Edital - Processo n.º 0273/2012. — página do DOU de 03/08/2012

11 7 Documento assinado digitalmente conforme MP n RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- TP12900006 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público o resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços, nº CGTEE/TP12900006 acima referenciada que tem por objeto: Contratar a prestação de serviço de usinagem na carcaça do redutor do moinho de carvão da fase A do Departamento de Produção de Candiota-DTC. Empresa Habilitada: SERMATEC LTDA. Porto Alegre, 2 de agosto de 2012. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata n.º 0038/SUREG-BE/12 - Contratada: M.S.I. FERREI- RA LOBATO LTDA. ME - CNPJ: 05.119.907/0001-98 - Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de gradeamento de portas e janelas, com fornecimento de material e mão de obra, a fim de atender às necessidades da CPRM (Superintendência Regional de Belém) - Licitação: Pregão Eletrônico - Registro de Preços n.º 0035/SUREG-BE/12 - Lote 01: Grades de Aço - Valor do Lote: R$ 19.300,00 (dezenove mil e trezentos reais) -Valor Total do Registro: R$ 19.300,00 (dezenove mil e trezentos reais) - CPRM: Manfredo Ximenes Ponte, Superintendente Regional - Contratada: Maria do Socorro Ferreira Lobato, Sócia Administradora. Espécie: Ata n.º 0039/SUREG-BE/12 - Contratada: AROTEC IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ: 53.273.215/0001-42 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 08 (oito) meses, para aquisição futura de máquinas e equipamentos para laboratório, a fim de atender às necessidades da CPRM - Superintendência Regional de Belém - Licitação: Pregão Eletrônico - Registro de Preços n.º 0013/SUREG-BE/12 - Lote 02: Objetivas para Microscópio Olimpus MOD BX41 - Valor do Lote: R$ 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais) - Valor Total do Registro: R$ 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais) - CPRM: Manfredo Ximenes Ponte, Superintendente Regional - Contratada: Fabio Raimondo Passarella e Silas de Macedo Grigoletto, Sócios Administradores. Espécie: Ata n.º 0040/SUREG-BE/12 - Contratada: TK SERVICE LTDA. EPP - CNPJ: 03.983.817/0001-15 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 08 (oito) meses, para aquisição futura de máquinas e equipamentos para laboratório, a fim de atender às necessidades da CPRM - Superintendência Regional de Belém - Licitação: Pregão Eletrônico - Registro de Preços n.º 0013/SUREG-BE/12 - Lote 04: Máquina para Corte de Amostra de Rochas Tamanho Médio - Valor do Lote: R$ 40.898,00 (quarenta mil oitocentos e noventa e oito reais) - Valor Total do Registro: R$ 40.898,00 (quarenta mil oitocentos e noventa e oito reais) - CPRM: Manfredo Ximenes Ponte, Superintendente Regional - Contratada: Dair Fernandes Viana de Faria, Representante Legal. Espécie: Ata n.º 0041/SUREG-BE/12 - Contratada: MARCONI EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - CNPJ: 45.517.463/0001-63 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 08 (oito) meses, para aquisição futura de máquinas e equipamentos para laboratório, a fim de atender às necessidades da CPRM - Superintendência Regional de Belém - Licitação: Pregão Eletrônico - Registro de Preços n.º 0013/SUREG-BE/12 - Lote 05: Moinho/Almofariz - Valor do Lote: R$ 49.500,00 (quarenta nove mil e quinhentos reais) - Valor Total do Registro: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais) - CPRM: Manfredo Ximenes Ponte, Superintendente Regional - Contratada: Agenor Marconi Filho, Sócio Admin i s t r a d o r. Espécie: Ata n.º 0042/SUREG-BE/12 - Contratada: RPA MINAS COMÉRCIO DE PEÇAS E ALUGUEL DE EQUIPAMENTO E SERVIÇOS DE USINAGEM LTDA - CNPJ: 08.414.436/0001-39 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 08 (oito) meses, para aquisição futura de máquinas e equipamentos para laboratório, a fim de atender às necessidades da CPRM - Superintendência Regional de Belém - Licitação: Pregão Eletrônico - Registro de Preços n.º 0013/SUREG-BE/12 - Lote 06: Britador de Mandíbula de Bancada - Valor do Lote: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais) - Valor Total do Registro: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais) - CPRM: Manfredo Ximenes Ponte, Superintendente Regional - Contratada: Rodrigo Turra Resende Reis, Representante Legal. Espécie: Ata n.