AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 09/11/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n derão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 24/11/2016. Porto Alegre, 8 de novembro de 2016. TERENCE HUNTER BERTOL Gerente do Departamento de Suprimentos Substituto COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2016/SUREG-RE Catálogo: PICK-UP HILUX 4CSL DX,MARCA: TOYOTA, MOTOR MOVIDO A ÓLEO DIESEL, COR: PRATA, CABINE DU- PLA, 4 CILINDROS, TRAÇÃO 4X4, ANO FAB/MOD. 2001/2002, PLACA: PLACA:KKF-1098-BR; PICK-UP MITSUBISHI, MODE- LO L200, TRAÇÃO 4X4 GL, COR; BRANCA, CABINE DUPLA , 4 CILINDROS, FAB/MOD. 2004/2005, MOTOR MOVIDO A ÓLEO DIESEL, PLACA KHF 9152-BR; PICK-UP FIAT STRADA TREK CE FLEX, CABINE ESTENDIDA, COR BRANCA, MOVIDA A ALCOOL/GASOLINA, ANO FAB/MOD. 2005/2006, PLACA: KGO-5481-PE; 01 MOTOR DE POPA DE 15HP EVINDURE, 01MOTOR POPA 25 HP ENDURO, MARCA.: YAMAHA, 01 GE- RADOR DE ENERGIA YAMAHA 4 TEMPOS; Varão de ferro 5.0"(pç. Novo=R$ 4,00). - Local: Av. Sul 2291, Afogados, Recife/PE (acesso pelo Cabanga) - Visitação: de 21 à 24/11/2016 das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min. CPRM Recife (81) 3316- 1406 / 1404; Leiloeiro (81) 99641-8421. - Data: 24 de novembro de 2016 às 10h00min. - Observações: Os veículos e materiais serão vendidos no estado em que se encontram liquidação imediata, acrescido de comissão e despesas do leiloeiro. - Informações e cadastramento com o Leiloeiro: Maurício Silvério de Souza JUCEPE33/08- ID375 - www.leilaone.com.br, (81) 99641- 8421 mauriciosilverioleiloes@yahoo.com.br NIVALDO VIEIRA DA SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO PAULO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 0004/SUREG-SP/16 - Contratada: PROBAC DO BRASIL PRODUTOS BACTERIOLÓGICOS LTDA - CNPJ: - 45.597.179/0001-00. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para aquisições futuras de meios de cultura para análises bacteriológicas para atender às necessidades dos Laboratórios da Superintendência Regional de São Paulo do Escritório do Rio de Janeiro da CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Vigência: 09/11/2016 a 08/11/2017 - Lote 1 e 2. Valor Total: R$ 180.508,50. Assinam pelo Fornecedor Registrado: Bruno G. Silva - Representante Legal e pela CPRM: Lauro Gracindo Pizzatto - Superintendente Substituto. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/SUREG-SP/16 Processo n.º 500.517/16 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para aquisições futuras de meios de cultura para análises bacteriológicas para atender às necessidades dos Laboratórios da Superintendência Regional de São Paulo do Escritório do Rio de Janeiro da CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Os fornecedores abaixo foram os vencedores do referido Certame: LOTE EMPRESA CNPJ VALOR TOTAL (R$) PROBAC DO BRASIL PROU- TOS BACTERIOLÓGICOS LT- DA 45.597.179/0001-00 R$ 153.420,00 R$ 27.088,50 LUCIMARA DE SOUZA Pregoeira COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 069/PR/12 - Contratada: CLARO S/A - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 29/10/2016 a 29/10/2017, sem alteração do valor - CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor-Presidente - Contratada: Juliano Marques Azeredo, Gerente Executivo de Contas e Sabrina Valadares de Pinho Rocha, Gerente Executiva de Vendas. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PIAUÍ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/RETE/2016 Realizado em 10/10/2016 - Objeto: Aquisição de suprimentos de informática e suprimentos elétricos e eletrônicos, para atender as necessidades da Residência de Teresina, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Lote Empresa Vencedora CNPJ Valor Total do Lote (R$) T&M - ELETROHIDRAULICA LTDA - EPP 12.937.692/0001- R$ 6.700,00 QUALITY ATACADO LTDA ME 15.724.019/0001- R$ 1.917,00 ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EDITAL Nº 1, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016 PROCESSO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO PARA ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR O DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MI- NERAL, Autarquia Federal dotada de personalidade jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 00.381.056/0001-33, com sede no Setor de Autarquias Norte, Quadra 01, Bloco B, Brasília-DF, CEP: 70041-903, no uso de suas atribuições legais, torna pública as disposições do Processo Seletivo para formação de cadastro reserva para Estágio de Estudantes, alunos do ensino médio e superior, a ser realizado por intermédio do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRE- SA ESCOLA - CIEE, associação filantrópica de direito privado, agente de integração sem fins econômicos, beneficente de assistência social, certificada pelo Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS de âmbito Nacional, inscrita no CNPJ/MF sob nº 61.600.839/0001-55. 1 - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 - O Processo Seletivo Simplificado é regido por este Edital, promovido pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, e executado pelo Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE/DF, visando à seleção de estagiários para as Superintendências e Sede do DNPM. 1.2 - O processo de seleção deste Edital será para formação de cadastro reserva, para preenchimento de 330 (trezentos e trinta) vagas, sendo 95 (noventa e cinco) de nível médio e 235 (duzentos e trinta e cinco) de nível superior, para fins de estágio, destinado a Estudantes de Níveis Médio e Superior vinculados a instituições públicas e privadas a ser desenvolvido no âmbito do DNPM, conforme relação de cursos, no Anexo I, deste Edital. 2 - DO REGULAMENTO E OBJETIVOS 2.1 - O presente processo seletivo de estagiários será regido por este Edital, pela Lei Federal n° 11.788/2008 e Orientação Normativa SEGEP/MP n°04, de 04 de julho de 2014. 2.2 - O estágio visa proporcionar a complementação do ensino e aprendizagem aos estudantes de NÍVEL MÉDIO e de NÍVEL SUPERIOR, constituindo-se em instrumento de integração em termos de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano dos cursos listados no Anexo I deste Edital. 3 - REQUISITOS MÍNIMOS 3.1 - Quando da inscrição, os candidatos do nível médio deverão estar cursando, no mínimo, o 1º ano; 3.2 - Quando da inscrição, os candidatos do nível superior devem estar regularmente matriculados, no mínimo, em período equivalente a 50% (cinquenta por cento) do curso, considerando a quantidade de semestres cursados de acordo com a duração total do curso, cujas instituições de ensino devem ser oficialmente reconhecidas pelo Ministério da Educação - MEC; 3.3 - Quando da convocação o candidato deverá ter disponibilidade de estagiar por no mínimo 6 (seis) meses; 3.4 - Estar matriculado e frequentando efetivamente o curso; 3.5 - Ter disponibilidade para estagiar em regime de 04 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas semanais ou 06 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, no período matutino ou vespertino conforme os limites previstos na Lei nº 11.788/08; 3.6 - Quando da convocação, ter idade mínima de 16 (dezesseis) anos; 3.7 - Ser brasileiro ou estrangeiro, observado o prazo do visto temporário de estudante, na forma da legislação aplicável; 3.8 - Não prestar estágio nas entidades da administração pública direta ou indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios ou na iniciativa privada. 4 - PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO E PROVA 4.1 - As inscrições e a prova on-line, poderão ser realizadas gratuitamente durante o período de 11 de novembro de 2016 até às 23h59min do dia 22 de novembro de 2016 (horário de Brasília), no site do CIEE (www.ciee.org.br). 4.1.1 Para realizar sua inscrição no processo seletivo, o es tudante deve entrar no site do CIEE (www.ciee.org.br), clicar no acesso para "ESTUDANTES", localizar na lista de "PROCESSOS SELETIVOS" o logotipo do Departamento Nacional de Produção Mineral e clicar neste link. Estarão disponíveis o Edital e o Formulário para preenchimento da Inscrição. 4.1.2 - Após concluir todas as etapas de inscrição, o candidato já estará apto a iniciar a prova on-line. 4.2 - Será aceita somente uma única inscrição por candidato, sendo que em caso de multiplicidade, será considerada somente a última inscrição. 4.3 - O candidato terá 02 (dois) minutos para responder cada questão, caso não responda dentro do tempo determinado, o sistema irá gravar a resposta em branco. Ao acessar a prova, só poderá sair do sistema após a conclusão de todas as questões. A desconexão por qualquer motivo, acarretará na perda de 1 (uma) questão. Ao realizar nova conexão, a questão não será visualizada novamente e sua resposta será nula, sem direito de substituição da questão. 4.3.1 - O candidato poderá realizar a prova on-line durante o período de 11 de novembro de 2016 até às 23h59min do dia 22 de novembro de 2016 (horário de Brasília), até que a mesma seja concluída. 4.3.2 - Após a conclusão da questão ou término do tempo previsto no item 4.3, esta não poderá mais ser acessada. 4.3.3 - O candidato que não realizar a prova on-line estará automaticamente eliminado do processo seletivo. 4.3.4 - Os candidatos que não realizarem, ou realizarem de forma incompleta, uma ou mais etapas do processo de seleção, no prazo determinado, serão automaticamente eliminados. 4.3.5 - Ao término da inscrição, o candidato estará apto a iniciar a prova on-line, bastando informar o e-mail e CPF cadastrados no ato da inscrição. 4.3.6 - Não será possível alterar quaisquer dados informados no ato da inscrição. 4.4 - As inscrições que não atenderem a todos os requisitos fixados serão canceladas. 4.5 - As provas aplicadas serão elaboradas, conforme critérios abaixo: 4.5.1 - O candidato inscrito de nível médio realizará prova com 30 (trinta) questões, sendo 10 (dez) questões de Língua Portuguesa, 10 (dez) questões de Informática e 10 (dez) questões de Conhecimentos Gerais, sendo 04 (quatro) delas relacionadas à temática de Mineração. 4.5.2 - O candidato inscrito de Nível Superior realizará prova com 30 (trinta) questões, sendo 10 (dez) questões de Língua Portuguesa, 10 (dez) questões de Informática e 10 (dez) questões de Conhecimentos Gerais, sendo 04 (quatro) delas relacionadas à temática de Mineração. 4.6 - As questões objetivas terão 04 (quatro) alternativas, contendo somente uma resposta correta; 4.7 - As questões serão selecionadas no banco e apresentadas de forma randômica, questão por questão. 4.8 - Após a conclusão da prova on-line, esta não poderá mais ser acessada. 4.9 - O conteúdo programático está descrito no Anexo II. 4.10 - Os candidatos, no ato da inscrição, deverão optar por um único local de estágio, ao qual concorrerá, conforme relação de cursos do Anexo I. 4.10.1 - Após a escolha do local de estágio, não será permitido alterar a opção. 4.11 - Os candidatos participantes do PROUNI e/ou FIES, deverão enviar um documento atualizado que comprove esta condição para o e-mail brasilia@ciee.org.br, somente durante o período de inscrição. O documento que for enviado fora do prazo informado neste item, não será aceito e o candidato concorrerá na mesma condição dos demais candidatos. 4.11.1 - Não sendo comprovada a situação descrita no item acima, o candidato não terá a condição validada. 5 - DAS VAGAS 5.1 - RELAÇÃO DE CURSOS 5.1.1 - A relação dos cursos por cidades/municípios para formação de cadastro reserva está relacionada no Anexo I, deste Edital; 5.1.2 - Será realizado o provimento das vagas, conforme a disponibilidade orçamentária e conveniência do Órgão; 5.1.3 - O provimento futuro das vagas que vierem a surgir e o possível acréscimo/supressão das vagas do Quadro de Estagiários do DNPM, dar-se-á exclusivamente por critério da Administração; 5.2 - DOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA 5.2.1 - Os candidatos com deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal e art. 17, § 5º da Lei Federal nº 11.788/2008 é assegurado o direito de inscrição para os cargos em Concurso Público e Processo Seletivo, cujas atribuições sejam compatíveis com a sua necessidade. 5.2.2 - Os candidatos com deficiência participarão do processo de recrutamento e seleção em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação e a nota mínima exigida para aprovação. 5.2.3 - Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações. 5.2.4 - O candidato que se inscrever como deficiente e obtiver classificação dentro dos critérios estabelecidos neste Edital, figurará em lista específica e também na listagem de classificação geral dos candidatos, na qual constará a indicação de que se trata de candidato com deficiência.