SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

EDITAL DE DISPONIBILIDADE 35/2012 — página do DOU de 04/10/2012

Seção: Seção 3
Data: 04/10/2012
Edição: 1
Página: 149

Processos citados

300.627/2012
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.627/2012 - Processo Original
800.818/2008
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.818/2008;
800.819/2008
800.819/2008;
800.820/2008
800.820/2008;
800.838/2008
801.050/2008
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.818/2008; 800.819/2008; 800.820/2008; 800.838/2008 801.050/2008;
801.051/2008
801.051/2008;
801.053/2008
801.053/2008;
801.054/2008
801.057/2008
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.818/2008; 800.819/2008; 800.820/2008; 800.838/2008 801.050/2008; 801.051/2008; 801.053/2008; 801.054/2008 801.057/2008;
801.058/2008
801.058/2008;
801.059/2008
801.059/2008;
801.062/2008
801.063/2008
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.818/2008; 800.819/2008; 800.820/2008; 800.838/2008 801.050/2008; 801.051/2008; 801.053/2008; 801.054/2008 801.057/2008; 801.058/2008; 801.059/2008; 801.062/2008 801.063/2008;
801.064/2008
801.064/2008;
801.065/2008
801.065/2008;
801.118/2008
800.151/2009
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.818/2008; 800.819/2008; 800.820/2008; 800.838/2008 801.050/2008; 801.051/2008; 801.053/2008; 801.054/2008 801.057/2008; 801.058/2008; 801.059/2008; 801.062/2008 801.063/2008; 801.064/2008; 801.065/2008; 801.118/2008 800.151/2009;
800.152/2009
800.152/2009;
800.153/2009
800.153/2009;
800.274/2010
800.737/2010
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.818/2008; 800.819/2008; 800.820/2008; 800.838/2008 801.050/2008; 801.051/2008; 801.053/2008; 801.054/2008 801.057/2008; 801.058/2008; 801.059/2008; 801.062/2008 801.063/2008; 801.064/2008; 801.065/2008; 801.118/2008 800.151/2009; 800.152/2009; 800.153/2009; 800.274/2010 800.737/2010;
800.052/2011
800.052/2011;
800.053/2011
800.053/2011;
800.054/2011
800.055/2011
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.818/2008; 800.819/2008; 800.820/2008; 800.838/2008 801.050/2008; 801.051/2008; 801.053/2008; 801.054/2008 801.057/2008; 801.058/2008; 801.059/2008; 801.062/2008 801.063/2008; 801.064/2008; 801.065/2008; 801.118/2008 800.151/2009; 800.152/2009; 800.153/2009; 800.274/2010 800.737/2010; 800.052/2011; 800.053/2011; 800.054/2011 800.055/2011;
800.056/2011
800.107/2006
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 800.107/2006
300.748/2010
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 300.748/2010
896.825/2006
Fase de Disponibilidade Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 896.825/2006-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 12/2012 - Publicado DOU de 06/08/2012
121.088/2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 - UASG 323007 Número do Contrato: 6/2010. Nº Processo: 121.088/2010. PREGÃO SISPP Nº 3/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA-
850.341/2008
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 850.341/2008;
850.414/2009
850.414/2009;
850.518/2009
850.518/2009;
850.531/2009
850.747/2009
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 850.341/2008; 850.414/2009; 850.518/2009; 850.531/2009 850.747/2009;
850.764/2009
850.764/2009;
850.837/2009
850.837/2009;
850.148/2010
850.277/2010
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 850.341/2008; 850.414/2009; 850.518/2009; 850.531/2009 850.747/2009; 850.764/2009; 850.837/2009; 850.148/2010 850.277/2010;
850.342/2010
850.342/2010;
850.343/2010
850.343/2010;
850.368/2010
850.425/2010
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 850.341/2008; 850.414/2009; 850.518/2009; 850.531/2009 850.747/2009; 850.764/2009; 850.837/2009; 850.148/2010 850.277/2010; 850.342/2010; 850.343/2010; 850.368/2010 850.425/2010;
850.444/2010
850.444/2010;
850.530/2010
850.530/2010;
850.631/2010
850.771/2010
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 850.341/2008; 850.414/2009; 850.518/2009; 850.531/2009 850.747/2009; 850.764/2009; 850.837/2009; 850.148/2010 850.277/2010; 850.342/2010; 850.343/2010; 850.368/2010 850.425/2010; 850.444/2010; 850.530/2010; 850.631/2010 850.771/2010;
850.853/2010
850.853/2010;
850.993/2010
850.993/2010;
850.209/2011
850.210/2011
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 850.341/2008; 850.414/2009; 850.518/2009; 850.531/2009 850.747/2009; 850.764/2009; 850.837/2009; 850.148/2010 850.277/2010; 850.342/2010; 850.343/2010; 850.368/2010 850.425/2010; 850.444/2010; 850.530/2010; 850.631/2010 850.771/2010; 850.853/2010; 850.993/2010; 850.209/2011 850.210/2011;
850.211/2011
850.211/2011;
850.212/2011
850.212/2011;
850.213/2011
850.345/2011
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 850.341/2008; 850.414/2009; 850.518/2009; 850.531/2009 850.747/2009; 850.764/2009; 850.837/2009; 850.148/2010 850.277/2010; 850.342/2010; 850.343/2010; 850.368/2010 850.425/2010; 850.444/2010; 850.530/2010; 850.631/2010 850.771/2010; 850.853/2010; 850.993/2010; 850.209/2011 850.210/2011; 850.211/2011; 850.212/2011; 850.213/2011 850.345/2011;
850.346/2011
850.346/2011;
850.372/2011
850.372/2011;
850.884/2011
850.896/2011
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 850.341/2008; 850.414/2009; 850.518/2009; 850.531/2009 850.747/2009; 850.764/2009; 850.837/2009; 850.148/2010 850.277/2010; 850.342/2010; 850.343/2010; 850.368/2010 850.425/2010; 850.444/2010; 850.530/2010; 850.631/2010 850.771/2010; 850.853/2010; 850.993/2010; 850.209/2011 850.210/2011; 850.211/2011; 850.212/2011; 850.213/2011 850.345/2011; 850.346/2011; 850.372/2011; 850.884/2011 850.896/2011;
851.045/2011
851.045/2011;
851.646/2011
851.646/2011;
850.087/2012
886.185/2001
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 886.185/2001;
886.014/2007
886.014/2007;
886.120/2010
886.120/2010;
886.018/2011
886.153/2011
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 886.185/2001; 886.014/2007; 886.120/2010; 886.018/2011 886.153/2011;
886.175/2011
886.175/2011;
886.591/2011
886.591/2011;
886.592/2011
886.595/2011
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 886.185/2001; 886.014/2007; 886.120/2010; 886.018/2011 886.153/2011; 886.175/2011; 886.591/2011; 886.592/2011 886.595/2011;
886.596/2011
886.596/2011;
886.597/2011
886.597/2011;
886.598/2011
886.599/2011
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 886.185/2001; 886.014/2007; 886.120/2010; 886.018/2011 886.153/2011; 886.175/2011; 886.591/2011; 886.592/2011 886.595/2011; 886.596/2011; 886.597/2011; 886.598/2011 886.599/2011;
886.600/2011
886.600/2011;
886.601/2011
886.601/2011 Fase de Autorização de Pesquisa
886.252/2006
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 886.252/2006 Fase de Requerimento de Lavra
886.045/2006
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 886.045/2006-Areia-Medida : 151.563 toneladas e Indicada:116.731 toneladas- Área: 46,60 Fase de Disponibilidade
301.310/2011
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.310/2011 - Processo Original 8860612004

Documento assinado digitalmente conforme MP n EDITAL DE DISPONIBILIDADE 35/2012 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.627/2012 - Processo Original FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 36/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.818/2008; 800.819/2008; 800.820/2008; 800.838/2008 801.050/2008; 801.051/2008; 801.053/2008; 801.054/2008 801.057/2008; 801.058/2008; 801.059/2008; 801.062/2008 801.063/2008; 801.064/2008; 801.065/2008; 801.118/2008 800.151/2009; 800.152/2009; 800.153/2009; 800.274/2010 800.737/2010; 800.052/2011; 800.053/2011; 800.054/2011 800.055/2011; 800.056/2011 FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO EDITAL DE DISPONIBILIDADE 37/2012 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 800.107/2006 FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO EDITAL DE DISPONIBILIDADE 38/2012 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 300.748/2010 FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 5/2012 A Superintendência do DNPM no Ceará, torna público que a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 11.399.787/0001-22, foi vencedora do Pregão nº 005/2012, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de copeiragem para esta Superintendência, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - anexo do Edital, com o valor anual de R$ 18.032,88 (dezoito mil e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos). FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO Superintendente (SIDEC - 03/10/2012) 323012-32263-2012NE800006 SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 323022 Número do Contrato: 11/2010. Nº Processo: 48420996140/2010-. PREGÃO SISPP Nº 6/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 11237497000182. Contratado : TOP SERVICOS DE ENVAZAMEN- TO LTDA -ME. Objeto: O termo aditivo tem por objeto alterar a Causula Quarta Da vigência que passa a vigor ar coma seguinte redação:A vigencia do presentecontrato fica prorrogada por 12 (doze) meses, com início em 26/08/2011 e termino em 26/08/2012, podendo no interesse da Superintendencia do DNPM/ES, por iguais e sucessivos períodos desde que haja condições e preçosvantasojos para a administração publica até o limite maximo de 60 (sessenta) meses de acordo com o estipulado no art. 57 inciso II da Lei 8.666/93. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 26/08/2011 a 26/08/2012. Data de Assinatura: 26/08/2011. (SICON - 03/10/2012) AVISO DE CANCELAMENTO Fase de Disponibilidade Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 896.825/2006-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 12/2012 - Publicado DOU de 06/08/2012 RENATO MOTA DE OLIVEIRA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2012 - UASG 323008 Número do Contrato: 10/2010. Nº Processo: 48406.960201/2010. PREGÃO SISPP Nº 1/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 00914803000151. Contratado : FEDERAL SEGURANCA E TRANSPORTE DE-VALORES LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviço de vigilancia armada. Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 01/10/2012 a 30/09/2013. Valor Total: R$136.027,55. Fonte: 174022018 - 2012NE800271. Data de Assinatura: 01/10/2012. (SICON - 03/10/2012) 323002-32263-2012NE800238 SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 - UASG 323007 Número do Contrato: 6/2010. Nº Processo: 121.088/2010. PREGÃO SISPP Nº 3/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 07069574000165. Contratado : VIDICON - SERVICOS DE VIGI- LANCIA -LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetoprorrogar o prazo de vigência do Contrato nº006/2010, pelo período de 12 (doze) meses a contarde sua publicação no Diário Oficial da União. Fundamento Legal: Inciso II Artigo 57 da lei nº8.666/93. Vigência: 07/10/2012 a 06/10/2013. Valor Total: R$437.546,28. Fonte: 174022018 - 2012NE800190. Data de Assinatura: 03/10/2012. (SICON - 03/10/2012) 323007-32263-2012NE800021 SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO 52/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 850.341/2008; 850.414/2009; 850.518/2009; 850.531/2009 850.747/2009; 850.764/2009; 850.837/2009; 850.148/2010 850.277/2010; 850.342/2010; 850.343/2010; 850.368/2010 850.425/2010; 850.444/2010; 850.530/2010; 850.631/2010 850.771/2010; 850.853/2010; 850.993/2010; 850.209/2011 850.210/2011; 850.211/2011; 850.212/2011; 850.213/2011 850.345/2011; 850.346/2011; 850.372/2011; 850.884/2011 850.896/2011; 851.045/2011; 851.646/2011; 850.087/2012 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2012 - UASG 323006 Nº Processo: 48404940362/2012 . Objeto: Aquisição dos materiais: Cartucho, pino, Papel Oficio e Toner para o DNPM/PE. Total de Itens Licitados: 00007 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 02/10/2012 . JOSE RICARDO FERRAZ CINTRA . Chefe de Serviço Gestão Administrativa . Ratificação em 02/10/2012 . PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS . Superintendente do Dnpm/pe . Valor Global: R$ 3.455,36 . CNPJ CONTRATADA : 08.613.052/0001-45 BRASCOMTI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME. . Valor: R$ 1.578,00 . CNPJ CON- TRATADA : 08.832.774/0001-90 DIGITAL L INK INFORMATICA LTDA - ME. . Valor: R$ 1.639,50 . CNPJ CONTRATADA : 24.425.720/0001-67 ORIGINAL SUPRIMENTOS E EQUIPAMEN- TOS LTDA - ME. . Valor: R$ 237,86 (SIDEC - 03/10/2012) 323006-32263-2012NE800003 SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA 97/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 886.185/2001; 886.014/2007; 886.120/2010; 886.018/2011 886.153/2011; 886.175/2011; 886.591/2011; 886.592/2011 886.595/2011; 886.596/2011; 886.597/2011; 886.598/2011 886.599/2011; 886.600/2011; 886.601/2011 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 886.252/2006 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 886.045/2006-Areia-Medida : 151.563 toneladas e Indicada:116.731 toneladas- Área: 46,60 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.310/2011 - Processo Original 8860612004 DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto

Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE 35/2012 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 04/10/2012, p. 149

Ver ato oficial no DOU

EDITAL DE DISPONIBILIDADE 35/2012 — página do DOU de 04/10/2012

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