AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO — página do DOU de 13/06/2022
- Seção
- Seção 3
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 132
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022061300132
Seção 3
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL
Nº 3/2021
-
5ª RODADA
DE DISPONIBILIDADE
DE
ÁREAS PROCESSO
Nº
48051.002953/2021-76.
A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM divulga e torna pública a
retificação do Edital nº 3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.
Cópia do TERMO DE RETIFICAÇÃO do Edital está disponível para consulta no
Portal SOPLE, no endereço eletrônico https://sople.anm.gov.br, ou pode ser solicitada por
meio de envio de mensagem eletrônica para sople@anm.gov.br.
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Diretor Geral
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9019/2022 - UASG 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Nº Processo: 48600.200891/2020-11.
Pregão Nº 22/2022. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP.
Contratado: 07.500.596/0001-38 - AIDC TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de etiquetas
de identificação por radiofrequência (rfid) para aplicação em superfícies metálicas e não
metálicas e respectivos coletores, incluindo a compatibilização e integração das
informações coletadas com o siads e fornecimento do treinamento e capacitação dos
servidores para utilização do coletores e etiquetagem..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/06/2022 a 07/06/2023. Valor
Total: R$ 260.860,00. Data de Assinatura: 07/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9021/2022 - UASG 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Nº Processo: 48610.207675/2022-40.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços de
transmissão de voz e de outros sinais para prestação do serviço telefônico fixo comutado
(STFC), na modalidade discagem direta gratuita (DDG), no sistema de tarifação reserva
(tarifação no destino), para possibilitar as chamadas receptivas de ligações telefônicas de
todo território nacional, destinadas à central de atendimento da Anp, no Rio de Janeiro.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/06/2022 a 16/06/2023. Valor
Total: R$ 28.402,29. Data de Assinatura: 07/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2022
A ANP informa a homologação e adjudicação do objeto à UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ e à FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS
PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, compromissadas em constituição de
consórcio, vencedoras do Lote Único (RJ/ES), no valor de R$ 2.326.353,62.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Diretor-Geral
(SIDEC - 10/06/2022) 323031-32205-2022NE800144
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata
nº
0002/SUREG-BE/2022
-
Contratada:
DINAMIK
COMERCIO,
SERVIÇOS
E
EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 43.985.966/0001-38 - Objeto: Registro de preços, pelo prazo
de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Condicionadores de Ar, tipo Split e
Bebedouro, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital.
Pregão Eletrônico nº 0011/SUREG-BE/2021, Processo SEI: 48092.001851/2021-57 - UASG
495300. ITEM 04 - CONDICIONADOR DE AR (INVERTER) TIPO SPLIT (PAREDE) CAPACIDA D E
DE REFRIGERAÇÃO 12.000 BTUS/H - Valor Unitário: R$ 2.340,00 (dois mil trezentos e
quarenta reais), para 15 unidades. Valor Global do item: R$ 35.100,00 (trinta e cinco mil e
cem reais) - CPRM: Moacir Ribeiro Furtado, Gerente de Administração e Finanças.
Contratada: Miqueias Ferreira da Silva - Representante Legal. Vigência: 10/06/2022 a
10/06/2023.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 - UASG 495130
Nº Processo: 48032000815202261. Objeto: Aquisição de dock stations para uso
da equipe do Departamento de Gestão Territorial-DEGET da Companhia de Pesquisa de
Recursos Minerais - CPRM, localizada na Av. Pasteur, 404, Urca - Rio de Janeiro - RJ,
conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pasteur
-
Deamp/dimate,
Urca
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00034-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoero
(SIASGnet - 10/06/2022) 495130-29208-2022NE000001
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL GESUP F 1.003/2022
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. torna público a prorrogação do prazo de
recebimento de propostas da licitação supracitada, cujo objeto é a contratação de empresa
para fornecimento de aproximadamente 1.068.180 Unidades de Trabalho de Separação -
UTS a partir do Urânio Natural na forma de Hexafluoreto de Urânio (UF6) entregue pela
INB para o processo de enriquecimento isotópico pelo Vendedor, conforme condições,
quantidades e características estabelecidas no Edital. A prorrogação é motivada pelos
questionamentos apresentados
e para
dar um prazo
maior à
preparação dos
interessados.
A entrega das propostas será até às 10:00 do dia 27 de Julho de 2022 (horário
de Brasília) na unidade da INB de Resende - Rodovia Presidente Dutra, Km 330, Engenheiro
Passos, Resende - RJ - Brasil / CEP: 27.555-000. A sessão de abertura de envelopes
ocorrerá no mesmo dia e local.
O
Edital
deverá
ser
obtido
pelos
interessados
no
site
da
INB
(http://www.inb.gov.br/licitacoes), na opção Lista de Anexos da respectiva licitação.
LUE YAMAMOTO
Coordenadora da Comissão de Licitação
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Especie: Extrato de Credenciamento 062/2022. Objeto: Credenciamento de Hospitais,
Clinicas, Consultorios, Laboratorios de Analises Clinicas, Laboratorios de Patologia,
Laboratorios de Imagem, Serviços de Remocao, Hemoterapia, Dialise, Odontologicos e
demais servicos especializados de saude, para participarem da rede credenciada do Plano
de Saude Suplementar de Saude da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CLÍNICA
ORTOPÉDICA ALVES E PUELL - COAP. CNPJ: 16.679.509/0001-42. Originado do processo de
Edital de Chamamento Publico n 002/2021. Vigencia: 01/06/2022 a 31/05/2024. Data da
assinatura: 01/06/2022. Signatarios: pela NUCLEP: Alexandre Magalhaes Fernandes -
Diretor Industrial e Oscar Moreira da Silva Filho Diretor Administrativo, pela Contratada:
Carla de Oliveira Alves Puell - Representante Legal.
