presidente - Contratada: José Filho Dantas do Nascimento, Proprietário -
Em 8.10.2010.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 086/PR/09 - Locadora: Locativa Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Objeto do Aditivo: Dar
nova redação a Subcláusula 1.2 e incluir a Subcláusula 2.5 no Contrato - CPRM: Agamenon Sergio Lucas Dantas, Diretor-Presidente -
Locadora: Luiz Carlos Manique Barreto, Diretor.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 131/PR/09 - Contratada:
Francisco Soniel Silva Cunha - ME - Objeto do Aditivo: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato por 270 dias, sem alteração de valor -
CPRM: José Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial p/Diretor-Presidente - Contratada: Francisco Soniel Silva Cunha, Proprietário - Em 8.12.2010.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 141/PR/09 - Contratada:
ENGECON Construções e Projetos Ltda. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 240 dias, sem alteração de
valor - CPRM: Agamenon Sergio Lucas Dantas, Diretor-Presidente -
Contratada: Anderson Wagner de Oliveira, Sócio-Gerente.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu
Pregoeiro torna público, que após análise das propostas apresentadas
na licitação em referência, cujo objeto trata da contratação de empresa
para manutenção e modernização integral dos 02 (dois) elevadores do
imóvel da Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, declara
vencedora a empresa: Elevadores Atlas Shindler S/A.
MACDOWELL BATISTA COSTA
Pregoeiro
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2011
Nº Processo: 48400.000045/2011 . Objeto: Participação de servidor
em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 01/02/2011 . ELINGITON DE BAR-
ROS SOARES . Diretor de Gestão Administrativa Substituto . Ratificação em 02/02/2011 . MIGUEL ANTÔNIO CEDRAZ NERY .
Diretor Geral . Valor: R$ 2.490,00 . Contratada :ZENITE INFOR-
MACAO E CONSULTORIA S/A . Valor: R$ 2.490,00
(SIDEC - 02/02/2011)
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL N
o- 2 / 2 0 11
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
810.113/2006; 810.165/2008; 810.812/2008; 810.813/2008;
810.886/2008; 810.238/2009; 810.376/2009; 810.351/2010;
810.413/2010
SÉRGIO BIZARRO CESAR
EDITAL N
o- 3 / 2 0 11
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
810.229/1991; 810.204/2004; 810.238/2004; 810.438/2005;
810.439/2005; 810.440/2005; 810.441/2005; 810.442/2005;
810.443/2005; 810.444/2005; 810.445/2005; 810.096/2007;
810.173/2007; 810.291/2007; 810.314/2007; 810.410/2007;
810.866/2007; 810.867/2007; 810.868/2007; 810.869/2007;
810.870/2007; 810.221/2008; 810.222/2008; 810.172/2009;
810.175/2009; 810.176/2009; 810.177/2009; 810.178/2009;
810.352/2009; 811.172/2009; 810.361/2010; 810.362/2010;
810.363/2010; 810.364/2010; 810.365/2010; 810.366/2010;
810.367/2010; 810.368/2010
SÉRGIO BIZARRO CESAR
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
segurança. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/02/2011 de
09h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Praça Milton
Campos, 201 Serra - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 15/02/2011 às 10h00 site
(SIDEC - 02/02/2011)
Como citar: aviso de licitação — bem como o Edital completo estarão disponíveis, a, Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 03/02/2011, p. 97