AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 13/12/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n Contrato nº265/2011.Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Claubenia da Silva Barbosa. Objeto: Locação do Imóvel onde funcionará o escritório da Ceal no município de Craíbas no Estado de Alagoas. Prazo de Vigência:01(um)ano.Valor:R$378,00(mensal).Recursos: Próprios/Ceal.(Item Orçamentário:650051609142216). Espécie: Termo Aditivo Nº100/2010-D. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Opção Vigilância de Valores Ltda. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto promover o equilíbrioeconômico financeiro do Contrato de nº 100/2010, em face da variação efetiva do seu custo no período de 01 de janeiro de 2011 a 16 de dezembro de 2011, através de repactuação, em função de convenção coletiva de trabalho dos empregados vinculados a prestação dos serviços do Contrato ora aditado, que trata da Vigilância Armada dos bens móveis e imóveis da , localizados na Capital e no Interior do Estado de Alagoas .Conforme Parecer Nº361-PRJ/2011. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada Licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço global, com o propósito de contratar a aquisição de 35.000 Kg de hipoclorito de cálcio a ser utilizado no tratamento químico d'água para fins de potabilização na UPME.A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1598 e 3287-1565. Abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 27/12/2011 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10:00 horas do dia 27/12/2011, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Porto Alegre, 12 de dezembro de 2011. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO N A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que na Licitação PE11600049, publicado no dia 12/12/2011,seção 3, página 142, onde se lê: aquisição de 8 veículos, leia-se: aquisição de 04 veículos". Ratificam-se as demais disposições. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1565 e 3287-1598. Porto Alegre, 12 de dezembro de 2011. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 092/PR/10 - Contratada: ORBE Informações Forense Ltda. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Caio César Santos, Diretor Administrativo. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições de 2.000 (duas mil) licenças de software Altiris Client Management Suíte 7.1 xplat per node bndl std lic gov band s essential, Aquisição de 13 (treze) licenças de software Altiris Server Management Suíte 7.1 xplat per node bndl std lic gov band s essential, 3 (três) treinamentos oficiais de Symantec de Altiris Client Management Suíte no módulo Core Administration e 100 (cem) horas de consultoria, conforme as especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, para projetos incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC do Governo Federal - Processo n.º 0616/11 - Data de Abertura das Propostas: 26/12/2011 às 10 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 26/12/2011 às 10h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresa com vistas à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de Refrigeração Central, tratamento químico da água e de descontaminação de dutos de ar condicionado a serem realizados na Superintendência Regional de São Paulo da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 500.996/11 - Inicio da Entrega das Propostas: 13/12/2011 às 15 horas, exclusivamente por meio de sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta - Data da Abertura das Propostas: 22/12/2011 às 10 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 22/12/2011 às 10h15min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS Pregoeira RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro torna público que, após análise das propostas apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de aquisição de eletrodoméstico, declara vencedoras as empresas: Chaves Comércio e Licitações Ltda. EPP (Lotes 1 e 3); AL Comércio de Materiais de Escritório Ltda. ME (lote 2); e Plamax Equipamentos Ltda. EPP (Lote 4). LÚCIA MARIA SILVA DE RESENDE PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da aquisição de softwares, declara vencedoras as empresas: Lote 01: O A Pompeo Licitações - CNPJ: 14.338.825/0001-25 - Valor Contratado: R$ 700,00 (setecentos reais) - Lote 02: O A Pompeo Licitações - CNPJ 14.338.825/0001-25 - Valor Contratado: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) - Lote 