PORTARIA DE 8 DE OUTUBRO DE 2015 — página do DOU de 09/10/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n I - Representantes do Órgão Máximo Executivo de Trânsito da União (DENATRAN); Titular: Alberto Angerami; Suplente: Ailton Brasiliense Pires. II- Representante do órgão executivo rodoviário da União - Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito - DNIT; Titular: Lucas de Araújo Bôto Suplente: Leonardo Silva Rodrigues III - Representantes da Polícia Rodoviária Federal - PRF; Titular: Júlio Cesar de Mattos Zambon; Suplente: Antoneudo Ribeiro Lima. IV - Representantes dos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, sendo representação regional: a) Representante da Região N1 Titular: Luiz Otávio Maciel Miranda, Suplente: Glaura Iolanda Brito Pires, b) Representante da Região N2 Titular: João Leonel de Brito Feitosa Suplente: Ana Amélia de Menezes Barbosa; c) Representante da Região NE2 Titular: Luís Maurício Bacellar Batista Suplente: Maria Guadalupe Alonso Uzeda Machado d) Representante da Região Sul ; Titular: Marco Aurélio de Araújo Barbosa Suplente: Daniel Higuchi Representantes dos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, por maiores populações. a) Titular: Daniel Annemberg Suplente: Israel Alexandre de Souza b) Titular: Andrea Cláudia Vacchiano Suplente: Rafaela Gigliotti V - Representante dos órgãos ou entidades executivos rodoviários dos Estados e do Distrito Federal: Representantes da Região Centro-Oeste a) Titular: Henrique Luduvice Suplente: Rui Corrêa Vieira Representantes da Região Sudeste b) Titular: Edilson Salatiel Lopes Suplente: Rosely Fantoni Representantes da Região Sul a)Titular: Eduardo Augusto Moreira Júnior Suplente: Miriam de Oliveira VI - Representante dos Conselhos Estaduais de Trânsito - CETRAN: a) Representantes da Região Nordeste Titular: Simiramis Graça de Queiroz Lima Suplente: Marcos José Bezerra Pereira b) Representante da Região Centro Oeste Titular: Regina Maria Duarte; Suplente: Horácio Mello e Cunha Santos. c) Representantes da Região Sudeste, Titular: Frederico Pierotti Arantes; Suplente: Daniel Leão Bonatti; d) Representante da região Sul, Titular: José Vilmar Zimmermann Suplente: João Marcelo Fretta Zappelini VII-Representante das Polícias Militares - PM, a) Representante da região Norte Titular: Franclides Corrêa Ribeiro Suplente: Carliomar Barros Brandão b) Representante da região Nordeste; Titular: Paulo Almeida da Silva Martins Suplente: Jucier Pereira de Lima c) Representante da região Centro-Oeste Titular: Marcio Vicente da Silva Suplente: Clives Pereira Sanches d) Representante da região Sudeste; Titular: Julyver Modesto de Araújo Suplente: Paulo Sérgio de Oliveira a)Representante da região Sul, Titular: Walterlei Mattos de Souza Suplente: Mario Henrique do Carmo VIII- Órgãos e entidades executivos municipais, sendo: a) Representante da região Norte, Titular: Maísa Sales Gama Tobias Suplente: José Ribamar de Amorim Pereira Titular: Cristina Maria Baddini Lucas Suplente: Sergio Pilon a) Representante da região Nordeste NE1 Titular: Carlos Augusto Daniel Junior Suplente: Maria das Graças Gonçalves Fahd Titular: Vitor Cosmo Ciasca Neto Suplente: José Leonardo de Figueiredo Silva Titular: Elequicina Maria dos Santos Suplente: Charlejandro R. P. Marcelino a) Representante da região Nordeste NE 2 Titular: Nilton Pereira de Andrade Suplente: Tácio Melo da Silveira Titular: José Carlos Aleluia Costa Suplente: Nelson Fellipe da Silva Filho Titular: Francisco Papaléo Suplente: Jorge Luiz da Conceição a) Representante da região Centro Oeste; Titular: Jean Saliba Suplente: Nelson Azambuja Almirão Titular: Tiago França Cabral Suplente: Rondon Lima Junior Titular: José Geraldo Freire Suplente: Fernanda Mendonça a) Representantes da Região da região Sudeste; Titular: Maximiano Feitosa da Mata Suplente: Cláudio José Mello de Souza Titular: Alexandre Sansão Fontes Suplente: Deise Nogueira Monassa Titular: Ramon Vitor César Suplente: Rodrigo Mata Tortoriello a)Representantes da região Sul. Titular: Rosângela Battistella Suplente: Eduardo Guimarães Kalinosk Titular: Valmir Humberto Piacentini Suplente: Cesar Roberto Titular: Vanderlei Luis Cappellari Suplente: Luiz Wanderley de Souza a) Representação por maior população Titular: Jilmar Augustinho Tatto Suplente: Epeus Pinto Monteiro Titular: Atílio André Pereira Suplente: Aparecido Capello Titular: Renato Gianolla Suplente: Jorge Akira Kobayashi Titular: Wilson Folgozi de Brito Suplente: Luiz Carlos Bressan Titular: Nobuo Aoki Xiol Suplente: Luis Marcelo I. Silva Santos Titular: Nelson Jorge de Castro Suplente: Artur Rodrigues D' Angelo IX - Representes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI: a)Representante de órgão ou entidade executiva rodoviária estadual; Titular: Jaques Mendel Rechter Suplente: Rita de Cássia Maestre Nunes a) Representante de órgão ou entidade executiva estadual; Titular: Daniel de Moura Goulart Suplente: Sérgio Luiz Gonçalves Sandin a)Representante de órgão ou entidade executiva municipal Titular: Vanderlei Luis Cappelari Suplente: Marcelo Soletti de Oliveira Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALBERTO ANGERAMI tados Unidos, na reunião com o Secretário de Energia dos Estados Unidos da América e nas visitas aos centros de excelência em pesquisa sobre energia, da University of Maryland e do National Institute of Standards and Technology. PERÍODO: 15/10/2015 a 22/10/2015. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1o, inciso IV, do Decreto no 1.387, de 1995. EDUARDO BRAGA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 490 -Dispensar, a pedido, o servidor JAIR DE FREITAS, matrícula SIAPE Nº 0454030, da função de Chefe da Divisão de Fiscalização da Atividade Minerária, do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, código FCDNPM-2, na Superintendência do DNPM no Estado de Mato Grosso. Nº 491- Dispensar, a pedido, o servidor EZIO JOSÉ DA SILVA, matrícula SIAPE Nº 1535936, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Fiscalização da Atividade Minerária, do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, código FCDNPM-2, na Superintendência do DNPM no Estado de Mato Grosso. Nº 492 -Dispensar o servidor ADNEN RAJAB, matrícula SIAPE Nº 0454032, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Títulos Minerários, do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, código FCDNPM-2, na Superintendência do DNPM no Estado de Mato Grosso. Nº 493- Dispensar o servidor JOCY GONÇALO DE MIRANDA, matrícula SIAPE Nº 0454033, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Análise de Projetos, do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, código FCDNPM-1, na Superintendência do DNPM no Estado de Mato Grosso. Nº 494-Designar o servidor ANTONIO RICARDO NEVES LIMA, matrícula SIAPE Nº 0454035, para exercer encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Títulos Minerários, do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, código FCDNPM-2, na Superintendência do DNPM no Estado de Mato Grosso. Nº 495 -Designar o servidor ADNEN RAJAB, matrícula SIAPE Nº 0454032, para exercer encargo de Substituto Eventual do Chefe de Divisão de Fiscalização da Atividade Minerária, do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, código FCDNPM-2, na Superintendência do DNPM no Estado de Mato Grosso. Nº 496- Designar o servidor JOCY GONÇALO DE MIRANDA, matrícula SIAPE Nº 0454033, para exercer a função de Chefe da Divisão de Fiscalização da Atividade Minerária, do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, código FCDNPM-2, na Superintendência do DNPM no Estado de Mato Grosso. Nº 497- Designar o servidor OLDAIR JOSÉ SILVEIRA LAMAR- QUE, matrícula SIAPE Nº 1814548, para exercer a Função Comissionada de Chefe do Escritório Regional de Criciúma, do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, código FCDNPM-2, no âmbito da Superintendência do DNPM no Estado de Santa Catarina. CELSO LUIZ GARCIA DAS RELAÇÕES EXTERIORES PORTARIA DE 8 DE OUTUBRO DE 2015 O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIO- RES, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Portaria de 26 de março de 2003, do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, resolve: Art. 1º Renovar, pelo prazo de quatro anos, a nomeação do Senhor AHMET CEMAL ÖZGÖRKEY para exercer a função de Cônsul Honorário em Antália, República da Turquia, com subordinação à Embaixada em Ancara. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. SÉRGIO FRANÇA DANESE Ministério das Relações Exteriores . GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DO MINISTRO Em 8 de outubro de 2015 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7o, inciso IV, do Decreto no 7.689, de 2 de março de 2012, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País: NOME: Flavia Pierry Bessa Lima. CARGO/FUNÇÃO: Chefe da Assessoria de Comunicação Social. ÓRGÃO: AS- COM/GM/MME. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o senhor Ministro de Estado de Minas e Energia nas apresentações sobre perspectivas futuras e projetos de energia para grupos de empresas e potenciais investidores no setor de energia do Brasil, em evento promovido pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, na reunião com o Secretário de Energia dos Estados Unidos da América e nas visitas aos centros de excelência em pesquisa sobre energia, da University of Maryland e do National Institute of Standards and Technology. PE- RÍODO: 15/10/2015 a 22/10/2015. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1o, inciso IV, do Decreto no 1.387, de 1995. NOME: Francisco Roberto Duarte da Silva. CARGO/FUN- ÇÃO: Assessor Especial do Ministro. ÓRGÃO: GM/MME. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o senhor Ministro de Estado de Minas e Energia nas apresentações sobre perspectivas futuras e projetos de energia para grupos de empresas e potenciais investidores no setor de energia do Brasil, em evento promovido pela Câmara de Comércio Brasil-Es- Ministério de Minas e Energia . SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N o- 83, DE 8 DE OUTUBRO DE 2015 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 32 de 25 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015, e, ainda, pela Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005, e demais informações que constam do processo nº 54000.000766/2013-46, resolve: Art. 1º Prorrogar, pelo prazo de um ano, a cessão da servidora CRISTIANE WORM, matrícula SIAPE nº 1567471, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA, para exercício junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Ministério do Desenvolvimento Agrário .