.SUPERINTENDÊNCIA — página do DOU de 22/09/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025092200117 Seção 1 . .Gerência de Execução Orçamentária e Financeira .G EO F I .FCE 1.11 . .Divisão de Execução de Despesas de Pessoal .DIVEDP .FCE 1.09 . .Divisão de Execução Orçamentária .D I V EO .FCE 1.09 . .Serviço de Execução Orçamentária .S E R EO .FCE 1.05 . .Divisão de Execução Financeira .DIVEFI .FCE 1.09 . .Serviço de Ajustes e Registros Financeiros .SERARF .FCE 1.05 . .Serviço de Execução Financeira .SEREF .FCE 1.05 . . .Serviço de Apoio à Execução Financeira .SERAEF .FCE 1.05 . Órgãos Específicos - Eixo Temático Política Regulatória e Inteligência Mineral .SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICA R EG U L AT Ó R I A .SPR .FCE 1.16 . .Assistente . .FCE 2.08 . .Assistente de Política e Qualidade Regulatória . .FCE 2.08 . .Gerência de Planejamento e Análise Regulatória .GEPAR .FCE 1.11 . .Coordenação da Agenda Regulatória .CO R A R E .FCE 1.10 . .Coordenação de Análise de Impacto Regulatório .CO R A I R .FCE 1.10 . .Assistente Técnico de Projeto de Agenda Regulatória . .FCE 2.05 . .Assistente Técnico de Projeto de Agenda Regulatória . .FCE 2.05 . .Gerência de Monitoramento e Avaliação Regulatória .GEMAR .FCE 1.11 . .Divisão de Gestão de Estoque e ARR .D I V EA R R .FCE 1.09 . .SUPERINTENDÊNCIA DE ECONOMIA MINERAL E GEOINFORMAÇÃO .S EG .FCE 1.16 . .Assistente . .FCE 2.08 . .Gerência de Economia Mineral .GEMIN .FCE 1.11 . .Coordenação de Estudos Econômicos .CO R EC .FCE 1.10 . .Divisão de Minerais Críticos e Estratégicos .DIVMCE .FCE 1.09 . .Coordenação de Inteligência de Dados .CO R I DA .FCE 1.10 . .Gerência de Geoinformação .G EG EO .FCE 1.11 . .Coordenação de Infraestrutura de Dados Geoespaciais .CO R I N G .FCE 1.10 . .Coordenação de Inovações de Soluções Geoespaciais .CO R I N V .FCE 1.10 . .Divisão de Estudos Técnicos e Análise Remota da Mineração .DIVER .FCE 1.09 . .Gerência de Estudos de Áreas .G EA R EA .FCE 1.11 . . .Divisão de Análises de Áreas .DIVANA .FCE 1.09 . Órgãos Específicos - Eixo Temático Gestão de Tìtulos .SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS .S OT .CCE 1.16 . .Assistente . .FCE 2.08 . .Assistente . .FCE 2.08 . .Gerência de Disponibilidade de Áreas .GEDIS .FCE 1.11 . .Divisão de Oferta Pública e Leilão .DIVOPL .FCE 1.09 . .Divisão de Proposta Técnica .DIVPTE .FCE 1.09 . .Gerência de Autorização de Pesquisa .GEPEM .FCE 1.11 . .Divisão de Gestão de Requerimentos de Pesquisa Mineral .DIVPEM .FCE 1.09 . .Divisão de Guia de Utilização .DIVGUT .FCE 1.09 . .Gerência de Títulos de Lavra .GETIL .FCE 1.11 . .Divisão de Concessão de Lavra .D I V CO N .FCE 1.09 . .Divisão de Permissão de Lavra Garimpeira .D I V P LG .FCE 1.09 . .Divisão de Licenciamento, Registro de Extração e DDTM .DIVLEX .FCE 1.09 . .Gerência de Títulos Minerários .GETIM .FCE 1.11 . .Divisão de Transferências de Direitos .DIVDIR .FCE 1.09 . .Divisão de Faixa de Fronteira .D I V F FO .FCE 1.09 . .Divisão de Demandas Judiciais de Transferência de Direitos .DIVJUD .CCE 1.05 . .Gerência de Contencioso Minerário .G EC M I .FCE 1.11 . .Divisão do Contencioso de Autorização e Concessão .D I V C AC .FCE 1.09 . .Divisão do Contencioso de Permissão de Lavra Garimpeira .D I V C LG .FCE 1.09 . .Divisão do Contencioso de Licenciamento, Extração e DDTM .DIVCLI .FCE 1.09 . .Coordenação Regional de Outorga - Minas Gerais .FCE 1.10 . .Coordenação Regional de Outorga - Bahia .CO R O U T - BA .FCE 1.10 . .Coordenação Regional de Outorga - Pará/Amapá PA/AP .FCE 1.10 . .Coordenação Regional de Outorga - São Paulo .FCE 1.10 . .Coordenação Regional de Outorga - Goiás/Distrito Federal GO/DF .FCE 1.10 . .Coordenação Regional de Outorga - Rio Grande do Sul .FCE 1.10 . .Coordenação Regional de Outorga - Mato Grosso .FCE 1.10 . .Coordenação Regional de Outorga - Paraná/Mato Grosso do Sul PR/MS .FCE 1.10 . .Coordenação Regional de Outorga - Espírito Santo/Rio de Janeiro ES / R J .FCE 1.10 . .Coordenação Regional de Outorga - Ceará/Pernambuco CE/PB .FCE 1.10 . .Coordenação Regional de Outorga - Amazonas/Roraima/Rondônia/Acre AM/RR/RO/ AC .FCE 1.10 . .Coordenação Regional de Outorga - Santa Catarina .FCE 1.10 . .Coordenação Regional de Outorga - Rio Grande do Norte/Paraíba/Sergipe/Alagoas RN/PB/SE/AL .FCE 1.10 . . .Coordenação Regional de Outorga - Tocantins/Piauí/Maranhão TO/PI/MA .FCE 1.10 . Órgãos Específicos - Eixo Temático Eficiência Arrecadatória e Distributiva .SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS .SAR .FCE 1.16 . .Assistente . .FCE 2.08 . .Gerência de Projetos, Regulação e Estratégias Arrecadatórias .GEPRE .FCE 1.11 . .Coordenação de Projetos e Estratégias Arrecadatórias .CO R P E D .FCE 1.10 . .Coordenação de Regulação e Articulação Institucional .CO R EA I .FCE 1.10 . .Gerência de Fiscalização da CFEM .GEFIC .FCE 1.11 . .Assistente Técnico . .FCE 2.04 . .Coordenação Nacional de Fiscalização da CFEM .CO R F I S .FCE 1.10 . .Coordenação de Fiscalização Remota da CFEM .CO R F E M .FCE 1.10 . .Gerência de Contencioso Administrativo e Judicial da CFEM .G ECO N .FCE 1.11 . .Coordenação de Análise de Recursos da CFEM .COA R C .FCE 1.10 . .Coordenação de Perícias e Atendimento Judiciais .CORPA J .FCE 1.10 . .Gerência de Distribuição, Inovação e Transparência .GEDIT .CCE 1.07 . .Coordenação de Inovação e Transparência .CO R D I T .FCE 1.10 . .Gerência de Receitas .G E R EC .FCE 1.11 . .Coordenação de Controle de Créditos .CO R CO C .FCE 1.10 . .Coordenação de Pendências Fiscais .CO R P E F .FCE 1.10 . .Gerência de Cobrança das Demais Receitas .G ECO R .FCE 1.11 . .Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH .CO R AU F .FCE 1.10 . . .Coordenação de Contencioso Administrativo e Judicial da TAH .CORCA J .FCE 1.10 . Órgãos Específicos - Eixo Temático Segurança da Atividade de Mineração .SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO .SFI .FCE 1.16 . .Assistente . .FCE 2.08 . .Assistente . .FCE 2.08 . .Gerência de Fiscalização da Atividade Mineral .G E FA M .FCE 1.11 . .Coordenação de Fiscalização da Atividade Mineral .CO R FA M .FCE 1.10 . .Divisão do Certificado do Processo de Kimberley .DIVCPK .FCE 1.09 . .Divisão de Fiscalização de Água Mineral .D I V FA M .FCE 1.09 . .Divisão de Paleontologia .DIVPAE .FCE 1.09 . .Divisão Regional de Fiscalização - Bahia .D I V F I S - BA .FCE 1.09 . .Divisão Regional de Fiscalização - Goiás .DIVFIS-GO .FCE 1.09 . .Divisão Regional de Fiscalização - Minas Gerais .DIVFIS-MG .FCE 1.09 . .Divisão Regional de Fiscalização - Mato Grosso .DIVFIS-MT .FCE 1.09 . .Divisão Regional de Fiscalização - Pará/Amapá .DIVFIS-PA/AP .FCE 1.09 . .Divisão Regional de Fiscalização - Paraná .DIVFIS-PR .FCE 1.09 . .Divisão Regional de Fiscalização - Região do Tapajós - Oeste do Pará, Amazonas e Roraima .DIVFIS- TA/AM/RR .FCE 1.09 . .Divisão Regional de Fiscalização - Rondônia/Acre .FCE 1.09 . .Divisão Regional de Fiscalização - Rio Grande do Sul .DIVFIS-RS .FCE 1.09 . .Divisão Regional de Fiscalização - Santa Catarina .DIVFIS-SC .FCE 1.09 . .Divisão Regional de Fiscalização - São Paulo .DIVFIS-SP .FCE 1.09 . .Serviço Regional de Fiscalização - Ceará .SERFIS-CE .FCE 1.06 . .Serviço Regional de Fiscalização - Espírito Santo .S E R F I S - ES .FCE 1.06 . .Serviço Regional de Fiscalização - Maranhão/Piauí .SERFIS-MA/PI .FCE 1.06 . .Serviço Regional de Fiscalização - Mato Grosso do Sul .SERFIS-MS .FCE 1.06 . .Serviço Regional de Fiscalização - Paraíba/Rio Grande do Norte .SERFIS-PB/RN .FCE 1.06 . .Serviço Regional de Fiscalização - Pernambuco .SERFIS-PE .FCE 1.06 . .Serviço Regional de Fiscalização - Rio de Janeiro .SERFIS-RJ .FCE 1.06 . .Serviço Regional de Fiscalização - Sergipe/Alagoas .SERFIS-SE/AL .FCE 1.06 . .Serviço Regional de Fiscalização - Tocantins .SERFIS-TO .FCE 1.06 . .Coordenação de Fiscalização de Lavra Autorizada Subterrânea .CO R S U B .FCE 1.10 . .Gerência de Sustentabilidade e Fechamento de Mina .GEFEM .FCE 1.11 . .Divisão de Fechamento de Mina e Uso Futuro .DIVFEM .FCE 1.09 . .Divisão de Gestão de Minas Abandonadas e Suspensas .DIVMAB .FCE 1.09 . .Gerência de Combate à Atividade Mineral Não Autorizada .G EC A M .FCE 1.11 . .Divisão de Fiscalização da Lavra Não Autorizada .D I V N AU .FCE 1.09 . .Divisão de Gestão de Bens Apreendidos .DIVBEM .FCE 1.09 . .Gerência Fiscalizatória .GEFIS .FCE 1.11 . .Divisão de Contencioso na Fiscalização Minerária .D I V CO F .FCE 1.09 . .Divisão de Regulação e Padronização de Procedimentos Fiscalizatórios .DIVPFI .FCE 1.09 . .Divisão de Atendimento a Demandas Externas da Fiscalização .DIVDEF .FCE 1.09 . .Gerência de Inteligência Fiscalizatória .GEINF .FCE 1.11 . .Divisão de Inovação e Projetos de Ações Fiscalizatórias .DIVPAF .FCE 1.09