03: O A Pompeo Licitações - CNPJ 14.338.825/0001-25 - Valor Contratado: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). MARA LÚCIA ROZVADOSKI PREGÃO ELETRÔNICO N Processon o- 0 3 11 / 2 0 11 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de aferição de molinetes hidrométricos, declara que restou fracassado o Pregão Eletrônico LUIZ CARLOS BALLESTER BELLO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 1/2011 Nº Processo: 48420.996146/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 08594305000180. Contratado : MODERN SERVICE LOCACAO DE MAO DE -OBRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de secretariado Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Data de Rescisão: 03/11/2011 . (SICON - 12/12/2011) 323022-32263-2011NE800019 SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EDITAL N o- 3 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 846.038/2002-Granito-600.000m³- Área: 453,48ha GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA EDITAL N o- 3 7 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 65 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1665) 840.260/1985-Granito-96.687m³- Área: 850ha 840.264/1985-Granito-35.524,5m³- Área: 708ha 840.265/1985-Granito-33.542m³- Área: 850ha GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA E D I TA L CONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO- EXAMES MÉDICOS A COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS - CEAL, com fulcro nos artigos 31, inciso XIII e 33, inciso III, de seu Estatuto Social e considerando o concurso público homologado em 01 de fevereiro de 2010, no Diário Oficial da União, convoca o candidato abaixo relacionado para comparecer no período de 20a 21 de Dezembro de 2011, de 8 às 12 horas, no Departamento de Gestão de Pessoas da CEAL, sito à avenida Fernandes Lima, 3349, sala 224, Farol, Maceió-Al, a fim de apresentar os documentos constantes no item 19.5 do Capítulo 19 do Edital de Abertura de inscrições, bem como iniciar os procedimentos para realização dos exames médicos e para as demais exigências constantes nos Capítulos 12 e 14 do referido Edital. É de ressaltar, ainda, que o candidato que não concluir os exames médicos no prazo fixado pelo Departamento de Gestão de Pessoas da CEAL, quando da entrega dos documentos exigidos, considerar-se-á desclassificado. HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO Cargo: Engenheiro ou Engenheira Eletricista CLAS INSCRI- ÇÃO NOME 70266 Jarson Amaral da Silva MARCOS AURÉLIO MADUREIRA DA SILVA Diretor Presidente AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 1 0 / 2 0 11 A Eletrobrás Distribuição Alagoas, comunica que, por motivos administrativos estamos adiando a Tomada de Preços n o- 10/2011, que tem por objeto o Serviços Especializado para Realizar Treinamento do Curso NR10, para o dia 19/12/2011, às 09:00 horas (Horário Local). ANA MARIA LOPES DE ALBUQUERQUE SARMENTO Presidente da Comissão Permanente Licitação COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N Objeto: Ratificar a contratação do escritório Schmidt Curvelo Advogados Associados, visando a prestação de serviços de advocacia para a realização de atos extraprocessuais, na esfera administrativa, contra a ANEEL em função da suspensão do ressarcimento das despesas com cinzas e manuseio no pátio à CGTEE, e do recebimento dos Termos de Notificação TN's 051/2010 e 025/2011, fundamentada nos termos do Relatório à Diretoria nº PR-033/2011, de 08.12.2011, e no Parecer Jurídico PRJ-514/2011, de 08.12.2011. AV I S O CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº CC11100004 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público o resultado do julgamento dos recursos e contrarrazões impetradas pelas empresas, participantes da Concorrência Internacional, tipo menor preço global, acima referenciada que tem por objeto: Contratação da aquisição de um Sistema de Abatimento de Material Particulado e Enxofre, com a tecnologia DFGD (dry flue gás desulphurization), com prestação de serviços, fornecimento de materiais e equipamentos para cada uma das Unidades 3 e 4 da Usina Termelétrica Presidente Médici-Fase B, em Candiota, Rio Grande do Sul-Brasil. Empresas que permanecem Inabilitadas: -ALSTOM BRASIL ENERGIA E TRANSPORTE LTDA -ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL -ENGENHARIA DE SISTEMAS EISELE LTDA -WUHAN KAIDI ELETRIC POWER ENVIRONMENTAL. Co., Ltd. Porto Alegre, 12 de dezembro de 2011. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação