AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 14/02/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 1. Licitação: TP.CENTROESTE.001.2010. 2. Nome da Empresa Vencedora: Geoambiente Sensoriamento Remoto Ltda. 3. Objeto: Contratação de serviços para Implantação do Programa de Gestão Ambiental, em atendimento aos programas do Plano de Controle Ambiental - PCA de outubro/2008 (parte) e a LO 002/2010, referente ao empreendimento Linha de Transmissão de 345 kV FURNAS - PI- MENTA II, localizado no Estado de Minas Gerais. 4. Valor Global da Contratação: R$ 603.000,00. 5. Critério de Julgamento: Menor Preço. LAERCIO MAZZO Superintendente de Empreendimentos de COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS CONTRATO N o- 261/2010. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Escritório de Advocacia Quintella, Jucá e Uchôa. Objeto: Prestação, por parte do escritório, de serviços advocatícios emergenciais nas áreas Cível, Tributária e Trabalhista, incluindo-se Consultoria, Cobranças e ações junto aos Juizados Especiais. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 300.000,00. Recursos: Próprios/Ceal. CONTRATO N o- 348/2010. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/ Minipa Indústria e Comércio Ltda Objeto: fornecimento, pela contratada, de alicate volt amperímetro digital, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 087/2010 e Ordem de Compra nº 944/2010. Prazo de Vigência: O Contrato terá vigência até o pagamento dos materiais recebidos definitivamente pelo gestor do Contrato. Valor: R$ 8.000,00. Recursos: Próprios/Ceal. CONTRATO N o- 355/2010. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Sigma Comércio Ltda-ME. Objeto: Fornecimento, pela contratada, de máquina de preparar café, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 105/2010 e Ordem de Compra nº 963/2010. Prazo de Vigência: O Contrato terá vigência até o pagamento dos materiais recebidos definitivamente pelo gestor do Contrato.Valor: R$ 5.990,00. Recursos: Próprios/Ceal. CONTRATO N o- 356/2010. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Vr Distribuidora de Material de Limpeza Ltda-ME. Objeto: Fornecimento, pela contratada, de papel higiênico e papel toalha, conforme especificações e quantitativos descritos nos itens correspondentes ao lote 01 do anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 085/2010 e Ordem de Compra nº 966/2010. Prazo de Vigência: 09 (nove) meses. Valor: R$ 23.786,52. Recursos: Próprios/Ceal. CONTRATO N o- 010/2011. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Fênix Comércio Ltda-ME. Objeto: Fornecimento, pela contratada, de ar condicionado, com instalação, conforme especificações e quantitativos descritos nos itens correspondentes ao lote 02 (dois) do anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços de nº 003/2010 e Ordem de Compra nº 021/2011. Prazo de Vigência: O Contrato terá vigência até o pagamento dos materiais recebidos definitivamente pelo gestor do Contrato. Valor: R$ 24.540,00. Recursos: Próprios/Ceal. CONTRATO N o- 013/2011. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/ Phelps Dodge International Brasil Ltda. Objeto: Fornecimento, pela contratada, de fio elétrico isolado CU 6mm² TMD 750V e fio elétrico isolado CU 4mm² TMD 750V, conforme especificações e quantitativos descritos na Ordem de Compra nº 023/2011. Prazo de Vigência: O Contrato terá vigência até o pagamento dos materiais recebidos definitivamente pelo gestor do Contrato. Valor: R$ 457.276,00. Recursos: Próprios/Ceal. CONTRATO N o- 014/2011. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/ Indel Bauru Industria Eletrometalurgica Ltda. Objeto: Fornecimento, pela contratada, de elo fusível distribuição botão 15KV, conforme especificações e quantitativos descritos na Ordem de Compra nº 024/2011. Prazo de Vigência: O Contrato terá vigência até o pagamento dos materiais recebidos definitivamente pelo gestor do Contrato. Valor: R$ 32.805,00. Recursos: Próprios/Ceal. CONTRATO N o- 017/2011. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Condomínio Shopping Miramar. Objeto: Locação do imóvel onde funcionará o Terminal de Auto Atendimento da Ceal, localizado no Condomínio Shopping Miramar, no município de Maceió, Estado de Alagoas. Prazo de Vigência: 01 (um) ano. Valor: R$ 1.120,00 (mensal). Recursos: Próprios/Ceal. CONTRATO N o- 023/2011. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Ritz do Brasil S/A. Objeto: Fornecimento, pela contratada, de cobertura protetora para condutor, lona impermeável, cruzeta auxiliar, jumper temporário e cobertura proteção para poste, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 108/2010 e Ordem de Compra nº 038/2011. Prazo de Vigência: O Contrato terá vigência até o pagamento dos materiais recebidos definitivamente pelo gestor do Contrato. Valor: R$ 38.363,00. Recursos: Próprios/Ceal. CONTRATO N o- 027/2011. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/José Clebson Ferreira de Oliveira. Objeto: Prestação, pela contratada, de serviços de plotagem e manutenção de plotagem em veículos da frota própria e locados da Ceal, com retirada e limpeza dos adesivos antigos e aplicação de novos adesivos. Prazo de Vigência: 01 (um) ano. Valor: R$ 21.900,00. Recursos: Próprios/Ceal. AVISO DE LICITAÇÃO A Companhia Energética de Alagoas-CEAL torna público que realizará na modalidade PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, através do sistema licitações do Banco do Brasil, o processo licitatório abaixo descriminado. A obtenção do Edital está disponível, gratuitamente através dos endereços eletrônicos: www.ceal.com.br ou www.licitacoes-e.com.br ou no endereço: Avenida Fernandes Lima, nº 3349, Gruta de Lourdes, 1º andar, sala 126 (DGS), nesta cidade de Maceió-AL; telefones: (82) 2126-9392 ou (82) 2126-9358, fax: (082) 2126-9393. PR-004/2011, Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações, com fins da prestação dos serviços de telefonia móvel, com disponibilização de celulares, modem banda larga USB e modem GPRS, para atendimento às demandas da CEAL.Abertura das propostas 09:00h do dia 25/02/2011-Sessão da disputa de preços a partir das 10:00h do dia 25/02/2011(horário de Brasília). BRUNO W.DE SANTA RITA. p/ Departamento de Suprimento-DGS. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 135/PR/10 - Contratada: Geojá Mapas Digitais Ltda. - EPP - Objeto: Prestação de serviços de cartografia digital, para a confecção de 70 (setenta) bases planimétricas vetoriais, na escala 1:100.000 - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 004/SERAFI-RJ/2010 - Prazo: 12 meses - Valor: R$ 158.449,90 - CPRM: Agamenon Sergio Lucas Dantas, Diretor-Presidente - Contratada: Heber Jefferson Sultanum, Sócio Diretor. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 208/SERAFI-RJ/10 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo n.º 0773/10. Objeto: Aquisição de 01 (uma) máquina de café automática com capacidade para 20 litros. PIERO ROBERTO FONTI Chefe do SERAFI-RJ DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2011-DNPM/SC O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, usando da competência de que trata o artigo 32, do Código de Mineração, com a redação dada pela Lei nº 6.403, de 15 de dezembro de 1976, publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 1976, faz público, para conhecimento dos interessados que até no 60º dia após a publicação no Diário Oficial da União, estará facultado protocolizarem requerimentos objetivando a concessão de lavra na área descrita em anexo, mediante protocolização dos respectivos requerimentos, nos horários de funcionamento do protocolo, na Superintendência do DNPM, sito à Rua Álvaro Millen da Silveira,151-Centro, na cidade de Florianópolis, estado de Santa Catarina, observando-se quanto às regras e critérios específicos para habilitação, julgamento e recurso, o disposto na Portaria do Diretor-Geral do DNPM nº 268, de 10 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2008. 815.325/2001 - Areia - Reserva Medida: 7.146.115t - Área: 46,67 há. 815.371/2003 - Caulim - Reserva Medida: 57.395t - Área: 10,21 há. 815.155/1999 - Areia - Reserva Medida: 335.048t - Área: 14 há. 815.686/2003 - Argila - Reserva Medida: 1.628.550t - Área: 46,75 há Os interessados poderão ter vista nos processos que se encontra à disposição na Superintendência do DNPM, na cidade de Florianópolis, estado de Santa Catarina.