EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 320004 — página do DOU de 19/10/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022101900133 Seção 3 Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 320004 Número do Contrato: 18/2019. Nº Processo: 48300.000333/2019-07. Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LO G I S T I CO S - CGRL. Contratado: 62.652.961/0001-38 - AGENCIA ESTADO S.A. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto: a)a prorrogação da vigência do Contrato nº 18/2019-MME - de contratação de licenciamento de conteúdos noticiosos, consistente em informações jornalísticas (notícias) e informações políticas, financeiras e econômicas em tempo real para acesso à cobertura jornalística qualificada, em nível nacional e internacional, acerca dos principais acontecimentos políticos, econômicos e empresariais, mercado de ações, além de indicadores econômicos, de inflação e do cenário internacional, denominado "Broadcast" de titularidade da Agência Estado S/A, assim disposto(s): Pacote de Conteúdos "Broadcast Análises" e "Broadcast News"; b) o reajustamento dos preços do referido Contrato pela variação do iPCA(IBGE) do período de Julho/2021 a Junho/2022.. Vigência: 17/10/2022 a 17/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.229,68. Data de Assinatura: 17/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2022). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 10/2022 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 48340003640202180. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços técnicos de manutenção preventiva, programada e corretiva incluindo suporte técnico, monitoramento remoto ativo e fornecimento de peças para o ambiente de Sala-cofre/Data Center do Ministério de Minas e Energia - MME, em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos/Apêndices. WASHINGTON JOSE DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 18/10/2022) 320004-00001-2022NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 320004 Nº Processo: 48340003154202161. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de reparação predial e adequações físicas de pequeno porte, em elementos de acabamento, envolvendo paredes/revestimentos, pisos/calçadas, pinturas, forros, serralheria (esquadrias, janelas, portões, grades), divisórias/armários, vidros e outros serviços correlatos,edifício sede do MME/MTur com fornecimento de materiais, POR DEMANDA, conforme condições,especif.e quant.do Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "u" - Sala 433, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/320004-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se na integra no site wwww.mme.gov.br.. SIMONE MARIA DA SILVA SALGADO Pregoeira (SIASGnet - 18/10/2022) 320004-00001-2022NE800115 AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 17/2022 A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio da pregoeira, torna público o resultado da licitação em referência, cujo objeto é prestação dos serviços de emissão de certificados digitais SAN SSL, para 1 endereço principal e 2 endereços adicionais, e certificados digitais Wildcard SSL, ambos com validação do tipo Organization Validated (OV) e com validade mínima de 12 (doze) meses, foi vencedora a empresa X. DIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA (CNPJ: 38.597.881/001-42), com a proposta no valor total de R$ 3.690,00 (três mil, seiscentos e noventa reais). ANGELICA LUISA PINTO NOGUEIRA PINHEIRO Pregoeira (SIDEC - 18/10/2022) 323028-00001-2022NE800009 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 323028 Nº Processo: 48500003601202101. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para executar o projeto de "renovação da rede de média tensão do complexo ANEEL/ANP" e fornecimento e instalação de 4 (quatro) nobreaks de 120 kVA, para garantir o fornecimento ininterrupto de energia da rede estabilizada dos blocos I e J e para substituição dos nobreaks da Sala Cofre da ANEEL, pelo período de 12 meses.. Total de SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA AV I S O TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 20/2022 Processo: 48500.006412/2019-67 Objeto: obter subsídios para o aprimoramento da proposta de Revisão do Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico - MCPSE. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 19/10/2022 a 19/12/2022. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, no menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Tomadas de Subsídios". ANDRÉ RUELLI Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 323102 Nº Processo: 48051.000196/2022-67. Pregão Nº 2/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 15.277.274/0001-08 - INOVACAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de apoio administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão nº 02/2021. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2023. Valor Total: R$ 213.501,72. Data de Assinatura: 23/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022). GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2018 - UASG | Nº Processo: 48051.413700/0492-01. Contratante: GERENCIA REGIONAL DA ANM - PR. Contratado: 10.364.152/0003-99 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Rescisão do contrato nº 01/2018, de prestação de serviço de vigilância presencial desarmada, no dia 31 de outubro de 2022.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 19/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022). SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 3/2021 - 5ª RODADA DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS PROCESSO Nº 48051.002953/2021-76. A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM divulga e torna pública a prorrogação dos prazos para protocolo e pagamento dos lances referentes ao Edital nº 3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, conforme Termo de Retificação do Cronograma do Edital nº 3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. Cópia do TERMO DE RETIFICAÇÃO do Edital está disponível para consulta no Portal SOPLE, no endereço eletrônico https://sople.anm.gov.br, ou pode ser solicitada por meio de envio de mensagem eletrônica para sople@anm.gov.br. Brasília - DF, 18 de outubro de 2022. CAIO MÁRIO TRIVELLATO SEABRA FILHO Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA COMUNICADO Nº 193, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização da interessada no endereço constante nos autos pertinentes e da devolução do ofício destinado à intimação do agente abaixo transcrito, no bojo dos processos instaurados para averiguar a necessidade de se aplicar o disposto no no art. 13, inciso X, da RANP nº 18/2009, torna público, sob a forma de extrato, que: I - O agente abaixo identificado deverá apresentar DEFESA ADMINISTRATIVA, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/1999: DOC. REF. CPF / CNPJ NOME E/OU RAZÃO SOCIAL . 48610.226725/2021-15 OFÍCIO Nº 647/2022/SDL-CJUR/SDL- 07.411.052/0001-08 CONDOR LUBRIFICANTES LTDA II - A Defesa Administrativa deverá ser apresentada, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI, ou por via postal à Agência, Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), na Avenida Rio Branco, nº 65 / 16º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20090-004, tendo como referência o número do processo. A documentação deve estar obrigatoriamente assinada e acompanhada da comprovação da capacidade do signatário ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não reconhecimento; ou por meio de peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), visto que o processo em referência é exclusivamente processado em suporte digital. III - Os processos encontram-se disponíveis para consulta pelos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), cujo link está disponível na página institucional da ANP na internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme Manual do Usuário Externo disponibilizado na mesma página. IV - Conforme previsto no art. 26, inciso V, da Lei n.º 9.784/99, os processos administrativos terão continuidade independente da apresentação da Defesa Administrativa. ADRIANA NICKEL LOURENÇO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 443020 Nº Processo: 02011000255202292. Objeto: Concessão Onerosa de uso do espaço do restaurante anexo ao Centro de Visitantes do Jardim Botânico, a serem executadas nas condições estabelecidas no Anexo I - TR e demais documentos técnicos que se encontram anexos a este Edital. O critério de julgamento adotado será o maior valor ofertado, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Major Rubens Vaz , 122, Gávea - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/443020-5-00026-2022. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIS FELIPE LEAL ESTEVES Pregoeiro (SIASGnet - 18/10/2022) 443020-44206-2022NE000086 Itens Licitados: 2. Edital: 19/10/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sgan 603 Modulo j Sala 109, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/323028-5-00018- 2022. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. UBIRATA BARTOLOMEU PICKRODT SOARES Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios (SIASGnet - 18/10/2022) 323028-32210-2022NE999999 INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE