PORTARIA Nº 101, DE 26 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 06/05/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292021050600038 Seção 2 PORTARIA Nº 101, DE 26 DE ABRIL DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.001829/2014-29 resolve: Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Enos Paulo Nascimento Santos, matrícula SIAPE nº 1871667, em Cargo Comissionado Técnico CCT II na Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira -SFF, ficando, na mesma data, exonerado do Cargo Comissionado Técnico CCT IV que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA PORTARIA Nº 103, DE 26 DE ABRIL DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.001829/2014-29 resolve: Art. 1º Nomear a Analista Administrativa Mariana de Almeida Maciel Garcia, matrícula SIAPE nº 1439698, em Cargo Comissionado Técnico CCT IV na Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira -SFF. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA PORTARIA Nº 102, DE 26 DE ABRIL DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.001829/2014-29 resolve: Art. 1º Nomear a Especialista em Regulação Leila Conceição Novais Rocha, matrícula SIAPE nº 1681330, em Cargo Comissionado Técnico CCT IV na Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira -SFF. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 114, DE 3 DE MAIO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2017, e, ainda, pela Lei nº 6.999/1982, e demais informações que constam do processo nº 48051.001124/2021-76, resolve: Art. 1º Efetivar a requisição do servidor VALTER FERREIRA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 453092, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria, pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Mineração - ANM, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, pelo prazo de 3 (três) anos. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 119, DE 5 DE MAIO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art 1º Exonerar, a pedido, JOSÉ EDUARDO DA COSTA DUARTE, matrícula SIAPE nº 1550702, do cargo de Chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira do Serviço de Administração da Gerência Regional da ANM no estado do Rio Grande do Sul, código CCT I. Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 121, DE 05 DE MAIO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art 1º Tornar sem Efeito a Portaria de Pessoal ANM nº 115 de 03 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 83 de 05 de maio de 2021, seção 2, página 42. Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 112, DE 3 DE MAIO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º Nomear HUDSON CARLOS LOPES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1559625, para o cargo de Assessor Técnico da Superintendência de Arrecadação da ANM, código CCT IV. Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 118, DE 5 DE MAIO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art 1º Nomear RAFAEL RIBEIRO ROCHA, matrícula SIAPE nº 1825489, para ocupar o cargo de Chefe do Núcleo de Gestão Documental e Protocolo da Divisão de Recursos Logísticos da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código CCT II, ficando dispensado do encargo de Substituto eventual que atualmente ocupa. Art 2º Designar ALEXANDRE SILVEIRA ZUANAZZI, matrícula SIAPE nº 1812355, para exercer o encargo de Substituto eventual do Chefe do Núcleo de Gestão Documental e Protocolo da Divisão de Recursos Logísticos da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código CCT II, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A PORTARIA Nº 19, DE 5 DE MAIO DE 2021 O Presidente da Indústrias Nucleares do Brasil S.A - INB, no exercício da competência delegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 11, de 8 de janeiro de 2020 (D.O.U. de 10 de janeiro de 2020), e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País para o Especialista Superior em Estratégia Nuclear, Luiz Antonio da Silva, viajar a serviço pela ABACC para realização de inspeções de salvaguardas nucleares nas cidades de Córdoba e Buenos Aires, na República Argentina, no período de 06 a 23 de maio de 2021, com ônus limitado para a Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB. Fixar a vigência da presente Portaria a partir desta data e revogar a Portaria 016/21 de 22/04/2021. EDUARDO ROSIN CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A DESPACHO DE 5 DE MAIO DE 2021 O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143, de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar os afastamentos do país conforme segue: Anderson dos Santos Dias Alves, físico da Eletronuclear, com destino a Argentina no período 06 a 23.05.2021 para participar como inspetor de salvaguardas da ABACC nas instalações Nucleares da Argentina. Tipo de Afastamento com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV. RODRIGO LIMP NASCIMENTO Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 1.611, DE 4 DE MAIO DE 2021 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar ALEXANDRE MAGNO FERNANDES MOREIRA, para exercer o encargo de substituto da função de Coordenador-Geral de Assuntos Administrativos da Consultoria Jurídica deste Ministério, código FCPE 101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância da função. DAMARES REGINA ALVES SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2021 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.174, de 13 de dezembro de 2019, resolve: Nº 102 - Designar RAPHAEL DE ALMEIDA MIRANDA, para exercer o encargo de substituto do cargo de Coordenador de Gestão de Parcerias e Informações do PROVITA e PPDDH da Coordenação-Geral de Proteção à Testemunha e aos Defensores de Direitos Humanos, do Departamento de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Proteção Global deste Ministério, código DAS-101.3, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 103 - Dispensar CRISTIANO QUEIROZ LISBOA, da Função Comissionada Técnica deste Ministério, código FCT-08, a contar de 3 de maio de 2021. Nº 104 - Designar HENRIQUE ALCÂNTARA VELOSO MOTA, para exercer a Função Comissionada Técnica deste Ministério, código FCT-08. TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE 5 DE MAIO DE 2021 O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, parágrafo 3°, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, resolve: Remover, ex officio, MÁRCIA MARO DA SILVA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Túnis para a Secretaria de Estado, com exercício no Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores no Estado do Rio de Janeiro. CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO BRASIL EM RAMALÁ PORTARIA DE 5 DE MAIO DE 2021 O Representante do Brasil junto ao Estado da Palestina, nos termos do disposto no Artigo 11, § 2°, da Portaria Ministerial de 10 de janeiro de 2013 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve delegar, até o término de sua missão no Posto, ao Ministro-Conselheiro, comissionado, André Souza Machado Cortez, CPF 295.496.838-93, competência para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da Residência Oficial do Chefe do Posto. ALESSANDRO CANDEAS