Página do DOU de 17/08/2011 — Seção 2

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS DESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país da Senhora ANA MARIA DREHER - Pesquisadora em Geociências, Supervisora do Departamento de Geologia, para viajar à Colômbia, no período de 21 de agosto a 3 de setembro de 2011, com ônus, para participar do XIV Congresso Latino-americano de Geologia, no qual apresentará, sob a forma de pôster, o trabalho "Paleoproterozoic pyroclastic rocks from northern Roraima State, Brazil, Guiana Shield"; e da excursão geológica précongresso "Corte Geológico de los Andes Colombianos a 4º de Latitud Norte (Villavicencio - Buenaventura)". O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país da Senhora LÊDA MARIA BARRETO FRA- GA - Pesquisadora em Geociências, Assistente Técnica do Departamento de Geologia, para viajar à Colômbia, no período de 21 de agosto a 3 de setembro de 2011, com ônus, para participar do XIV Congresso Latino-americano de Geologia, no qual apresentará oralmente o trabalho "The Cauarane - Coeroene belt and the tectonic evolution of the northern part of the Amazonian Craton; e da excursão geológica pré-congresso "Corte Geológico de los Andes Colombianos a 4º de Latitud Norte (Villavicencio - Buenaventura)". MANOEL BARRETTO DA ROCHA NETO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2011 O DIRETOR-GERAL DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM, no uso da competência que lhe confere o artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Ministro de Estado de Minas e Energia, por meio da Portaria nº 350, de 02 de junho de 2011, resolve: N o- 575 - Dispensar JOSE CARLOS SALES CAMPOS, matrícula SIAPE nº 0980789, do encargo de substituto eventual de Josalvaro de Castro Guimarães, Chefe de Serviço, código FCDNPM-1, da Superintendência do DNPM no Estado de Minas Gerais. N o- 576 - Dispensar MARGARETE ZIMMERMANN, matrícula SIA- PE nº 1553964, do encargo de substituta eventual de Carlos Alberto Dieter, Chefe de Divisão, código FCDNPM-2, da Superintendência do DNPM no Estado do Paraná. N o- 577 - Dispensar MARCELO MENEZES SIDRIM, matrícula SIA- PE nº 1560997, do encargo de substituto eventual de Nelma de Nazaré Pacheco Trindade, Chefe de Divisão, código FCDNPM-2, da Superintendência do DNPM no Estado do Pará. N o- 578 - Designar JOSE GERALDO DA SILVEIRA, matrícula SIA- PE nº 1531406, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Escritório Regional de Poços de Caldas, código FCDNPM- 2, da Superintendência do DNPM no Estado de Minas Gerais, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares. N o- 579 - Designar JOANES SILVESTRE DA CRUZ, matrícula SIA- PE nº 1807707, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Controle da Atividade de Lavra, código FCDNPM-2, da Coordenação de Fiscalização do Aproveitamento Mineral, da Diretoria de Fiscalização da Atividade Minerária do DNPM, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares. N o- 580 - Designar DORI EDSON FERREIRA DIAS, matrícula SIA- PE nº 1810963, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Gestão Administrativa, código FCDNPM-2, da Superintendência do DNPM no Estado do Pará, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares. N o- 581 - Designar NELSON MARCELINO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0454130, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Títulos Minerários, código FCDNPM-1, da Superintendência do DNPM no Estado do Rio Grande do Norte, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares. N o- 582 - Designar ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1815194, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização da Atividade Minerária, código FCDNPM-1, da Superintendência do DNPM no Estado do Amazonas, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares. N o- 583 - Designar GLORIA LORENA SOUSA SENA, matrícula SIAPE nº 1530269, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Títulos Minerários, código FCDNPM- 1, da Superintendência do DNPM no Estado do Amazonas, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares. N o- 584 - Designar ANTONIO FERNANDO DA SILVA RODRI- GUES, matrícula SIAPE nº 0453613, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Desenvolvimento da Mineração, código FCDNPM-1, da Superintendência do DNPM no Estado do Amazonas, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares. N o- 5980 - Designar DEMETRIA ANUNCIAÇÃO BEZERRA, matrícula SIAPE nº 0453619, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Procedimentos Arrecadatórios, código FCDNPM-1, da Superintendência do DNPM no Estado do Amazonas, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares. O DIRETOR-GERAL DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM), em conformidade com o artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Ministro de Estado de Minas e Energia, por meio da Portaria nº 350, de 02 de junho de 2011, resolve: N o- 585 - Dispensar, MARGARETE ZIMMERMANN, matrícula SIA- PE nº 1553964, da Função Gratificada de Chefe de Setor, código FG- 2, da Superintendência do DNPM no Estado do Paraná, a partir de N o- 586 - Dispensar, MAURICIO JERÔNIMO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 6453223, da Função Gratificada de Chefe de Seção, código FG-1, da Superintendência do DNPM no Estado do Paraná. N o- 587 - Dispensar, NELMA DE NAZARE PACHECO TRINDADE, matrícula SIAPE nº 1013653, da Função Comissionada de Chefe de Divisão, código FCDNPM-2, da Superintendência do DNPM no Estado do Pará. N o- 588 - Dispensar, ANA ELIZABETH MORAES PIMENTEL, matrícula SIAPE nº 0453411, da Função Gratificada de Chefe de Setor, código FG-2, da Superintendência do DNPM no Estado do Pará. N o- 589 - Dispensar, ARCELINO FARIAS FILHO, matrícula SIAPE nº 0454153, da Função Comissionada