PORTARIA SGP/ANM Nº 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 10/01/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023011000040 Seção 2 Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Marcos Antonio Cabral Carneiro Leão, matrícula SIAPE nº 0454152, ocupante do cargo de Engenheiro, código NS- 440007, Classe S, Padrão III, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. (Processo SEI nº 48070.000274/2022-15). Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito à apreciação do TCU. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar MARCOS ANTONIO CABRAL CARNEIRO LEÃO, matrícula SIAPE nº 454152, do encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no estado do Rio Grande do Norte, código CCT V. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Exonerar GENTIL FELIX VIANA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1494890, do cargo de Assessor da Gerência Regional da ANM no estado de Minas Gerais, código CCT II, a contar de 02 de janeiro de 2023. Art. 2º Nomear GENTIL FELIX VIANA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1494890, para o cargo de Assessor da Gerência Regional da ANM no estado de Minas Gerais, código CCT III, a contar de 02 de janeiro de 2023, ficando convalidados os atos praticados no período. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 13, DE 6 DE JANEIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Exonerar ALÉXIA DUARTE TORRES PORTUGAL do cargo de Coordenadora-Geral de Educação em Direitos Humanos do Departamento de Promoção e Educação em Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Proteção Global deste Ministério, código CCE 1.13. SILVIO LUIZ DE ALMEIDA PORTARIA Nº 14, DE 6 DE JANEIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Exonerar CINTIA GONÇALVES DE AQUINO do cargo de Assistente da Coordenação-Geral de Cerimonial do Gabinete do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, código DAS 102.2. SILVIO LUIZ DE ALMEIDA Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os artigos 75, inciso II, e 78 do Anexo I ao Decreto nº 11.024, de 31 de março de 2022, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, MARIA LUIZA DE FRANÇA COELHO DE SOUZA, primeirasecretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Luanda para a Secretaria de Estado. MAURO VIEIRA Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 14, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Dispensar MARIA SANDRA DA SILVA LIMA da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão Técnica e Administrativa, FCE-1.05, código 16.0473, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva. MARIZETE ALMEIDA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 15, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Dispensar ELIANE LOPES DOS SANTOS da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão Técnica e Administrativa, FCE 1.12, código 36.0004, da Secretaria Especial de Saúde Indígena. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 16, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Dispensar ANA CRISTINA CERQUEIRA SILVA CAVALCANTI da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.07, código 16.0469, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva. MARIZETE ALMEIDA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS PORTARIAS DIGAP/GO DE 5 DE JANEIRO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria SAA/SE/MS nº 558, de 29/08/2022, publicada no DOU nº 166, de 31/08/2022, e Portaria SAA/SE/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013, resolve: Nº 5 - Conceder pensão por morte à ROSALVA GARCIA ROSA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) aposentado(a) NORBERTO DUARTE TEIXEIRA, matrícula no SIAPE nº 495561, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, falecido(a) em 15/12/2022, a contar da data do óbito, com fundamento no Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item 6, da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25005.000015/2023-53). N° 6 - Conceder pensão por morte à MARIA DO SOCORRO ALVES TOCANTINS LIZARDO, na qualidade de companheira do(a) ex-servidor(a) aposentado(a) MIGUEL MAURICIO LIZARDO FELICIO, matrícula no SIAPE nº 495930, ocupante do cargo de Motorista, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, falecido(a) em 21/11/2022, a contar da data do óbito, com fundamento no Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso III e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item 6, da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25005.000017/2023-42). Nº 7 - Conceder pensão por morte à LUCIMAR MARTINS FERREIRA PERES, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) aposentado(a) ILSON PERES DA SILVA, matrícula no SIAPE nº 499991, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, falecido(a) em 21/12/2022, a contar da data do óbito, com fundamento no Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item 6, da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25005.000010/2023-21) ADRIANA SILVA SOUZA Substituta PORTARIAS DIGAP/GO Nº 8, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria SAA/SE/MS nº 558, de 29/08/2022, publicada no DOU nº 166, de 31/08/2022, e Portaria SAA/SE/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013, resolve: Revogar a pensão de MARIA HELENA DE OLIVEIRA, na qualidade de beneficiária do ex-servidor aposentado PEDRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 547220, ocupante do cargo de Enfermeiro, Classe "S", Padrão III, do Nível Intermediário, falecido em 04/12/2013, em cumprimento à determinação Judicial proferida nos autos 0015763-27.2015.4.01.3500, a contar de janeiro/2023 (Processo SEI nº 00410.154361/2022-67). ADRIANA SILVA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS PORTARIA Nº 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa e de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, no uso das atribuições que lhe confere a PT/SE/SAA/MS nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013 e do Decreto nº 11.126/GM/MS, de 08/07/2022, publicado no BSE nº 55, de 12/07/2022, resolve: Conceder, a partir de 16/11/2022, pensão por morte a MARIA ROSA BRUNALDI DA ROCHA, na qualidade de Cônjuge do ex-servidor aposentado HLDEBRANDO PINTO DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 0502889, ex-ocupante do cargo de Condutor de Lancha, Classe "S", Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal Inativo do Ministério da Saúde, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 11.135/2015, combinado com a Lei nº 10.887/2004 e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25008.000006/2023-32) MARIA DA CONCEIÇÃO ACACIO MEIRELES