EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 323105 - GER - BA — página do DOU de 11/02/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302021021100081 Seção 3 Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 323105 - GER - BA Nº Processo: 48062.000602/2020-11. Dispensa Nº 18/2020. Contratante: GERENCIA REGIONAL DA ANM - BA. Contratado: 16.306.870/0001-23 - ESCRITA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de solução especializada de impressão, com acesso via rede local (tcp/ip), compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos necessários (exceto papel), para atender as necessidades de impressão gerência regional da anm/ba, conforme especificações e condições constantes do projeto básico e seus anexos. Fundamento Legal: . Vigência: 23/02/2021 a 23/02/2022. Valor Total: R$ 31.908,00. Data de Assinatura: 08/02/2021. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2021). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2021 - UASG 323105 Nº Processo: 48062.000012/2021 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação no rol do art. 24,Lei 8666/93. Declaração de Dispensa em 09/02/2021. VALDIMEIRE BARBOSA DA SILVA. Chefe Diadm. Ratificação em 09/02/2021. MARIO PEREIRA DE CARVALHO. Gerente Anm Ba. Valor Global: R$ 210.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.139.629/0001-94 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA . (SIDEC - 10/02/2021) 323102-32396-2021NE800016 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2021 - UASG 323118 Nº Processo: 48071.000028/2021 . Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento do serviço de água e esgotamento sanitário. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A CAGEPA, CNPJ n° 09.123.654/0001-87, é a única concessionária em Campina Grande.PB Declaração de Inexigibilidade em 09/02/2021. MASNEY SALES GOMES DE LIMA. Técnico Administrativo Anm/pb. Ratificação em 10/02/2021. VLADIMIR DE SOUZA MELO. Especialista em Recursos Minerais - Anm/pb. Valor Global: R$ 2.212,68. CNPJ CONTRATADA : 09.123.654/0001-87 COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA. (SIDEC - 10/02/2021) 323102-32396-2020NE800095 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2021 - UASG 323118 Nº Processo: 48071.000029/2021 . Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento do serviço de Energia Elétrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A ENERGISA BORBOREMA-Distribuidora de Energia S/A,CNPJ n°08.826.596/0001-95, é a única concessionária em Campina Grande.PB Declaração de Inexigibilidade em 09/02/2021. MASNEY SALES GOMES DE LIMA. Técnico Administrativo Anm/pb. Ratificação em 10/02/2021. VLADIMIR DE SOUZA MELO. Especialista em Recursos Minerais - Anm/pb. Valor Global: R$ 17.409,00. CNPJ CONTRATADA : 08.826.596/0001-95 ENERGISABORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (SIDEC - 10/02/2021) 323102-32396-2021NE800095 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP Número do Contrato: 9006/2020. Nº Processo: 48610..20750/3/20-19. Pregão. Nº 49/2019. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 02.298.314/0001-48 - CELERIT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendidos entre 14/02/2021 e 14/02/2022, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, mantidos os moldes vigentes; e assegurar à contratada o direito de pleitear o reajuste dos valores do contrato, tão logo disponha do percentual acumulado no período, conforme disposto na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 14/02/2021 a 14/02/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.799,96. Data de Assinatura: 08/02/2021. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP Número do Contrato: 9008/2019. Nº Processo: 48610.204379/2018-19. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 28.675.775/0001-86 - RHANA CARGA INTERNACIONAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendidos entre 14/03/2021 e 14/03/2022, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8666/93, mantidos os demais termos inicialmente pactuados.. Vigência: 14/03/2021 a 14/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.198,22. Data de Assinatura: 08/02/2021. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP Número do Contrato: 9007/2020. Nº Processo: 48610.207503/2019-71. Pregão. Nº 49/2019. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 23.031.618/0001-14 - DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA EIRELI. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, correspondentes ao período de 14/02/2021 a 14/02/2022, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93; assegurar à contratada o direito de pleitear o reajuste do valor dos serviços, com efeito retroativo à data do aditivo contratual, tão logo disponha dos valores reajustados, com fundamento na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 14/02/2021 a 14/02/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.350,00. Data de Assinatura: 08/02/2021. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2021). COMUNICADO Nº 12, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, torna pública, sob a forma de extrato, a convocação para deslacres e análises de amostracontraprova e/ou amostra-testemunha: Auto Posto Itamaraca Ltda EPP CNPJ : 66.784.885/0001-75 Rua São Teodoro, 565 - Vila Carmosinha CEP: 08290-000 - São Paulo - SP 1.Informamos a Vossas Senhorias que a análise da Contraprova relativa ao Documento de Fiscalização citado acima foi agendada, por solicitação do agente econômico acima identificado, conforme informações abaixo: . Termo de Coleta de Amostra / Data Produto Nº do lacre do envelope (amostra/contraprova) . 