EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS — página do DOU de 15/07/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata n.º 014/DEAMP/15 - Contratada: PROCILAB - PRO- DUTOS CIENTÍFICOS LTDA. - ME - CNPJ: 13.760.045/0001-06 - Objeto: Registro de Preços, para aquisições futuras de materiais de laboratório para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ e nas Superintendências Regionais de Manaus e São Paulo. - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 021/DEAMP/15 - Prazo: 12 (doze) meses. - Valor Total da Contratação: R$ 17.895,00 (dezessete mil oitocentos e noventa e cinco reais) - CPRM: Vera Lucia da Conceição Rachel, Autoridade Competente - Contratada: Ediney Gonzaga Alves - Sócio-Administrador. RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/DEAMP/2015 Processo n.º 0140/15 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de materiais de laboratório para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ e nas Superintendências Regionais de Manaus e São Paulo. Lote Empresa CNPJ Valor Registrado (R$) PROCILAB - PRODUTOS CIEN- TÍFICOS LTDA. - ME 13.760.045/0001-06 17.895,00 MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n.º 131/2015 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de móveis para baú de caminhão, declara vencedora a empresa: Lote. 01- O A. POMPEO LICITACOES - EPP - CNPJ: 14.338.825/0001-25 - Valor Contratado: R$162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais). MARA LÚCIA ROZVADOSKI RETIFICAÇÃO No Contrato n.º 015/PR/15 - POLO SEGURANÇA ESPE- CIALIZADA LTDA, publicado no D.O.U. de 26 de junho de 2015, n.º 120, Seção 3, folha 119, onde se lê: Contrato n.º 015/PR/15- G&P PROJETOS E SISTEMAS S/A , leia-se: Contrato n.º 015/PR/15 - POLO SEGURANÇA ESPCIALIZADA LTDA. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2015- UASG 323010 Nº Processo: 48408.980223/2015. DISPENSA Nº 6/2015. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 14296468000180. Contratado : C. DA SILVA SERVICOS E CONSERVACAO- ME. Objeto: Prestação, em caráter emergencial, de serviços de asseio, conservação e limpeza no edifício-sede da Superintendência do DNPM/AM, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, de todo o material de consumo necesspario, bem como adisponibilização de equipamentos adequados à execução dos trabalhos, conforme especificações equantitativos estabelecidos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 24 da Lei nº 9.666/93. Vigência: 14/07/2015 a 10/01/2016. Valor Total: R$85.009,08. Fonte: 141032184 - 2015NE800067. Data de Assinatura: 14/07/2015. (SICON - 14/07/2015) 323010-32263-2015NE800006 EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1) Nº do instrumento contratual: CT-PPSA-006/2014 - Aditivo 01. 2) Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº IL-PPSA-003/2014. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) CNPJ Contratado: 34.028.316/0002-94. 5) Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. 6) Objeto: Prorrogação do prazo contratual por um novo período de 12 (doze) meses. 7) Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93. 8) Vigência: 12 (doze) meses. 9) Valor Total: R$ 50.000,00. 10) Data de assinatura: 13/07/2015. 1) Nº do instrumento contratual: CT-PPSA-004/2015 - Aditivo 01. 2) Nº do processo licitatório: Tomada de Preços TP.PPSA.001/2014. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: Webjurídico Serviços de Informações Virtuais Ltda. 5) Objeto: Acréscimo de quantidades de itens para a instalação temporária da Sede da PPSA, no DF / BRASÍLIA. 6) Fundamento Legal: Arts. 58, I c/c 65, I, b e §1º da Lei nº 8666/93. 7) Vigência: até 22/03/2016. 8) Novo Valor Total: R$ 173.402,61. 9) Data de assinatura do Contrato: 30/06/2015. EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº do instrumento contratual: CT-EPE-009/2015. Processo: Dispensa de Licitação nº DL.EPE.004/2015. Contratado: Fundação Getúlio Vargas - FGV - 33.641.663/0001-44. Objeto: Consultoria para pesquisa e fornecimento de preços para alimentação do banco de dados SI- SORH. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993. Vigência: 06/07/2015 a 05/07/2016. Valor Total: R$ 482.400,00. Data de assinatura: 06/07/2015. Pregão Eletrônico e SRP. Declaração de Inexigibilidade em 13/07/2015. JEAM VITAL DE BRITO. Chefe Subst. da Sr(15)a. Ratificação em 13/07/2015. JORGE CLAUDIO SERRA GONCAL- VES. Superintendente Regional do Incra/am. Valor Global: R$ 2.490,00. CNPJ CONTRATADA : 09.237.294/0001-44 LICIDATA- CURSOS LTDA. - ME. (SIDEC - 14/07/2015) 373025-37302-2015NE800086 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 10/2015 - UASG 373025 Processo: 54270000815201522 . Objeto: Curso Presencial de Regime próprio de Previdência Social com destaque a concessão de aposentadoria, pensão, abono de permanência, acompanhados de respectivas memória de cálculos, a ser realizado na cidade de Manaus/Am, no período de 20 a 22 de julho de 2015, para 02 (dois) servidores do INCRA/AM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Treinar servidores do INCRA/AM Declaração de Inexigibilidade em 06/07/2015. JEAM VITAL DE BRITO. Chefe Subst. da Sr(15)a. Ratificação em 06/07/2015. JORGE CLAUDIO SERRA GONCALVES. Superintendente Regional do Incra/am. Valor Global: R$ 5.380,00. CNPJ CONTRATADA : 01.920.819/0002-10 TREIDE - APOIO EMPRESARIAL LTDA. (SIDEC - 14/07/2015) 373025-37201-2015NE800086 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5002/2015 - UASG 373025 Número do Contrato: 5000/2014. Processo: 54270000190201418. PREGÃO SISPP N o- 5/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 06226486000167. Contratado : JN TRINDADE CONSERVACAO E LIMPEZA-LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato CRT/AM/5.000/2014para o periodo de 01 de julho de 2015 a 30 dejunho de 2016. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alteraçoes posteriores. Vigência: 01/07/2015 a 30/06/2016. Valor Total: R$664.786,56. Fonte: 176370002 - 2015NE800003. Data de Assinatura: 30/06/2015. (SICON - 14/07/2015) 373025-37201-2015NE800086 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2015 - UASG 373053 Número do Contrato: 14/2013. Processo: 54160002276201341. PRE- GÃO SISPP N o- 16/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 03326806000162. Contratado : PAVIMAK PAVIMENTACAO E LO- CACAO DE-MAQUINAS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos e consecutivos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 06/07/2015 a 02/01/2016. Data de Assinatura: 06/07/2015. (SICON - 14/07/2015) 373053-37201-2015NE800232 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2015 - UASG 373053 Número do Contrato: 15/2013. Processo: 54160002276201341. PRE- GÃO SISPP N o- 16/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 03326806000162. Contratado : PAVIMAK PAVIMENTACAO E LO- CACAO DE-MAQUINAS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por mais 180_(cento e oitenta) dias corridos e consecutivos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 06/07/2015 a 02/01/2016. Data de Assinatura: 06/07/2015. (SICON - 14/07/2015) 373053-37201-2015NE800232 E D I TA L COMUNICAÇÃO PRÉVIA O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por intermédio de sua Superintendência Regional no Estado da Bahia e em atendimento ao que está estabelecido no Decreto 4.887, de 20 de novembro de 2003, e Instrução Normativa N o- 57/2009, art. 10º, § 1º, de 20 de outubro de 2009, uma vez que restaram infrutíferas as tentativas de comunicação prévia direta aos proprietários constantes do Território Quilombola de Batateira, localizado no município de Cairu, Estado da Bahia, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que COMUNICA ao senhor Roberto Meireles e ao senhor conhecido por Valdinho ocupantes de imóveis rurais que poderão eventualmente estar inseridos neste território, que após 3 (três) dias úteis da publicação do presente edital poderá se dar o início aos trabalhos de campo para elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação, com possível ingresso de servidores desta autarquia aos imóveis citados, com o objetivo de realizar levantamentos de informações cartográficas, fundiárias, agronômicas, ecológicas, geográficas, socioeconômicas, históricas, etnográficas e antropológicas. Colocamo-nos à disposição para quaisquer outro esclarecimento no seguinte endereço: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Av. Ulysses Guimarães, nº640 - CAB/Sussuarana, CEP: 41.213- 000, telefone (71) 3505-5318/5319. LUIZ GUGÉ SANTOS FERNANDES Superintendente Substituto Interino SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES RURAIS E QUILOMBOLAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N o- 00002/2015 ao Convênio N o- 791290/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490016, Gestão: 00001. Convenente : CENTRO DE CAPACITACAO ZUMBI DOS PALMARES, CNPJ nº 07.365.874/0001-91. Alterar e integrar ao convênio original novo Plano de Trabalho.. Valor Total: R$ 142.633,62, Valor de Contrapartida: R$ 4.051,00, Vigência: 30/12/2013 a 28/11/2015. Data de Assinatura: 30/06/2015. Signatários: Concedente : PATRUS ANANIAS DE SOUZA, CPF nº 174.864.406-87, Convenente : ERMANY DORNELE QUIRINO CAVALCANTE, CPF nº 044.594.614-80. (SICONV(PORTAL) - 14/07/2015) SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 34/2015 - UASG 490002 Processo: 55000002417201411 . Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural para pescadores artesanais no estado da Bahia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 14/07/2015. PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE ARAUJO. Coordenador Geral de Administração e Recursos Humanos. Ratificação em 14/07/2015. JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS. Subsecretário de Planejamento Orçamento e Administração. Valor Global: R$ 1.270.596,25. CNPJ CONTRATADA : 08.949.168/0002-30 ASSOCIACAO HUMANA POVO PARA POVO BRASIL. (SIDEC - 14/07/2015) 490002-00001-2015NE800099 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2015 - UASG 373025 Processo: 54270001005201593 . Objeto: Despesas com Locação do prédio localizado na cidade do Careiro/AM, onde será instalada a Unidade Avançada do Careiro, jurisdicionada ao INCRA/AM, no decorrer do exercício de 2015/2016. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Em virtude do término do Contrato de Locação daquele município, onde estava instalada a Unidade se fez nova locação. Declaração de Dispensa em 10/07/2015. JEAM VITAL DE BRITO. Chefe Subst. da Sr(15)a. Ratificação em 13/07/2015. JORGE CLAU- DIO SERRA GONCALVES. Superintendente Regional do Incra/am. Valor Global: R$ 36.000,00. CPF CONTRATADA : 239.623.722-53 TEREZINHA TEIXEIRA DE SOUZA. (SIDEC - 14/07/2015) 373025-37201-2015NE800086 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 9/2015 - UASG 373025 Processo: 54270000832201560 . Objeto: Treinamento Completo de Licitações com ênfase no Pregão Eletrônico e SRP a ser realizado na cidade de Manaus/Am, no período de 28 a 30 de julho de 2015, para servidor do INCRA/AM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Necessidade de treinar servidores para realização de Ministério do Desenvolvimento Agrário .