º 0043/SUREG-BE/12 - Contratada: ACIL & WER- BER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 05.302.623/0001- 32 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 08 (oito) meses, para aquisição futura de máquinas e equipamentos para laboratório, a fim de atender às necessidades da CPRM - Superintendência Regional de Belém - Licitação: Pregão Eletrônico - Registro de Preços n.º 0013/SUREG-BE/12 - Lote 07: Máquina de Lapidação e Polimento - Valor do Lote: R$ 329.250,00 (trezentos e vinte nove mil, duzentos e cinquenta reais) - Valor Total do Registro: R$ 329.250,00 (trezentos e vinte nove mil, duzentos e cinquenta reais) - CPRM: Manfredo Ximenes Ponte, Superintendente Regional - Contratada: Mauro Weber, Sócio Administrador. Espécie: Ata n.º 0044/SUREG-BE/12 - Contratada: SOLAB CIEN- TIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. EPP - CNPJ: 11.232.743/0001-03 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 08 (oito) meses, para aquisição futura de máquinas e equipamentos para laboratório, a fim de atender às necessidades da CPRM - Superintendência Regional de Belém - Licitação: Pregão Eletrônico - Registro de Preços n.º 0013/SUREG-BE/12 - Lote 08: Centrifuga de Bancada Microprocessada - Valor do Lote: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) - Valor Total do Registro: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) - CPRM: Manfredo Ximenes Ponte, Superintendente Regional - Contratada: Luiz Roberto Manacero, Procurador. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/SUREG-RE/12 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses para aquisições futuras de Projetor (Datashow) de alta resolução, visando atender as necessidades da CPRM, Superintendência Regional de Recife, conforme especificações quantitativas e detalhamento constantes do Termo de Referência, Anexo I, do Edital - Data de Abertura das Propostas: 15/8/2012 às 10 horas (horário de Brasília/DF) - Inicio da Sessão de Disputa de Preços: 15/8/2012 às 10h15min (horário e Brasília/DF) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br GILBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 31/SUREG-SP/12 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de levantamentos aéreos e processamento de dados hiperespectrais de sensoriamento remoto de alta resolução espacial, em 10 (dez) áreas nos estados de Minas Gerais, Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte, num total de aproximadamente 3000 km2 com finalidade de atender às investigações geológicas destas áreas nos termos e exigências contidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital a fim de atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - Serviço Geológico do Brasil - Processo n.º 500.655/12 - Inicio da Entrega das Propostas: 6/8/2012 às 10 horas, exclusivamente por meio de sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta - Data da Abertura das Propostas: 16/8/2012 às 10 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 16/8/2012 às 10h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br PREGÃO ELETRÔNICO N o- 32/SUREG-SP/12 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para aquisição futura de materiais ergonômicos voltados para utilização em escritório, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a serem entregue na Superintendência Regional de São Paulo, localizada à Rua Costa, 55 - São Paulo/SP - Processo n.º 500.661/12 - Inicio da Entrega das Propostas: 6/8/2012 às 10 horas, exclusivamente por meio de sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta - Data da Abertura das Propostas: 17/8/2012 às 10 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 17/8/2012 às 10h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS Pregoeira RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da locação e instalação de equipamentos de rastreamento veicular via GPS/GPRS, declara vencedora a empresa: Qualysat Tecnologia - Rastreamento e Monitoramento de Veículos Ltda. - CNPJ 04.269.008/0001-09 - Lote: 01 - Valor Contratado: R$ 17.300,00 (dezessete mil e trezentos reais). LUIZ CARLOS BALLESTER BELLO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/SUREG-SA/2012 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de análises petrográfica e calcográfica, de interesse da Divisão de Avaliação de Recursos Minerais - DIARMI da Superintendência Regional de Salvador, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0273/2012. Classificação Empresa Vencedora Valor Registrado Vencedor Lote 01 AAZGEOLOGIA LTDA. CNPJ: 11.538.565/0001-43 R$ 160.000,00 Total Geral R$ 160.000,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 24/SUREG-SP/12 Processo n.