Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a — página do DOU de 20/02/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020022000085 Seção 1 Nº 502. Processo nº: 48500.006925/2019-78. Interessado: Complexo Fotovoltaico Boca do Riacho SPE LTDA. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Boca do Riacho 7, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº UFV.RS.BA.046890-8.01, com 48.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Bom Jesus da Lapa, estado da Bahia. Nº 503. Processo nº: 48500.006926/2019-12. Interessado: Complexo Fotovoltaico Boca do Riacho SPE LTDA. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Boca do Riacho 8, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº UFV.RS.BA.046891-6.01, com 48.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Bom Jesus da Lapa, estado da Bahia. Nº 504. Processo nº: 48500.006927/2019-67. Interessado: Complexo Fotovoltaico Boca do Riacho SPE LTDA. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Boca do Riacho 9, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº UFV.RS.BA.046892-4.01, com 48.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Bom Jesus da Lapa, estado da Bahia. Nº 505. Processo nº: 48500.006928/2019-10. Interessado: Complexo Fotovoltaico Boca do Riacho SPE LTDA. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Boca do Riacho 10, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº UFV.RS.BA.046875-4.01, com 48.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Bom Jesus da Lapa, estado da Bahia. Nº 506. Processo nº: 48500.006929/2019-56. Interessado: Complexo Fotovoltaico Boca do Riacho SPE LTDA. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Boca do Riacho 11, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº UFV.RS.BA.046876-2.01, com 48.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Bom Jesus da Lapa, estado da Bahia. Nº 507. Processo nº: 48500.006931/2019-25. Interessado: Complexo Fotovoltaico Boca do Riacho SPE LTDA. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Boca do Riacho 12, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº UFV.RS.BA.046877-0.01, com 48.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Bom Jesus da Lapa, estado da Bahia. Nº 508. Processo nº: 48500.006932/2019-70. Interessado: Complexo Fotovoltaico Boca do Riacho SPE LTDA. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Boca do Riacho 13, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº UFV.RS.BA.046878-9.01, com 48.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Bom Jesus da Lapa, estado da Bahia. Nº 509. Processo nº: 48500.006933/2019-14. Interessado: Complexo Fotovoltaico Boca do Riacho SPE LTDA. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Boca do Riacho 14, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº UFV.RS.BA.046879-7.01, com 48.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Bom Jesus da Lapa, estado da Bahia. Nº 510. Processo nº: 48500.006934/2019-69. Interessado: Complexo Fotovoltaico Boca do Riacho SPE LTDA. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Boca do Riacho 15, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº UFV.RS.BA.046880-0.01, com 44.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Bom Jesus da Lapa, estado da Bahia. Nº 511. Processo nº: 48500.006935/2019-11. Interessado: Complexo Fotovoltaico Boca do Riacho SPE LTDA. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Boca do Riacho 16, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº UFV.RS.BA.046881-9.01, com 48.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Bom Jesus da Lapa, estado da Bahia. Nº 512. Processo nº: 48500.006936/2019-58. Interessado: Complexo Fotovoltaico Boca do Riacho SPE LTDA. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Boca do Riacho 17, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº UFV.RS.BA.046882-7.01, com 48.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Bom Jesus da Lapa, estado da Bahia. Nº 513. Processo nº: 48500.006937/2019-01. Interessado: Complexo Fotovoltaico Boca do Riacho SPE LTDA. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Boca do Riacho 18, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº UFV.RS.BA.046883-5.01, com 48.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Bom Jesus da Lapa, estado da Bahia. Nº 514. Processo nº: 48500.006938/2019-47. Interessado: Complexo Fotovoltaico Boca do Riacho SPE LTDA. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Boca do Riacho 19, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº UFV.RS.BA.046884-3.01, com 48.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Bom Jesus da Lapa, estado da Bahia. A íntegra destes Despachos consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHOS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a partir do dia 20 de fevereiro de 2020. Nº 533. Processo nº 48500.000169/2019-73. Interessados: VILA RIO GRANDE DO NORTE 1 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. Usina: EOL Vila Rio Grande do Norte I. Unidades Geradoras: UG1 a UG2, de 4.200 kW cada, totalizando 8.400 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Serra do Mel, estado do Rio Grande do Norte. Nº 534. Processo nº 48500.002749/2018-14. Interessados: Ventos de Vila Ceará I SPE S.A. Usina: EOL Ventos de Vila Ceará I. Unidades Geradoras: UG1, UG2 e UG3, de 3.465 kW cada, totalizando 10.395 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Serra do Mel, estado do Rio Grande do Norte. A íntegra destes Despachos consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente Adjunta R E T I F I C AÇ ÃO Na íntegra do Despacho nº 174, de 24 de janeiro de 2020, publicado no DOU nº 18, de 27 de janeiro de 2020, Seção 1, página 49, onde se lê: "para início da operação em teste a partir de 24 de janeiro de 2020", leia-se: "para início da operação em teste a partir de 25 de janeiro de 2020". SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DESPACHO Nº 481, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 Processo nº 48500.000037/2019-41. Interessada: Campo Belo Energética S.A. Decisão: anuir previamente à transferência de controle da Interessada, que passará a ser detido pelas empresas Múltipla Participações Ltda e Futuro Participações Ltda. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. TICIANA FREITAS DE SOUSA Superintendente DESPACHO Nº 482, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 Processo nº 48500.006894/2019-55. Interessadas: PCH Dores de Guanhães S.A., PCH Fortuna II S.A., PCH Senhora do Porto S.A. e PCH Jacaré S.A. Decisão: Anuir previamente ao pedido das Interessadas para a celebração de contrato com a Cemig Geração e Transmissão S.A. A íntegra deste Despacho consta dos autos e está disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. TICIANA FREITAS DE SOUSA Superintendente DESPACHO Nº 483, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 Processo nº 48500.004291/2019-19. Interessada: Inxú Geradora e Comercializadora de Energia Elétrica S.A. Decisão: prorrogar, em até 120 (cento e vinte) dias, o prazo estabelecido no Despacho nº 2.518, de 11 de setembro de 2019, para implementação de transferência de controle societário indireto da Interessada. A íntegra deste Despacho consta dos autos e está disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. TICIANA FREITAS DE SOUSA Superintendente DESPACHO Nº 517, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 Processo nº 48500.001219/2020-73. Interessada: Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL Piratininga. Decisão: Anuir previamente ao pedido da Interessada para a celebração de contrato com a Nari Brasil Holding Ltda. A íntegra deste Despacho consta dos autos e está disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. TICIANA FREITAS DE SOUSA Superintendente DESPACHO Nº 518, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 Processo nº 48500.003203/2019-61. Interessada: Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil. Decisão: (i) considerar atendida, pela Interessada, a exigência de envio dos documentos comprobatórios de formalização da operação anuída pelo Despacho nº 2.375, de 27 de agosto de 2019; e (ii) estabelecer que os Termos Aditivos aos Contratos de Concessão nº 57/2001, 04/2004, 10/2005, 05/2006, 04/2008, 05/2009, 11/2010, 12/2010, 02/2011, 04/2012, 20/2012, 07/2014,08/2014, 04/2006, 01/2007 e 92/2002 deverão ser assinados pela concessionária, em até 60 (sessenta) dias, a contar da publicação deste despacho. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em: www.aneel.gov.br/biblioteca. TICIANA FREITAS DE SOUSA Superintendente de Fiscalização Econômica e Financeira IVO SECHI NAZARENO Superintendente de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração DESPACHO Nº 519, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 Processo nº 48500.005758/2019-48. Interessadas: Tijoá Participações e Investimentos S.A. Decisão: anuir previamente à transferência de controle societário direto da interessada, que passará a ser detido pelo Fundo de Investimento em Participações (FIP) Brazil Infrastructure Investments I Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. TICIANA FREITAS DE SOUSA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA DESPACHO Nº 531, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 Processo nº 48500.000300/2019-01. Interessados: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS. Decisão: Publicar as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão aplicáveis à EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., na modalidade consumo, no ponto de conexão da SE Chapadinha II 69 kV com vigência entre 1º de julho de 2019 e 30 de junho de 2020. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. DAVI ANTUNES LIMA Superintendente DESPACHO Nº 532, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 Processo nº 48500.000300/2019-01. Interessados: MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA. e Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS. Decisão: Publicar as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão aplicáveis à MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA., unidade MINERAÇÃO DA R DA N E LO S , no ponto de conexão da Subestação JUÍNA 230 kV com vigência entre 1º de julho de 2019 e 30 de junho de 2020. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. DAVI ANTUNES LIMA Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 57/2020 Fase de Requerimento de Lavra O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve:(2132) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 2/2020, de 18 DE FEVEREIRO DE 2020 - Processo nº 864.060/2009 -NATIVA MINERAÇÃO LTDA - DOLOMITO - Municipio(s) de CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, NATIVIDADE/TO TASSO MENDONÇA JUNIOR Substituto