Página do DOU de 15/10/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n GLP/SP0203765 MUNARIN COMÉRCIO GÁS GLP LTDA - ME 12.145.096/0001-65 SUMARE SP 001/GLP/PR0017168 R R CRAVO - GAS 08.768.792/0001-50 TERRA BOA PR 48610.010242/2007-34 GLP/GO0179649 REINALDO RIOS DA SILVA. 03.229.076/0001-81 GUAPO GO 48610.010324/2009-41 001/GLP/AM0020516 SERGIO AUGUSTO FERREIRA CORTES 08.952.716/0001-09 I TA C O AT I A R A AM 48610.003821/2008-10 GLP/SP0227779 SERGIO GAMA BEBIDAS - ME 19.365.897/0001-85 GUARARAPES SP 48610.007704/2014-65 GLP/MS0209554 SILVA & NUNES GÁS LTDA 12.926.185/0001-49 FIGUEIRAO MS GLP/BA0184662 SILVEIRA & COSTA COMERCIO LTDA. BA 48610.003349/2010-21 GLP/PR0218507 T. C. NUNES GRATT - ME 16.585.378/0001-34 CURITIBA PR 48610.013502/2012-91 001/GLP/RJ0016085 TELLES E SCOTT COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE GAS LT D A 04.823.970/0002-29 CORDEIRO RJ 48610.008856/2007-56 GLP/PR0224926 TIAGO ORTIZ - GAS - ME. 19.440.345/0001-94 SAO JOSE DA BOA VISTA PR 48610.002961/2014-19 AURELIO CESAR NOGUEIRA AMARAL SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE(*) Em 13 de outubro de 2015 A SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, no âmbito dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural, torna público o seguinte ato: Nº 1.477 - 1 Credenciar a Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa abaixo. 2 Cabe à unidade credenciada confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. Credenciamento ANP No 647/2015 Unidade de Pesquisa LABORATÓRIO DE CNIDARIA Instituição Credenciada UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ CNPJ/MF 33.663.683/0001-16 Processo ANP 48610.006882/2015-50 Localização Rio de Janeiro - RJ Linhas de Pesquisa Diversidade, conectividade genética e genômica de corais de profundidade A SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, no âmbito dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural, torna público o seguinte ato: Nº 1.478 - 1 Credenciar a Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa abaixo. 2 Cabe à unidade credenciada confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. Credenciamento ANP No 646/2015 Unidade de Pesquisa UNIDADE DE INTEGRIDADE ESTRUTURAL, SOLDAGEM E ENDS AVANÇADOS Instituição Credenciada UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM CNPJ/MF 33.646.001/0001-67 Processo ANP 48610.005308/2015-84 Localização Campos dos Goytacazes - RJ Linhas de Pesquisa Integridade Estrutural TATHIANY RODRIGUES MOREIRA DE CAMARGO (*) N. da Coejo: Republicados por terem saido no DOU de 14/10/2015, Seção 1, página 41, com incorreção. Em 14 de outubro de 2015 A SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, no âmbito dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural, torna público o seguinte ato: Nº 1.485 - 1 CREDENCIAR a Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa abaixo. 2 Cabe à unidade credenciada confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. Credenciamento ANP No 650/2015 Unidade de Pesquisa GRUPO DE PESQUISA EM PETRÓLEO E ENERGIA DA BIOMASSA - PEB Instituição Credenciada UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - UFS CNPJ/MF 13.031.547/0001-04 Processo ANP Localização São Cristóvão - SE Linhas de Pesquisa Aproveitamento de sub-produtos da cadeia produtiva Avaliação do comportamento de novos catalisadores para processos de tratamento térmico de óleos Produção e caracterização de biocombustíveis de segunda geração Caracterização química de biodiesel Produção de bioquerosene Conversão térmica de biomassa Petroleômica e geoquímica orgânica A SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, no âmbito dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural, torna público o seguinte ato: Nº 1.486 - 1 CREDENCIAR a Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa abaixo. 2 Cabe à unidade credenciada confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. Credenciamento ANP No 649/2015 Unidade de Pesquisa Embrapa Suínos e Aves Instituição Credenciada Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA CNPJ/MF 00.348.003/0065-85 Processo ANP 48610.005370/2015-76 Localização Concórdia - SC Linhas de Pesquisa Estratégias de geração de biogás a partir de resíduos agropecuários e agroindustriais TATHIANY RODRIGUES MOREIRA DE CAMARGO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 170/2015-SEDE-DF Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 860.078/2003-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-Acolhendo a NOTA Nº 004/2013/FM/PF/DNPM-GO/GT-03, as fls.113/116, RESTITUO o prazo do Avará de Autorização de Pesquisa nº 5.120 de titularidade de Minasgoiás Mineração Bergamo Ltda, por período de 177 (cento e setenta e sete) dias, a partir da publicação deste despacho no Diário Oficial da União. 820.224/2014-ROBERTO CARMONA SANCHEZ-Nos termos da NOTA Nº 197/2015/FM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU e do DES- PACHO Nº 661/2015/PROGE/DNPM, aprovados pelo Senhor Procurador-Chefe, chamo o feito à ordem para apreciar o recurso interposto contra a decisão que declarou a nulidade do alvará de pesquisa.CONHEÇO do recurso por ser tempestivo, e, no mérito, NE- GO-LHE PROVIMENTO, nos termos do Parecer Técnico nº 26/2014MRP, ora aprovado; mantendo a decisão que declarou a nulidade ex officio do alvará de pesquisa. Em consequência, mantenho ainda a decisão que indeferiu o requerimento de cessão parcial. 850.786/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Nos termos da NOTA Nº 1003/2015/FM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU aprovada pela Senhora Procuradora-Chefe Substituta, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, MANTENHO a decisão de indeferimento de requerimento de pesquisa publicado no D.O.U de 15/01/2015. Nega provimento ao recurso interposto(187) 850.124/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.675/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.753/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A