º 500.560/12 - Objeto: Aquisição de malas técnicas em fiberglass, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a serem entregues no Laboratório de análises CECOPOMIN da Superintendência Regional de São Paulo, localizada à Rua Costa, 55 - São Paulo/SP e no Laboratório de análises LAMIN do Escritório do Rio de Janeiro, localizado à Av. Pasteur, 404 - Urca - Rio de Janeiro/RJ. O Fornecedor abaixo foi o vencedor do referido certame. Lote Empresa Vencedora CNPJ Valor (R$) ADEPAL EQUIPAMENTOS E COMPO- NENTES LTDA. 13.701.493/0001-39 12.631,40 LUCIMARA DE SOUZA Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2012 - UASG 323002 Nº Processo: 48400.000069/2012. PREGÃO SISPP Nº 7/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 03160007000169. Contratado : CALEVI MINERADORA E CO- MERCIO LTDA-Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água míneral e/ou potávelde mesa ao DNPM, acondicionada em garrafões de20 litros. Fundamento Legal: Dec. 5.450/05 e Lei 8.666/93.Vigência: 26/07/2012 a 25/07/2013. Valor Total: R$4.479,99. Fonte: 250022018 - 2012NE800114. Data de Assinatura: 26/07/2012. (SICON - 02/08/2012) 323002-32263-2012NE800086 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2012 - UASG 323002 Nº Processo: 48400000391201212 . Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços de: Servidores de rede e computadores pessoais, compreendendo o fornecimento de equipamentos, licenças de software, prestação de serviços de suporte técnico e manutenção para atender as necessidades do Departamento Nacional de Produção Mineral, conforme as quantidades, condições e especificações constantes no Anexo I Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 03/08/2012 de 09h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: San Quadra 01 - Bloco b - Edificio Dnpm Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2012 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/08/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 02/08/2012) 323002-32263-2012NE800086 Ministério do Desenvolvimento Agrário . GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE RESCISÃO Convênio n o- 708633/2009 Convenentes: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001-97, situada na Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 8º andar, Brasília-DF; e o Comitê Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Médio Mearin - CODESUM, CNPJ: 07.792.884/0001- 03. Objeto: Rescindir o Convênio nº. 708633/2009, por acordo entre os partícipes, tendo em vista o Ofício nº 062, do Comitê Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Médio Mearin - CO- DESUM, solicitando a rescisão do presente convênio, conforme motivação nos autos do procedimento administrativo nº 55000.003273/2009-44, às fls. 368. Data de assinatura: 27/07/2012. Assinam: Gilberto José Spier Vargas, Ministro do Desenvolvimento Agrário, CPF: 279.057.990-43; e José Raimundo da Silva Filho, Presidente da CODESUM, CPF: 100.217.873-87. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 98/2012 - UASG 490002 N o- Processo: 55000001891201255 . Objeto: Locação de Imóvel, para abrigar a Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário do Estado de Sergipe - DFDA/SE. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Único que atende as necessidade da DFDA/SE, considerando-se a localização, a infra-estrutura, e ainda o preço. Declaração de Dispensa em 01/08/2012 . LUIZ CLAUDIO MONTEIRO MOR- GADO . Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração . Ratificação em 01/08/2012 . MARCIA DA SILVA QUADRADO . Secretária Executiva . Valor Global: R$ 48.000,00 . CPF CONTRA- TADA : 154.088.925-49 CELESTE MARIA MENDONCA MO- RAIS. (SIDEC - 02/08/2012) 490011-00001-2012NE800456