ALVARÁ Nº 3123, DE 18 DE ABRIL DE 2025 — página do DOU de 23/04/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025042300076 Seção 1 ALVARÁ Nº 3123, DE 18 DE ABRIL DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48058.840043/2025-58-SAO FRANCISCO MINERIOS LTDA (Documento SEI: 16450516) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente de Outorga de Títulos Minerários, Substituto ALVARÁ Nº 3124, DE 18 DE ABRIL DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48052.810141/2025-11-CARLOS ERNESTO MULLER (Documento SEI: 16450518) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente de Outorga de Títulos Minerários, Substituto ALVARÁ Nº 3125, DE 18 DE ABRIL DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48058.840044/2025-01-CERAMICA LAGOA GRANDE LTDA (Documento SEI: 16450520) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente de Outorga de Títulos Minerários, Substituto ALVARÁ Nº 3126, DE 19 DE ABRIL DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870258/2025-34-MINERADORA KATARINA LTDA (Documento SEI: 16452787) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente de Outorga de Títulos Minerários, Substituto ALVARÁ Nº 3127, DE 19 DE ABRIL DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840045/2025-47-CONSTRUTORA VALE DO MOXOTO LTDA (Documento SEI: 16452789) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente de Outorga de Títulos Minerários, Substituto ALVARÁ Nº 3128, DE 19 DE ABRIL DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830465/2025-55-LEONARDO SANTOS RIBEIRO (Documento SEI: 16452791) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente de Outorga de Títulos Minerários, Substituto ALVARÁ Nº 3129, DE 19 DE ABRIL DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870260/2025-11-AIRTON GASPAR BITTENCOURT XAVIER DE MOURA (Documento SEI: 16452793) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente de Outorga de Títulos Minerários, Substituto ALVARÁ Nº 3130, DE 19 DE ABRIL DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.830468/2025-99-AREAL ITA LTDA (Documento SEI: 16452795) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente de Outorga de Títulos Minerários, Substituto ALVARÁ Nº 3131, DE 19 DE ABRIL DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870262/2025-01-ROBERTO GABRIEL DUARTE (Documento SEI: 16452797) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente de Outorga de Títulos Minerários, Substituto ALVARÁ Nº 3132, DE 19 DE ABRIL DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870263/2025-47-NEIMAR DE ALMEIDA BARRETO LTDA (Documento SEI: 16452799) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente de Outorga de Títulos Minerários, Substituto ALVARÁ Nº 3133, DE 19 DE ABRIL DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870264/2025-91-NEIMAR DE ALMEIDA BARRETO LTDA (Documento SEI: 16452801) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente de Outorga de Títulos Minerários, Substituto ALVARÁ Nº 3134, DE 19 DE ABRIL DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870265/2025-36-BLUE SKY MINERACAO LTDA (Documento SEI: 16452803) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente de Outorga de Títulos Minerários, Substituto ALVARÁ Nº 3135, DE 20 DE ABRIL DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48075.886033/2025-51-SP MUNHOZ E CIA LTDA (Documento SEI: 16453192) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente de Outorga de Títulos Minerários, Substituto ALVARÁ Nº 3136, DE 20 DE ABRIL DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48074.878038/2025-10-JORGE PAULO SILVA ROCHA LTDA (Documento SEI: 16453194) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente de Outorga de Títulos Minerários, Substituto ALVARÁ Nº 3137, DE 20 DE ABRIL DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815083/2025-62-METAL NOBRE MINERACAO E PESQUISA LTDA (Documento SEI: 16453196) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente de Outorga de Títulos Minerários, Substituto ALVARÁ Nº 3138, DE 20 DE ABRIL DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48081.844027/2025-47-MARCUS VINICIUS PEREIRA LUCIO (Documento SEI: 16453198) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente de Outorga de Títulos Minerários, Substituto