EXTRATO DE RERRATIFICACAO
Especie: Extrato de Rerratificação N 01. Objeto: O presente termo de rerratificação tem
como objeto a correção do valor do contrato, com a inclusão da taxa de IOF, não
mencionado
no
termo
aditivo
do
contrato
CS-025/2021,
celebrado
em
29/03/2022.Valor: R$ 71.675,32. Contratada: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS.
CNPJ: 61.198.164/0001-60 . Data da assinatura: 24/05/2022. Signatarios: pela NUCLEP:
Oscar Moreira da Silva Filho Diretor Administrativo e Alexandre Magalhães Fe r n a n d e s
Diretor Industrial; pela Contratada: Roberto de Souza Dias- Representante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Extrato do Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-033/2019. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato CS-033/2019, por mais 24 meses, para prestar serviço para
TESTE DE OPACIDADE, AUTOCONTROLE DE EMISSÃO DE FUMAÇA PRETA. Contratada:
CONSERV ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 21.577.007/0001-40. Valor total: R$
4.726,08. Fundamentado pelo art 71 da lei 13303/16. Vigencia: 19/06/2022 a 18/06/2024.
Data da assinatura: 23/05/2022. Signatarios: pela NUCLEP: Alexandre Magalhães Fernandes
Diretor Industrial e Oscar Moreira da Silva Filho Diretor Administrativo; pela Contratada:
Rodrigo dos Santos Godinho - Representante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Extrato do Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-056/2021. Objeto: Repactuação
dos preços, decorrente do Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de outubro de
2021 a 30 de setembro de 2023 e a data-base da categoria em 01º de outubro.
Contratada: RH BROKER SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA CNPJ: 02.016.558/0001-90. Valor
total: R$ 2.696.346,90. Fundamentado pelo art 81, inciso VI da lei 13303/16. Vigencia:
14/07/2021 a 13/07/2022. Data da assinatura: 30/05/2022. Signatarios: pela NUCLEP:
Alexandre Magalhães Fernandes Diretor Industrial e Oscar Moreira da Silva Filho Diretor
Administrativo; pela Contratada: Helio Xavier Rodrigues Representante.
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO LI.GS.G. Nº 23/2022
1. FURNAS torna público que realizará Licitação LI.GS.G.00023.2022, nos termos
da Lei 13.303/2016, para contratação de empresa para execução dos serviços de obras
civis e montagem eletromecânica referente à implantação do Controle Digital
contemplando as utilizações dos painéis do SINOCON (EXISTENTES) na SE Brasília Sul.
2.Regime de execução: Empreitada por Preço Unitário, 3.Tipo de Licitação: Menor Preço
Global. 4. Modo de disputa: fechado. 5. O Edital está disponível a partir desta data no site
de FURNAS (www.furnas.com.br - opção "Fornecedores / Editais"), gratuitamente. 6. A
sessão de abertura das propostas será realizada remotamente e as propostas deverão ser
encaminhadas até as 11:00h do dia 06/07/2022 conforme edital.
ANNE NEIRY DE MENDONÇA LOPES
Departamento de Planejamento de Contratações e Aquisições
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.CSAQ.G.00162.2022 - UASG 926137
1. FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A, torna público que realizará licitação na
modalidade pregão eletrônico para a aquisição de Monitores de Temperatura da marca
comercial
TREETECH
para
regularização
do estoque
do
CSLG.G
e
atendimento
a
manutenção preventiva de diversos equipamentos da área de operação do Sistema de
Furnas.2. Número do Pregão: PE.CSAQ.G.00162.2022. 3. Tipo de Licitação: Menor Preço. 4.
Consulta do Edital: O edital poderá ser consultado e obtido a partir das 08h00min do dia
13/06/2022, no website: www.gov.br/compras, na UASG 926137 e licitação nº 00122022.
3. As propostas deverão ser apresentadas até às 09h00min do dia 24/06/2022, do mesmo
endereço acima.
NELSON DE OLIVEIRA JORGE
Gerente da Divisão de Aquisição de Bens e Serviços - CSAQ.G
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.CSAQ.G.00143.2022 - UASG 926137
1. FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A, torna público que realizará licitação na
modalidade pregão eletrônico para o fornecimento de 3225 kg de arame tubular do tipo flux
cored para soldagem de aço inoxidável. 2. Número do Pregão: PE.CSAQ.G.00143.2022. 3.
Tipo de Licitação: Menor Preço. 4. Consulta do Edital: O edital poderá ser consultado e
obtido a partir das 8h do dia 13/06/2022 no website: www.gov.br/compras/pt-br/ (UASG
926137 - número da licitação 143.2022). 5. Apresentação de Propostas: As propostas
deverão ser apresentadas até às 9h do dia 24/06/2022, no mesmo endereço citado acima.
NELSON DE OLIVEIRA JORGE
Gerente da Divisão de Aquisição de Bens e Serviços - CSAQ.G
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 910811
Nº Processo: PE.GS.G.0008.2022. Objeto: Fornecimento completo de Trocadores
de Calor Tipo Radiador Água/Ar para utilização nos geradores da Usina Hidrelétrica de
Itumbiara.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/06/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Avenida
Ivan
de
Abreu
Azevedo,
S/n,
-
Campinas/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/910811-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ANNE NEIRY DE MENDONCA LOPES
Gerente do Departamento de Planejamento de Aquisições
e Contratações
(SIASGnet - 10/06/2022) 910811-20000-2022NE015848
Como citar: AVISO DE RETIFICAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 13/06/2022, p. 132