Página do DOU de 09/03/2015 — Seção 3

11 8 Documento assinado digitalmente conforme MP n EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 6/2015 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.473/1998; 890.112/2003; 890.489/2005; 890.287/2006 890.353/2007; 890.683/2007; 890.486/2008; 890.121/2013 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 7/2015 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 890.313/2002-ARGILA-6.916.500,00 m³- Área: 46,11 ha JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 8/2015 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 890.379/2004-AREIA E ARGILA-326.014,00 m³ e 157.000,00 m³- Área: 27,81 ha JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 9/2015 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.364/1995; 890.219/2010; 890.332/2011; 890.406/2011 890.421/2012; 890.486/2014 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 10/2015 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 890.305/2007 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 12/2015 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.042/1983 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 14/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 890.560/2010 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 323004 Número do Contrato: 2/2013. Nº Processo: 48402920123/2013. DISPENSA Nº 11/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 03506307000157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TEC- NOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON. Objeto: Prorrogação do contrato 002/2015 de gerenciamento de abastecimento de combustíveis para frota de viaturas da Superintendência DNPM/SPFundamento Legal: art.57 da Lei 8666/93. Vigência: 27/02/2015 a 27/02/2016. Valor Total: R$22.387,70. Fonte: 141032184 - 2015NE800015. Data de Assinatura: 24/02/2015. (SICON - 06/03/2015) 323004-32263-2015NE800001 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do instrumento contratual: AS-EPE-303/2014 Aditivo 01. Pregão Eletrônico nº PE.EPE.019/2013. Contratada: Menegatti Soluções Software Ltda. - EPP. ME - 04.234.330/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por um novo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: de 03/03/2015 até 02/03/2016. Valor Total: R$ 3.399,96. Data de assinatura do Termo Aditivo: 27/02/2015. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO N o- 37300/2014. Processo n o- 54000000945201383. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFOR- MA AGRARIA. CNPJ Contratado: 97481220000116. Contratado : SETSYS - SERVICOS GERAIS EIRELI -Objeto: Rescisão unilateral contrato 37300/2014Fundamento Legal: Lei 8666 Data de Rescisão: 09/02/2015 . (SICON - 06/03/2015) 373083-37201-2015NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 4/2015 UASG 373015 Processo n o- 54260000310201587 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços por 12 (doze) meses, na seleção da proposta mais vantajosa, com qualidade e maior percentual de desconto ofertado para o fornecimento de combustíveis automotivos (Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel B-S10 e Gasolina Comum), de forma parcelada para abastecimento dos veículos oficiais do INCRA nos Municípios de Cruzeiro do Sul/AC Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 09/03/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Rua Santa Inês, 135 Aviário - RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 23/03/2015 às 11h00 site JOSE TORRES BATISTA Pregoeiro (SIDEC - 06/03/2015) 373015-37201-2015NE800019 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA Espécie: Termo de Confissão de Dívida celebrado entre o INSTI- TUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO IN- CRA - MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL. Objeto: A Prefeitura Municipal de Feliz Natal, através deste Termo de Confissão de Dívida, confessa ser DEVEDOR da quantia de R$ 26.838,53, oriunda de debito referente ao Convênio n o- CRT/MT/N o- 003/2009, SICONV 722103 e se compromete a pagar ao INCRA em 10 parcelas mensais e sucessivas, atualizadas pelo Sistema de Débito do TCU. Processo 54240.002184/2008-12. Assinatura: 27/02/2015 CONCEDENTE: Slavador Soltério de Almeida Superintendente Regional Substituto do INCRA/MT CONVENENTE: José Antonio Dubiella Prefeito do Município de Feliz Natal/MT. UNIDADE AVANÇADA EM VALE DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2015 - UASG 373075 Contrato n o- 1/2014. Processo n o- 54241001325201329. PREGÃO SISPP N o- 20/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 02322719000174. Contratado : MUNDO DOS FREIOS LTDA - EPP -Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CRT/MTN¨ 01/2014 DE prestação de serviços e manutenção de veículos com fornecimento de peças, queentre si celebram o INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA/INCRA/UAVA E A EMPRESA MUNDO DOS FREIOS LTDA-EPP. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 20/02/2015 a 19/02/2016. Valor Total: R$173.417,56. Fonte: 176370002 - 2015NE800003. Data de Assinatura: 16/02/2015. (SICON - 06/03/2015) 373075-37201-2015NE800003 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2015 - UASG 373075 Contrato n o- 2/2014. Processo n o- 54241001804201345. PREGÃO SISPP N o- 19/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 01671975000104. Contratado : TROPICAL COMERCIO E SERVI- COS LTDA-- ME. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao contrato CRT/MT/N¨ 002/2014 de prestação de serviços limpezaconservação e higienização que entre si celebram a União por Intermedio do INS- TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ- RIA - INCRA/UAVA e a Empresa TROPICAL COMÉRCIO E SER- VIÇOS /LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 28/02/2015 a 27/02/2016. Valor Total: R$64.106,40. Fonte: 176370002 - 2015NE800001. Data de Assinatura: 16/02/2015. (SICON - 06/03/2015) 373075-37201-2015NE800001 GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO a) Espécie: Concessão do Direito de Uso do Selo Combustível Social; b) Beneficiária: Empresa CESBRA Química Ltda./Unidade Industrial de Volta Redonda-RJ; inscrita no CNPJ/MF sob o n o- 08.436.584/0001-54; c) N odo Procedimento Administrativo: 55000.002748/2014-42; d) Fundamento legal: Art. 87, Parágrafo Único, Inciso II, da Constituição Federal; Art. 27, Inciso VIII, da Lei n o- 10.683, de 28 de maio de 2003; Art. 6°, do Decreto n o- 5.297, de 06 de dezembro de 2004; e no § 4° do Art. 25° e Art. 26°, da Portaria MDA N o- 81, de 26 de novembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União em 27 de novembro de 2014; e) Validade: por um prazo de cinco anos, contados do dia 1º de janeiro do ano subseqüente à sua Concessão, do direito de Uso do Selo Combustível Social, com a devida publicação deste extrato de decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Patrus Ananias de Souza, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário. Ministério do Desenvolvimento Agrário .