(1664) MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2011-DNPM/PI O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, usando da competência de que trata o artigo 32, do Código de Mineração, com a redação dada pela Lei nº 6.403, de 15 de dezembro de 1976, publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 1976, faz público, para conhecimento dos interessados que até no 60º dia após a publicação no Diário Oficial da União, estará facultado protocolizarem requerimentos objetivando a concessão de lavra na área descrita em anexo, mediante protocolização dos respectivos requerimentos, nos horários de funcionamento do protocolo, na Superintendência do DNPM, sito à Avenida Odilon Araújo,1.500-Piçarras, na cidade de Teresina, estado do Piauí, observando-se quanto às regras e critérios específicos para habilitação, julgamento e recurso, o disposto na Portaria do Diretor-Geral do DNPM nº 268, de 10 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2008. 803.049/2004 - Talco - Reserva Medida: 100.914t - Área: 17,85 há. O interessado podera ter vista no processo que se encontra à disposição na Superintendência do DNPM, na cidade de Teresina, estado do Piauí.(1664) MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2011-DNPM/RS O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, usando da competência de que trata o artigo 32, do Código de Mineração, com a redação dada pela Lei nº 6.403, de 15 de dezembro de 1976, publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 1976, faz público, para conhecimento dos interessados que até no 60º dia após a publicação no Diário Oficial da União, estará facultado protocolizarem requerimentos objetivando a concessão de lavra na área descrita em anexo, mediante protocolização dos respectivos requerimentos, nos horários de funcionamento do protocolo, na Superintendência do DNPM , sito à Rua Washington Luiz,815-Centro, na cidade de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul, observando-se quanto às regras e critérios específicos para habilitação, julgamento e recurso, o disposto na Portaria do Diretor-Geral do DNPM nº 268, de 10 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2008. 812.687/1970 - Calcário - Reserva Medida: 4.171.000t - Reserva Indicada: 32.085.000t - Área: 75,83 há. O interessados podera ter vista no que se encontra à disposição na Superintendência do DNPM, na cidade de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul (1665). MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2011-DNPM/BA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, usando da competência de que trata o artigo 32, do Código de Mineração, com a redação dada pela Lei nº 6.403, de 15 de dezembro de 1976, publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 1976, faz público, para conhecimento dos interessados que até no 60º dia após a publicação no Diário Oficial da União, estará facultado protocolizarem requerimentos objetivando a concessão de lavra na área descrita em anexo, mediante protocolização dos respectivos requerimentos, nos horários de funcionamento do protocolo, na Superintendência do DNPM, sito à 6°Avenida,650-Área Federal- CAB, na cidade de Salvador, estado da Bahia, observando-se quanto às regras e critérios específicos para habilitação, julgamento e recurso, o disposto na Portaria do Diretor- Geral do DNPM nº 268, de 10 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2008. 871.505/2003 - Marmore - Reserva Medida: 93.415m3 - Reserva Indicada:.670.777m3 - Área: 440 há. O interessado podera ter vista no processo que se encontra à disposição na Superintendência do DNPM, na cidade de Salvador, estado da Bahia.(1664) MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY AVISO DE ANULAÇÃO O Diretor - Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral, resolve tornar sem efeito a publicação dos EDITAIS DE DISPONIBILIDADE Nº1/2011, referentes aos processos DNPM nºs 815.155/1999, 815.325/2001, 815.371/2003, 815.686/2003, 803.049/2004 e 812.687/1970, publicados no Diário Oficial da União nº 29, de 10 de fevereiro de 2011, na Seção 3, página 102, em virtude de incorreções no texto. MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE DISPONIBILIDADE 4/2011 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 810.085/1992; 810.510/1995; 811.650/1995; 810.627/1996; 810.714/1996; 811.144/1996; 811.798/1996; 811.806/1996; 810.236/2001; 810.751/2003; 810.230/2004; 810.481/2004; 810.647/2004; 810.604/2005; 810.605/2005; 810.606/2005; 810.614/2005; 810.818/2005; 810.595/2006; 810.596/2006; 810.597/2006; 810.068/2007; 810.245/2007; 810.502/2007; 810.503/2007; 810.713/2007; 810.830/2007; 811.092/2007; 810.270/2008; 810.892/2008; 810.723/2009; SÉRGIO BIZARRO CESAR