AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 07/06/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO LESTE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2016 - UASG 926132 Nº Processo: PE.CSMA0029.2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Clinômetro (trena digital a laser) para Gerência de Produção Triângulo Mineiro, da UHE GRT.O, situado no município de Fronteira/MG. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/06/2016 de 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Lavras Nº 288 - Furnas - São José da Barra Furnas - SAO JOSE DA BARRA - MG ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926132-05-29-2016. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/06/2016 às 09h00 n site MARCOS ALVES MORAIS Ordenador Despesa (SIDEC - 06/06/2016) 926132-02016-2016NE015838 AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2016 - UASG 926524 Nº Processo: 0812016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de filtros de ar para admissão das turbinas LM6000 da Usina de Aparecida, pertencente a Amazonas Geração e Transmissão de Energia S/A, em Manaus/AM. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 07/06/2016 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Tito Bittencourt, Nº 142 - São Francisco São Francisco - MANAUS - AM ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926524-05-81- 2016. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/06/2016 às 09h00 n site www.comprasnet.gov.br. JULIO MARIO DOS SANTOS VIANA Pregoeiro (SIDEC - 06/06/2016) 926524-02016-2016NE002016 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2016 - UASG 926524 Nº Processo: 086/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de construção civil. Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 07/06/2016 de 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Tito Bittencourt, Nº 142 - São Francisco MANAUS - AM ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926524-05-86-2016. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/06/2016 às 09h00 n site www.comprasn e t . g o v. b r. IVAN ROBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 06/06/2016) 926524-02016-2016NE002016 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/REPO/2016 - SRP Registro de preços pelo prazo de 12 (doze) meses para futuras aquisições de café, açúcar e água mineral, detalhamentos no Termo de Referência - Anexo I do edital, para fins atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Local e Data da disputa: Porto Velho-RO, às 10h:30min (Horário de BSB), do 17 de junho de 2016 - Edital à disposição dos interessados para consulta no sítio www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (69) 3901-3700 / 3701 ou FAX (69) 3901-3702. ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 001/PR/15 - Contratada: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.- Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 90 (noventa) dias, de 02/03/2016 a 30/05/2016, sem alteração de valor de R$ 4.273.222,00- CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: João Batista Rodrigues, Diretor-Presidente. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/DEAMP/2016 Processo n.º 0082/16 - Objeto: Aquisição de Tampa de rosca metálica magnética, Septo para uso em tampa de vials de 2 mL, Septo para uso em tampa de vials de 20 mL, Tampa rosca azul para vial, Vial de 2mL âmbar com tampa de rosca e Vial de 2mL transparente com tampa de rosca, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Lote Empresa CNPJ Valor (R$) AGNALDO EDSON DE MATTOS MICRO EMPRESA. 22.488,09 MARIA SALETE SANTANA DOS SANTOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2016 - UASG 323002 Nº Processo: 484000003642016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e gases para manter o funcionamento do sistema de ar condicionado central (self-container), conforme especificações contidas, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência Anexo I. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 07/06/2016 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: San Quadra 01 - Bloco b - Edificio Dnpm Asa Norte - BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323002-05-5-2016. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2016 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/06/2016 às 10h00 n site www.comprasn e t . g o v. b r. CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 06/06/2016) 323002-32263-2016NE800061 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016 - UASG 323009 Número do Contrato: 5/2015. Nº Processo: 48407972078201576. PREGÃO SISPP Nº 3/2015. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 64291651000160. Contratado : CONSERP CONSTRUCOES SER- VICOS E -PROJETOS EIRELI - EPP. Objeto: Supressão. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 06/06/2016 a 30/12/2016. Valor Total: R$173.742,24. Fonte: 141032184 - 2016NE800003. Data de Assinatura: 17/05/2016. (SICON - 06/06/2016) 323009-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 275/2016 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.658/2008 Fase de Licenciamento (1343) 832.750/2004 PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2014 Nº Processo: 48409990875201353. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04737058000173. Contratado : METTA-UP SERVICOS GERAIS LTDA - -EPP. Objeto: Rescisão amigável do contrato referido no preâmbulo, com eficácia a contar de 06 de junho de 2016(final da execução do serviço em 05 de junho de 2016. Fundamento Legal: A rescisão é feita com fundamento no inciso II, do artigo 79 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data de Rescisão: 05/06/2016 . (SICON - 06/06/2016) 323011-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2016 - UASG 323019 Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 484179640522012. PRE- GÃO SRP Nº 19/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 03793622000102. Contratado : SUPRICOPY SUPRIMENTOS E -EQUIPAMENTOS REPROGRAFICOS LTDA. Objeto: Fica alterada a Cláusula Quarta(da vigência), prorrogando-se o termo final de vigênciado contrato, para 23/05/2017. Fundamento Legal: Art. 57, Lei 8.666/93. Vigência: 24/05/2016 a 23/05/2017. Valor Total: R$36.930,29. Fonte: 141032184 - 2016NE800020. Data de Assinatura: 23/05/2016. (SICON - 06/06/2016) 323019-32263-2016NE800001 EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A EXTRATO DE CONTRATO 1) Nº do instrumento contratual: CT-PPSA-007/2016. 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.005/2016. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: W P Distemas Reprográficos Ltda - ME. - 5) Objeto: Prestação de serviços de impressão e reprodução corporativa para a PPSA. 6) Fundamento Legal: Lei 8.666/93. 7) Vigência: 36 meses. 8) Valor Total: R$ 478.980,00. 9) Data de assinatura do Contrato: 31/05/2016. SECRETARIA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, inscrito no CNPJ/MF sob o no 37.115.383/0001-53, doravante denominado DOADOR, ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o no 00.073.957/0001-68, denominada INTERVE- NIENTE e Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON, inscrita no CNPJ sob o no 05.914.650/0001-66, denominada DONATÁRIA. OBJETO: Doação de bens móveis de propriedade do MME, em favor da DONATÁRIA, visando assegurar a destinação dos equipamentos indicados nos Lotes A, B1, B2, B3, F1, F2, F3, G1, G2, G3 e H, do Relatório Final da Comissão constituída pela Portaria no 540/2010. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2016. SIGNATÁRIOS: pelo MME, ILDO WILSON GRÜDTNER, CPF/MF no 375.801.169-87, pela Interveniente, MÁRCIO PEREIRA ZIM- MERMANN, CPF/MF no 262.465.030-04 e pela Donatária, LUIZ MARCELO REIS DE CARVALHO, CPF/MF no 289.771.492-15 e PEDRO MATEUS DE OLIVEIRA, CPF/MF no 135.789.286-15. FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 8.666/93 e Decreto no 99.658/90. PROCESSO: 48000.000360/2016-11. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. Contratado (a): IRANDIR ARANDA VIANA. Contrato n.º 95/2013. Processo n.º 71000.057381/2013-70. Fundamento: Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Edital nº. 01, de 30 de novembro de 2012. Jornada de 40(quarenta) horas semanais de trabalho. Retribuição mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: 07/06/2016 a 06/06/2017. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016 - UASG 550005 Número do Contrato: 43/2014. Nº Processo: 71000021944201472. INEXIGIBILIDADE Nº 4/2014. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 01701673000131. Contratado : CLIAMA CLINICA DE ATENDIMENTO -PSICOLOGICO A CRIANCAS ES. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses e alteração qualitativa do Contrato Administrativo nº 43/2014, com vistas a mudança do tipo societário da empresa de LTDA, para EIRELI - EPP. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 05/06/2016 a 05/06/2017. Valor Total: R$74.529,35. Fonte: 151000000 - 2016NE800074. Data de Assinatura: 30/05/2016. (SICON - 06/06/2016) 550005-00001-2016NE000001 Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário .