NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 32 do Decreto-Lei n
o- 227/1l967 - Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas
para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando
prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta
publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664)
815.155/1999-Areia-Reserva Medida 335.048 t- Área: 14
ha;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 65 do Decreto-Lei n
o- 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei n
o- 6.403/1976, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
n
o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na
forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação
de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União,
dos seguintes processos:(1665)
812.687/1970-Calcário-Reserva Medida: 4.171.000 t Reserva Indicada: 32.085.000 t- Área: 75,83 ha;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
861.226/2003;
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n
o- 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
860.209/2008;
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n
o- 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
867.100/2007;
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n
o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
n
o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1341)
866.015/2001;
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n
o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
n
o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1342)
866.983/2007;
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n
o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
n
o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1343)
866.133/2003; Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n
o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
n
o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1344)
866.880/2009;
866.252/2010; Fase de Requerimento de Registro de Extração
Documento assinado digitalmente conforme MP n
TABELA DE INFORMAÇÃO DO IPI (%)
EMPRESAS
CEAL
CEPISA
CERON
ELETROACRE
IPI APLICÁVEL (%)
5%
5%
5%
5%
O prazo de validade dos preços registrados será de 12 (doze)
meses, contados a partir da data de publicação do presente Aviso de
Registro de Preços, no Diário Oficial da União.
Maceió, 9 de fevereiro de 2011
PEDRO CARLOS HOSKEN VIEIRA
COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA
DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Convênio CGTEE/SEDE/0006/2011
Objeto: Oportunizar, principalmente a população jovem, o conhecimento histórico dos CAMINHOS DE SEPÉ, através da 4º Bicicletada para perfazer os Caminhos de São Sepé, percorrendo 360
km por estrada de chão com um grupo de 200 (duzentos) participantes de diversas regiões do Estado. Valor: R$ 11.140,00 (onze
mil, cento e quarenta reais) Contratada: ASSOCIAÇÃO PROFETAS
DA ECOLOGIA - PORTO ALEGRE-RS. Assinam pela Contratada:
Antonio Chaves Figueiredo e pela CGTEE: Sereno Chaise - Diretor
Presidente e Clovis Ilgenfritz da Silva - Diretor Financeiro e de
Relações com o Mercado.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n.º 142/PR/09 - Contratada: Futura Serviços Profissionais e
Administrativos Ltda. - Objeto: Prestação de serviços de condução de
veículos, copeira, recepcionista e mensageiro, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I, visando
atender as necessidades da SUREG-RE da CPRM, bem como ao
Termo de Cooperação Técnica firmado com o INCRA, Processo n.º
54330.000711/2009-18 - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 011/SU-
REG-RE/2009 - Prazo 12 meses - Valor: R$ 261.624,93 - CPRM:
Agamenon Sergio Lucas Dantas, Diretor-Presidente - Contratada:
Paulo Aragão de Almeida, Diretor.
Contrato n
o- 125/PR/10 - Contratada: VIVO S/A - Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP),
pós-pago, mediante a disponibilização de acessos móveis, com cobertura para voz e transmissão de dados, ambas em todo território
nacional - Licitação: Pregão Eletrônico n
o- 010/SERAFI-BR/2010 -
Prazo: 12 meses - Valor: R$ 60.532,80 - CPRM: Agamenon Sergio
Lucas Dantas, Diretor-Presidente - Contratada: Anderson de Oliveira
Silva, Gerente de Divisão e Ana Cristina de Lima Cardoso, Gerente
de Vendas.
Contrato n
o- 127/PR/10 - Contratada: COFFEY Consultoria e Serviços
Ltda. - Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento de software,
visando o detalhamento do projeto, desenvolvimento e implantação
de um Sistema de Alerta Hidrológico (SAH), bem como suporte
tecnológico, estando o certame licitatório inserido na Ação Levantamentos da Geodiversidade do PAC /2010 - Licitação: Tomada de
Preços n
o- 001/SUREG-BH/2010 - Prazo: 580 dias - Valor: R$
381.312,87 - CPRM: José Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia e
Gestão Territorial p/Diretor Presidente - Contratada: Craig Miccloskey, Diretor América do Sul, e Vicente de Paulo Pereira, Diretor
Coffey Information.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 072/PR/09 - Contratada:
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - Objeto do
Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses,
sem alteração de valor - CPRM: Agamenon Sergio Lucas Dantas,
Diretor-Presidente - Contratada: Marcos Francisco de Pinho Leite,
Coordenador de Negócios p/Diretor Regional, e Ana Maria Aires
Coelho Otsuki p/Gerente de Vendas - Em 11.1.2011.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 061/PR/10 - Contratada: Lasa
Prospecções S/A - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência
do Contrato por 90 dias, sem alteração de valor - CPRM: Agamenon
Sergio Lucas Dantas, Diretor-Presidente - Contratada: Jorge Dagoberto Hildenbrand, Diretor Presidente, e John Louis Lickfeld, Gerente
Financeiro e Procurador - Em 7.2.2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
Objeto: Registro de Preços, pelo período de 06 (seis) meses, para
aquisições futuras de material de expediente, para atender às necessidades da Residência de Teresina - RETE da Companhia de
Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - Licitação n.º 349962 -
Entrega das Propostas: até 21/2/2011 às 14 horas, horário de Brasília
- Abertura das Propostas: 21/2/2011 às 14 horas, horário de Brasília -
Inicio da Sessão: 21/2/2011 às 15 horas, horário de Brasília - O
Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do
Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone
(86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3221-7528 / 3222-6651.
ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 196/SUREG-SP/10
Processo n.º 500.1148/10 - Objeto: Contratação de empresa especializada em
prestação de serviço de limpeza e conservação predial em área de 1.300 m² com
fornecimento de material de limpeza e higiene, a ser executado nas dependências da Litoteca de Araraquara da CPRM, localizada à Avenida Marginal
Engenheiro Camilo Danucci n.º 989, Araraquara-SP, conforme quantitativo e
especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.
Informamos que esta licitação foi Adjudicada para a empresa
Guilherme Henrique de Souza - EPP - CNPJ 11.015.977/0001-07 pela
importância de R$ 2.505,00 (dois mil quinhentos e cinco reais).
CARLOS AUGUSTO FIORIM ENUMO
Pregoeiro
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N
o- 4 / 2 0 11
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF n
o-
00.381.056/0001-33 e o Município de SÃO GERALDO DO ARA-
GUAIA/PA., CNPJ/MF n
o- 10.249.241/0001-22, assinado em: 08/02/2011.
Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY, Diretor Geral do DNPM e JORGE BARROS DE ALENCAR, Prefeito Municipal de São Geraldo do Araguaia/PA, Instrução Normativa STN N
o- 1, de
15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n
o- 48405.950.784/2010.
Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação.
EDITAIS DE DISPONIBILIDADE N
o- 1 / 2 0 11
Fase de Requerimento de Lavra
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 32 do Decreto-Lei n
o- 227/1l967 - Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas
para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando
prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta
publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664)
815.155/1999-Areia-Reserva Medida 335.048 t- Área: 14
ha; 815.325/2001-Areia-Reserva Medida:7.146.115 t- Área: 46,67
ha; 815.371/2003-Caulim-Reserva Medida: 57.395 t- Área: 10,21
ha; 815.686/2003-Argila-Reserva Medida: 1.628.550t.- Área: 46,75
ha; 803.049/2004-TALCO-Reserva Medida: 100.914t.- Área: 17,85
ha; Fase de Concessão de Lavra
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 65 do Decreto-Lei n
o- 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei n
o- 6.403/1976, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
n
o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na
forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação
de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União,
dos seguintes processos:(1665)
812.687/1970-Calcário-Reserva Medida: 4.171.000 t Reserva Indicada: 32.085.000 t- Área: 75,83 ha;
MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY
Diretor-Geral
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 2 / 2 0 11
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
861.226/2003; 860.450/2004; 861.019/2004; 861.020/2004;
861.021/2004;
861.315/2004;
861.317/2004;
861.318/2004;
861.103/2005;
862.169/2005;
862.152/2007;
860.506/2008;
860.507/2008;
860.510/2008;
860.561/2008;
860.566/2008;
861.238/2008;
861.333/2008;
861.334/2008;
861.335/2008;
861.336/2008;
861.337/2008;
861.338/2008;
861.415/2008;
862.680/2008;
862.681/2008;
861.300/2009;
861.301/2009;
861.302/2009;
861.303/2009;
861.304/2009;
861.305/2009;
861.306/2009;
861.307/2009;
861.366/2009;
861.367/2009;
861.368/2009;
861.369/2009;
861.631/2009;
861.632/2009;
860.545/2010;
860.546/2010;
860.547/2010;
860.548/2010;
860.549/2010; 860.926/2010;
WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 3 / 2 0 11
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n
o- 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
860.209/2008; 861.485/2008; 862.449/2008; 862.634/2008;
860.470/2010; 860.584/2010; 860.693/2010; 860.700/2010;
860.772/2010; 860.804/2010; 861.126/2010; 861.540/2010;
WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
EDITAIS DE DISPONIBILIDADE N
o- 3 6 / 2 0 11
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n
o- 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
867.100/2007; 867.101/2007; 867.102/2007; 867.191/2008;
867.372/2008; 866.348/2009; 866.513/2009; 866.564/2009;
866.730/2009; 866.007/2010; 866.062/2010; 866.262/2010;
866.387/2010; 866.709/2010; 866.737/2010; 866.905/2010;
866.906/2010; Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n
o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
n
o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1341)
866.015/2001; 866.466/2006; 866.315/2007; 866.317/2007;
866.318/2007; 866.319/2007; 866.937/2007; 867.244/2007;
867.174/2008; 867.177/2008; 867.178/2008; 867.180/2008;
867.181/2008; 867.184/2008; 867.185/2008; 867.186/2008;
867.187/2008; 867.188/2008; 867.189/2008; 866.028/2009; Fase de
Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n
o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
n
o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1342)
866.983/2007; 866.683/2008; 866.909/2008; 866.392/2009;
866.441/2009; Fase de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n
o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
n
o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1343)
866.133/2003; Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n
o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
n
o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1344)
866.880/2009; 866.252/2010; Fase de Requerimento de Registro de Extração
Como citar: EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 10/02/2011, p. 102