EXTRATO DE TERMO ADITIVO — página do DOU de 03/01/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 1. PE.DSUC.G.0135.2011. 2. Instrumento Contratual: 8000004734. 3. Nome da Empresa: Briman Mult Equipamentos Ltda. 4. Objeto: Aquisição de equipamentos para monitoramento da emissão de gases de efeito estufa. 5. Prazo Contratual: 28.12.2011 a 28.12.2012. 6. Valor da Contratação: R$ 50.800,00. 7. Data da Assinatura: 1. IL.DSUC.G.0002.2011. 2. Instrumento Contratual: 8000004803. 3. Nome da Empresa: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL. 4. Objeto: Prestação de serviços para instalação de iluminação pública na via de acesso às instalações de Furnas localizadas em Campinas - SP. 5. Prazo Contratual: 29.12.2011 a 28.12.2012. 6. Valor da Contratação: R$ 156.695,08. 7. Data da Assinatura: 29.12.2011. 1. Licitação Nº PE.DSUR.G.00050.2011. 2. Instrumento Contratual: 8000004645. 3. Nome da Empresa: Schneider Electric Brasil Ltda. 4. Objeto: Unidade de aquisiçao de dados e controle. 5. Prazo Contratual: 09.02.2013. 6. Valor da Contratação: R$ 27.178,50. 7. Data de Assinatura: 07.12.2011. 1. Licitação Nº PE.DSUR.G.00052.2011. 2. Instrumento contratual: 8000004746. 3. Nome da Empresa: Brasfitness Comércio de Artigos Esportivos Ltda. 4. Objeto: Estação de Musculação. 5. Prazo Contratual: 27.02.2013. 6. Valor da Contratação: R$ 39.523,14. 7. Data de Assinatura: 27.12.2011. RESULTADO DE JULGAMENTO 1. Licitação Nº TP.DAQ.G.0010.2011. 2. Nome da Empresa: Constat Engenharia Ltda. 3. Objeto: Reforma das fachadas externas e internas, pavimentação, redes de esgoto e águas pluviais no Escritório Central. 4. Valor Global: R$ 454.524,44. 5. Critério de Julgamento: Menor preço. MARCELO THOMPSON TAVARES Gerente do Departamento de Aquisição COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contrato nº285/2011. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/MCZ-Engenharia Ltda. Objeto: Reforma dos postos de atendimento ao público dos municípios de Maceió, Satuba, Marechal Deodoro, Paripueira , Barra de Santo Antônio e Barra de São Miguel, no Estado de Alagoas, bem como Já Mangabeiras, Benedito Bentes e Subestação Centro, da área de abrangência da Regional Metropolitana da contratante, com fornecimento de materiais/equipamentos, tudo na conformidade do Edital de Tomada de Preços nº006/2011, lote 01e seus anexos.Ordem de Compra nº845. Prazo de Vigência: 90(noventa) dias. Valor: R$ 28.074,63.Recursos: Próprios/ Ceal. (Item orçamentário: 650052202131651). Contrato nº286/2011. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/MCZ-Engenharia Ltda. Objeto: Reforma dos postos de atendimento ao público dos municípios de Cajueiro, Mar Vermelho, Pilar, Capela, Atalaia,Viçosa, Messias e Flexeiras da área de abrangência da Regional do Leste da contratante, com fornecimento de materiais/equipamentos, tudo na conformidade do Edital de Tomada de Preços nº006/2011, lote 02 e seus anexos.Ordem de Compra nº846. Prazo de Vigência: 90(noventa) dias. Valor: R$31.454,97.Recursos: Próprios/ Ceal. (Item orçamentário: 650052202131651). Contrato nº316/2011.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas- Ceal/Fundação Instituto de Administração-FIA. Objeto: A prestação de serviços técnicos especializados para realização de treinamento para gestores, modalidade in company, com a finalidade de capacitar o corpo gerencial da contratante a levar a efeito com eficiência e eficácia a avaliação de competências profissionais gerais integrantes do Plano de Carreira e Remuneração - PCR e do Sistema de Gestão de Desempenho - SGD, de acordo com o Projeto Básico nºPS/004/2011, Dispensa de Licitação nº128/2011.Ordem de Compra nº823.Prazo de Vigência:45(quarenta e cinco)dias. Valor:R$54.200,00.Recursos: Próprios/ Ceal. (Item orçamentário: 650023200190651). Autorização de Compra nº075/2011. Contratantes:Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Indel Bauru Indústria Eletrometalúrgica Ltda. Objeto: Fornecimento de elo fusível distribuição, conforme especificações e quantitativos na conformidade do anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 008/2011, deflagrado por Boa Vista Energia S/A, e Ordem de Compra CEAL n° 001/2012, ODC Equivalente nº005/2012. Valor:R$34.347,50.Recursos: Próprios/ Ceal. (Item orçamentário: 2100101031). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº292/2008-E.Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Estel-Empresa de Serviços Terceirizados Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 06(seis)meses que trata da prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação diária que são realizados em prédios da contratante, na capital e no interior do estado de Alagoas.Conforme Parecer de nº478-PRJ/2011. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata n.º 035/SERAFI-RJ/11 - Contratada: ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ: 00.710.799/0001-00 - Objeto: Registro de Preços, para aquisições futuras de 2.000 (duas mil) licenças de software Altiris Client Management Suíte 7.1 xplat per node bndl std lic gov band s essential, Aquisição de 13 (treze) licenças de software Altiris Server Management Suíte 7.1 xplat per node bndl std lic gov band s essential, 3 (três) treinamentos oficiais de Symantec de Altiris Client Management Suíte no módulo Core Administration e 100 (cem) horas de consultoria, para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 183/SERAFI-RJ/11 - Prazo: 12 (doze) meses - Valor total da contratação: R$ 477.000,00 (quatrocentos e setenta e sete mil reais) - CPRM: Sueli Mourão Medeiros, Autoridade Competente - Contratada: Ricardo da Silva Podda Júnior, Sócio. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/SERAFI-RJ/11 Processo n.º 0616/11 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de 2.000 (duas mil) licenças de software Altiris Client Management Suíte 7.1 xplat per node bndl std lic gov band s essential, Aquisição de 13 (treze) licenças de software Altiris Server Management Suíte 7.1 xplat per node bndl std lic gov band s essential, 3 (três) treinamentos oficiais de Symantec de Altiris Client Management Suíte no módulo Core Administration e 100 (cem) horas de consultoria. VENCEDORA: Lote Empresa CNPJ Valor Registrado (R$) ALLEN RIO SERVIÇOS E CO- MÉRCIO DE PRODUTOS DE IN- FORMÁTICA LTDA. 00.710.799/0001-00 477.000,00 MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO Nº 64/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 844.098/2011, 844.152/2011; 844.153/2011 JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 323009 Número do Contrato: 8/2008. Nº Processo: 48407973253201084. PREGÃO SISPP Nº 9/2008 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TE- LECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogação do contrato 08/2008. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 03/01/2012 a 02/01/2013. Valor Total: R$27.719,00. Fonte: 250022018 - 2011NE800002. Data de Assinatura: 02/01/2012. (SICON - 02/01/2012) 323009-32263-2012NE800009 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2011 UASG 323011 Número do Contrato: 5/2007. Nº Processo: 48409990372200532. PREGÃO SISPP Nº 7/2007 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A - Objeto: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, de 01 de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2012, sendo este o último período para prorrogação, conforme previsto na Lei 8.666/93. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 .Vigência: 01/01/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$11.750,00. Fonte: 250022018 - 2011NE800010. Data de Assinatura: 30/12/2011. (SICON - 02/01/2012) 323011-32263-2011NE800013 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2011 UASG 323011 Número do Contrato: 6/2007. Nº Processo: 48409990372200532. PREGÃO SISPP Nº 7/2007 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL. CNPJ Contratado: 71208516000174. Contratado : COMPANHIA DE TELECOMUNI- CAÇÕES DO BRASIL CENTRAL. Objeto: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2012, sendo este o último período para prorrogação, conforme previsto na Lei 8.666/93. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02. Vigência: 01/01/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$9.115,60. Fonte: 250022018 - 2011NE800011. Data de Assinatura: (SICON - 02/01/2012) 323011-32263-2011NE800013 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2011 UASG 323011 Número do Contrato: 6/2010. Nº Processo: 48409990228201146. PREGÃO SISPP Nº 6/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL. CNPJ Contratado: 06141118000116. Contratado : LOCANTY SEGURANÇA E VIGI- LANCIA LTDA. Objeto: Altera o valor global do contrato de prestação do serviço de vigilante de R$222.295,56 para R$238.926,56, devido a repactuação contratual motivada por convenção coletiva da categoria, com vigência a partir de 1/3/2011. O valor mensal do contrato a partir de 1/3/2011 passa a ser de R$20.187,73. Altera ainda a vigência do contrato, que será de 12(doze) meses, a contar de 1/1/2012, podendo ser prorrogado por até 48 (quarenta e oito) meses, conforme previsto na Lei 8.666/93. Fundamento Legal: Lei 8.666/93,IN SLTI 02/2008, IN SLTI 03/2009. Vigência: 01/01/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$238.926,56. Fonte: 100000000 - 2011NE800260. Data de Assinatura: 30/12/2011. (SICON - 02/01/2012) 323011-32263-2011NE800013 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A EDITAL Nº 3 - PSP- 1/2011, DE 2 DE JANEIRO DE 2012 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO A PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. torna pública que prorrogou o prazo das inscrições do Processo Seletivo Público, referente ao Edital 01/2011 publicado no Diário Oficial da União de 08 de dezembro de 2011, Seção 3, páginas 166 a 177. As inscrições poderão ser feitas até às 23:59h do dia 08 de janeiro de 2012 (horário de Brasília). As demais datas permanecem inalteradas. SOLANGE MENDES ROCHA MUSA Executiva de Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA GSC/GAD/GPAT Nº 4/2012 OBJETO: Venda de terreno com área aproximada de 15.600 m² e edificações, situado na Rodovia BR 116, Km 86,5, s/n, Bairro Guaraituba - Colombo/PR, avaliado em R$ 5.300.000,00 (cinco milhões e trezentos mil reais). EDITAL: Estará à disposição para consulta e/ou aquisição dos interessados a partir de 09/01/12, na Petrobras Distribuidora, Rua General Canabarro, 500, 6º andar, Ala A, Maracanã - Rio de Janeiro - RJ, com o Sr. Aldo Melo (tel.: 21-2354-3629) e/ou com a Sra. Ana Lúcia Farias (tel.: 21- 2354-4235 e/ou com o Sr. Márcio José Brand (tel.: 41-3310-6161). Os envelopes com os documentos de habilitação e as respectivas propostas comerciais deverão ser entregues na Sessão de Recebimento e Abertura das Propostas, no dia 15/02/2012, às 14:00h, na Gerência da Rede de Postos do Paraná - GRPPR2, da Petrobras Distribuidora, localizada na Avenida do Batel, 1898 - 5º andar - Batel - Curitiba/PR, ocasião em que serão abertos os envelopes da documentação de habilitação (Envelope "A") e a proposta comercial (Envelope "B"). MICHELLE FREIRE DOMINGUES Coordenadora da Comissão de Licitação. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N o- 82/2011 - UASG 490002 N o- Processo: 55000000276201141. DISPENSA N o- 185/2011. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO AGRARIO. CNPJ Contratado: 14772867000170. Contratado: EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO- AGRICOLA S A EBDA. Objeto: Prestação, pela CONTRATADA, de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para os municípios do Semi-Árido, CANSANÇÃO, ITIÚBA, JACOBINA, MIRANGABA, MONTE SANTO, NORDESTINA e QUEIMADAS, localizados no Estado da Bahia. Fundamento Legal: Lei N o- 8.666/93 art.24 inciso XXX. Vigência: 16/12/2011 a 16/12/2012. Valor Total: R$898.707,67. Fonte: 100000000 - 2011NE801808. Data de Assinatura: 16/12/2011. (SICON - 02/01/2012) 490011-00001-2011NE800634 Ministério do Desenvolvimento Agrário .