Página do DOU de 06/10/2014 — Seção 2

Documento assinado digitalmente conforme MP n atender exigência normativa da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para manutenção da licença dos operadores da Usina Nuclear de Angra 1, de modo a assegurar a continuidade da competência individual dos operadores licenciados. São eles: Dalmo José Rodrigues Torres - engenheiro; e os Técnicos de Nível Médio Operador Nuclear: Pedro Paulo Claro Poças; Adinalton Rogério Nina Meirelles; Fabio Costa Barreto e Suzane Moreira Alves. Tipo de afastamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV. Os empregados da CHESF, com destino a FINLÂNDIA no período 11/10 a 25/10/14, tem como objetivo fiscalizar e acompanhar os testes de Aceitação em Fábrica para avaliação do desempenho dinâmico do Compensador Estático, adquirido do contrato CTN-I- 90.2012.7950, para ser aplicado na Subestação de Tauá II a serem realizados em Simulador Digital em Tempo Real (RTDS) nas instalações do fabricante Alston Grid. São eles: os engenheiros Manfredo Veloso Borges Correia Lima e Hugo Everaldo Salvador Bezerra. Tipo de afastamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV. E o cancelamento do afastamento do país de Victor Fernandes Pina, engenheiro da ELETRONUCLEAR, com destino a França no período de 27/09 a 05/10/14, tornando sem efeito o despacho publicado no D.O.U de 16/09/14, nº 178, seção 2, pg.50. Tipo de afastamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIA N o- 416, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014 O DIRETOR-GERAL DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar MAURO SERGIO DE SOUZA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1903823, para exercer o cargo de Coordenador de Contencioso, Cobrança e Recuperação de Créditos, código FCDNPM- 3, da Procuradoria Jurídica do DNPM. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 44, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014 O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria/IN- CRA/P/N.º 649, de 08 de agosto de 2000, publicada no D.O.U. do dia 09 seguinte, resolve: Conceder pensão vitalícia a Sra. MARCI SIRENE NANTES, viúva do ex-servidor, ativo OTAVIO VAZ DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0724678, ex-ocupante do cargo de Motorista, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente de Pessoal desta Autarquia, falecido em 28/08/2014, cabendo a ela 50%(cinqüenta por cento) do valor integral dos proventos a que fazia o de cujus a partir da data do óbito; bem como conceder pensão temporária a Matheus Otavio Nantes, Lucas Sirenio Nantes Oliveira e Gabriel Nantes de Oliveira, todos filhos do servidor falecido, frutos da união com a Sra. Marci Sirene Nantes, no valor de 50%(cinqüenta por cento), dividido entre os três filhos, também a partir da data do óbito, com fundamento no art. 215, combinado com o art. 217, incisos I, a e II, a da Lei 8.112/90 e com art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, conforme as informações constantes do Processo INCRA/Nº 54290.0001666/2014-08. CELSO CESTARI PINHEIRO PORTARIA Nº 45, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - IN- CRA, NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL no uso da competência que lhe são conferidas pelo artigo 22, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6..812, de 03 abril de 2009, combinado com o inciso XIII, do artigo 126,do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial d União do dia 09 seguinte, resolve: Alterar os termos da Portaria/INCRA/SR-16//Nº 10, de 26 de fevereiro de 20110, publicada no Diário Oficial da União de 08 de março de 2010, Seção 2, que aposentou SOLANGE CRISTALDO DUARTE, na parte em que se refere ao cálculo dos proventos, os quais passam ser calculados de conformidade com o disposto na Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato, à vista dos informações constantes no processo/INCRA/Nº 54290.003644/2009-15 CELSO CESTARI PINHEIRO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA PORTARIA Nº74, DE 3 DE OUTUBRO DE 2014 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-IN- CRA, NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 649, de 08 de agosto de 2000, publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte, resolve: Aposentar compulsoriamente, a partir de 05 de outubro de 2014, JOSÉ PLÁCIDO DE MAGALHÃES no cargo de Motorista, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE 0724512, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 10.887/2004, com proventos proporcionais, correspondente a 34/35 (trinta e quatro, trinta e cinco avos), à vista das informações constantes no Processo INCRA-SR.17- Nº: 54300.001876/2014-21. MARIA ELAYNE FRIOZO DE PONTES Substituta PORTARIA Nº 415, DE 3 DE OUTUBRO DE 2014 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso II, da Portaria MDS nº 239, de 09 de novembro de 2012, resolve: Designar a servidora LUCIANA MONTEIRO VASCONCE- LOS SARDINHA, SIAPE nº 1315544, CPF nº 619.526.801-15, para exercer o encargo de substituta eventual do Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de Avaliação, da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, pelo período de 06 a 17 de outubro de 2014. MARCELO CARDONA ROCHA PORTARIA Nº 416, DE 3 DE OUTUBRO DE 2014 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 18 de setembro de 2014, a servidora DAYSE CRISTINA MAGALHÃES DA SILVA, CPF nº 733.149.601-82, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Apoio à Gestão do Cadastro Único, da Coordenação-Geral de Operacionalização do Cadastro Único, do Departamento do Cadastro Único, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério. MARCELO CARDONA ROCHA PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2014 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve: Nº 417- Exonerar, a pedido, a contar de 01 de outubro de 2014, a servidora CRISTIANE VASCONCELOS HORTA GODINHO, CPF nº 820.288.426-87, do cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, deste Ministério. Nº 418- Nomear SABRINA MEDEIROS BORGES, CPF nº 751.127.104-97, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, deste Ministério. MARCELO CARDONA ROCHA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 191, DE 3 DE OUTUBRO DE 2014 O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INS- TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ- RIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de abril de 2009, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria MDA/nº 20, de 8 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 seguinte, resolve: Fazer cessar os efeitos da Portaria INCRA/DA/N° 45, de 29 de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 2 seguinte, Seção 2, que alterou a aposentadoria do ex-servidor JOSE LOURENÇO DOS SANTOS, à vista das informações constantes do Processo INCRA/N° 54000.002036/2009-01. JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE PORTARIA Nº192, DE 3 DE OUTUBRO DE 2014 O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DO INS- TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ- RIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/nº. 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve: Declarar, a contar de 24 de setembro de 2014, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Classe A, Padrão I, ocupado por, DENEA DE ARAUJO FERNANDES PIRES, matrícula SIAPE nº. 2021154, em virtude de posse em outro cargo inacumulável (Processo/SR- 12/MA/Nº. 54230.003072/2014-38). JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE Ministério do Desenvolvimento Agrário . SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 414, DE 3 DE OUTUBRO DE 2014 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso II, da Portaria nº 239, de 9 de novembro de 2012, resolve: Designar a servidora MARIA EDUARDA PAIVA MEIRA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 204733, CPF nº 007.439.464-99, Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Acompanhamento das Condicionalidades, do Departamento de Condicionalidades, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, pelo período de 13 a 22 de outubro de 2014. MARCELO CARDONA ROCHA Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome . SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO Em 3 de outubro de 2014 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, IV da Portaria nº 81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s) afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6º do Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº 7.689, de 02 de março de 2012, de: MILENE DANTAS CAVALCANTE, Pesquisadora em Propriedade Industrial/INPI, para participar no Programa "Intellectual Property and Protecting Traditional Knowledge and Generic Resources", em Canberra, Cairns, Brisbane e Sydney, Austrália, no período de 18/10 a 13/12/2014, inclusive trânsito, com ônus limitado (PCDP 568/14). RICARDO SCHAEFER BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DESPACHO DO PRESIDENTE Em 26 de setembro de 2014 Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BN- DES em 26/09/2014, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior .