Página do DOU de 04/10/2011 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340). 890.256/2008, 890.293/2008; 890.030/2009; 890.084/2009; 890.104/2009,890.106/2009; 890.395/2009; 890.399/2009 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EDITAL N o- 2 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342). 878.068/2010 878.072/2011 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 1) Licitação: TP.EPE.004/2011. 2) A Empresa de Pesquisa Energética - EPE torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, TIPO MENOR PREÇO, para contratação de serviços de consultoria técnica especializada para elaborar , contratação de serviços de consultoria técnica especializada para elaborar, a partir de coleta de dados de campo, uma lista de ocorrência georreferenciada de espécies de pescado e ictioplâncton em áreas pouco conhecidas da região do Baixo-Médio rio Juruena. 3) A documentação de cadastramento e qualificação deverá ser entregue até às 17:00 horas do dia 18/10/2011. As propostas das empresas qualificadas serão recebidas às 10:00 horas do dia 21/10/2011. 4) Local: Av. Rio Branco nº 1, 9º andar - Rio de Janeiro/RJ. 5) Informações: Tel. (21) 3512-3160; 6) Edital disponível para aquisição no endereço citado e pelo site www.epe.gov.br. IVETE TERRA NUNES Superintendente PETRÓLEO BRASILEIRO S/A UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE SERGIPE E ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N A PETROBRAS - UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EX- PLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE SERGIPE E ALAGOAS (UO- SEAL), em conformidade com a legislação, torna público que, no dia 31/10/2011, às 14:30h, horário de Brasília, levará a pregão para venda e arrematação através de leilão eletrônico, via PETRONECT no site www.petronect.com.br, pelo maior lance por lote, os seguintes materiais inservíveis c/os valores mínimos líquidos e peso: (lotes 01 ao 05): hastes de bombeio de 1"c/50.000kg e por R$60.254,96 cada; (lotes 06 ao 10): hastes de bombeio de 7/8"c/50.000kg e por R$48.507,87cada;(lotes 11 ao 20):Tubo prod. 3.1/2" c/50.000kg e por R$22.212,50 cada; (lotes 21 ao 25):tubo prod.3.1/2" c/100.000kg e por R$44.425,00 cada; (lotes 26 ao 35):tubo prod.7/8"c/50.000kg e por R$22.173,50 cada, e (lotes 36 ao 38):tubo prod.7/8"c/100.000kg e por R$44.347,00 cada, sendo todos de propriedade da empresa e no estado em que se encontram. Visitação pública: de 04 a 21/10/2011, seg. à sexta. local: Av. 31 de março, s/n, Área da Desparafinação, Mun. de Carmópolis/SE. Condições de participação ver Edital completo através do site: www.petrobras.com.br (Negócios com a Petrobras>Editais da Companhia > Leilão de Materiais). Esclarecimentos para o correio eletrônico da Comissão: leil a o . u n s e a l @ p e t r o b r a s . c o m . b r. PAULO ROBERTO COSTA GOMES Coordenador da Comissão de Alienação SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 756286/2011. Convenentes: Concedente: MINISTE- RIO DE MINAS E ENERGIA, Unidade Gestora: 320012, Gestão: 00001. Convenente : SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMP DA PARAIBA SEBRAE PB, CNPJ nº 09.139.551/0001-05. Realizar o VIII Seminário Nacional de APLs de Base Mineral e o V Encontro da RedeAPLmineral, evento anual que reúne as experiências brasileiras nos Arranjos Produtivos Locais, realizado em parceria com o Ministério de Ciência e Tecnologia - MCT e Ministério de Minas e Energia - MME, em Campina Grande-PB, no período de 4 a 7 de outubro de 2011, coordenado pelo Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico ? SETDE e o SEBRAE/PB, em parceria com o setor púbValor Total: R$ 16.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.700,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 5876, Fonte Recurso: 0134032183, ND: 33503, Num Empenho: 2011NE800012. Vigência: 03/10/2011 a 23/12/2011. Data de Assinatura: 03/10/2011. Signatários: Concedente : CLAUDIO SCLIAR, CPF nº 271.597.367-53, Convenente : JULIO RAFAEL JARDELINO DA COS- TA, CPF nº 095.713.454-15. (SICONV - 03/10/2011) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 14002/2011-UASG 133088 Número do Contrato: 14000/2009. N o- Processo: 54700000011200978. PREGÃO SISPP N o- 6/2009 Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO -DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. CNPJ Contratado: 32913501000155. Contratado : HIDROFREIO PECAS E SERVICOS LTDA -EPP. Objeto: Prorrogação do contrato original CRT n o- 14.000/2009, por mais 12(doze) meses a contar da data dee 01.10.2011 a 02.10.2012. Fundamento Legal: artigo 57 inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 01/10/2011 a 02/10/2012. Data de Assinatura: (SICON - 03/10/2011) 133088-37201-2011NE800045 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 14011/2011-UASG 373015 Número do Contrato: 14000/2005. N o- Processo: 54260001709/05-11. PREGÃO SISPP N o- 10/2005 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 00415396000138. Contratado : I.CHRISTINA ALVES BATISTA - ME- -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigencia do Contrato CRT/AC/14.000/05, por mais 30 (trinta) dias, compreendendo: de 01/10/2011 a 30/10/2011. Fundamento Legal: Inciso IV, artigo 57, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/10/2011 a 30/10/2011. Data de Assinatura: 29/09/2011. (SICON - 03/10/2011) 373015-37201-2011NE800017 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 20003/2011-UASG 373015 Número do Contrato: 20000/2010. N o- Processo: 54260000950/10-82. TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2010 Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 11893131000161. Contratado : A. C. GONZAGA -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acrescimo do valor inicialmente avençado, bem como prorrogar o prazo de vigencia do Contrato CRT/AC/20.000/2010; ficando acrescido do montante de R$ 7.227,89 e prorrogado por mais 45 dias, corridos e consecutivos. Fundamento Legal: Paragrafo primeiro, artigo 65e Artigo 57, paragrafo primeiro, incisos IV e Vda Lei 8.666/93. Vigência: 28/09/2011 a 11/11/2011. Valor Total: R$7.227,89. Fonte: 176370002 - 2011NE800271. Data de Assinatura: 27/09/2011. (SICON - 03/10/2011) 373015-37201-2011NE800017 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4003/2011-UASG 373015 Número do Contrato: 4000/2008. N o- Processo: 54260000414/08-62. PREGÃO SISPP N o- 6/2008 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 84313063000198. Contratado : COPIART - INDUSTRIA E COMER- CIO DE-COPIAS LTDA. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigencia do Contrato CRT/AC/4.000/08, por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei8.666/93. Vigência: 17/09/2011 a 16/09/2012. Data de Assinatura: 16/09/2011. (SICON - 03/10/2011) 373015-37201-2011NE800017 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5003/2011-UASG 373015 Número do Contrato: 5000/2008. N o- Processo: 54260000414/08-62. PREGÃO SISPP N o- 6/2008 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 05078627000189. Contratado : D G DE SOUZA ME -Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigencia do Contrato CRT/AC/5.000/08, por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei8.666/93. Vigência: 17/09/2011 a 16/09/2012. Data de Assinatura: (SICON - 03/10/2011) 373015-37201-2011NE800017 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011 - UASG 490002 Número do Contrato: 24/2009. N o- Processo: 55000002904200916. PREGÃO SRP N o- 113/2008 Contratante: MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original, e acrescer 10,19% ao valor contratual. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93. Vigência: 01/09/2011 a 01/09/2012. Valor Total: R$491.529,83. Fonte: 100000000 - 2011NE800393 Fonte: 100000000 - 2011NE800430 Fonte: 100000000 - 2011NE800419 Fonte: 100000000 - 2011NE800418 Fonte: 100000000 - 2011NE800417 Fonte: 100000000 - 2011NE800416 Fonte: 100000000 - 2011NE800413 Fonte: 100000000 - 2011NE800412 Fonte: 100000000 - 2011NE800411 Fonte: 100000000 - 2011NE800410 Fonte: 100000000 - 2011NE800409 Fonte: 100000000 - 2011NE800408 Fonte: 100000000 - 2011NE800407. Data de Assinatura: 01/09/2011. (SICON - 03/10/2011) 490011-00001-2011NE800634 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO N o- 1 7 / 2 0 11 O Ministério do Desenvolvimento Agrário, por intermédio desta Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que o objeto do pregão em epígrafe foi adjudicado e homologado à empresa RP1 Brasília Comunicações Ltda., Cnpj: 06.929.224/0001- 69, no valor de R$ 2.679.000,00, conforme consta no Processo Administrativo n o- 55000.001585/2011-38, pelo critério de menor preço global. ANA CAROLINA MIRANDA ELLERES Pregoeira (SIDEC - 03/10/2011) 490002-00001-2011NE800634 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO N o- 2 4 / 2 0 11 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 29/09/2011. Objeto: Pregão Eletrônico - Formação de ata de registro de preços para futura aquisição de materiais de consumo diversos (material de papelaria) para reposição de estoque do Almoxarifado, com a finalidade de atender às Unidades sediadas em Brasília e as Delegacias Federais do Desenvolvimento Agrário DFDA s localizadas nos Estados da Federação, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. CARLOS AUGUSTO VAZ SILVA p/Setor de Licitações (SIDEC - 03/10/2011) 490002-00001-2011NE800634 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 18/2011 - UASG 373083 N o- Processo: 54000000496201110. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisições futura de material de consumo, relativo a suprimentos de informática. Total de Itens Licitados: 00054. Edital: 04/10/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Sbn - Palacio do Desenvolvimento, Vigesimo Andar - Bloco "c" BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/10/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. LUIZ AGAPITO DURAES BEZERRA Membro da Equipe de Apoio (SIDEC - 03/10/2011) 373083-37201-2011NE800010 Ministério do Desenvolvimento Agrário .