557927 de 10/10/2019 Gasolina C Comum Teor de Etanol Prova: 68605 Contraprova: 68606 . 557927 de 10/10/2019 Etanol Hidratado Combustíve Condutividade elétrica, massa específica e teor alcoólico Prova: 68609 Contraprova: 68610 2.Os deslacres das contraprovas serão realizados às 15:30 do dia 03/03/2021 no Laboratório de Análises de Combustíveis do Instituto de Pesquisas Tecnológicas. Endereço: Av. Professor Almeida Prado, 532, Cidade Universitária. CEP: 05508-901, Butantã, São Paulo - SP. 3.Conforme §3º do art. 13 do Decreto nº 2.953, de 28 de janeiro de 1999, as despesas referentes aos ensaios laboratoriais das contraprovas deverão ser arcadas pelo autuado. Para informações a respeito do pagamento das análises a empresa deverá entrar em contato com a Sra Ligia Antunes Almagro Alves de Souza do IPT, antes do dia agendado para o deslacre, através do telefone: (11) 3767-4552. As análises das contraprovas não serão autorizadas sem a comprovação do pagamento, devendo o comprovante ser enviado com antecedência para o laboratório, através do e-mail lcl@ipt.br 4.A abertura das contraprovas contará com a presença de um agente da ANP, que verificará a integridade das amostras, fazendo constar do Documento de Fiscalização suas observações acerca das condições do(s) envelope(s) e do(s) frasco(s) entregue(s) e, eventualmente, encaminhando o(s) envelope(s) da(s) contraprova(s) para análise pericial. 5.O revendedor deverá se fazer presente por meio de representante, que deverá apresentar as amostras, acompanhar a abertura das mesmas e, ao final, assinar o Documento de Fiscalização. 6.Caso deseje acompanhar as análises laboratoriais não protegidas por confidencialidade, o posto revendedor deverá nomear pessoa habilitada - portadora de carteira expedida pelo Conselho Regional de Química (CRQ). O agente de fiscalização da ANP sempre poderá acompanhar esses ensaios. 7.Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone: (11) 2276- 1337. 8.Na oportunidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos e renovamos nossos votos de elevada estima e consideração. PAULO ROBERTO CORREIA FRAGA Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de São Paulo COMUNICADO Nº 13, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, torna pública, sob a forma de extrato, a convocação para deslacres e análises de amostracontraprova e/ou amostra-testemunha: PETROEXPRESS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LT DA CNPJ 02.924.588/0002-86 Av Sidney Cardon de Oliveira,1723 Sala 13 - Cascata CEP: 13146-052 - Paulinia - SP 1.Informamos a Vossas Senhorias que a análise da Contraprova relativa ao Documento de Fiscalização citado acima foi agendada, por solicitação do agente econômico acima identificado, conforme informações abaixo: . Termo de Coleta de Amostra / Data Produto Nº do lacre do envelope (amostra/contraprova) . 565261 de 12/11/2019 Diesel BS 500 Comum Teor de biodiesel Prova: 0092525 Contraprova: 0092526 2.Os deslacres das contraprovas serão realizados às 14:30 do dia 03/03/2021 no Laboratório de Análises de Combustíveis do Instituto de Pesquisas Tecnológicas. Endereço: Av. Professor Almeida Prado, 532, Cidade Universitária. CEP: 05508-901, Butantã, São Paulo - SP. 3.Conforme §3º do art. 13 do Decreto nº 2.953, de 28 de janeiro de 1999, as despesas referentes aos ensaios laboratoriais das contraprovas deverão ser arcadas pelo autuado. Para informações a respeito do pagamento das análises a empresa deverá entrar em contato com a Sra Ligia Antunes Almagro Alves de Souza do IPT, antes do dia agendado para o deslacre, através do telefone: (11) 3767-4552. As análises das contraprovas não serão autorizadas sem a comprovação do pagamento, devendo o comprovante ser enviado com antecedência para o laboratório, através do e-mail lcl@ipt.br 4.A abertura das contraprovas contará com a presença de um agente da ANP, que verificará a integridade das amostras, fazendo constar do Documento de Fiscalização suas observações acerca das condições do(s) envelope(s) e do(s) frasco(s) entregue(s) e, eventualmente, encaminhando o(s) envelope(s) da(s) contraprova(s) para análise pericial. 5 O revendedor deverá se fazer presente por meio de representante, que deverá apresentar as amostras, acompanhar a abertura das mesmas e, ao final, assinar o Documento de Fiscalização. 6.Caso deseje acompanhar as análises laboratoriais não protegidas por confidencialidade, o posto revendedor deverá nomear pessoa habilitada - portadora de carteira expedida pelo Conselho Regional de Química (CRQ). O agente de fiscalização da ANP sempre poderá acompanhar esses ensaios. 7 Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone: (11) 2276- 1337. 8.Na oportunidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos e renovamos nossos votos de elevada estima e consideração. CARLOS EDUARDO NERI DE OLIVEIRA Chefe Adjunto do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de São Paulo COMUNICADO Nº 14, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, torna pública, sob a forma de extrato, a convocação para deslacres e análises de amostracontraprova e/ou amostra-testemunha: Sucesso Araras Auto Posto Ltda 01.563.032/0001-68 Rua Jose Morangoni, 28 - Vila Pastorello CEP: 13600-510 - Araras - SP 1.Informamos a Vossas Senhorias que a análise da Contraprova relativa ao Documento de Fiscalização citado acima foi agendada, por solicitação do agente econômico acima identificado, conforme informações abaixo: . Termo de Coleta de Amostra / Data Produto Nº do lacre do envelope (amostra/contraprova) . 562280 de 26/11/2019 Gasolina C Comum Aspecto e Teor de Etanol Prova: 0092523 Contraprova: 0092524