DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 11/01/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 13/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.279/1986-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 870.935/1986-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 871.074/1986-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 870.626/1988-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 870.790/1988-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA. 870.922/1988-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 871.048/1988-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 870.225/1989-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 870.490/1989-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 870.828/1989-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 871.390/1989-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 872.648/1989-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 870.730/1992-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 872.499/1994-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 870.208/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 871.452/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.645/2004-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A. 870.042/2005-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 870.898/2005-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 872.907/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.910/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.922/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.945/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.949/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.955/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.961/2006-GUIMARÃES RAMALHO CONSULTORIA E PESQUISA MINERAL LTDA 873.055/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 873.950/2007-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LI- GA 870.635/2008-BLENDA MINERAÇÃO LTDA 873.842/2008-VOTORANTIM METAIS S.A 873.844/2008-VOTORANTIM METAIS S.A 871.907/2009-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA 872.336/2009-GUILHERME PIGNATON BRAGATTO 872.449/2009-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA 872.455/2009-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA 872.463/2009-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA 872.615/2009-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA 872.640/2009-SEVERO BISPO FARIAS FILHO 872.689/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 872.701/2009-MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LT D A 872.907/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 873.440/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 870.144/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA 870.149/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA 870.152/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA 870.153/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA 870.160/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA 870.161/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA 870.173/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA 870.188/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA 870.190/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA 870.191/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA 870.193/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA 870.273/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA 870.295/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA 870.303/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA RELAÇÃO N o- 6 1 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 874.233/2011-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LIMITADA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.404/2008-ATENA MINERAÇÃO LTDA 873.214/2011-MICRON ITA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA 873.705/2011-TAVARES & ARAUJO LTDA ME. 873.989/2011-BAHIA MINERAÇÃO LTDA 874.056/2011-AM MINERAÇÃO E SERVIÇOS E LTDA 874.101/2011-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA 874.246/2011-MARLON MARTINS CÔRTES 874.253/2011-MINERCON MINERAÇÃO E CONSTRU- ÇÕES S.A. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 870.198/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 874.254/2011-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LT- DA ME Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 871.569/2008-VITAL SERVIÇOS LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 873.331/2009-DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTU- RA DE TRANSPORTES DA BAHIA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 870.341/2011-CEPAINCOL CERÂMICA PARAGUAÇU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 873.503/2011-AUTO PECAS RONI LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 873.202/2007-RIO DOCE MANGANÊS S. A. 871.698/2009-COMPANHIA DE AREIA LTDA 870.531/2010-COMPANHIA DE AREIA LTDA 871.797/2010-FABROLIM COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ESTRUTURA DE CIMENTO LTDA 870.778/2011-BRITADEIRA SÃO JORGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LIMITADA ME 872.704/2011-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A RELAÇÃO N o- 6 1 6 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 871.034/2002- Recurso interposto por Gravital Pedras Ltda. 871.647/2002- Recurso interposto por Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda. ; G&M Geology and Mining Ltda. ME 870.181/2003- Recurso interposto por G&M Geology and Mining Ltda. ME 870.196/2003- Recurso interposto por Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda. 870.199/2003- Recurso interposto por Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda. ; G&M Geology and Mining Ltda. ME 870.201/2003- Recurso interposto por Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda. ; G&M Geology and Mining Ltda. ME 870.202/2003- Recurso interposto por Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda. ; G&M Geology and Mining Ltda. ME 870.203/2003- Recurso interposto por Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda. 870.204/2003- Recurso interposto por Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda. 870.205/2003- Recurso interposto por Dantubos Comércio de Podutos Siderúrgicos Ltda ; G&M Geology and Mining Ltda. ME 870.207/2003- Recurso interposto por Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda. 872.493/2005- Recurso interposto por BAHIAMEX - Bahia Mineral Exploration Ltda 872.694/2005- Recurso interposto por Gravital Pedras Ltda. 871.773/2006- Recurso interposto por Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda. 874.229/2007- Recurso interposto por Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda. 873.360/2008- Recurso interposto por Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda. Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871) 870.756/2006-MSA MINERAÇÃO LTDA. RELAÇÃO N o- 6 2 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 875.011/2008-LEONARDO REGIANI DO COUTO TEI- XEIRA 870.527/2010-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LT D A 870.381/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTI- CIPAÇÕES S.A 873.457/2011-CABRAL MINERAÇÃO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 870.740/2003-CLODOALDO CURCINO DE EÇA -Alvará N°7.625/2003 871.972/2008-JOSÉ ALVES RIBEIRO NETO -Alvará N°10618/2008 872.689/2008-EVENCIO ALVARENGA BASTOS -Alvará 870.665/2010-MINERAÇÃO MONTE SANTO -Alvará N°8717/2010 871.983/2010-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA ME -Alvará N°16610/2010 870.006/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.007/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.008/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.010/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.011/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.012/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.016/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.018/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.019/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.021/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.022/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.035/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.037/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.038/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.039/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.040/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.041/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.045/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.046/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.047/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.049/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.050/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.051/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.052/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.053/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.054/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N ° 5 11 0 / 2 0 11 870.055/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N ° 5 111 / 2 0 11 870.062/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N ° 5 11 8 / 2 0 11 870.064/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.066/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.067/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.068/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.071/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.073/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.075/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.077/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.080/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.084/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.144/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.145/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.174/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.382/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTI- CIPAÇÕES S.A -Alvará N°6979/2011 870.390/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTI- CIPAÇÕES S.A -Alvará N°7091/2011 870.392/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTI- CIPAÇÕES S.A -Alvará N°6922/2011 870.411/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTI- CIPAÇÕES S.A -Alvará N°6500/2008 870.453/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.544/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N ° 7 11 3 / 2 0 11