ALVARÁ Nº 3.121, DE 7 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 10/05/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021051000076 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 3.121, DE 7 DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870366/2021-83-CBV CONSTRUTORA LTDA (Documento SEI: 2485951) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 3.122, DE 7 DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830512/2021-37-SOLANGE ELIAMAR DE BARCELOS CAMPOS (Documento SEI: 2485960) JOTÁVIO BORGES GOMES D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48052.810285/2021-43-FABRICIO DUTRA DA SILVA - TRANSPORTE (Documento SEI: 2484075) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto ALVARÁ Nº 3.120, DE 7 DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48081.844023/2021-35-ALIETE DE OLIVEIRA CARDOSO (Documento SEI: 2485943) JOTÁVIO BORGES GOMES AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 241, DE 7 DE MAIO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução SDL-ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.217257/2020-07, resolve: autorizar a empresa TRANSPORTADORA TAB O R DA LTDA. - PARANAGUÁ, CNPJ nº 78.175.734/0004-41, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR), localizada a Rua Samuel Pires de Mello, AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 242, DE 7 DE MAIO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP Nº 58, de 17/10/2014, e considerando o que consta no Processo 48610.202862/2021-56, resolve: autorizar a filial da empresa ALL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS EIRELI - CNPJ 30.474.838/0001-88, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação. Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 997, de 04 de setembro de 2018. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 243, DE 7 DE MAIO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP Nº 58, de 17/10/2014, e considerando o que consta no Processo 48610.202862/2021- 56, resolve: autorizar a empresa ALL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS EIRELI - CNPJ 30.474.838/0002-69, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação. Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 749, de 09 de outubro de 2019. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 485, DE 7 DE MAIO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no inciso II, do art. 30, da Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a revogação da autorização nº GLP/PE0231237 para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, pertencente a DEPOSITO DE GÁS TODA HORA LTDA - ME, com inscrição no CNPJ sob o nº 20.845.021/0001-15, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.210090/2019-10. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 486, DE 7 DE MAIO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP nº 41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº PR/RN0078494 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao LU C I A N A PATRICIA VILELA SOARES, com inscrição no CNPJ sob o nº 10.857.495/0001-23, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.210650/2019-28. CEZAR CARAM ISSA s/n,Vila Paranaguá, Paranaguá/PR - CEP: 83.221-060, [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): --25:31:33,500; -48:31:40,090 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 45,00 m³. . TQ Ø (m) Altura/ Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 2,54 6,02 30,00 II ou III aéreo horizontal . 1,91 5,54 15,00 II ou III aéreo horizontal CEZAR CARAM ISSA A informação oficial ao alcance de todos Diário Oficial da União App Store Google Play Nas lojas Baixe o app do DOU