Página do DOU de 27/11/2012 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL N o- 33/2012 Fase de Requerimento de Lavra O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 890.705/1998-GNAISSE-115.200 m³- Área: 1,44 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL N o- 39/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 890.345/2012 890.346/2012 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL N o- 40/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA propriedade ou de interesse do Ministério do Desenvolvimento Agrário, em todo território nacional. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 26/11/2012 a 26/11/2013. Valor Total: R$403.500,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801503. Data de Assinatura: 26/11/2012. (SICON - 26/11/2012) 490011-00002-2012NE800456 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 155/2012 - UASG 490002 Processo n o- 55000003056201250 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural -ATER para o acompanhamento de famílias em situação de extrema pobreza, em Municípios do Estado de Rondônia. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada na Chamada Pública n o- 05/2012, Lote 11. Declaração de Dispensa em 26/11/2012 . KATIA REJANE TRINDADE FARIAS . Coordenadora-geral de Administração e Recursos Humanos . Ratificação em 26/11/2012 . FRAN- CISCO DJALMA DE OLIVEIRA . Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração . Valor Global: R$ 5.106.483,86 . CNPJ CONTRATADA : 05.888.813/0001-83 AASSOC DE ASSIST TEC E EXT RURAL DO ESTADO DE RONDONIA. (SIDEC - 26/11/2012) 490002-00001-2012NE800456 COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Processo n o- 55000.001594/2012-18. PREGÃO SRP N° 40/2011 Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. CNPJ Contratado 94316916000360. Contratado: LTA RH INFOR- MÁTICA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA Objeto: Garantia e assistência técnica dos Equipamentos de Infraestrutura de Rede de Tecnologia da Informação - Servidores de Rede e Racks, com instalação e transferência de tecnologia, descritos no Anexo I - Termo de Referência, no Edital do Pregão Eletrônico n° 40/2011 realizado pelo MEC, na proposta da Contratada e no Contrato n° 40/2012. Vigência: 36(trinta e seis) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 19/11/2012. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA EXTRATO TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - IN- CRA, a Superintendência Regional do Distrito Federal e Entorno =- SR (28) DF e a Universidade de Brasília - UnB. Processo n o- 54700.002589/2011-83,. Objeto: I - O presente Termo Aditivo tem por objetivo a alteração do prazo de execução do curso de 2 anos para 2 anos e 8 meses; II - Alteração dos valores pactuados de R$ 1.080.000 para R$ 1.620.000,00; III - Alteração nos valores das parcelas quando da celebração da parceria. Atualizando os valores do Plano de Trabalho quanto ao plano de aplicação e cronograma de desembolso; IV - Alteração dos elementos de despesas para adequação dos recursos; V Alteração dos municípios e assentamentos a serem atendidos;VI - Liberação dos recursos orçamentários previstos para o exercício de 2012, com aprovação de novo Plano de Trabalho, o qual passa a integrar o Termo de Cooperação. O Valor a ser repassando no ano de 2012 R$403.600,97(quatrocentos e três mil, seiscentos reais e noventa e sete centavos) que correrão a conta do PTRES 047.241, Naturezas de Despesas: 33.90.14; 33.90.30; 33.90.36 e 33.90.39 para a Unidade Gestora: 154040 e Gestão:15257. Signatários: Carlos Mário Guedes de Guedes - Presidente do INCRA, CPF 606.955.950-91, MARCO AURÉLIO BEZERRA DA ROCHA Superintendente Regional do Incra - SR(28)DF, CPF n o- 290.030.081- 91 e JOSÉ GERALDO DE SOUSA JUNIOR- Reitor da Universidade de Brasília, CPF 191.173.968-91 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 1/2012 - UASG 373015 Processo n o- 5426000818/12-32 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de reforma e ampliação do imóvel urbano urbano localizado no município de Brasiléia-AC, do prédio da SR. 14/AC, para funcionamento das instalações da Unidade Avançada do INCRA naquele município, conforme especificações nos anexos: I- Projeto Básico, II- Projeto Arquitetônico, III- Planilha Orçamentária, IV- Cronograma Físico Financeiro, V- Projeto Elétrico de Baixa Tensão, VI- Projeto de Lógica, VII - Projeto de Telefone, VIII- Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico, IX Minuta de Declarações e X Minuta do Contrato, da presente carta Convite. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/11/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Santa Inês, 135 Aviário - RIO BRAN- CO - AC . Entrega das Propostas: 04/12/2012 às 10h00 . Endereço: Rua Santa Inês, N¨ 135 Aviário - RIO BRANCO - AC JOAO THAUMATURGO NETO Superintendente (SIDEC - 26/11/2012) 373015-37201-2012NE800015 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 Empresa vencedora: Gama Construções, Comércio e Rep. LTDA., com o valor de R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais). JOAO THAUMATURGO NETO Superintendente (SIDEC - 26/11/2012) 373015-37201-2012NE800015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2012 - UASG 373025 Processo n o- 54270000537201261 . Objeto: -- Atender despesas com Aquisição de Material Permanente e Material de Consumo, para uso do INCRA/AM e Unidades Avançadas jurisdicionadas, no decorrer do exercicio de 2012/2013. Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 27/11/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av.andre Araujo, 901 - Aleixo Aleixo - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 07/12/2012 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital e seus anexos podem ser retirados no site da comprasnet.gov.br JOAO BATISTA ALMEIDA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 26/11/2012) 373025-37201-2012NE800015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2012 - UASG 373053 Contrato n o- 999/2007. Processo n o- 54160004009200761. DISPENSA Nº 18/2007 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONI- ZACAO E REFORMA AGRARIA. CPF Contratado: 09176039315. Contratado: HEITOR MAGALHAES BATISTA -Objeto: Prorrogar a vigência da Carta contrato de 15 de outubro de 2012 até 30 de novembro de 2012. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Data de Assinatura: 15/10/2012. (SICON - 26/11/2012) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 00001/2012 ao Convênio nº 756548/2011. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373080, Gestão: 37201. Convenente: BALIZA PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ n o- 01.067.131/0001-59. Vigência. Valor Total: R$ 488.202,49, Valor de Contrapartida: R$ 14.646,07, Vigência: 01/12/2011 a 20/12/2012. Data de Assinatura: 23/11/2012. Signatários: Concedente JORGE TA- DEU JATOBA CORREIA, CPF n o- 140.452.064-34, Convenente: DI- VINO FRANCISCO MARTINS MAIA, CPF n o- 514.293.571-34. (SICONV(PORTAL) - 26/11/2012) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2012 Adendo O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária IN- CRA, Autarquia Federal criada pelo Decreto-lei Nº. 1.110 de 09 de julho de 1970, com registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ Nº. 00.375.972/0001-60, com sede no setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento em Brasília - Distrito Federal - através da sua Superintendência Regional do Maranhão, Estado do Maranhão, situada na Av. Santos Dumont, 18, Anil, São Luís/MA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 00.375.972/0015 - 66, com fundamento no Artigo 24, Inciso XXX, da Lei 8.666/93, Lei Nº. 12.188 de 11 de janeiro de 2010, Decreto 7.215 de 15 de junho de 2010, Portaria MDA Nº. 35 de 16 de junho de 2010 e na Portaria INCRA/P/Nº 581 de 20 de setembro de 2010, torna público que a abertura dos envelopes de habilitação ( envelope n o- 1 ) das entidades, serão abertos em sessão pública, no dia 03/12/2012 às 9:00 h, no auditório da sede da SR12(MA) no endereço supracitado, em razão do dia 01/12, ocorrer no sábado, dia não útil. O presente Adendo não altera os prazos e valores estabelecidos na Chamada Pública INCRA/SR/12(MA) Nº01/2012.Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (98) 3244-7956 ou pelo e-mail: ates@sls.incra.gov.br. Em 23 de novembro de 2012. JOSÉ INÁCIO SODRÉ RODRIGUES Superintendente SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES RURAIS E QUILOMBOLAS COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICAS PARA POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2012 Reedição Processo n O MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO- MDA republica em seu sítio oficial www.mda.gov.br a Chamada Pública n o- 009/2012, que tem por objeto a "Seleção de entidades para prestação de serviço de ATER destinado a famílias quilombolas em situação de extrema pobreza, no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria, compreendendo o planejamento, a execução e a avaliação de atividades individuais e coletivas, com vistas à inclusão produtiva, promoção da segurança alimentar e incremento da renda". Abrangência: Alagoas, Goiás, Maranhão, Pará e Piauí. Beneficiários: 4500 famílias quilombolas. Valor Total: R$ 11.267.816,02 Fundamento Legal: Lei n o- 12.188, de 2010; Decreto n o- 7.215, de 2010; Lei n o- 8.666, de 1993. Vigência: 60 (trinta) dias contados do dia da publicação, inclusive. Em 26 de novembro de 2012. EDMILTON CERQUEIRA Coordenador-Geral SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2012 - UASG 490002 Processo n o- 55000002005201219. PREGÃO SISPP Nº 9/2012 Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 07223878000135. Contratado : CONFIANCA MUDANCAS E TRANSPORTES -LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de Transportes Rodoviário local, Estadual e Interestadual, com unidade de medida em Kg/Km, de cargas e encomendas (volumes) de Ministério do Desenvolvimento Agrário .