de Chefe de Serviço, código FCDNPM-1, da Superintendência do DNPM no Estado do Rio Grande do Norte. N o- 590 - Designar, JEFERSON GIRARDI, matrícula SIAPE nº 1455862, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Execução Orçamentária e Financeira, código FG-1, da Divisão de Gestão Administrativa, da Superintendência do DNPM no Estado do Paraná. N o- 591 - Designar, MAURICIO JERÔNIMO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 6453223, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Setor de Controle de Áreas, código FG-2, da Divisão de Gestão de Títulos Minerários, da Superintendência do DNPM no Estado do Paraná. N o- 592 - Designar, RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1808853, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Divisão de Gestão Administrativa, código FCDNPM-2, da Superintendência do DNPM no Estado do Pará. N o- 593 - Designar, ANA CLAUDIA TORRES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1812376, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Setor de Recursos Humanos, código FG-2, da Divisão de Gestão Administrativa, da Superintendência do DNPM no Estado do Pará. N o- 594 - Designar, MARCOS ANTONIO CABRAL CARNEIRO LEÃO, matrícula SIAPE nº 0454152, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Serviço de Desenvolvimento da Mineração, código FCDNPM-1, da Superintendência do DNPM no Estado do Rio Grande do Norte. N o- 595 - Designar, ELIASIBE ALVES DE JESUS, matrícula SIAPE nº 1640510, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Serviço de Gestão de Títulos Minerários, código FCDNPM-1, da Superintendência do DNPM no Estado do Rio Grande do Norte. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ PORTARIA N o- 8, DE 10 DE AGOSTO DE 2011 O SUPERINTENDENTENTE DO DNPM NO ESTADO DO PARANÁ - DNPM/PR, no uso da competência conferida pelo artigo 16 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010,e de conformidade com a Portaria nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010, alterada pela Portaria nº 275, de 17 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2011, resolve: Art. 1º - Alterar a Portaria nº 01, de 20 de janeiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União, de 25 de 01 2011 de Pregoeiro, para excluir os servidores ANDRE CUNHA OLIVEIRA E SILVA e MARGARETE ZIMMERMANN, e incluir JEFERSON GIRARDI, GLAUBER PEREIRA DE SOUZA e ANTENOR PUIA FILHO, para compor equipe de apoio, na modalidade de Licitação denominada Pregão Eletrônico, nos termos do inciso II, do artigo 7º, do Decreto nº 3.555/2000, da Lei 10.520/2002 e do art. 10, do Decreto nº 5.450/2005, pelo período de 01 (um) ano. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRACISCO NAILOR CORAL SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2011 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN- TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2010, resolve: N o- 156 - Nomear MARCELO GERALDO DE SOUZA, CPF: 261.912.611-87, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Convênios, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando exonerado do que atualmente ocupa. N o- 157 - Nomear FÁBIO DELGADO MARQUES DE LIMA, CPF: 666.463.164-49, para o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Coordenação-Geral de Modernização e Informática, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério. LUIZ CLAUDIO MONTEIRO MORGADO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIA CONJUNTA N o- 7, DE 16 DE AGOSTO DE 2011 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições constitucionais e legais e nos termos do art. 143 e seguintes da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Considerando a solicitação formulada pela Presidente da Comissão Processante, nos termos do MEMO/CPADS/Nº 01/2011, de 04 de julho de 2011, resolvem: Art. 1º Designar a servidora estável DALILA DE OLIVEI- RA MATOS, ocupante do cargo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1586358, lotada na Superintendência Regional do INCRA no Estado do Mato Grosso - SR(13)MT, em substituição ao servidor EDSON DE SOUZA BRITO, ocupante do cargo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº 0717948, para compor, na qualidade de membro, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela PORTARIA CONJUNTA Nº 05, de 13 de junho de 2011, publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2011, Seção 2, pág. 38. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AFONSO FLORENCE Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário CELSO LISBOA DE LACERDA Presidente do INCRA PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2011 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial dos mesmos dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve: N o- 409 - I - Exonerar ABELARDO SANDES SIQUEIRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, matrícula SIAPE nº 1077626, CPF nº 258.630.374-15, do cargo em comissão de Superintendente Regional, código DAS-101.4, da Superintendência Regional de Pernambuco - SR-03, do Quadro de Pessoal deste Instituto. II - Nomear LUIZ AROLDO REZENDE DE LIMA, CPF nº 527.227.834-87, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, código DAS-101.4, da Superintendência Regional de Pernambuco - SR-03, do Quadro de Pessoal deste Instituto. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de abril de 2009, combinado com o art. 122, inciso VII do Regimento Interno aprovado pela Portaria/MDA/nº 20 de 08 de abril de 2009 e com fundamento no art. 2º, inciso II, alínea "a" da Instrução Normativa nº 44, de 14 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12, do Decreto-Lei 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979, alterado pelo Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de 1981, resolve: Ministério do Desenvolvimento Agrário .