NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
871.308/2010;
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
871.308/2010; 873.033/2010; 871.045/2011; 871.046/2011
871.087/2011;
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
871.308/2010; 873.033/2010; 871.045/2011; 871.046/2011
871.087/2011; 871.091/2011; 871.092/2011; 871.336/2011
871.358/2011;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1341)
871.395/2004;
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1341)
871.395/2004; 871.820/2008; 871.821/2008; 871.822/2008
870.451/2010;
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1341)
871.395/2004; 871.820/2008; 871.821/2008; 871.822/2008
870.451/2010; 870.538/2010; 870.539/2010; 870.545/2010
871.421/2010;
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1341)
871.395/2004; 871.820/2008; 871.821/2008; 871.822/2008
870.451/2010; 870.538/2010; 870.539/2010; 870.545/2010
871.421/2010; 872.206/2010; 872.209/2010; 872.218/2010
872.221/2010;
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1341)
871.395/2004; 871.820/2008; 871.821/2008; 871.822/2008
870.451/2010; 870.538/2010; 870.539/2010; 870.545/2010
871.421/2010; 872.206/2010; 872.209/2010; 872.218/2010
872.221/2010; 872.222/2010; 872.942/2010; 870.098/2011
870.099/2011;
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1341)
871.395/2004; 871.820/2008; 871.821/2008; 871.822/2008
870.451/2010; 870.538/2010; 870.539/2010; 870.545/2010
871.421/2010; 872.206/2010; 872.209/2010; 872.218/2010
872.221/2010; 872.222/2010; 872.942/2010; 870.098/2011
870.099/2011; 870.100/2011; 870.101/2011; 870.102/2011
870.103/2011;
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1341)
871.395/2004; 871.820/2008; 871.821/2008; 871.822/2008
870.451/2010; 870.538/2010; 870.539/2010; 870.545/2010
871.421/2010; 872.206/2010; 872.209/2010; 872.218/2010
872.221/2010; 872.222/2010; 872.942/2010; 870.098/2011
870.099/2011; 870.100/2011; 870.101/2011; 870.102/2011
870.103/2011; 870.104/2011; 870.105/2011; 870.106/2011
870.144/2011;
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1341)
871.395/2004; 871.820/2008; 871.821/2008; 871.822/2008
870.451/2010; 870.538/2010; 870.539/2010; 870.545/2010
871.421/2010; 872.206/2010; 872.209/2010; 872.218/2010
872.221/2010; 872.222/2010; 872.942/2010; 870.098/2011
870.099/2011; 870.100/2011; 870.101/2011; 870.102/2011
870.103/2011; 870.104/2011; 870.105/2011; 870.106/2011
870.144/2011; 870.375/2011; 870.377/2011; 870.378/2011
870.379/2011;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(310)
870.731/2002;
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.811/2011 - Processo Original
Fase de Requerimento de Pesquisa
Documento assinado digitalmente conforme MP n
RP-016/2012, Objeto: Futuro e eventual fornecimento de conector bimetálico para cabo concêntrico. Abertura das propostas às
09:00h do dia 10/10/2012 - Sessão da disputa de preços a partir das
10:00h do dia 10/10/2012 ( horário de Brasília).
RP-018/2012, Objeto: Futuro e eventual fornecimento de
poste de fibra de vidro. Abertura das propostas às 09:00h do dia
11/10/2012 - Sessão da disputa de preços a partir das 10:00h do dia
11/10/2012 ( horário de Brasília).
NILTON CESAR DE A. JUNIOR
Líder do Processo de Compras e Contratações-
PRS-CC
COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA
DE ENERGIA ELÉTRICA
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS
Edital n
Data de Abertura: 15.10.2012 àS 10 Horas.
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica -
CGTEE torna público que a Licitação na modalidade Tomada de
Preços do tipo Menor Preço Global, com o propósito de contratar a
aquisição de curvas e dutos fundidos para o Departamento de produção de Candiota, que estava prevista para o dia 04.10.2012, foi
adiada para o dia 15.10.2012. A cópia do edital está à disposição dos
interessados, gratuitamente, através do endereço eletrônico www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051)
3287-1565 e 3287-1598.
Porto Alegre, 27 de setembro de 2012.
FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA
Chefe do Departamento de Suprimentos
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n.º 008/PR/12 - Contratada: FILIBRÁS COMERCIAL IM-
PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - ME - Locação mensal de 01
(uma) máquina copiadora / impressora, nova, em linha de produção,
tipo xerográfica, com franquia de 5.000 (cinco mil) cópias / mês, com
fornecimento de peças, toner, cilindro, revelador e assistência técnica,
tamanho de cópias Carta, A4, Oficio 2, funções ampliação e redução
em zoom, classificador de cópias, reprodução automática em frente e
verso, a ser instalada na Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG,
para
atender
ao
Termo
de
Cooperação
n.º
004/ANA/2011, firmado com a CPRM e a Agência Nacional de
Águas - ANA - Prazo: 12 meses, a partir da sua assinatura - Valor
Total: R$ 4.800,00 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Filipe Moisés de Carvalho Silva, Sócio-
Contrato n.º 045/PR/12 - Contratada: BBTUR VIAGENS E TU-
RISMO LTDA. - Prestação de serviços de assessoramento, programação, reserva e fornecimento de passagens aéreas e terrestres nacionais e internacionais, atendimento especializado nos principais aeroportos do país, tais como Santos Dumont, Tom Jobim, Guarulhos,
Brasília, Congonhas e outros, bem como serviços de hospedagem em
hotéis de categoria igual ou superior a 03 (três) estrelas, ou outra
classificação equivalente, para atender às necessidades da CPRM -
Prazo: 12 meses, a partir da sua assinatura - Valor Total: R$
4.872.194,28 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-
Presidente - Contratada: Mônica Penido Hattenhauer, Executiva de
Contas.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/PR/11 - Contratada: BK
Consultoria e Serviços Ltda. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo
de vigência por 12 meses, a partir de 21.3.2012, sem alteração de
valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente -
Contratada: Pierre Rafiki Orfali, Sócio-Diretor.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 035/PR/11 - Contratada:
Geraldo Araújo Oliveira Junior - ME - Objeto do Aditivo: Prorrogar
o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 2.8.2012, sem alteração
de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente
- Contratada: Mauro Ricardo de Oliveira, Diretor Administrativo.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 026/PR/11 - Contratada:
Microsurvey Aerogeofísica e Consultoria Científica Ltda. - Objeto do
Aditivo: Acrescer 9,73% ao valor inicial do Contrato, passando de R$
6.940.080,00 para R$ 7.615.684,80 - CPRM: Manoel Barretto da
Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: José Divino Freitas Barbosa, Sócio-Diretor.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 026/PR/11 - Contratada: Microsurvey Aerogeofísica e Consultoria Científica Ltda. - Objeto do
Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 120 dias, a partir de
15.7.2012, sem alteração de valor - CPRM: Eduardo Santa Helena,
Diretor de Administração e Finanças pelo Diretor-Presidente - Contratada: José Divino Freitas Barbosa, Sócio-Diretor.
Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 055/PR/06 - Contratada: UNI-
MED da Amazônia Ocidental - Federação das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico do AM, RO, RR e AC - FAMOC -
Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 120 dias, a
partir de 01.09.2011, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Emanoel Gledeston Dantas Licarião, Presidente.
Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 025/PR/10 - Contratada: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções - Objeto do
Aditivo: Promover a repactuação do Contrato, passando o preço dos
serviços objeto do Contrato, a partir de 01.03.2012, de R$ 190.756,77
para R$ 205.657,62 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Ricardo Costa Garcia, Diretor-Presidente.
Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.º 040/PR/09 - Contratada: AR-
COLIMP Serviços Gerais Ltda. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o
prazo de vigência por 12 meses, a partir de 01.09.2012, sem alteração
de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente
- Contratada: Fredy Lavadens Ribera, Procurador.
Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 060/PR/08 - Contratada: Universidade Federal de Pernambuco - UFPE e a Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE -
Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de execução dos serviços por
12 meses, a partir de 18.5.2012, sem alteração de valor - CPRM:
Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada:
Anísio Brasileiro de Freitas Dourado, Reitor - Interveniente: Paulo
Guedes, Coordenador Executivo pela Secretária Executiva.
Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 044/CPRM/09, firmado entre
a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e o Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro -
DRM-RJ - Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio original até 11.11.2012 - Data: 10.5.2012 - Assinam: Pela CPRM, Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente; pelo DRM-RJ, Flávio Luiz da Costa Erthal, Presidente e Débora Toci Leitão, Diretora
de Mineração.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 41/SUREG-SP/12
Objeto: Aquisição de aparelho Espectrofotômetro de absorção e fluorescência atômica, dedicado para análise de mercúrio, para uso do
laboratório CECOPOMIN da Superintendência Regional de São Paulo da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme as
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste
Edital - Processo n.º 500.881/12 - Inicio da Entrega das Propostas:
28/9/2012 às 10 horas, exclusivamente por meio de sistema eletrônico
na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na
opção Pregão Eletrônico, no item Proposta - Data da Abertura das
Propostas: 11/10/2012 às 10 horas - Início da Sessão de Disputa de
Preços: 11/10/2012 às 10h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br
LUCIMARA DE SOUZA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 105/SERAFI-RJ/2012
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para
aquisições futuras de TABLET, de consumo regular para atender as
necessidades do Escritório do Rio de Janeiro, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital
- Processo n.º 0639/12 - Data de Abertura das Propostas: 11/10/2012
às 9h - Início da Sessão de Disputa de Preços: 11/10/2012 às 9h30min
- Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios
www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br
MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 9/SERAFI-RJ/2012
Objeto: Ata de Registro de Preços para aquisição de Suprimentos
para Impressoras - Vigência: 28 de setembro de 2012 - Prorroga o
prazo por seis meses da Ata de Registro de Preços do pregão supracitado, n.º 009/SERAFI-RJ/12, sendo que os preços registrados,
ainda continuam vantajosos. Rio de Janeiro, 27 de setembro de
2012.
MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS
Pregoeiro
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N
Processo 0231/2012
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de aquisição de
livros, declara vencedora a empresa: Lote 01: FRACASSADO - Lote
02: LIVRARIA HAG LTDA. - CNPJ 02.548.854/0001-32 - Valor
Contratado: R$ 929,90 (novecentos e vinte e nove reais e noventa
centavos).
MARA LÚCIA ROZVADOSKI
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL N
o- 12/SUREG-RE/2012
Processo: n.º 004/SECMAT/2012 - Objeto: Registro de Preços pelo
prazo de 12 (doze) meses para aquisição de cercados de proteção de
pluviômetros com portas, todas as peças em madeira de lei (maçaranduba e angelim), conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência Anexo I, do Edital.
VENCEDORA:
CNPJ
Valor (R$)
ALEXANDRE ABRANTES FORMIGA - ME
00.147.562/0001-62
190.672,80
GILBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA
Pregoeiro
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EDITAL N
o- 12/2012
FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
871.308/2010; 873.033/2010; 871.045/2011; 871.046/2011
871.087/2011; 871.091/2011; 871.092/2011; 871.336/2011
871.358/2011; 871.573/2011; 871.604/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1341)
871.395/2004; 871.820/2008; 871.821/2008; 871.822/2008
870.451/2010; 870.538/2010; 870.539/2010; 870.545/2010
871.421/2010; 872.206/2010; 872.209/2010; 872.218/2010
872.221/2010; 872.222/2010; 872.942/2010; 870.098/2011
870.099/2011; 870.100/2011; 870.101/2011; 870.102/2011
870.103/2011; 870.104/2011; 870.105/2011; 870.106/2011
870.144/2011; 870.375/2011; 870.377/2011; 870.378/2011
870.379/2011; 870.384/2011; 870.385/2011; 870.386/2011
870.387/2011; 870.388/2011; 870.393/2011; 870.395/2011
870.397/2011; 870.398/2011; 870.401/2011; 870.404/2011
870.405/2011; 870.406/2011; 870.407/2011; 870.411/2011
870.509/2011; 870.510/2011; 870.511/2011; 870.537/2011
DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA
EDITAL N
o- 13/2012
FASE DE DISPONIBILIDADE
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(310)
870.731/2002; 871.626/2009; 871.112/2010; 300.672/2011
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.811/2011 - Processo Original
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
Como citar: AVISO DE ADIAMENTO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 28/09/2012, p. 160