AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 14/02/2018

ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO N° 4010/2018 - UASG Nº 910810 A Eletrosul torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, nº 4010/2018, UASG nº 910810, referente ao processo de licitação nº 1260180010, objeto: Fornecimento de material para tratamento de superfície de equipamentos a ser utilizado pela Oficina Central de Equipamentos - OFCEN, em São José, Santa Catarina. O edital contendo as instruções, especificações técnicas e condições para participação estará a disposição dos interessados a partir das 08:00 horas do dia 14/02/2018. Data recebimento das propostas até às 14:00 horas do dia 26/02/2018, data da abertura das propostas: às 14:00 horas do dia 26/02/2018, início da sessão de disputa de preços: às 14:00 horas do dia 26/02/2018. O presente aviso de licitação, bem como o edital completo estarão disponíveis, no site da Eletrosul http://www.eletrosul.gov.br, no link pregão eletrônico, e no site www.comprasnet.gov.br do Governo Federal. Contato: Regional de Santa Catarina - RMSC, Rodovia SC 407 - Km 4 - Sertão do Maruim - CEP:88122-001 - São José/SC - Fax: 48-3231-3686 - Telefone: 48 3231-3737 MARIO VITOR DA SILVA CRUZ JUNIOR Gerente da Regional de Santa Catarina AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA A Eletrosul torna público que a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 10234/2017, Processo nº 1304170234, referente ao Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União nº 10, Seção 3, Página 131, em 15/01/2018, tendo por objeto a aquisição de equipamentos de proteção, resultou fracassado. RONALDO AUGUSTO CUNHA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO A Eletrosul torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 10232/2017 - Processo nº 1304170232. Objeto: Aquisição de Fita Magnética LTO-05, conforme Especificações Técnicas e Lista de Preços, Anexo 1 do edital. Empresa Niehues Comércio e Representações LTDA - EPP - CNPJ: 75.418.657/0001-72 - Valor Total do Item: R$ 35.568,00. RAFAEL LUIS SILVA BENATO Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO PAULO EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO Proc. nº PDL006/13 - 4º Termo Aditivo Contrato nº 082/PR/2013 - Contratada: METROHM PENSALAB INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA; CNPJ 07.748.837/0001-62. OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva de 02 Tituladores Automáticos Titrando905 da marca Methrom e seus respectivos componentes: 02 agitadores magnéticos 804 e 02 condutivímetros 856, 08 dosing unit de 20 ml, 02 dosino 800 e 02 iconnet 854, instalados no CECOPOMIN - LAMIN - SP sito a Rua Costa, 63 Cerqueira César - São Paulo/SP. Prorrogação da vigência de 30/12/17 a 30/12/18; Sem alteração de valor Assina pela contratante: Esteves Pedro Colgano - Diretor - Presidente e pela Contratada: Mario Cesar Castanheira Alves - Representante Legal. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 323025 Número do Contrato: 4/2014. Nº Processo: 48423968227201413. PREGÃO SRP Nº 1/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 09238496000100. Contratado : W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA-.Objeto: O presente termo aditivo tem por objetoas alterações da Cláusula Segunda - Davigencia conforme previsão editalícia e do contrato nr.4/2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/92 e Decreto nr. 2271/97. Vigência: 01/12/2017 a 30/11/2018. Valor Total: R$7.199,40. Data de Assinatura: (SICON - 09/02/2018) 323025-32263-2017NE800001 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE AVISO Nº 055/2018/MG Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 830.716/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 73/2008 - Publicado no DOU de 04/06/2008 - Seção 1 - página 68 PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente Ministério do Desenvolvimento Social SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - MDS. Projeto UTF/BRA/085/BRA - Apoio ao Aprimoramento e à Consolidação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. VIGÊNCIA: 16/02 a 09/07/2018. VALOR DO CONTRATO: R$ 61.600,00. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Realizar estudo sobre a relação intersetorial entre o SUAS e o SISAN e proposições de diretrizes, normativos e orientações para potencializar e formalizar a construção intersetorial entre os dois sistemas. MODALIDADE: Produto. SIGNATÁRIOS: Alan Jorge Bojanic - Representante da FAO no Brasil e Ilka Fagundes Correia. (CPF: 658.594.211-68). EDITAL Nº 8/2018 PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL - PNUD/BRA/12/006 CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO Objetivo/Vaga: Elaborar o planejamento e desenvolvimento de proposta do design instrucional (roteirização/storyboard) com a adequação do conteúdo para Educação a Distância (EaD) e dos guias interativos veiculados na internet (telas web), compatíveis com a tecnologia utilizada no Portal EAD/MDS, para oferta de cursos online no âmbito dos eixos do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho), no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - 01 (uma) VAGA. QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: Superior Completo em qualquer área do conhecimento, preferencialmente voltado para as áreas de Educação ou Comunicação ou Desenho Industrial ou Design ou Computação ou correlata (conforme tabela de classificação da Capes); e Experiência mínima de 3 (três) anos em design instrucional; e Experiência mínima de 1 (um) ano na utilização do software Captivate ou similar para elaboração de guias interativos (telas web); e Experiência mínima de 1 (um) ano na administração da plataforma Moodle. O termo de referência está disponível no sítio: 12/02/2018 até o dia 18/02/2018 para o endereço: sedpi.pnud12006@mds.gov.br (exclusivamente). O currículo deverá ser enviado em formato PDF, no modelo disponível no sítio campo assunto - e-mails que não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados. Em cumprimento ao disposto no Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004, as contratações serão efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de currículo), sendo exigida dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem executados. "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional". MAURÍCIO VIANNA Diretor de Cooperação Técnica GABINETE EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 852873/2017, nº Processo: 55000001347201718, Concedente: SEC.ESPEC.DE AGRIC.FAMIL.E DO DESENV.AGRARIO, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITACAO CNPJ nº 05509770000188, Objeto: Apoiar, fortalecer e estimular iniciativas de geração de trabalho, renda e economia popular, promovendo a melhoria das condições de vida das comunidades indígenas e quilombolas, conforme detalhado no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 102.061,33, Valor de Contrapartida: R$ 2.061,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2017 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE800001, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 129273, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 33304143, Vigência: 29/12/2017 a 29/04/2019, Data de Assinatura: 29/12/2017, Signatários: Concedente: JEFFERSON CORITEAC CPF nº 152.914.288-13, Convenente: VALMIR FRANCISCO COMIN CPF nº 494.404.119-53. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE RESCISÃO Fundamento: Cláusula Décima Primeira, item II, Contrato nº 81/2013. Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei nº. 8.745/93. Contratante: Ministério do Desenvolvimento Social. Contratado: JUCIMARA GARCIA MORAIS. Rescisão a contar de 01/02/2018. Processos: 71000.057247/2013-79 e 71000.004417/2018-27. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2018 Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedora a empresa MCR Sistemas e Consultoria Ltda, CNPJ/MF: 04.198.254/0001-17, com o valor total de R$ 283.607,99. A Ata de Realização do Pregão Eletrônico encontra-se disponível no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. CRISTIANE DOS SANTOS NERY DE OLIVEIRA Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos (SIDEC - 09/02/2018) 550005-00001-2018NE000001 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE BENEFÍCIOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos serviços dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, nos termos do art. 26 da Lei 9.784/99, faculta-se o comparecimento no prazo legal para atender convocação (30 dias), apresentar defesa (10 dias), interpor recurso (30 dias) ou ressarcir o erário (60 dias), que será contado a partir do primeiro dia útil após o prazo de quinze dias da publicação do edital. O interessado deverá comparecer na Agência da Previdência Social (APS) ou Gerência Executiva (GEX) em que for mantido o benefício, das 08h às 12h, munido de documento de identificação. GEX Anápolis. Recurso: 1651133120 Francisco Ferreira de Lima; 1759779790 Vilma Pereira; GEX Barreiras. Recurso: 0497206145 CPF 98472470563 Paulo Sergio Goncalves; GEX João Pessoa. Cobrança: 0910280193 CPF 97796875487 Francisca Silva dos Santos; GEX Ponta Grossa. Cobrança: 0924383704 CPF 42710685949 Osnir Martinelli; 0868300063 CPF 78289076991 Antonio Jose da Cruz; GEX Rio Branco. Recurso: 5226648010 Jeronimo Jose de Moraes; GEX Santo Antônio de Jesus. Cobrança: 5365460355 Judite Moraes da Silva; GEX Vitória da Conquista. Convocação: 1060593057 CPF 90777034549 Maria Jose da Silva Costa; Defesa: 5382672748 Adileusa de Carvalho Lima; 1378646360 CPF 38616033572 Cicero da Silva Souza; 1133470669 Neusa Ribeiro Sousa; 0988649829 Maria Anita Silva Vieira; Recurso: 1160048689 CPF 02419085582 Jorge de Souza; 0497276550 CPF 02239553537 Gilberto Jose de Barros; 1269321150 CPF 01803173505 Alessandra Fortuosa de Brito; 0945470797 CPF 00566120526 Roselene de Souza Reis; 1577791956 CPF 06052417595 Poliana Assuncao Souza; 0497278073 CPF 02419085582 Jorge de Souza; 1448209487 CPF 02239553537 Gilberto Jose de Barros; 0497432315 CPF 26901498500 Laurindo Marques do Nascimento; ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO Diretor de Benefícios DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2018 - UASG 512006 Processo: 35000000088201881 . Objeto: Contratação de Serviço de agenciamento de viagens para realizar reserva, emissão, alteração e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atendimento das demandas da Administração Central do INSS e suas 05 (cinco) Superintendências Regionais, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 14/02/2018 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Sas Quadra 02 Bloco o Sala 512 Asa Sul - BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/512006-05-2-2018. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/02/2018 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. GUSTAVO JOSE FERREIRA DE FREITAS Coordenador de Compras e Serviços (SIDEC - 09/02/2018) 512006-57202-2018NE800034