Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 24/06/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 840.224/2013; 840.226/2013; 840.227/2013; 840.323/2013 840.346/2013; 840.347/2013; 840.374/2013; 840.399/2013 840.430/2013; 840.530/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 840.330/2013; 840.335/2013; 840.336/2013; 840.360/2013 840.370/2013; 840.371/2013; 840.372/2013; 840.373/2013 840.394/2013; 840.447/2013; 840.519/2013 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 840.321/2013-Areia-Reserva Medida 1.358.658 t, Reserva Indicada 760.793 t, Reserva inferida 173.580 t- Área: 44,92 ha PAULO JAIME ALHEIROS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO NORTE-NORDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE E CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N o- 161-002/2016 1 Estando em conformidade com a legislação pertinente, torna público que no dia 18/07/2016 às 10h na BR 304, Km 46, Alto Sumaré em Mossoró-RN, levará a pregão para venda e arrematação através de leilão eletrônico, via PETRONECT, site www.petronect.com.br, pelo maior lanço, os seguintes materiais: Sobressalentes para compressores, bombas; BCPs de 2.2/8", 2.7/8" e 3.1/2"; brocas; cabeçotes para BCP; árvores de natal seca diversos diâmetros; BCSs; cabo de potência; elemento para bridge plug; espaçador p/ turbo gás; estação de trabalho; tubo montado; tubo de alumínio; obturador de prod.; mandril inj. Quim.; motor p/BCS; tubo prod.; anel de torque; haste p/ compressor; parafuso estojo e sobressalentes para poços de perfuração e produção de petróleo diversos. 2- O edital completo poderá ser acessado através do site: COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio nº. 802352/2014 até 31/07/2017. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Estado do Mato Grosso/MT - CNPJ nº. 03.507.415/0009-00 71001.018704/2014-81 Data de assinatura: 16/06/2016 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 802246/2014 CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E AGRÁRIO - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENEN- TE: Município de Guaçuí/ES - CNPJ nº. 27.174.135/0001-20. OB- JETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº. 802246/2014 até 30/07/2017. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMEN- TO SOCIAL E AGRÁRIO - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Guaçuí/ES - CNPJ nº. 27.174.135/0001-20 71001.018555/2014-50 Data de assinatura: 17/06/2016 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 802243/2014 CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E AGRÁRIO - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENEN- TE: Município de Mirassol/SP - CNPJ nº. 46.612.032/0001-49. OB- JETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio 802243/2014 até 30/07/2017. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMEN- TO SOCIAL E AGRÁRIO - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Mirassol/SP - CNPJ nº. 46.612.032/0001-49 71001.008895/2014-72 Data de assinatura: 17/06/2016 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2016 UASG 512006 Nº Processo: 35000000028201605. DISPENSA Nº 13/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 01554285000175. Contratado : CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL -S.A. Objeto: Aquisição de Certificado Digital. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/06/2016 a 12/06/2016. Valor Total: R$3.400,00. Fonte: 151000000 - 2016NE800464. Data de Assinatura: 02/06/2016. (SICON - 23/06/2016) 512006-57202-2016NE800049 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2016 UASG 512006 Nº Processo: 00695000423201545 . Objeto: Contratação com o Banco central do Brasil para acesso ao sistema de Informações Banco central - SISBACEN Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O INSS utiliza o SISBACEN para acesso ao CADIN Declaração de Inexigibilidade em 21/06/2016. GILVANEIRE CAVALCANTI BEL- TRAO. Coordenadora Geral de Licitações e Contratos. Ratificação em 21/06/2016. LENILSON QUEIROZ DE ARAUJO. Diretor de Orçamento, Finanças e Logística. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.038.166/0001-05 BANCO CENTRAL DO BRASIL. (SIDEC - 23/06/2016) 512006-57202-2016NE800049 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM IMPERATRIZ SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016 UASG 511286 Número do Contrato: 32/2015. Nº Processo: 35083002363201403. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2014. Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 07999481000130. Contratado : L T M CONSTRUCOES LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 60 (sessenta) dias e consequente dilatação do cronograma físico-financeiro. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 25/06/2016 a 24/08/2016. Data de Assinatura: 22/06/2016. (SICON - 23/06/2016) 512006-57202-2016NE800040 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JUAZEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2016 UASG 510830 Nº Processo: 37303001032201512. PREGÃO SISPP Nº 5/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 01666709000193. Contratado : PEDRO EDIVAR PONTES - ME -Objeto: Aquisição de prótese para segurado inscrito em Programa de Reabilitação da Gerência Executiva do INSS em Juazeiro do Norte/CE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 09/06/2016 a 09/12/2016. Valor Total: R$68.698,00. Fonte: 151000000 - 2016NE800240. Data de Assinatura: 09/06/2016. (SICON - 23/06/2016) 512006-57202-2016NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- OESTE EM BRASÍLIA GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CAMPO GRANDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2016 O Pregoeiro designado pela PT INSS/GEXCGD/MS nº005, de 02.02.2016, em cumprimento ao disposto na alínea "b", inciso XII do artigo 30 do Decreto nº 5.450/2005, torna público o resultado da licitação realizado através do Pregão Eletrônico nº 06/2016, visando o Registro de Preços parafornecimento continuado de água mineral, acondicionado em garrafões de 20 litros, para a Gerência Executiva em Campo Grande - MS, objeto do Processo nº 35092.000974/2016- 61, que após análise das propostas de preços e dos documentos de hbilitação foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: JR ALDROVANI - EPP, CNPJ:12.137.005/0001-40, no valor unitário de R$ 6,20 (seis reais e vinte centavos) para o item 01; e COMERCIAL DE ALIMENTOS NADESHIKO LTDA - EPP, CNPJ:17.246.459/0001-72, no valor unitário de R$ 12,50 (doze reais e cinquenta centavos) para o item 02. NELSON MITSURO UECHI (SIDEC - 23/06/2016) 512006-57202-2016NE800040 GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2016 - UASG 511080 Nº Processo: 35667000292201516. PREGÃO SRP Nº 4/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 09548254000113. Contratado : E K MORE PAPEIS - ME -Objeto: Aquisição de material de consumo (papel A4) para atender às unidades vinculadas às Gerências Executivas do INSS em Cuiabá-MT e Sinop-MT. Fundamento Legal: lei nº 10.520/02, Lei nº 123/06 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 10/06/2016 a 10/06/2017. Valor Total: R$143.900,00. Fonte: 118033908 - 2016NE800305. Data de Assinatura: 10/06/2016. (SICON - 23/06/2016) 512006-57202-2016NE800049 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO GERÊNCIA EXECUTIVA - A - SÃO PAULO - SUL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial da Gerência Executiva do INSS, na cidade São Paulo, GEXSP Sul, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, NOTIFICA os Senhores (as) ROSANA SOARES VICENTE, CPF 045.020.708-07 e MARIA APARECIDA NEVES DOS SANTOS, CPF 257.478.078-70, para no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste, comparecer perante a Comissão de Tomada de Contas Especial, pessoalmente ou devidamente representado, para tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35464.000839/2016-41, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, na Rua Santa Cruz, 747, 1º subsolo, sala 8, Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP 04121-000, no horário de 8h às 12h, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. ANDREA KIMIE NAGOYA ANTAR Presidente da Comissão GERÊNCIA EXECUTIVA - B - MARÍLIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 37357.000031/2016-14. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - GEX Marília, CNPJ 29.979.036/0355-21 e a SP-SP Sistema de Prestação de Serviços Padronizados, CNPJ 66.494.923/0001-55. Objeto: Disponibilizar avaliação e treinamento profissional para os segurados em Programa de Reabilitação Profissional do INSS. Valor: Não se aplica. Data de Assinatura: 05/05/2016. A vigência do presente instrumento será de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016 UASG 550005 Número do Contrato: 48/2014. Nº Processo: 71000093075201305. PREGÃO SISPP Nº 19/2014. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 48/2014 por mais vinte e quatro meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 16/06/2016 a 16/06/2018. Valor Total: R$2.811.500,40. Fonte: 151000000 - 2016NE800097. Data de Assinatura: 16/06/2016. (SICON - 23/06/2016) 550005-00001-2016NE000001 SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 802352/2014 CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E AGRÁRIO - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENEN- TE: Estado do Mato Grosso /MT - CNPJ nº. 03.507.415/0009-00. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário .