EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 323102 — página do DOU de 12/11/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024111200105 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 323102 Nº Processo: 48051.000311/2024-85. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 51.978.694/0001-77 - ENGINEERING EXPERIENCE AMERICAN LTDA. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços por escopo de acompanhamento de execução de obra a ser realizada em belo horizonte/mg, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total: R$ 149.996,77. Data de Assinatura: 18/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83/2024 - UASG 323102 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 48405.000428/2019-44. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato 04/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2024 à 02/10/2025, com fundamento no § 4º do artigo 57, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 344.423,52. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 90018/2024 A Agência Nacional de Mineração divulga a abertura do Pregão nº 90018/2024, referente a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros de alimentação (café, açúcar, adoçante) e de material de copa/cozinha (coador descartável), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponibilizados nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-ainformacao/licitacoes-e-contratos e http://www.gov.br/compras, Abertura prevista para 03/12/2024, às 10:00 Brasília 08 de novembro de 2024 Josué Menezes Vieira Pregoeiro JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 323031 Número do Contrato: 1025/2021. Nº Processo: 48610.212444/2020-96. Concorrência. Nº 8/2021. Contratante: ESC. CENTRAL DA ANP. Contratado: 153080 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: 1. prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 10/11/2024, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93; 2. Readequar o período da vigência do contrato, em virtude da suspensão contratual pelo período de 60 (sessenta) dias, compreendidos entre 01/11/2024 a 30/12/2024, conforme assinalado no Ofício nº 94/2024/SBQ-CGC/SBQ/ANP-RJ (SEI 4351650), em razão das medidas adotadas pela ANP que visam a redução das despesas para enquadramento à nova realidade orçamentária prevista na Portaria GM/MPO nº 63/2024, com fundamento no disposto no §5º, do Artigo 79, da Lei n° 8.666/93. 2.1 com a prorrogação e readequação supracitados, o novo período da vigência contratual, que seria de 10/11/2024 a 10/11/2025, passa a ser de 10/01/2025 a 10/01/2026, com base no Inciso III, do §1º, do Artigo 57, da Lei 8.666/93, visto a suspenção supracitada. 3. Alterar quantitativamente o objeto contratual, mediante a supressão do quantitativo de amostras de monitoramento em 15% para os estados em Pernambuco, Alagoas e Sergipe, passando dos atuais 77 pontos de coleta mensais para 64 em Pernambuco das atuais 55 para 46 em Alagoas, e das atuais 51 para 42 em Sergipe, de visando adequação ao orçamento mais restrito, em razão da portaria GM/MPO nº 63/2024, com fundamento na cláusula 10.1.1 do contrato, e respeitando o limite disposto no Art. 65, I, b da Lei 8.666/93, conforme registra o item 9 da Nota Técnica n.º 29/2024/SBQ-CGC/SBQ/ANP-RJ (SEIi 4437595) . 4. Reajustar o valor total do contrato em aproximadamente 4,49% correspondente ao IPCA acumulado durante o período de agosto/2023 a julho/2024. Vigência: 10/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.479.906,61. Data de Assinatura: 08/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 323031 Número do Contrato: 4039/2023. Nº Processo: 48610.228372/2023-41. Dispensa. Nº 137/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses, contados a partir de 14/11/2024 e com término previsto para 14/11/2025, de acordo com o previsto no Art. 107, da Lei nº 14.133/2021 e na cláusula décima quarta do contrato. Assegurar à contratada o direito de pleitear o reajuste contratual, tão logo disponha dos valores reajustados, com base na prescrição na cláusula décima sexta do contrato. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.181,30. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 495370 Número do Contrato: 169/2022. Nº Processo: 48086.008298/2022-43. Pregão. Nº 26/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 09.079.572/0001-82 - TOTAL LIFE ASSISTENCIA A VIDA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 03 (três) meses, de 16/12/2024 a 16/03/2025, resguardado o direito ao reajuste.. Vigência: 16/12/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.254,78. Data de Assinatura: 01/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2024 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.008421/2024-98. Pregão Nº 90102/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 45.687.323/0001-33 - L N CASTAGNARO LTDA. Objeto: Aquisição de 40 (quarenta) tablet's, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 592.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2024 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.008421/2024-98. Pregão Nº 90102/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 45.687.323/0001-33 - L N CASTAGNARO LTDA. Objeto: Aquisição de 40 (quarenta) tablet's, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 592.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024). AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90143 2024 Processo nº 48086.008572/2024-46 Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes), para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto em formato de porcentagem a ser aplicado sobre o valor global de cada item, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Alterar junto ao DOU nº 217, seção 3, pagina 104, no objeto leia-se "Registro de Preços para contratação de serviços de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes), para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto em formato de porcentagem a ser aplicado sobre o valor global de cada item, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital." ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90144 2024 Processo nº 48086.008579/2024-68 Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes), para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto em formato de porcentagem a ser aplicado sobre o valor global de cada item, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Alterar junto ao DOU nº 217, seção 3, pagina 104, no objeto leia-se "Registro de Preços para contratação de serviços de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes), para atender as necessidades do SEDE Brasília - SEDE BR, do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto em formato de porcentagem a ser aplicado sobre o valor global de cada item, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital." ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90150 2024 Processo nº 48086.008590/2024-28 Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes), para atender as necessidades da Superintendência Regional de Belo Horizonte - SUREG-BH, do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto em formato de porcentagem a ser aplicado sobre o valor global de cada item, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 01 Edital divulgação: 12/11/2024 Publicação PNCP: 12/11/2024 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90151 2024 Processo nº 48086.008591/2024-72 Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes), para atender as necessidades da Superintendência Regional de Goiânia - SUREG-GO, do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto em formato de porcentagem a ser aplicado sobre o valor global de cada item, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 01 Edital divulgação: 12/11/2024 Publicação PNCP: 12/11/2024 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR Pregoeiro