Diário Oficial da União · Seção 3 · página 72
Página 72 do DOU de 17/04/2017 — Seção 3
- Seção
- 3
- Data
- Página
- 72
Seu processo
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
855.185/1994 JOÃO EVANGELISTA FERREIRAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 45/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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850.314/1994 CESAR PENA FERNANDESEDITAL/RE-LAÇÃO N° 44/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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850.315/1994 CESAR PENA FERNANDESEDITAL/RE-LAÇÃO N° 44/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
Fase de Disponibilidade
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
850.316/1994 CESAR PENA FERNANDESEDITAL/RE-LAÇÃO N° 45/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
850.317/1994 CESAR PENA FERNANDESEDITAL/RE-LAÇÃO N° 45/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
850.318/1994 CESAR PENA FERNANDESEDITAL/RE-LAÇÃO N° 45/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
850.319/1994 CESAR PENA FERNANDESEDITAL/RE-LAÇÃO N° 45/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
850.320/1994 CESAR PENA FERNANDESEDITAL/RE-LAÇÃO N° 45/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
850.321/1994 CESAR PENA FERNANDESEDITAL/RE-LAÇÃO N° 45/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
850.322/1994 CESAR PENA FERNANDESEDITAL/RE-LAÇÃO N° 45/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
850.323/1994 CESAR PENA FERNANDESEDITAL/RE-LAÇÃO N° 45/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
850.324/1994 CESAR PENA FERNANDESEDITAL/RE-LAÇÃO N° 45/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
855.181/1994 JOÃO EVANGELISTA FERREIRAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 45/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
855.182/1994 JOÃO EVANGELISTA FERREIRAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 45/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
855.183/1994 JOÃO EVANGELISTA FERREIRAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 45/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
855.184/1994 JOÃO EVANGELISTA FERREIRAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 45/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
855.185/1994 JOÃO EVANGELISTA FERREIRAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 45/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
855.186/1994 JOÃO EVANGELISTA FERREIRAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 45/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
855.187/1994 JOÃO EVANGELISTA FERREIRAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 45/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
855.188/1994 JOÃO EVANGELISTA FERREIRAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 45/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
855.189/1994 JOÃO EVANGELISTA FERREIRAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 45/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
855.190/1994 JOÃO EVANGELISTA FERREIRAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 45/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
855.191/1994 JOÃO EVANGELISTA FERREIRAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 45/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
855.192/1994 JOÃO EVANGELISTA FERREIRAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 45/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
855.193/1994 JOÃO EVANGELISTA FERREIRAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 45/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
855.194/1994 JOÃO EVANGELISTA FERREIRAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 45/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
855.195/1994 JOÃO EVANGELISTA FERREIRAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 45/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
855.197/1994 JOÃO EVANGELISTA FERREIRAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 45/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
855.671/1994 JOSÉ CARLOS VIEIRAEDITAL/RELA-ÇÃO N° 45/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
855.672/1994 JOSÉ CARLOS VIEIRAEDITAL/RELA-ÇÃO N° 45/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
855.681/1994 JOSÉ CARLOS VIEIRAEDITAL/RELA-ÇÃO N° 45/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
750.451/1995 GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZEDITAL/RELAÇÃO N° 45/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
750.454/1995 GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZEDITAL/RELAÇÃO N° 45/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
753.864/1996 JENCKSIN LOPES CHAGASEDI-TAL/RELAÇÃO N° 45/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
753.865/1996 JENCKSIN LOPES CHAGASEDI-TAL/RELAÇÃO N° 45/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
753.866/1996 JENCKSIN LOPES CHAGASEDI-TAL/RELAÇÃO N° 45/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
753.867/1996 JENCKSIN LOPES CHAGASEDI-TAL/RELAÇÃO N° 45/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
753.868/1996 JENCKSIN LOPES CHAGASEDI-TAL/RELAÇÃO N° 45/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
753.870/1996 JENCKSIN LOPES CHAGASEDI-TAL/RELAÇÃO N° 45/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101
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Processos citados (93)
- 855.185/1994
- 854.726/1993
- 854.727/1993
- 854.728/1993
- 854.729/1993
- 854.730/1993
- 854.731/1993
- 854.732/1993
- 854.733/1993
- 854.734/1993
- 854.735/1993
- 854.736/1993
- 854.737/1993
- 854.738/1993
- 854.739/1993
- 854.740/1993
- 854.741/1993
- 854.742/1993
- 854.743/1993
- 854.744/1993
- 854.746/1993
- 850.279/1994
- 850.280/1994
- 850.281/1994
- 850.282/1994
- 850.283/1994
- 850.284/1994
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- 850.289/1994
- 850.290/1994
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- 855.197/1994
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- 753.865/1996
- 753.866/1996
- 753.867/1996
- 753.868/1996
- 753.870/1996
Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 3, 17/04/2017, p. 72